Blog do Liberato

    por: Saul Leblon A foto de um sacoleiro vestindo sandália havaiana e jeans resume o ponto de vista de uma parcela da sociedade sobre os males do país. A foto, editada da cintura para baixo, ilustra a chamada do site do jornal Valor Econômico desta 6ª feira (15/03; às 11h07). Título:  ‘Gasto de brasileiros no exterior atinge recorde histórico em outubro’. A imagem e a manchete se articulam ardilosamente para inscrever no diagnóstico a solução do problema. Do problema  visto da ótica do conservadorismo. Qual seja, o efeito deletério da ascensão do ‘Brasil sacoleiro’, denominação genérica para os 60 milhões de ex-muito pobres que alargaram o mercado de consumo por conta do ‘voluntarismo econômico dos governos petistas’, como já alertou FHC.

Enviado por Miguel do Rosário Um vídeo sensacional, onde Hitler tem um ataque histérico por causa da divulgação, pela blogosfera, da sonegação bilionária da Rede Globo.   5   288

                    Professor de cafajestice Para entender o calvário de Genoino, vale lembrar a canalhice brutal de que ele foi vítima não faz muito tempo pela gangue do CQC. Abaixo, o texto que escrevi na ocasião: Alguns meses atrás, a gangue do  CQC já descera à lama ao abordar José Genoíno de maneira cafajeste logo depois do trauma de uma absurda decisão da justiça que decretou prisão para ele. Agora, a gangue conseguiu descer ainda mais.

Paulo Moreira Leite Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o Outro General da Casa". A postura errada de Joaquim Barbosa diante da cardiopatia de Genoíno transforma a medicina num embate político O deputado José Genoíno está experimentando na pele uma situação inacreditável numa democracia. Precisa mobilizar a família, os amigos, as pessoas com alguma consciência social, proteger o bom mais precioso na existência de qualquer pessoa -- o direito  à vida. Em se tratando da saúde de um prisioneiro, a Lei de Execução Penal  garante em seu artigo 43 que ele tem o direito de contratar um médico de confiança para “orientar e acompanhar” seu tratamento.  O mesmo artigo prevê que, em caso de divergência entre o médico particular e o médico do Estado, a palavra final cabe ao juiz de execução.  

AP 470 Lembo critica 'linchamento' e diz que há base legal para impeachment de Barbosa Para ex-governador de São Paulo, poder Judiciário 'não pode ser instrumento de vendeta' por  Redação RBA   publicado  23/11/2013 16:29,  última modificação  23/11/2013 17:14 Comments ©BRUNO MIRANDA/FOLHAPRESS Lembo classificou de constrangedora a atuação de Barbosa São Paulo – O ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo é mais uma voz dos setores conservadores da sociedade a também manifestar repúdio pelas arbitrariedades do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, contra os condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Lembro criticou a maneira com Barbosa determinou as prisões dos réus, desconsiderando seus direitos e obrigando um deles em particular, o deputado federal José Genoino, a ficar quase uma semana encarcerado com  graves problemas de saúde. “Foi constrangedor, um linchamento”, disse o ex-governador ao programa  É N

JOGARAM A PRESIDENTA NOS BRAÇOS DO DANTAS Isso deve ter sido coisa do Dr Kalil, do Mercadante ou do Palocci Dizem que a Presidenta Dilma Rousseff deu uma entrevista EXCLUSIVA a um dos “braços” do Daniel Dantas: é um site na internet que se esconde com a identificação “247”. O editor responsável, Leonardo Attuch, foi ou é funcionário de Dantas. O site se especializa em reproduzir textos não autorizados e, como Dantas, dissimula a origem das informações que publica. É a versão “esquerdista” de Dantas. Ele deu para publicar textos de esquerdistas, trabalhistas, nessa nova versão pink de Dantas. (Dantas já teve uma publicação, “No Mínimo”, onde pagava salários incompatíveis com o mercado brasileira: era a publicação mais cara das Américas.) (Parece que Dantas tem a mania de controlar a imprensa.)

