AÇÃO POLÍTICA

MERA LEMBRANÇA 5 de fevereiro de 2016, 12h38 Mencionar um acusado em sentença de outra ação penal conexa não antecipa condenação nem demonstra parcialidade do juiz. Assim entendeu a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage Giovanardi, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, ao rejeitar pedido apresentado pelo ex-senador Clésio Soares Andrade (PMDB). A defesa questionou a imparcialidade da juíza porque o cliente foi citado na sentença de outro processo, que  condenou o ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos e 10 meses de prisão  por desvios de R$ 3,5 milhões de estatais mineiras para sua campanha à reeleição ao governo estadual, em 1998. Ex-senador Clésio Andrade foi citado 104 vezes em sentença, mas só é réu em outra ação penal sobre o "mensalão mineiro". Clésio, que concorria como vice-governador, foi citado 104 vezes na decisão, proferida em dezembro de 2015. “O que se vê é que a sentença [da outra ação] já está pronta”, reclamou nos autos o advogado Eugenio Pacelli

DIREITO EMERGENCIAL Em face da suspeita de relação do vírus com microcefalia, leis e políticas que impedem interrupção da gravidez devem ser revistas, diz Zeid Ra'ad Al Hussein por  Redação   publicado  05/02/2016 14:13 MEMÓRIA/EBC A relação do vírus zika com a microcefalia ainda não foi comprovada mas é cogitada pela OMS Opera Mundi  – O Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, declarou hojea (05) que países que sofrem com o surto do vírus zika devem assegurar os direitos reprodutivos das mulheres, oferecendo aconselhamento, acesso a contracepção e permitindo a interrupção da gravidez. “O conselho de alguns governos para que as mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas mulheres e meninas simplesmente não podem exercer o controle sobre se e como ou sob que circunstancias elas vão engravidar, especialmente em um contexto em que a violência sexual é tão comum”, declarou Hussein em comunicado. O Alto Comissário

JOSÉ CARLOS DE ASSIS SEX, 05/02/2016 - 11:08 ATUALIZADO EM 05/02/2016 - 11:09 Aliança pelo Brasil por J. Carlos de Assis O fluxo de benesses para os muito ricos que escorre diariamente dos escaninhos do Banco Central em detrimento dos interesses da sociedade tem adquirido tamanha velocidade que nos deixa desatualizados pela superposição diária de patifarias. Tão logo acabei de escrever, ontem, que a farra do swap cambial representara um prejuízo para o Estado de R$ 89,6 bilhões no ano passado, chegou a notícia de que o prejuízo com o mesmo tipo de operação, só em janeiro deste ano, ultrapassou os R$ 16,7 bilhões.

O comportamento criminoso dos executivos do FMI não é um obstáculo para a sua seleção. Pelo contrário, foram escolhidos porque refletem os valores da elite Por James Petras - na Carta Maior - 04/02/2016 . O FMI é a principal organização monetária internacional cujo objetivo público é manter a estabilidade do sistema financeiro global através de empréstimos relacionados com propostas a promover a recuperação econômica e o crescimento.  Na realidade, o FMI tem estado sob o controle dos EUA e dos estados da Europa Ocidental e as suas políticas têm sido concebidas para aumentar a expansão, o domínio e os lucros das suas principais empresas multinacionais e instituições financeiras.  Os EUA e os estados europeus praticam uma divisão de poderes: os diretores executivos do FMI são europeus; os seus homólogos no Banco Mundial (BM) são norte-americanos. 

Porque não concorre a um cargo político? Por Paulo Nogueira - no DCM - 05/02/2016 Lembrei de uma tirada de Churchill quando li que Gilmar teria chamado Lula de bêbado numa festa em Brasília. Uma senhora chamou Churchill exatamente de bêbado. Churchill retrucou: “Amanhã vou estar sóbrio e a senhora vai continuar feia.” Qualquer pessoa que seja xingada por Gilmar de bêbeda pode repetir a frase de Churchill. No dia seguinte, a bebedeira terá passado, e Gilmar continuará a ser o que é: um juiz que é uma vergonha para a Justiça brasileira.

. Sputnik News - 04/02/2016 A Assembleia Nacional da Venezuela, agora sob controle da oposição, prepara uma nova ofensiva diplomática contra o Governo de Nicolás Maduro, com o envio de uma comitiva de deputados da oposição ao Senado brasileiro, onde serão recebidos em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores, no próximo dia 25. © REUTERS/ CARLOS GARCIA RAWLINS Oposição perde força no Parlamento da Venezuela A comitiva, que será liderada pelo presidente da Comissão de Política Exterior do Parlamento venezuelano, Luis Florido, vai tentar buscar a adesão do governo brasileiro aos esforços que a oposição vem desenvolvendo para tentar antecipar o fim do mandato de Maduro, previsto para 2019. Procurada, a assessoria do Senado não confirmou nem a agenda nem a data do encontro. Nas eleições legislativas de dezembro passado, a frente de oposição conquistou a maioria da Assembleia Nacional, encerrando mais de uma década de controle do chavismo sobre o legislat

Enquanto a Operação Lava Jato continua atrás do governo e do PT, o presidente da Câmara continua sentado incólume em seu trono. José Carlos Peliano - na Carta Maior  - 04/02/2016 . Sim, tomei emprestado o título de Érico Veríssimo, depois de manuseá-lo e obter um outro. Mas o espírito da coisa pode ser o mesmo, dependendo de como se lê e como se imagina. A ideia é destacar o princípio do aqui e agora, da urgência, em consonância com o princípio da câmera lenta, do escoamento. Um nos impele a não perder tempo, o outro a ver o tempo passar do jeito que for. Depois dos 50 ou dos 60 anos quando a gente toma consciência, de fato, de que o tempo vale tempo, a vida nos pede urgência, mas também câmera lenta. Uma contradição em termos que em seus termos deixa de ser contradição.

