Blog do Liberato

Vitória fácil nos embargos infringentes mostra fraquezas estruturais da AP470 O resultado dos embargos infringentes confirma aquilo que era possível saber há muito tempo. Se os réus da AP 470 tivessem tido direito a um julgamento de acordo com os fundamentos do Direito, quando todos  têm acesso a pelo menos um segundo grau de jurisdição, o resultado teria sido outro. Iludidos por uma cobertura tendenciosa dos meios de comunicação, que fizeram um trabalho  faccioso, como assinalou mestre Jânio de Freitas há dois anos, muitas pessoas podem estar até inconformadas com o resultado. Vão reclamar pelos bares, balançar a cabeça em tom de reprovação. Errado.

Postado por Mauro Santayana (JB) - A chilena Michelle Bachelet tomou posse,  pela segunda vez, como Presidente da República do Chile. A volta de Bachelet, da coalizão de centro-esquerda Nova Maioria, ao Palácio de La Moneda, e a saída do conservador Sebastián Piñera, representam nova derrota para a política norte-americana na região, além de um duro golpe para a Aliança do Pacífico, factoide criado pelos espanhóis e norte-americanos para funcionar como espécie de contraponto ideológico e midiático ao projeto, empreendido pelo Brasil e por outras nações, de união e integração continental.

    Silvano Mendes O cineasta brasileiro Eduardo Coutinho, morto no dia 2 de fevereiro no Rio de Janeiro, é homenageado nesse momento em Paris. Projeções e debates estão sendo realizados para celebrar a obra desse que ficou conhecido como um dos maiores documentaristas do país, graças a filmes como “Cabra Marcado para Morrer”, “As Canções”, ou ainda “Edifício Master”.

Autor: Fernando Brito A ausência de Joaquim Barbosa no julgamento dos embargos apresentados pelo ex-deputado João Paulo Cunha já foi um gesto inconcebível, uma falta imperdoável para o presidente do STF e que, com todas as dores nas costas e caretas correspondentes, não faltou a nenhuma sessão de julgamento do chamado mensalão. Foi, e todo mundo sabe, uma atitude de “birra” por sua posição ter sido minoritária no julgamento anterior, como se perder no voto fosse razão para algum Ministro deixar de comparecer e fazer seu trabalho de julgar.

Snowden escolhe conferência sobre tecnologia para encorajar "inovadores, fabricantes, hackers, nerds" a construir um sistema mais seguro.  Lauren McCauley, do Common Dreams Edward Snowden fez sua primeira aparição ao vivo, em vídeoconferência, desde suas revelações que chocaram o mundo sobre o esquema de vigilância norte-americano. O ex-analista de computação da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) falou diante do público na conferência de tecnologia, música e filmes South by Southwest (SXSW) na cidade de Austin, no Texas, nesta segunda-feira (10/03).

Lilian Milena Jornal GGN -  O desprezo ao municipalismo e a concentração de riquezas está na raiz da dificuldade de se estabelecer um pacto federativo forte no país. A opinião é do especialista em gestão pública, instalação e operação de Consórcios Públicos, Laércio Queiroz. Para ele a solução das dificuldades gerenciais sofridas pelas cidades brasileiras está na consolidação de consórcios intermunicipais.    Segundo Queiroz, os municípios sofrem hoje com a falta de condições financeiras e legais para exercerem as responsabilidades que foram impostas a eles pela Constituição Federal de 1988, para a oferta de serviços básicos de qualidade nas áreas de saúde, educação, saneamento, lazer, segurança e transporte. Além disso, apenas 200 dos mais de 5.600 municípios existentes no país respondem por 72% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, enquanto que, 72% dos municípios mais pobres do país respondem por 14% do PIB.    Cerca de 72% dos municípios brasileiros tem menos de 20

Autor: Fernando Brito Quando a Presidenta Dilma Rousseff propôs, há um ano, um plebiscito para a reforma política, este grupo que agora é conhecido como “blocão” se insurgiu, a começar pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha. Este, mais que ninguém, tem horror a regras eleitorais transparentes. Não apenas pelos prejuízos que isso traz à sua eleição como  porque limita sua capacidade de, digamos, influir nas campanhas alheias, contribuindo com os “argumentos” que o leitor pode imaginar.

Os bem-sucedidos tratam os beneficiários das políticas sociais como pedintes, não sujeitos de direito por Luiz Gonzaga Belluzzo  Eleições suscitam polarização de opiniões e exageros de pontos de vista. A campanha eleitoral já em curso, como outras, emite sinais de pródigas manifestações de maniqueísmo. O expediente de satanizar o adversário revela, esta é minha opinião, indigência mental e despreparo para a convivência democrática. Intelectuais, incluídos os jornalistas, não escapam desses desígnios: as sagradas funções da crítica e da dúvida sistemática são atropeladas pela paixão política. Leio sistematicamente as colunas dos jornais brasileiros. Leio sempre com o espírito disposto a considerar os argumentos, mesmo aqueles que não batem com meus juízos e julgamentos.

