AÇÃO POLÍTICA

. por Paulo Moreira Leite - no 247 - 10/02/2018 A decisão de Luiz Fachin sobre o habeas corpus de Lula mostra que os atores importantes da Lava Jato cumprem o papel que se espera deles mas não estão à vontade para representar o enredo à risca.    Está claro que Fachin não teve a grandeza para fazer o certo, que seria acolher o habeas corpus, em respeito à clausula constitucional que prevê o trânsito em julgado da pena antes da prisão da pessoa condenada.    É verdade que a decisão provocaria uma reação em fúria da TV Globo e demais aliados de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, que sustentam Facchin desde que ele foi escalado para ocupar o lugar de Teori Zavaski mas é o caso de perguntar: não é para isso que existem juízes e uma corte suprema?

Rede TVT 10/02/2018

RT en Español Publicado em 10 de fev de 2018

. Como os participantes do jantar com Cármen Lúcia não estão identificados nas fotos divulgadas do evento do Poder360,  virou uma caçada estilo Wally descobrir quem são os três da Shell. Para facilitar, os circundamos na cor laranja. Em primeiro plano, à esquerda, Flávio Ofugi Rodrigues, chefe de Relações Governamentais .  Ao seu lado, todo sorridente, ainda que meio escondido ,  o presidente André Araújo. À direita, logo na frente, Tiago de Moraes Vicente, Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios. Foto: Sérgio Lima/Poder 360 por Conceição Lemes - no Viomundo -10/02/2018 Desde 20 de junho de 2017, quando lançou o  Poder360-Ideias , dois dos sete eventos que o  Poder360  realizou tiveram a presença de petroleiras. Tais eventos são jantares promovidos para executivos, empresários, investidores e jornalistas.

Por Joaquim de Carvalho - no DCM - 10 de fevereiro de 2018 Eles comemoraram a condenação de Lula O governo do Estado do Paraná, chefiado pelo réu em ação de improbidade Beto Richa, abriu as portas do Complexo Médico-Penal de Pinhais, para mostrar ao repórter Germano de Oliveira a cela onde Lula, segundo a revista, vai ficar. É um local encardido, com aparência de mal cheiroso, pequeno. A abertura da penitenciária revela a indigência das autoridades que ocupam postos de comando no Brasil. O objetivo é escrachar uma liderança política que tem quase 40% das intenções de voto no primeiro turno das eleições deste ano e venceria qualquer candidato em um segundo turno.

. por Tereza Cruvinel - no 247 - 10/02/2018 O jogo do ministro Luiz Fachin parece claro:  poderia ter negado o pedido de Habeas Corpus da defesa de Lula mas jogado a bola para a segunda turma, em que ele é minoria. Iria perder, contra o voto de Toffoli, Gilmar, Lewandowski e possivelmente também o de Celso de Mello, que vêm se manifestando contra a possibilidade de prisão a partir da condenação em segunda instância. Resolveu jogar para o plenário, apostando  que o TRF-4 determinará a prisão de Lula antes que a presidente do Supremo, ministra Cármem Lúcia, paute o assunto. Há poucos dias ela declarou que o reexame da polêmica decisão de 2016, a partir da condenação do ex-presidente, apequenaria  o tribunal.  Mas agora ela é que se apequenará se deixar de pautar o assunto apenas para manter a palavra anterior contra a revisão do assunto (por vaidade) ou porque o beneficiário da mudança seria alguém de quem ela não gosta (por motivação político-ideológica).

POR  FERNANDO BRITO  · 09/02/2018 . Recomendo, vivamente, que os leitores,seja com uma colherada de Leite de Magnésia, seja com um comprimido de Omenprazol, leiam a “análise” de Diego Escosteguy,  ex-Época e agora O Globo, mas sempre coxinha sobre as decisões do Ministro Luiz Edson Fachin sobre o pedido de  habeas corpus  de Lula. Na essência, está correta e chega à mesma conclusão  que aqui se apontou :  Fachin “escolheu” onde Lula será julgado – ou não será, porque seu pedido de habeas corpus tem chances de ser engavetado, até que Moro, apoiando-se na sentença do TRF-4, atinja seu supremo orgasmo mandando a polícia executar a prisão de Lula. Fachin impediu, na mesma decisão, uma derrota na Segunda Turma do tribunal. Também em virtude do comportamento dos ministros da Segunda Turma nos últimos meses, é altamente provável que Lula conseguisse derrubar a decisão de Fachin. O ministro trocou uma derrota quase certa por uma possibilidade de vitória no plenário — uma vitória q