DANOS MORAIS 4 de fevereiro de 2016, 16h18 - CONJUR Questionando o que aponta como "falta de apuração" em uma reportagem publicada pelo jornal  O Globo , o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro buscando reparação de danos morais. A defesa de Lula afirma que a falta de verificação das informações foi confirmada pelos autores do material. Por se tratar de investigação, notícia deveria ser cautelosa, diz ação de Lula. Instituto Lula O texto, intitulado “Youssef deu dinheiro à firma ligada à obra do prédio de Lula”, informa que o ex-presidente seria proprietário de um tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP). Também divulga que o dinheiro usado para construir o imóvel teria vindo da OAS, uma das empreiteiras investigadas por desvios em contratos da Petrobras. No processo, o ex-presidente pede reparação a Ascânio Seleme, diretor de redação de  O Globo , e a Cleide Carvalho e Germano Oliveira, repórteres do veículo.

Postado em   04 fev 2016 por :   Joaquim de Carvalho Depoimento de Roberto Jefferson à CPI: ele aponta o dedo para Aécio Esta reportagem faz parte da série sobre o escândalo da Lista de Furnas. As demais  estão aqui . Ela está sendo republicada à luz do depoimento do lobista Fernando Moura, segundo o qual a estatal era controlada pelo hoje senador tucano Aécio Neves no governo Lula: “É um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”.

POR  FERNANDO BRITO  · 04/02/2016 . O prefeito de Salvador, ACM Neto,  mandou apreender cervejas nos supermercados de Salvador , um passo adiante no que já tinha feito com os ambulantes, que são obrigados a vender as marcas Schin e Itaipava, patrocinadoras da Prefeitura no Carnaval. Agora, fiscais da  Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), entraram nos  supermercados da região carnavalesca – imaginem o que é  “região carnavalesca” em Salvador! – e apreenderam caixas e caixas de cerveja Skol, sob o argumento de que estavam sendo vendidas no varejo e não no atacado. Um “blister” de 12 latinhas foi considerado “varejo” e uma consumidora foi proibida de comprar uma caixa da marca.

Segundo a presidenta Dilma, o governo está se esforçando para que 2016 seja o ano da retomada do crescimento econômico. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta  Dilma Rousseff  afirmou nesta quinta-feira (4) que a crise econômica internacional que atinge País é momentânea e investimentos como o da  Companhia de Bebidas das Américas (Ambev)  na nova fábrica de Uberlândia (MG), de R$770 milhões, são determinantes para o Brasil voltar a crescer. A afirmação foi durante a cerimônia de inauguração da Cervejaria Uberlândia, que pertence a Ambev. “Uma empresa do porte da Ambev decidindo investir nessas proporções é porque ela sabe que as dificuldades que o Brasil vem enfrentando são momentâneas. Portanto, aqueles que se colocarem melhor terão também um resultado melhor”.

Delegado da Operação Zelotes afirmou que ex-presidente é investigado Jornal do Brasil - 04/02/2016 - 15:57 O Instituto Lula divulgou nota nesta quinta-feira (4) a respeito da afirmação do delegado Marlon Cajado, que atua na Operação Zelotes, de que o ex-presidente estaria sendo investigado no inquérito que apura um suposto esquema de 'compra' de medidas provisórias que beneficiaram o setor automotivo.  De acordo com o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, que assina a nota, "nada justifica a conduta do delegado (...) ao afirmar que Lula seria investigado. O ex-Presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados." Advogado de Lula afirmou que ex-presidente já foi ouvido, na condição de informante, "sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados" Confira a nota na íntegra: Nota do advogado de

. Por Paulo Moreira Leite - 04/02/2016 Com tiragem inicial de 3 000 exemplares e apresentação de Arthur Chioro, que foi ministro da Saúde entre fevereiro de 2014 e outubro de 2015, o livro "Mais Médicos" é uma obra institucional necessária. As fotografias capturadas pela câmara de Araquém Alcântara em 19 Estados registram o trabalho de 18 000 médicos em pontos extremos da sociedade brasileira. As cinco imagens que ilustram essa nota, cedidas especialmente para o 247 pelo próprio Araquém, são uma pequena amostra de um trabalho de 219 páginas.

QUI, 04/02/2016 - 15:34 Da Agência Fiocruz Zika e microcefalia: notas oficiais para esclarecimento da população Informações de todos os tipos tem circulado na Internet sobre os casos de zika e microcefalia. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde (MS) publicaram algumas notas para esclarecer a população sobre mitos que estavam sendo indevidamente compartilhados. Confira um resumo dessas notas e o que é realmente verdade: 

Postado em   04 fev 2016 por :   Joaquim de Carvalho O então governador Aécio Neves Esta reportagem faz parte do projeto de crowdfunding do DCM sobre a  Lista de Furnas.  Está sendo republicada à luz do depoimento do lobista Fernando Moura, segundo o qual a estatal era controlada pelo hoje senador Aécio Neves no governo Lula: “É um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”. Era 2005, auge das CPIs dos Correios e do Mensalão, quando o presidente de Furnas, José Pedro Rodrigues de Oliveira, um quadro técnico ligado ao ex-presidente Itamar Franco, chamou à sua sala o coordenador do Programa Luz Para Todos, assessor especial da presidência, e entregou um pedaço de papel, com um nome e o número de um telefone. “Acho que isso interessa a vocês. Só que não quero que você receba esta pessoa aqui dentro”, disse José Pedro a Paulo Tadeu, ex-prefeito de Poços de Caldas e fundador do PT.