Oliver Stone e seu documentário sobre Hugo Chávez. filme é um documentário do americano Oliver Stone e tem 50 minutos. Chama-se  Mi amigo Hugo  e foi apresentado no último dia 5, na Telesur, a televisão venezuelana, em cadeia nacional, para marcar um ano da morte prematura de Hugo Chávez. Trata-se de uma bela homenagem ao amigo de Caracas com quem Stone iniciou uma afetuosa amizade em 2009, quando o conheceu e filmou-o para outro documentário de sua autoria,  Ao sul da fronteira,  no qual entrevistou chefes dos governos progressistas do continente sul-americano. Do Brasil – o então presidente Lula dizendo: ”Chávez, um homem necessário”-, Cristina Kirchner, José Mujica, Evo Morales, Rafael Corrêa.

O STF reverteu, por seis votos a quatro, a decisão tomada no julgamento do mensalão em 2012 e absolveu do crime de lavagem de dinheiro o ex-deputado federal João Paulo Cunha. A absolvição não muda as condenações pelos crimes de corrupção passiva e peculato, pelos quais Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses em regime semiaberto. Se o Supremo mantivesse a condenação por lavagem de dinheiro, a punição ao ex-parlamentar aumentaria para 9 anos e 4 meses e ele teria de ser transferido para regime fechado. A decisão foi tomada na análise dos embargos infringentes apresentados pelo ex-deputado. Cunha foi condenado em 2012 por seis votos a cinco, sendo que Britto votou pela condenação e Peluso pela absolvição. Nesta quinta, Barroso e Zavascki votaram pelas absolvições. SAIBA MAIS G1

A recente rebelião da base aliada acaba de mostrar como é impossível governar o Brasil sem um leque amplo de alianças. O  Conversa Afiada  reproduz artigo de Eduardo Guimarães, extraído do Blog da Cidadania: MOTIM DE “ALIADOS” MOSTRA COMO É DIFÍCIL GOVERNAR O BRASIL No primeiro turno da eleição presidencial de 1989, votei em Mario Covas “por falta de opção”. Aos 30 anos, foi meu primeiro voto para presidente e eu, tanto quanto qualquer outro, sabíamos que teríamos que “acertar” na primeira eleição para esse cargo após quase três décadas sem votar. Nesse aspecto, Covas parecia mais “confiável”. Apesar disso, havia um frisson em torno da figura carismática de Lula, o que, no futuro, mostrar-se-ia justificado. Muitos entenderam que suas dificuldades em usar a norma culta do idioma, comendo esses e violando a concordância verbal, não impediriam que, caso fosse eleito, fizesse um governo do povo, pelo povo e para o povo.

Luis Nassif Há muita dificuldade conceitual, especialmente no Judiciário, para entender o  papel dos grupos de mídia e de conceitos como liberdade de imprensa, liberdade de opinião e direito à informação. Tratam como se fossem conceitos similares. Direito à informação e liberdade de expressão são direitos dos cidadãos, cláusulas pétreas da Constituição. Liberdade de imprensa é um direito acessório das empresas jornalísticas. Por acessório significa que só se justifica se utilizado para o cumprimento correto da importantíssima missão constitucional que lhe foi conferida.

[*] Pepe Escobar,   Asia Times Online − The Roving Eye “ The new Great (Threat) Game in Eurasia ” Traduzido pelo pessoal da  Vila Vudu O   putsch  de Kiev em 22/1/2014 Na Ucrânia, o ocidente apoiou um  putsch  inconstitucional contra governo eleito, perpetrado, dentre outros, por gangues armadas de fascistas neonazistas (dos partidos  Svoboda  e Setor Direita [Pravy Sektor]) instrumentalizados pela inteligência dos EUA. Depois de um contragolpe russo, o presidente Barack Obama dos EUA declarou que qualquer referendo na Crimeia seria “violação da Constituição da Ucrânia e da lei internacional”.

Jaciara Itaim O financismo nunca estará contente nem de acordo com a performance da Petrobrás. A não ser, é claro, que ela seja submetida a um processo de privatização. É realmente impressionante a capacidade desenvolvida pelo financismo para promover a articulação e a defesa de seus próprios negócios em nossas terras. A pauta implementada diariamente pelos principais órgãos de comunicação continua sendo aquela que melhor expõe os interesses dos grandes operadores do sistema financeiro. Esqueçam as regras que eram ensinadas nas boas escolas de jornalismo, a respeito da recomendação de se ouvir mais de uma parte envolvida nas questões polêmicas ou de checar sempre a veracidade das informações oferecidas por fontes envolvidas. Afinal, esses são apenas alguns dos requisitos básicos para se desenvolver uma imprensa livre, democrática, formadora de opinião e crítica.