Em entrevista à ISTOÉ, José Genoino fala sobre os momentos na cadeia. Com problemas de saúde, o deputado deve cumprir o restante da sentença em casa Paulo Moreira Leite PRESÍDIO DA PAPUDA, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO O deputado José Genoino recebe suas primeiras visitas no cárcere Levado às pressas para o Incor de Brasília, na tarde da quinta-feira 21, José Genoino recebeu duas notícias ao mesmo tempo. A primeira veio dos médicos. Ao contrário do que se temia no início, ele não havia sofrido um infarto do miocárdio. Enfrentava uma nova crise de pressão alta, igualmente preocupante, mas previsível num paciente em sua condição. A segunda novidade veio do Supremo Tribunal Federal. Como o próprio Genoino, seus advogados e a procuradora-geral da República em exercício, Ella Wiecko, solicitavam desde a segunda-feira 18, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, concordou com o pedido de mudar seu regime prisional.

"Eu falo o que quiser" Reposta de Joaquim Barbosa à interpelação do ministro Teori Zavascki, após usar pela segunda vez no plenário do STF a palavra "chicana" Os fatos sustentam, em abundância, o forte conteúdo político do julgamento do “mensalão” por Mauricio Dias — publicado 23/11/2013  A tramitação, o julgamento e os procedimentos posteriores à sentença da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal receberam o batismo definitivo dado pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos: “O julgamento é de exceção”. Os fatos sustentam, em abundância, o forte conteúdo político da decisão. Joaquim Barbosa, presidente do STF, acredita ter criado uma “nova ordem” ou reconstruído a República. Para tanto usou a simbologia de 15 de Novembro e não se importou em expedir ordem de prisão de condenados selecionados pelo critério dele.

Em Blue Jasmine, Woody Allen parece cansado de brincar de sair da realidade com uma virada do acaso favorecendo seus heróis no último momento. Léa Maria Aarão Reis Desta vez Woody Allen diz que não há saída da realidade (e do sentimento da culpa) – a não ser na loucura. Ou ele quer dizer que a loucura é a realidade? “As pessoas aguentam muitos traumas; até que um dia vão para as ruas gritar e falar sozinhas”, diz Janete, nome real de Jasmine, a Blue Jasmine, genial personagem do mais recente filme de Woody Allen, de 76 anos, um dos melhores trabalhos que o americano vindo do Brooklin fez na sua carreira de mais de quarenta filmes. E o mais surpreendente. Em Blue Jasmine Allen dá um show de argúcia, inteligência, graça e crítica social. A inglesa Cate Blanchett, (Oscar de melhor atriz em 2005) nos brinda com outra exibição colocando-se em definitivo como uma das grandes intérpretes da sua geração.

A ninguém, nem à família, interessava revelar as ligações de Kennedy com a Máfia, os complôs para assassinar Fidel Castro e comprometer a CIA. Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira [Nota do autor: Maiores detalhes sobre esses episódios podem ser encontrados, com as respectivas fontes, nos meus livros "Formação do Império Americano" e  "De Marti a Fidel - A revolução cubana e a  América Latina", ambos da Civilização Brasileira] “Es una mala noticia” - exclamou Fidel Castro, ao saber do assassinato do presidente John Kennedy, no dia 23 de novembro de 1963. No momento, ele estava almoçando, em Varadero, com o jornalista francês Jean Daniel, editor internacional de L’Express, que passara antes por Washington e a quem Kenndey solicitara que o sondasse sobre a possibilidade de normalizar as relações entre Cuba e Estados Unidos, caso ele adotasse uma linha de não-alinhamento, como a da Iugoslávia [1]. Ele, outrossim, havia instruído o embaixador William Attwood, a

Nelson Breve, presidente da EBC por Intervozes — publicado 22/11/2013 Por Bruno Marinoni* “Primeiro virá o leilão de 4G, que é aquilo que dá dinheiro, depois será garantida a cidadania”. A frase do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, proferida em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, explicita bem o desafio que a comunicação pública tem enfrentado no país e, de forma particular, no atual momento. Cerca de cinco anos após a criação da EBC, o governo federal segue demonstrando que a suposta atenção ao interesse público pode não ter passado de um lapso.

