Países afetados por zika devem garantir acesso a contracepção e legalizar aborto, diz ONU

DIREITO EMERGENCIAL

Em face da suspeita de relação do vírus com microcefalia, leis e políticas que impedem interrupção da gravidez devem ser revistas, diz Zeid Ra'ad Al Hussein

por Redação publicado 05/02/2016 14:13

MEMÓRIA/EBC

A relação do vírus zika com a microcefalia ainda não foi comprovada mas é cogitada pela OMS

Opera Mundi – O Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, declarou hojea (05) que países que sofrem com o surto do vírus zika devem assegurar os direitos reprodutivos das mulheres, oferecendo aconselhamento, acesso a contracepção e permitindo a interrupção da gravidez.

“O conselho de alguns governos para que as mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas mulheres e meninas simplesmente não podem exercer o controle sobre se e como ou sob que circunstancias elas vão engravidar, especialmente em um contexto em que a violência sexual é tão comum”, declarou Hussein em comunicado.

O Alto Comissário afirmou que os países devem assegurar o acesso de mulheres e homens a serviços de saúde reprodutiva como contraceptivos – inclusive a contracepção de emergência ou “pílula do dia seguinte” –, assistência à saúde materna e aborto legal e seguro.

“Leis e políticas que restringem o acesso das mulheres a estes serviços devem ser urgentemente revistos de acordo com as obrigações para com os direitos humanos com o objetivo de assegurar o direito à saúde para todas as pessoas”, disse Hussein.

A relação do vírus zika com a incidência de microcefalia em bebês ainda não foi comprovada mas é cogitada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Ministério da Saúde brasileiro afirmou em novembro do ano passado que a infecção pelo vírus está relacionada à ocorrência da má-formação fetal, em que bebês nascem com o cérebro menor do que o tamanho considerado normal.

Ao ser questionada sobre países como El Salvador, que criminaliza o aborto em qualquer situação, Cecile Pouilly, porta-voz do Alto Comissariado da ONU, afirmou que tais países devem dar essa possibilidade às mulheres. “Por isso estamos pedindo para esses governos repensarem e mudarem essas leis, por que como eles podem pedir que as mulheres não engravidem? Assim como não oferecem a elas a informação disponível e a possibilidade de interromper a gravidez, caso elas desejem.”

A OMS declarou o surto de microcefalia relacionado ao vírus zika uma emergência de saúde pública global. O Brasil é um dos países mais afetados pelo vírus e já registrou mais de 4.000 suspeitas de microcefalia em bebês desde setembro do ano passado.

No Brasil a interrupção voluntária da gravidez é criminalizada, sendo o aborto permitido somente em casos de estupro, risco de vida para a gestante e feto anencéfalo. Segundo reportagem da BBC Brasil, o grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos no Supremo Tribunal Federal, acatada em 2012, prepara uma ação similar para pedir à Suprema Corte o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia.