sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Chalecos amarillos: el color de la ira - El Zoom de RT


14/12/2018



PHA: Acabar com a corrupção era para acabar com o Lula


Publicado em 14 de dez de 2018



Mino Carta: "O Brasil estabeleceu a demência como forma de governo"


Publicado em 14 de dez de 2018



Mais um funcionário de Bolsonaro realizou movimentações suspeitas

De acordo com a revista Istoé, o ex-chefe de gabinete de Bolsonaro, o capitão Jorge Francisco, teria feito "doações" de valor superior ao próprio salário para campanhas dos filhos do presidente eleito

Divulgação
Por Revista Forum - 14/12/2018

Desde que virem à tona as estranhas movimentações financeiras de funcionários da família Bolsonaro não param de surgir, diariamente, fatos e personagens novos que imputam ainda mais suspeitas sob a relação do presidente eleito e seus filhos com os assessores parlamentares.
De acordo com reportagem da revista Istoé divulgada nesta sexta-feira (14), não é somente o ex-motorista Fabrício Queiroz que fez repasses para a família do capitão da reserva com uma movimentação financeira incompatível com seu patrimônio. O falecido capitão do Exército  Jorge Francisco. Amigo de Jair Bolsonaro, o militar trabalhou por 20 anos em seu gabinete em Brasília e, durante todo este período, financiou as campanhas dos filhos do presidente eleito com “doações”.

Crescimento do garimpo ilegal na Amazônia atinge duramente áreas indígenas

Segundo mapa que reúne informações da prática em terras demarcadas e protegidas, são 453 pontos de garimpo no Brasil


Das 255 aldeias Yanomami, 197 estão localizadas no noroeste de Roraima. - Créditos: Leo Ramirez / AFP
Das 255 aldeias Yanomami, 197 estão localizadas no noroeste de Roraima. / Leo Ramirez / AFP
O garimpo no Brasil não é ilegal, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regula as atividades de extração em determinados locais, contudo, a mineração em áreas protegidas e reservas indígenas é proibida. Mas de acordo com o mapa Amazônia Saqueada, realizado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG)e pela InfoAmazônia, a região pan-amazônica é explorada em mais de 2.312 pontos de 245 áreas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, com extração de ouro, diamantes e coltan.

TST condena fazendeiros no Pará por trabalho escravo

DANO MORAL

Ministros tiveram entendimento diferente do tribunal regional e consideraram que trabalhadores foram submetidos a condições degradantes. Valor foi fixado em R$ 200 mil


escravo
SÉRGIO CARVALHO/MIN. TRABALHO
por Redação RBA - publicado 14/12/2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou por dano moral coletivo os proprietários de duas fazendas no interior do Pará, na rodovia Transamazônica, que submetiam trabalhadores a situação análoga à escravidão. A decisão foi unânime, depois de recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT): foi fixado em R$ 200 mil o valor da condenação por, segundo o TST, descumprimento de normas trabalhistas de saúde e higiene. 
"O processo judicial teve origem na denúncia de que 80 empregados responsáveis pela derrubada de árvores e retirada de raízes para a formação de pastagens ficavam alojados em barracos cobertos de palha e lona plástica no meio da mata", relata o tribunal. Um dos empregados contou que as necessidades fisiológicas eram realizadas a céu aberto, sem privacidade, e a água para consumo era de má qualidade, retirada de um córrego perto do alojamento. Na ação do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho, se constatou que os fazendeiros mantinham em outra propriedade 142 trabalhadores.

Tijolaço: Quem anda no pântano desperta os jacarés

POR  · 14/12/2018


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Todo o noticiário das pequenas imundícies praticadas pelo entorno dos Bolsonaros, a esta altura, não muda mais a natureza das falcatruas, apenas a sua quantidade.
Cada pequeno trambique que aparece, como este do tenente-coronel que assessorou Flávio Bolsonaro por um ano, dos quais seis meses viveu em Portugal, é só mais um salpico de lama num esquema de nepotismo, extorsão e coleta de dinheiro que, a rigor, nem chega a ser novidade em nossa política.
A história de que tinha “160 dias de férias acumuladas” não passa pelo que diz a Portaria 541/2013 da PM, que determina que  “fica vedada a acumulação de férias, ressalvados os casos de interesse de segurança nacional, de manutenção da ordem pública ou, excepcionalmente, de extrema necessidade do serviço.” Nenhuma novidade, também, isso está proibido desde antes deste Wellington entrar na PM< pelo Decreto 3.044/1980, que diz  que “é proibido a acumulação de férias, salvo por imperiosa necessidade de serviço e pelo máximo de dois períodos”.
São duas as questões que importam, agora.