Para Dilma leilão de aeroportos foi "muito além da expectativa" A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (22) que o resultado do leilão dos aeroportos do Galeão e de Confins foi “muito além da expectativa”. Com o valor global do leilão, a arrecadação será de R$ 20,83 bilhões. Segundo cálculos do governo, no Galeão, o ágio foi mais de 293% do valor mínimo, que era de R$ 4,82 bilhões, enquanto que em Confins, o lucro sobre o lance mínimo - R$ 1,096 bilhão - foi 66,05%. Dilma Rousseff ressaltou que o resultado do leilão mostrou “interesse imenso dos investidores no Brasil”. Ela acrescentou que o que é mais importante nesse processo é que ficou claro o interesse das empresas, “porque quem ganhou são grandes empresas de aeroportos”, disse antes de anunciar investimentos em mobilidade urbana, no Ceará.

Por que Washington precisa atacar a liberdade de imprensa e de expressão, fazer tábua rasa da legislação que protege os denunciantes como Bradley Manning e Edward Snowden, criminalizar a dissidência e os protestos e ameaçar jornalistas como Julian Assenge, Glenn Greenwald e James Rosen? De que modo manter os cidadãos na ignorância dos crimes do seu governo os deixa a salvo dos terroristas? O único propósito é proteger o poder executivo da revelação dos seus crimes. Por Paul Craig Roberts* No meu último artigo, realcei o facto de que é importante para os cidadãos norte-americanos exigir saber quais são as verdadeiras agendas por detrás das guerras que os regimes de Bush e Obama escolheram. Estas são grandes guerras de longa duração, cada uma com duração duas ou três vezes superior à 2ª Guerra Mundial.

Reportagem-testamento da RPCTV, de quase 5 minutos, mostrou nesta quinta (21) a agonia do governo Beto Richa; “São obras paradas, telefones mudos, viaturas sem combustível ou largadas em oficinas por falta de pagamento…”, disse o âncora do telejornal, Jasson Goulart; em agosto, pelo Twitter, Requião havia “decretado” o fim do governo tucano; você acha que o senador tem razão?; você daria mais um mandato a Richa? Do Blog do ESmael A RPCTV/Globo produziu uma reportagem de quase cinco minutos, nesta quinta (21), relatando o “sufoco” das finanças no governo do estado. “São obras paradas, telefones mudos, viaturas sem combustível ou largadas em oficinas por falta de pagamento…”, disse o âncora do telejornal Jasson Goulart. O calote do governo Beto Richa (PSDB) nos fornecedores atinge principalmente a segurança pública. Além dos telefones cortados na PM, carros e ambulâncias estão encostados em oficinas. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Paraná, André Gutierrez

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na noite desta quinta-feira (21) do Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Partido dos Trabalhadores de São Paulo. Lula reafirmou a importância de reeleger a presidenta Dilma e de, pela primeira vez, eleger o governador de São Paulo. “O segundo mandato da Dilma será melhor que o primeiro, assim como foi o meu”, afirmou o ex-presidente. Lula esteve ao lado do presidente nacional do PT, Rui Falcão, do presidente do PT São Paulo, Edinho Silva, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do ministro da Saúde Alexandre Padilha, e prefeitos de diversos municípios paulistas.

Movimento que conta com a CNBB e a OAB vai às ruas buscar apoio à reforma política que inclua financiamento público de campanha e cadeia para caixa 2 por André Barrocal — publicado 22/11/2013 Representantes de 57 entidades e movimentos sociais vão dar início na quarta-feira 27 a uma nova etapa na luta por mudanças nas regras eleitorais e em defesa do que chamam de “eleições limpas”. O grupo coletará no coração do poder em Brasília assinaturas em favor de uma lei que proíba doações empresariais, puna com cadeia o crime de caixa 2, reduza o individualismo e o custo das campanhas e amplie a participação feminina. A meta é reunir 1,5 milhão de assinaturas, o número mínimo necessário para sua apresentação perante o Congresso, até 11 de agosto de 2014, data em que se comemora o Dia da Justiça.