Apolinar Rea Publicado em 9 de fev de 2018

Rede TVT 09/02/2018

por Intervozes — na Carta Capital - publicado 08/02/2018 Decisão impacta em quanto as operadoras terão que investir em banda larga para compensar o Estado por absorver a infraestrutura pública de telefonia Marcelo Camargo/Agência Brasil Juarez Quadros, presidente da Anatel, defende excluir imóveis de inventário de bens reversíveis Por Marina Pita* Na última semana, os usuários de internet no Brasil tiveram uma importante vitória na Justiça. Em função de uma ação movida pela organização de defesa do consumidor Proteste, que conta com o apoio do  Intervozes , a  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)  será obrigada a incluir a lista dos chamados “bens reversíveis” nos contratos de concessão da  telefonia fixa . Mas você deve estar se perguntando: o que isso tem a ver com meu  acesso à internet ? Explicamos. Os bens reversíveis são aqueles que, na  privatização da telefonia no Brasil , no final dos anos 90, foram cedidos para uso pelas novas concessionárias do se

. Estadão  - 09/02 (...) Em sua segunda visita a Goiás neste ano, a ministra  Cármen Lúcia , presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira, 9, que o cidadão brasileiro está cansado do Judiciário, durante a inauguração do novo presídio de Formosa (GO). "O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós, e cansado inclusive de nós do sistema Judiciário. Por mais que tentemos, e estamos tentando com certeza, temos um débito enorme”, afirmou.  (...)

Portal Vermelho -  8 de fevereiro de 2018   Notibras Em seu programa semanal, Correa vai conversar com destacadas personalidades políticas sobre a atual conjuntura Políticos de renome mundial, personalidades públicas e diversas autoridades políticas, estes serão os convidados para participar do programa “Conversando com Correa”, que irá ao ar semanalmente pela Russia Today, sob o comando do ex-presidente do Equador, Rafael Correa.  A diretora do grupo RT, Margarita Simonián, destacou que o novo programa orgulha muito a emissora porque se trata de um presidente que no momento mais difícil apoiou o fundador do site Wikileaks, Julan Assange. “Quando este herói de toda uma geração se viu devastado pelo mecanismo da liberdade de expressão” o Equador concedeu asilo político. 

. O ex-presidente do STF Nelson Jobim afirmou ser contra o auxílio-moradia, polêmica que vem ganhando os holofotes da imprensa, com o subsídio concedido a nomes da Justiça como o procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, e os juiz Sergio Moro e Marcelo Bretas; "Em 2002, mais ou menos, fizemos um reajuste, estruturação da remuneração da magistratura e criou o subsídio, que veda qualquer tipo de valores fora do conjunto. Então não se pode alegar que a Lei Orgânica da Magistratura que previa com auxílio, anterior à Constituição de 88, autorize algo estabelecido que o subsídio é unica remuneração existente. Terá de haver alteração constitucional"

no GGN - 08/02/2018 . do ConJur Presunção de inocência e juiz natural: um dia os textos vão revidar! por Lenio Luiz Streck Subtítulo: Em homenagem ao grande mestre Friedrich Müller!

Por Diario do Centro do Mundo - 8 de fevereiro de 2018 . POR JEFERSON MIOLA O banimento eleitoral do ex-presidente Lula parece ser uma realidade incontornável. Este desfecho somente não se confirmaria num cenário a essas alturas improvável, de reversão da farsa judicial arquitetada pela Lava Jato para retirar Lula da eleição. Mesmo banindo Lula, contudo, o plano da oligarquia golpista de dar continuidade ao golpe via legitimação eleitoral, continua sem viabilidade. Algumas razões:

. Sputnik News - 08/02/2018 Aproximadamente uma centena de militares das forças governamentais sírias morreu durante ataques aéreos realizados pela coalização internacional liderada pelos EUA.