Moscou: declaração da OEA sobre aviões russos prejudica nossa colaboração com organização

Bombardeiro estratégico russo Tu-160
© Sputnik / Yury Strelets
Sputnik Brasil - 14/12/2018

Anteriormente, a Organização dos Estados Americanos expressou preocupação em conexão com o envio de aviões militares russos à Venezuela.
"A Secretaria-Geral da OEA toma nota, com a maior preocupação, das notícias vindas da Venezuela sobre a possibilidade de aeronaves capazes de usar armas nucleares, provenientes da Rússia, se encontrarem no seu território", lê-se na declaração, divulgada no site da organização.
Segundo a OEA, a presença da missão militar em questão no território venezuelano viola a Constituição da Venezuela, por não ter sido autorizada pela Assembleia Nacional, além de violar "normas fundamentais do direito internacional".
O Ministério das Relações Exteriores russo comentou a declaração da OEA.

Jovens de Porto Rico são usados como 'bucha de canhão' pelo Exército dos EUA

Funeral de um soldado morto em combate
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Sputnik News - 13/12/2018

Perante as dificuldades encontradas pelo país, a falta de perspectivas de trabalho na ilha e sem muita informação disponível, vários jovens são convencidos pelos recrutadores do Pentágono a se alistarem no exército americano.
Sputnik Mundo entrevistou Sonia Santiago Hernández, fundadora do Mães contra a Guerra, um grupo de mulheres que são contra a prática de recrutamento.
Há 15 anos, o filho de Sonia foi convencido por um recrutador e passou a integrar o exército americano. Na ocasião, ele não informou seus pais sobre a decisão, pois sabia que eles eram contra a presença dos EUA em Porto Rico.
Em 2003, os EUA enviaram suas tropas ao Iraque sob pretexto de que o governo de Saddam Hussein matinha armas de destruição em massa, porém, isso nunca foi provado. Na ocasião, o filho de Sonia estava em uma das primeiras tropas enviadas ao Iraque com o único objetivo de usurpar o petróleo. Ele esteve 18 meses no Iraque, fazendo com que sua mãe transformasse suas angústias em ações de alerta aos jovens porto-riquenhos.

Requião: Não desisto e nem me recolho, enquanto respirar viverei pelo Brasil


Publicado em 11 de dez de 2018



Lenio Streck: O ministro Fachin, a heterodoxia e os fins que justificam os meios.


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SENSO INCOMUM

Porque processo penal e garantias jamais rimam com "heterodoxia"!



O título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia e os fins que justificam os meios.
O papel da doutrina é fazer cobranças epistêmicas. Como faço de há muito, procurarei exercer essa função hoje novamente. Com efeito, o ilustrado ministro do STF Edson Fachin foi o autor de uma frase intrigante na semana passada. Explico: analisando a atuação do juiz Sérgio Moro e o pedido da defesa do ex-Presidente Lula no Habeas Corpus n. 164.493, cujo resultado até o momento é dois a zero pró não conhecimento do writ, o ministro falou em “procedimentos heterodoxos”:

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Nassif: Os 50 anos do AI5, entrevista com a procuradora Eugenia Gonzaga


Publicado em 13 de dez de 2018



Seis 'provas' da inocência de Lula no caso do sítio. Por Eduardo Guimarães


Publicado em 13 de dez de 2018



Otimismo sobre ações de Bolsonaro expõe conduta 'esquizofrênica' do brasileiro, por Tiago Barbosa


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por Tiago Barbosa - no GGN - 13/12/2018

Pesquisa da CNI/Ibope identificou 64% dos brasileiros otimistas com o futuro governo Jair Bolsonaro e apoio de 75% às ações durante a transição.

Os entrevistados apontaram como principais problemas do país a saúde (46%) e o desemprego (45%).

Pois bem.

O futuro ministro da Saúde, Henrique Mandetta, é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois.

Ministro Luiz Fux determina prisão do italiano Cesare Battisti

Agentes do Comando de Operações Táticas (COT) escoltando Cesare Battisti (arquivo)
© East News / Sergio Dutti / Agencia Estado / Polaris
Sputnik Brasil - 13812/2018 - 22:26

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou hoje a prisão do italiano Cesare Battisti, de modo a dar sequência ao processo de extradição do estrangeiro, ex-militante político condenado em seu país por quatro homicídios.
Em março de 2007, Battisti foi detido no Rio de Janeiro durante uma operação conjunta da Interpol com as polícias do Brasil, Itália e França, país onde viveu até o início da década de 2000. No ano seguinte, teve um pedido de refúgio negado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), mas, após recorrer ao Ministério da Justiça, acabou sendo reconhecido como refugiado político. Em 2010, o STF julgou procedente um pedido de extradição feito pelo governo italiano, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou negando a extradição. 