Do Blog do Limpinho e cheiroso Matéria sobre a omissão na apuração das overdoses de Aécio e reabertura do caso da morte da modelo une Polícia Civil e MPMG contra o  Novojornal . Via  Novojornal Era previsível a retaliação por parte de integrantes do MPMG e da Polícia Civil, que após a tramitação irregular de uma denúncia apócrifa, tenta envolver o portal jornalístico por defender o denunciante da Lista de Furnas e do mensalão, Nilton Monteiro. Tudo ocorreu após a recusa pelo diretor responsável do Novojornal  a um interlocutor do Governo de Minas em retirar de pauta duas matérias envolvendo três ex-governadores, um ex-vice-governador de Minas e o presidente da Cemig. Sabe-se hoje que a retaliação contra o portal jornalístico foi conduzida pelo Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo) e Coordenadorias Regionais de Combate às Organizações Crimino

Paulo Moreira Leite O julgamento do mensalão não foi apenas algo fora da curva. Foi uma afronta à retidão Marcelo Zero (*) “Um ponto fora da curva”. Foi assim que o Ministro Barroso, do STF, definiu a AP 470 em sua sabatina no Senado.  O então candidato à nossa suprema corte foi elegante, como sempre. Talvez demasiadamente. Muitos consideram que a sua definição é apenas um eufemismo para coisa bem mais grave. Com efeito, a AP 470 já tinha começado torta, fora da curva, com a negativa do desmembramento, e está terminando com uma série de irregularidades destinadas a propiciar um espetáculo midiático, com a humilhação pública dos acusados. Um final convenientemente distorcido para um começo torto.  Entre um e outro ocorreu de tudo: timing político-eleitoral das condenações, acusações sem provas, humilhações públicas do Ministro Lewandowski, declarações políticas em votos que deveriam espelhar a imparcialidade da justiça e, last but not least, a transformação do domínio do

No exercício de seu mandato ou na presidência de seu partido é unânime o aplauso no julgamento de seu caráter e de sua conduta como político. Wanderley Guilherme dos Santos O deputado José Genoino é credor da admiração e respeito de pessoas civilizadas. E, sem dúvida, também de solidariedade ao ser vítima em condições pessoais adversas de arbitrariedades jurídicas de caráter inegavelmente político.  A dignidade com que se porta desde o início da perseguição dispensa, contudo, a pieguice caritativa que ofende mais do que homenageia. Não frequento a política partidária e converso com políticos muito raramente. É possível que não tenha trocado idéias com nenhum deles mais do que meia dúzia de vezes. Nada a ver com rejeição à atividade. Ao contrário. Tenho uma simpatia natural por quem se dispõe a cuidar da cidade, do estado, do País em condições de constante disponibilidade e resistente aos desconfortos de toda ordem a que a atividade obriga ou paga em recompensa.

A eventualidade presidencial de Joaquim coloca uma questão complicada em suas iniciativas em relação à ação penal 470 Vamos ler o item IX do artigo 41 da Lei de Execuções Penais. Diz assim: Art. 41 - Constituem direitos do preso: IX - proteção contra qualquer forma de sensacionalismo; O Houaiss ensina: sensacionalismo consiste no “uso e efeito de assuntos sensacionais, capazes de causar impacto, de chocar a opinião pública, sem que haja qualquer preocupação com a veracidade” Vamos entender o contexto de 1984, quando a lei foi aprovada, e o contexto de hoje. Os presos da ação penal 470 atravessaram o país em jatos da Polícia Federal para ir a Brasília sem que ninguém saiba a razão, já que a maioria deixou clara a vontade de cumprir pena em região próxima de amigos e familiares e todos têm o direito de serem atendidos nesse quesito.