. POR  FERNANDO BRITO  · 08/02/2018 A queda de 4,15%, hoje, da Bolsa de Nova York joga por terra as versões de que o mini-crash de segunda feira tenha sido um acidente ou um mero “ajuste” técnico  de correção de valores inflados. A queda comprovou  não ser “psicológica”. Os mecanismos de proteção, ou  hedge , muito mais eficientes hoje, não impediram que a queda das ações chegassem a 10% em relação ao nível que tinham há apenas 15 dias, em 26 de janeiro. O temor de saltos inflacionários pé alto e ainda há o fantasma não exorcizado de um   shut-down   orçamentário do Governo norte-americano, O mercado testou, sem reação, a mínimas de segunda-feira.

NOCAUTE - Blog do Fernando Morais Publicado em 8 de fev de 2018

Jornal da Gazeta Publicado em 8 de fev de 2018

Rede TVT 08/02/2018

Portal Vermelho - 8 de fevereiro de 2018  O Itaú Unibanco teve um lucro de R$ 24,9 bilhões no ano de 2017; um ganho 12,3% maior que o lucro que teve em 2016. . Por Jeferson Miola*, em seu blog O jornal  Valor  de 6/2/208 [página A2] informa que devido ao lucro espetacular, o Itaú decidiu distribuir um “superdividendo” de R$ 17,6 bilhões aos seus acionistas – que não são mais que um punhado de rentistas e especuladores. Enquanto o Itaú e a orgia financeira tiveram lucros exorbitantes em 2017, o orçamento da União teve um déficit de R$ 124 bilhões. O déficit, registre-se, é gerado exatamente porque o governo federal desvia quase metade do seu orçamento para o pagamento de juros e amortização da dívida. É pura conversa fiada associar o déficit orçamentário brasileiro com os investimentos e programas sociais. Segundo a Auditoria Cidadã da dívida, em 2015, por exemplo, a dívida tragou R$ 962 bilhões para beneficiar não mais que algumas centenas de rentistas, o equivalente a 42

. Sputnik Brasil - 08/02/2018 A venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste vai não apenas encarecer as tarifas de energia como, a médio prazo, oferece o risco de as empresas serem devolvidas ao governo, como já aconteceu no Pará e em Mato Grosso. A opinião é de Fernando Pereira, secretário de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). Em entrevista à Sputnik Brasil, o dirigente alerta que, embora todas as tentativas de privatização tenham sido barradas até agora por ações na Justiça, o risco existe e preocupa. O governo tem pressa na venda da Eletroacre (Acre), Amazonas Distribuidora, Ceron (Rondônia), Cepisa (Piauí), Boa Vista (Roraima) e Ceal (Alagoas). O governo alega que essas companhias são deficitárias há muito tempo, contabilizam dívidas de R$ 20,8 bilhões, o que faz com que a Eletrobras se dispunha a entrar com R$ 11 bilhões para tentar viabilizar a venda, cujo preço simbólico foi fixado em R$ 50 mil cada para tentar atrair investido

Dada a tramitação atípica do processo contra o ex-presidente, tribunal de Porto Alegre poderia pedir a prisão após julgamento dos embargos de declaração por Redação RBA publicado 08/02/2018 RICARDO STUCKERT/IL Lula segue "sereno", apesar da indignação devido a condenação sem crime, disse advogado São Paulo – Os  advogados  do ex-presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva se reuniram nesta quinta-feira (8) em Brasília com o ministro Edson  Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir celeridade na apreciação do habeas corpus apresentado à Corte na semana passada. A defesa que pede que Lula possa recorrer em liberdade após esgotados os embargos declaratórios apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre.  Segundo o advogado Sepúlveda Pertence, que já presidiu o STF e  agora integra a defesa de Lula , o apelo a Fachin se deve à "velocidade" com que são tomadas as decisões contra o ex-presidente no TRF4. "Nós

A quarta etapa do projeto “Lula pelo Brasil” começa no próximo dia 27 no Rio Grande do Sul lula.com.br - Publicado em 08/02/2018 Foto: Ricardo Stuckert A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vai percorrer os três estados da região Sul do Brasil começa no próximo dia 27 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.  “Vamos começar com uma conversa entre o presidente Lula e o presidente Pepe Mujica sobre o desenvolvimento da América do Sul na divisa entre o Brasil e o Uruguai”, comentou o coordenador das Caravanas, Márcio Macedo. “As caravanas do presidente Lula vão continuar acontecendo por todo país”, disse ainda.    O projeto “Lula pelo Brasil”, que já percorreu o nordeste e o sudeste do país, chega agora a sua quarta etapa passando pelo Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina durante nove dias.  O percurso, que será todo feito de ônibus por Lula, passará por pelo menos 14 cidades e se encerra no dia 7 de março em Curitiba. 