Tijolaço: O coração de Dilma e a miséria da política

POR  · 13/12/2018


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Dilma Rousseff deixou hoje o hospital onde fez uma angioplastia cardíaca.
Atualmente, um procedimento muito seguro e de recuperação relativamente rápida, testemunho de quem fez o mesmo, quase seis anos atrás.
E um nada para ela, que já enfrentou uma ditadura, a prisão, a tortura, um câncer, a mídia, um Aécio Neves e um golpe de Estado.
O que dói, mesmo, é saber que a miséria da política maltrata o corpo e o coração de quem não fez dela meio de enriquecer.

Judiciário autorizou 150 ações de despejo contra MST em 2018; veja números por estado

Terrenos com produção agroecológica, ocupados há mais de 20 anos, têm sido alvos de perseguição judicial


Operação da Polícia Militar no acampamento Hugo Chávez, do MST, em Marabá, no Pará - Créditos: MST-PA
Operação da Polícia Militar no acampamento Hugo Chávez, do MST, em Marabá, no Pará / MST-PA
O Poder Judiciário acompanha a tendência de avanço das forças conservadoras no Brasil, a partir do golpe parlamentar de 2016. É o que mostram os números de ações de despejos contra acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2018. Este ano, foram autorizadas mais de 150 ações judiciais de despejo, um recorde desde que os dirigentes do movimento começaram a contabilizar essas ações.
Para a dirigente Ayala Ferreira, do setor de Direitos Humanos do MST, o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) foi um divisor de águas para os conflitos rurais no Brasil, intensificando a ofensiva contra os camponeses em favor dos interesses da bancada ruralista.

Ao Vivo: Ato pela Democracia em São Paulo no dia em que se completam 50 anos da edição do Ato Institucional nº 5


Stream iniciado há 52 minutos



No dia em que se completam 50 anos da edição do Ato Institucional nº 5, 13 de dezembro, intelectuais, artistas, lideranças populares, empresários e profissionais de diferentes áreas lançam, em ato público, manifesto em defesa da democracia. O acontece na Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, em São Paulo. O documento afirma que o decreto ditatorial “marcou o estabelecimento de um regime de terror de Estado” e declara “a importância da manutenção dos princípios consagrados na Constituição de 1988: a República, a Democracia e o Estado de Direito”.

“Não baixem a cabeça jamais”, diz Lula em carta a catadores

Foto: Ricardo Stuckert
lula.com.br - 13/12/2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (13) a visita de Luiz Henrique da Silva, catador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), e Raduan Nassar, escritor e vencedor do Prêmio Camões. Luiz Henrique representou uma caravana de mais de 100 catadores de todo o país que vieram a Curitiba para realizar o tradicional Natal dos Catadores na Vigília Lula Livre.
“Na realidade não senti nenhum prazer em visitar o nosso companheiro ali. Mas fiquei feliz de ver que o mesmo presidente que conhecemos aqui fora é o que está la dentro, que se encontra puto da vida mas nos manda o recado para não abaixarmos a cabeça e continuar pensando em um projeto de país”, afirmou Luiz Henrique.

Relator do impeachment de Dilma, Jovair Arantes cai em esquema que desviou R$ 13 milhões no Ministério do Trabalho

Relator do impeachment de Dilma, Jovair Arantes cai em esquema que desviou R$ 13 milhões no Ministério do Trabalho
Marcelo Camargo, da Agência Brasil, mostrou Jefferson e Jovair dando o apoio do PTB a Geraldo Alckmin

Operação Registro Espúrio descobre desvio de R$13 milhões de conta do Ministério do Trabalho
RIO DE JANEIRO (Reuters) – Investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Registro Espúrio, que apura irregularidades no Ministério do Trabalho, identificaram desvios de quase 13 milhões de reais de uma conta administrada pela pasta, e uma nova fase da ação foi deflagrada nesta quinta-feira para aprofundar as investigações, informou a PF em comunicado.
De acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa suspeita de cometer fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho desviou pelo menos 12,9 milhões de reais da Conta Especial Emprego e Salário, (CEES), um fundo abastecido com dinheiro da contribuição sindical e administrado pelo ministério.