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, procurado pela Interpol Como se percebe, além das flagrantes ilegalidades e abusos de poder, o ministro Barbosa não domina a lei de execução penal por Wálter Maierovitch A lei de execução penal é de 1984. A ditadura agonizava e o ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, empenhou-se, com sucesso, na elaboração de uma legislação moderna e humanizada em face de um caótico e desumano sistema penitenciário nacional. Logo no artigo 3º., essa lei assegura  “ao condenado e ao internado todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei”. Está claro, em face dessa norma recepcionada pela nossa Constituição de 88, não se poder manter em regime fechado o condenado a regime menos rigoroso, como, por exemplo, o semi-aberto e o aberto. No particular, é remansosa a jurisprudência dos tribunais brasileiros de servir o remédio heroico do habeas-corpus liberatório para por fim a esse tipo de abuso de poder e ilegalidade.

Ex-presidente do PT José Genoino está preso desde sexta-feira 15 Preso desde sexta-feira, ex-presidente do PT aguarda decisão do Supremo para cumprir regime em prisão domiciliar por Redação — publicado 21/11/2013 15:06, última modificação 21/11/2013 16:23 Preso desde a semana passada, o deputado licenciado e ex-presidente do PT José Genoino passou mal nesta quinta-feira 21 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e foi levado para um hospital, segundo informou Marco Aurélio de Carvalho, um dos advogados do petista. Ele está internado no IC-DF, Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Há informações não confirmadas de que o petista, que cumpre pena após condenação no processo do "mensalão", teria tido uma angina, forte dor que pode progredir para um infarto, ou mesmo um pequeno infarto. Segundo Carvalho, no hospital, Genoino faz exames cardíacos complementares, como eletrocardiograma e ecocardiografia. "Ele foi transferido sem autorização do juiz

Por Janah Esferas surreais Do artista francês alexandre Bordereau                         

Montaigne achava que devíamos ouvir mais que falar Postado por: Paulo Nogueira Como se expressar, seja escrevendo, seja falando? Essa é uma das questões presentes desde sempre para a humanidade. Na vida profissional ou amorosa, numa apresentação de trabalho a seus chefes na empresa ou numa mera conversa de bar, comunicar-se faz bem faz toda a diferença. Muitos sábios se detiveram nesse tema. Quase todos condenaram a verborragia, a eloqüência desmedida, a suntuosidade verbal. A opção é pela simplicidade e pela brevidade. Uma pessoa afetada na maneira de falar ou escrever é afetada em outras esferas. “A verdade precisa falar uma linguagem simples, sem artifícios”, escreveu um filósofo da Antigüidade. Montaigne dedicou linhas brilhantes ao assunto em seus Ensaios.

Foto: José Cruz/ABr Os trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que iniciaram paralisação na quarta-feira (7) reivindicam, além de reajuste salarial, uma comunicação pública de qualidade. Uma greve não só por melhores salários, mas por direitos. Assim definem os grevistas da EBC o movimento em curso na empresa, que completa duas semanas. Além das reivindicações de praxe no funcionalismo, como reajuste salarial e de benefícios acima da inflação, a paralisação segue em favor da comunicação pública de qualidade, afirmam os dirigentes do movimento. “Para termos uma comunicação pública de qualidade no país, e que se mostre como uma alternativa ao monopólio da mídia comercial, é preciso que os funcionários da EBC se unam e lutem pela qualidade do seu trabalho”, afirma Raquel Junia, que trabalha na EBC e é diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio.

Enviado por Miguel do Rosário Acabou de sair no Estadão. A alta cúpula dos últimos governos tucanos em São Paulo estão envolvidas com o trensalão, o esquema de propinas que o cartel de empresas de trens pagava a autoridades no estado para ganhar contratos públicos. A denúncia envolve os governos Covas, Alckmin e Serra. Alguns quadros famosos do PSDB foram nominalmente citados na denúncia. “O documento faz menção ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e aos secretários estaduais José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico).” O dinheiro, segundo o denunciante, abastecia o caixa 2 do PSDB e DEM. É uma denúncia muito grave, ainda mais porque, segundo a matéria, há documentos que a comprovam. Do Estadão EX-DIRETOR DA SIEMENS APONTA CAIXA 2 DE PSDB E DEM E CITA PROPINA A DEPUTADOS Segundo executivo que participou de acordo de leniência com o Cade, lobista de esquema de setor metroferroviário diss

Janio de Freitas No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino. Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional. Os presos na sexta-feira, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoino, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório.