VTV Programas Completos Publicado em 8 de fev de 2018

. por Janio de Freitas - na Folha - 08/02/2018 Por tanta arbitrariedade com prazo, a questão foi lançada no acúmulo das indignações nacionais   O auxílio-moradia dos juízes ganhou a dimensão de escândalo por uma causa que está obscurecida. Quem o recebe é porque, tendo ou não imóvel próprio, o requereu. Nisso há um componente ético ou moral, variável segundo a razão de cada requerente do privilégio. Apesar disso, todos os recebimentos se igualam em um ponto: ao inverso do que o noticiário permite deduzir, são todos legais. Autorizados pelo Supremo, por intermédio de uma liminar do ministro Luiz Fux beneficiando "todos os juízes federais", "inclusive nos casos de acumulação" de posse de imóvel e auxílio-moradia. A partir daí, começa o problema adicional.

. Sputnik News - 08/02/2018 Ex-funcionário do Serviço de Informações e Segurança de Portugal (SIS), Frederico Carvalhão Gil, foi condenado por espionagem e corrupção passiva pelo Tribunal Criminal de Lisboa. A justiça considerou que a atuação de Frederico Carvalhão Gil colocou em risco a segurança nacional e condenou o ex-espião a sete anos e quatro meses de prisão. O Tribunal Criminal de Lisboa considerou como provadas as acusações de espionagem, violação de segredo de Estado e corrupção ativa e passiva. O ex-funcionário do SIS vai permanecer em prisão domiciliar com pulseira eletrônica até que a decisão transite em julgado.  A defesa de Carvalhão Gil já anunciou que pretende recorrer da decisão no Tribunal da Relação de Lisboa.

Por Joaquim de Carvalho - no DCM - 8 de fevereiro de 2018 Marinho e seus editores O jornal O Globo foi para o confronto aberto na campanha de guerra para impedir Lula, líder disparado nas pesquisas, de ser candidato a presidente. Entrevistou o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, e obteve dele a declaração de que o ex-presidente é “irregistrável”. Abre parênteses: quem trabalhou na velha imprensa sabe como é fácil conseguir declarações convenientes de autoridades sedentas de holofotes, como é nitidamente o caso de Fux. Fecha parênteses. O jornal reforça a posição do ministro com um editorial:

07/02/2018

. Jornal GGN - 07/02/2018 Para explorar o milionário mercado do  complience , a Demarest Advogados organizou evento em São Paulo com funcionários e ex-funcionários do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O co-organizador do evento foi o escritório CKR Law, que está chegando no Brasil, e o Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional O tema discutido foi justamente o da cooperação internacional entre os órgãos de repressão dos diversos países. Reportagem do Consultor Jurídico, de autoria de Marcos Vasconcellos, revela que a partir de 2014 os Estados Unidos decidiram ampliar as equipes que atuavam no Brasil no combate ao crime organizado.

Por Diario do Centro do Mundo - 7 de fevereiro de 2018 Maria da Conceição Tavares Publicado no  Insight Inteligência POR MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES Vivemos sob a penumbra da mais grave crise da história do Brasil, uma crise econômica, social e política. Enfrentamos um cenário que vai além da democracia interrompida. A meu ver, trata-se de uma democracia subtraída pela simbiose de interesses de uma classe política degradada e de uma elite egocêntrica, sem qualquer compromisso com um projeto de reconstrução nacional – o que, inclusive, praticamente aniquila qualquer possibilidade de pactação. Hoje, citar um político de envergadura com notória capacidade de pensar o país é um exercício exaustivo. O Congresso é tenebroso. A maioria está lá sabe-se bem com que fins. O elenco de governadores é igualmente terrível. Não há um que se sobressaia. E não vou nem citar o caso do Rio porque aí é covardia. O “novo” na política, ou o que tem a petulância de se apresentar como tal, é Joã