ROMANA BORJA-SANTOS   21/11/2013 - 08:30   (actualizado às  12:19 ) Testes de ADN permitiram perceber que o detido quarta-feira é Abdelhakim Dekhar, e é a mesma pessoa que baleou um fotógrafo no jornal  Libération Imagem do suspeito divulgada pelas autoridades francesas  AFP Os testes de ADN feitos ao homem detido na quarta-feira em com “fortes semelhanças” ao atirador de Paris que feriu gravemente um fotógrafo do jornal LIbération confirmam que o suspeito é de facto o atirador e revelam a sua identidade: chama-se Abdelhakim Dekhar e já tinha sido condenado em 1998 por um caso que envolveu armas de fogo e em que lhe traçaram um perfil com tendência para a efabulação. A polícia francesa encontrou agora cartas em que Abdelhakim Dekhar denunciava a "manipulação das massas pelos media" e falava num " complot  fascista", diz a AFP. Evocava também as guerras na Líbia e na Síria, e a forma como são geridos os subúrbios franceses, diz o  Le Monde . O suspeit

Até a agência de espionagem canadense coletava informações sobre o Ministério das Minas e Energia do Brasil. Reportagem de Shobhan Saxena. Shobhan Saxena (*) Primeiro,  a notícia que fez manchetes em todo o mundo na sexta-feira, 15 de novembro. Jeremy Hammond, membro do grupo de hackers LulzSec, foi condenado a 10 anos de prisão em Nova Iorque por uma juíza americana, por ter acessado ilegalmente os servidores da empresa de inteligência privada Strategic Forecasting (Stratfor), em dezembro de 2011. Nessa operação, ele alegadamente roubou milhões de e-mails, milhares de números de cartões de crédito, e destruiu as informações da empresa no processo.    A mídia norte-americana noticiou em detalhes a condenação de Hammond. Mas o que foi ignorado pela mídia foi a declaração de Hammond no Tribunal de Manhattan de que ele seguia as “instruções de um informante do FBI [Federal Bureau of Investigation] para invadir os websites oficiais de vários governos em todo o mundo”.

Postado por Mauro Santayana  O Ministro Joaquim Barbosa escolheu a data de 15 de novembro, Proclamação da República, para ordenar a prisão e a transferência para Brasília, em pleno feriado, e sem carta de sentença, de parte dos réus condenados pela Ação-470. O simples fato de saber que os “mensaleiros” - como foram batizados pela grande mídia - viajaram algemados e em silêncio; que estão presos em regime fechado, tomando banho com água gelada, e comendo de marmita, encheu de regozijo parte das redes sociais. É notável o ensandecido júbilo, principalmente nos sites e portais frequentados por certa minoria que se intitula genericamente de “classe média”, e se abriga nas colunas de comentários da mídia mais conservadora.

Unicef Brasil Um aplicativo para smartphones e tablets é o novo aliado no combate à violência contra crianças e adolescentes brasileiros. O Proteja Brasil é resultado de uma parceria entre UNICEF, Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e CEDECA-Bahia e foi desenvolvido pela Ilhasoft. O aplicativo apresenta de forma simples informações sobre os tipos de violência e indica ao usuário, a partir do local onde ele está, telefones e endereços de delegacias, conselhos tutelares e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras. Nas demais cidades, o aplicativo indica o Disque 100. Para os brasileiros que estão no exterior, o aplicativo apresenta os números de telefones e endereços das Embaixadas e Consulados do Brasil no Exterior. O aplicativo já está disponível na Apple Store e no Google Play. Basta procurar pelo nome 'Proteja Brasil’ para fazer o 

Antes da crise, em 2007, A Espanha era superavitária em 1,9%. O Brasil tem hoje um resultado fiscal semelhante ao da Espanha então. por: Saul Leblon  Deve haver algo de profundamente errado com um sistema tributário em que a perspectiva de pagar um piso salarial de modestos  R$ 1.860 reais ao magistério, em 2014, dispara as sirenes do colapso sistêmico nas prefeituras e governos estaduais. Pelo menos é  o que diz o colunismo especializado na pauta: ‘de amanhã Brasil não passa’. O estranho torna-se paradoxal quando se verifica que  o mesmo jogral que  cobra educação de qualidade, incita ao arrocho e buzina por cortes de impostos o que, em última instancia, rebateria em uma redução estrutural nas transferências municipais. O descasamento entre uma fórmula de reajuste do magistério que embute ganhos reais  e a evolução nominal das receitas explica, em parte, a tensão nas contas locais.

Laudos médicos apontam para prisão domiciliar Matheus Leitão revela na Folha on line que o laudo do IML sobre a saúde do deputado José Genoino conclui que ele é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais". O documento reafirma a avaliação de outros médicos que examinaram Genoíno. O mais recente foi Daniel França, que esteve com Genoíno na penitenciaria da Papuda, logo depois de seu vôo de São Paulo. Outros médicos, Fabio Jatene e Roberto Kalil, que atenderam Genoíno quando ele deu entrada no Sírio Libanês, em julho, realizando uma cirurgia na qual foi feito o implante de um tubo de material sintético no tórax do parlamentar, têm a mesma opinião.

PÚBLICO   20/11/2013 - 10:19 Autoridade máxima do Irão endurece retórica e lança ataque ao “regime sionista”, a poucas horas de uma nova ronda de negociações com o Ocidente sobre o nuclear e depois de Obama ter pedido aos senadores para não imporem para já novas sanções a Teerão. Obama dirige-se para o Salão Oval da Casa Branca no dia em que se encontrou com os senadores  JIM WATSON/AFP Num discurso perante uns 50 mil milicianos islamistas o líder supremo do Irão,  ayatollah  Ali Khamenei, lançou-se num forte ataque anti-Israel esta quarta-feira, dia em que se realiza mais uma ronda de negociações que envolvem os P5+1 – EUA, Rússia, França, Reino Unido, China e Alemanha – em Genebra. Ontem, Barack Obama pediu aos membros do Senado para não votarem já novas sanções ao Irão. O Presidente dos Estados Unidos considera que tais medidas agora seriam prejudiciais para o processo de diálogo em curso.

E o futuro do Estado de Direito ? Compartilhe Na foto, ministros chegam para sessão solene no Supremo Os outros ministros do Supremo não vão fazer nada diante de uma violação que só o desejo do espetáculo justifica? E o futuro do estado de Direito ? O Conversa Afiada reproduz manifesto que tem os juristas Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello entre os signatários: A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção.

Roland Freisler (1893 - 1945): lições da biografia de um juiz Freisler ganhou a admiração dos correligionários por sua retórica, o fato de conhecer códigos e leis de cor, pela presteza e velocidade de seus juízos. Flávio Aguiar O clima de intolerância saturada que paira no clima jurídico-midiático-político do país traz várias coisas à lembrança. Já não falo dos Torquemadas inquisitoriais, quando não só cabia de jure ao réu comprovar sua inocência – se é que esta chance lhe era dada – como também ele muitas vezes sequer sabia do que era acusado. Só sabia que fora denunciado por algo, e que, no mais das vezes, apenas a confissão podia lhe atenuar a pena – muitas vezes pela benesse de ser garroteado antes de seu corpo – já morto – ser queimado. Senão, era queimado vivo mesmo.