Jornal da Gazeta Publicado em 7 de fev de 2018

Por Diario do Centro do Mundo - 7 de fevereiro de 2018 Luciano Hang, dono da Havan Publicado no  Jornal Extra Classe POR FLÁVIO ILHA O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, realizou, entre abril de 2005 e outubro de 2014,  50 empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  para financiar a expansão de suas atividades comerciais no país, que resultaram na abertura de quase 100 lojas em 13 estados do Brasil. No total, os empréstimos, com prazos de pagamento entre 60 meses (cinco anos) e 48 meses (quatro anos), totalizaram R$ 20,6 milhões.

diário Liberdade - Quarta, 07 Fevereiro 2018 Fonte:  Resistir  - Por  Alejandro Nadal .  Entre os séculos VIII e XV predominou na Europa um sistema político e económico que recebeu o nome de feudalismo. Era um sistema organizado em torno da propriedade da terra, em troca de esquemas de vassalagem, protecção, trabalho e distribuição da produção agrícola. Na descrição clássica de Marc Bloch, o esquema hierárquico girava em torno dos três estamentos da sociedade: nobreza, clero e produtores do campo. Tipicamente os senhores feudais, firmemente ancorados nos seus castelos, prestavam protecção aos produtores agrícolas em troca de trabalho directo ou de um tributo que era pago em espécie.  Entre os habitantes do campo e dos povoados as relações económicas efectuavam-se por meio de mercados, feiras e outros esquemas de intercâmbio. A moeda em circulação era emitida, às vezes, por autoridades eclesiásticas e, em certas ocasiões, por reis ou mesmo pelos senhores feudais. A troca

(IN)JUSTIÇA Sepúlveda Pertence, que comandou o Supremo de 1995 a 1997, passa a integrar a defesa do ex-presidente Lula em momento que o processo deve avançar até as instâncias superiores por Redação RBA publicado 07/02/2018 ARQUIVO/EBC Acostumado aos embates no STF, Sepúlveda Pertence é o novo advogado do ex-presidente Lula São Paulo – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)  Sepúlveda Pertence  afirmou nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva vem sofrendo " perseguição jamais vista ".  "É pior, a maior (perseguição) desde  Getúlio Vargas ", afirmou o magistrado, durante a posse  do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, em Brasília.  Pertence, que comandou a Suprema Corte entre 1995 e 1997, passa agora a  compor a defesa de Lula, a convite do advogado Cristiano Zanin. Considerado um dos maiores criminalistas do país, ele também esteve à frente da  Comissão de Ética Pública da Presidênci

Para francês, o resultado do julgamento indica que o processo faz parte de um método de “golpe de Estado institucional”. lula.com.br - 06/02/2018 Foto: Creative Commons Texto originalmente publicado pela Rádio França Internacional* O presidente da France Insoumise (França Insubmissa), Jean-Luc Mélenchon, publicou em seu blog neste fim de semana um longo texto em defesa do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. O líder da esquerda radical e chefe do principal partido da oposição francesa critica o resultado do julgamento do petista e diz que o processo faz parte de um método de “golpe de Estado institucional”.

Rede TVT 06/02/2018

POR  FERNANDO BRITO  · 06/02/2018 . Sepúlveda Pertence, que passa a capitanear hoje a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tem, como  jurista e como político, conhecimento de sobra do que espera o ex-presidente no Tribunal. De Procurador da República cassado pela ditadura, voltou à PGR com Sarney e foi o responsável pela abertura dos caminhos a que o Ministério Público se tornasse a aberração que se tornou no Brasil. Aliás, ficou famosa uma frase  dele comparando o que tinha acontecido na Procuradoria com o que Golbery dizia sobre o SNI: “criei um monstro”. De STF, Sepúlveda Também entende, tendo assumido uma cadeira por lá em 1989 e permanecido até 2007. Algo que Pertence nem precisa empertigar-se para ter: dentro dos ritos comuns ao clube alegre do Judiciário, já será tratado com todas as vênias, chamado de “ministro” e de excelência. Será difícil fazer com que o próprio Lula seja também “jeitoso”, porque a essência de sua autodefesa é o enfrentamento e