Enviado por Miguel do Rosário on 19/11/2013 – 4:32 pm Abaixo matéria publicada há pouco no blog  Megacidadania . O contrato sigiloso confirma que a Globo pagava à DNA de Marcos Valério o “BV”, o Bônus de Volume, que nunca poderia ser considerado dinheiro público e muito menos ter sido desviado, pois se trata de uma relação particular entre duas empresas privadas, a Rede Globo e a DNA. No entanto o STF condenou Pizzolato por este “crime”. CONTRATO SIGILOSO ENTRE A REDE GLOBO E A DNA DE MARCOS VALÉRIO Os valores pactuados pertenciam EXCLUSIVAMENTE à DNA e era VEDADO repassar qualquer quantia oriunda deste contrato ao Banco do Brasil.

Por Janio de Freitas Na conturbada sessão do Supremo Tribunal Federal de quarta passada, quando decididas as prisões do mensalão sem esperar pelo fim dos recursos de defesa, um dos vários incidentes surgiu e repicou insistentemente sem sequer indício de algo que o explicasse. A ocorrência das prisões no 15 de novembro não só o explicou, como explicou muito mais. E com mais importância. Já a antecipação das prisões entrava em discussão. Ricardo Lewandowski ponderou que, tendo o procurador-geral da República entrado com novo documento no processo, do qual o ministro recebera cópia e notara o despacho "Junte-se" assinado por Joaquim Barbosa, cabia à defesa pronunciar-se a respeito. Marco Aurélio Mello endossou de pronto a ponderação, pronunciamento de uma parte chama o da outra. O documento propunha as prisões imediatas.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) assinou nesta terça-feira (19), em Campinas (SP), contrato no valor de R$ 30 milhões com o Serpro para a elaboração do portal Empresa Simples. O novo site, previsto para ir ao ar no segundo semestre de 2014, terá como função reduzir o tempo de abertura e fechamento de empresas para um prazo máximo de cinco dias. O portal será dirigido a 8,5 milhões de micro e pequenos empresários e também para os microempresários individuais (MEI). O produto que tornará isso possível é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), viabilizado pela SMPE a partir da construção do novo portal. Através dele, será implantado em todo o país o cadastro único para abertura e baixa de empresas pela internet, cujo único documento necessário será o CNPJ. Em até cinco dias o empresário receberá permissão da prefeitura, registro na Junta Comercial e as licenças de funcionamento.

Dilma durante o anúncio do portal Empresa Simples, que vai possibilitar a abertura e o fechamento de empresas em cinco dias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Durante a abertura do XIV Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), em Campinas, nesta terça-feira (19), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que não há oposição entre governo e empresários e que há uma perspectiva de cooperação entre o setor público e o privado.

Interesses das empresas se sobrepõem aos da população e cercam Congresso de negociações obscuras, barrando a reforma política Para cientista político, financiamento de campanhas pela iniciativa privada tem levado a vitórias para setores tão diversos como agropecuária e indústrias bélica e de bebidas alcoólicas por Hylda Cavalcanti Brasília - O cientista político Alexandre Ramalho, da Universidade de Brasília (UnB), considera que relações entre empresas financiadoras de campanha e matérias legislativas de seu interesse já viraram rotina. Ramalho citou como exemplos a batalha das instituições financeiras e o cerco firmado por tais entidades aos parlamentares, em 2007, durante a votação que extinguiu a Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) – por considerarem uma contribuição prejudicial e incômoda aos bancos.

A fadinha da floresta não convenceu o eleitor Enviado por Miguel do Rosário A brilhante ideia de Campos e Marina, um cruzamento de espécies diferentes, acabou por gerar um ser de aspecto bizarro, disfuncional e com votação declinante. Pesquisa Ibope  divulgada ontem  mostra queda nas intenções de voto em Eduardo Campos e em Marina Silva. A presidente Dilma ampliou vantagem sobre os adversários e ganha, em todos os cenários, folgadamente, no primeiro turno. O eleitor, pelo jeito, está enfarado com os espetáculos ridículos montados pela mídia, anunciando desgraças econômicas que não acontecem, num dia, e montando circos judiciais, no outro.