AÇÃO POLÍTICA

. por Emir Sader - 06/10/2016 O resultado das eleições municipais é apenas mais uma demonstração de um processo que foi se configurando há alguns anos, passou pelas manifestações de 2013, pelas eleições de 2014, pelas manifestações da direita e do seu projeto de golpe em 2015/2016 e desembocou nestas eleições. Todo avanço político é precedido por um avanço no plano das ideias. Quando Collor e FHC impuseram sobre a opinião pública – contando com a ação direta da mídia – a ideia de que o problema central do Brasil era a inflação, e que o culpado por ela era o Estado e os seus gastos, tratando-se, portanto, de impor um duro ajuste fiscal, criaram as condições para a vitória política do neoliberalismo.

POR  FERNANDO BRITO  · 06/10/2016 . Do site jurídico  Conjur , agora à tarde: A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de fato incomodou grande parcela dos profissionais do Direito. Enfático, o Instituto dos Advogados Brasileiros, presidido por Técio Lins e Silva, inovou: lançou uma nota de falecimento da Constituição Federal. A nota é assinada pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva. Leia abaixo:

. Por Luis Nassif - no GGN - 07/10/2016 - 00:18 Peça 1 - a instituição da prisão perpétua 
 Sinal 1  - a prisão temporária de Guido Mantega e Antônio Palocci, depois convertida em prisão preventiva. Na prática, o juiz Sérgio Moro instituiu a prisão perpétua no país, com penas que começam a ser cumpridas mesmo antes da condenação. José Dirceu, com mais de 70 anos, Palocci, com mais de 60, passaram pela prisão provisória, entraram na prisão preventiva e emendarão com a condenação final, com penas de 100 anos em um país em que parricídio e matricídio condenam a 15 anos de prisão.

Foto: Lula Marques, Agência PT, via Fotos Públicas VIOMUNDO -  06 de outubro de 2016 às 17h52 Para enfrentar a crise, Temer aumenta gastos com publicidade por Laura Carvalho, na Folha de S. Paulo “Essa foi a situação encontrada pelo governo”, grita a dispendiosa campanha veiculada nos principais jornais do país na quarta-feira (5). A longa peça publicitária estampa um retrato detalhado das consequências da crise econômica que vivemos e do ajuste fiscal iniciado em 2015. Tentando esconder a participação de Temer e de parte de seus ministros no governo eleito e derrubado, o anúncio enumera despesas federais não pagas; transferências atrasadas a Estados, municípios e organismos internacionais; obras públicas inacabadas por falta de recursos, e até prejuízos de empresas estatais.

FIM DA HEGEMONIA? Terceiro lugar de Pedro Paulo no Rio enfraquece grupo de Sérgio Cabral e Eduardo Paes; presidente regional, Picciani terá papel decisivo em eventual processo de impeachment contra o governador por  Maurício Thuswohl, para a RBA   publicado  06/10/2016  EBC Picciani, Pezão, Cabral e Paes: PMDB do Rio de Janeiro ensaia um autogolpe Rio de Janeiro – Protagonista do processo que culminou na cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e pôs fim de forma abrupta ao ciclo de 13 anos do PT no comando do governo federal, em um movimento classificado como golpe parlamentar pelos setores progressistas da sociedade, o PMDB curiosamente se prepara para servir internamente o próprio veneno. Convocados pelo presidente do partido no Rio de Janeiro, deputado estadual Jorge Picciani, os dirigentes regionais da legenda se reunirão na próxima semana para discutir a possibilidade de dar encaminhamento na Assembleia Legislativa (Alerj) aos pedi...

Lava Jato quis saber de Cerveró se havia propina na negociação da Petrobras que garantiu a operação de uma termelétrica no Rio de Janeiro para empresa ligada a Paulo Henrique Cardoso. "Isso eu não sei porque foi arranjo interno deles lá", respondeu o delator . por Cíntia Alves - no Jornal GGN - 06/10/2016  Na quarta-feira (5), duas horas antes de a imprensa veicular que a Polícia Federal pediu ao Ministério Público o indiciamento de Lula e mais oito pessoas por suspeitas de que o "sobrinho" (filho do irmão da ex-esposa) do ex-presidente teria recebido propina da Odebrecht por obras em Angola, outro inquérito da PF ocupava espaço tímido em alguns portais. De maneira muito rasa, os veículos divulgaram que, com base na delação de Nestor Cerveró à Lava Jato, a gestão FHC era investigada.

. Por Tereza Cruvinel - 06/10/2016 A memória de Ulysses Guimarães merece as honrosas lembranças do centenário de seu nascimento, neste 6 de outubro. Devemos lembra-lo agora e sempre, por sua integridade, por seu destemor diante da ditadura, por seu papel na transição e pelo empenho na produção de uma Constituição comprometida com a transformação do Brasil, que lhe custou o sacrifício da própria saúde, a presidência da Constituinte o exauriu fisicamente, seu vigor balançou mas logo ele soergueu-se para novas batalhas.  Faltam porém duas perguntas nos depoimentos, artigos e reflexões sobre o legado de Ulysses. A primeira: 28 anos depois da promulgação,  por um Ulysses trêmulo de emoção, mas com a voz firme trovejante de sempre, o que restou da Constituição Cidadã? A segunda: se vivo estivesse, o que diria Ulysses das feridas que vêm sendo abertas na democracia pela qual se bateu com energia e coragem, enfrentando até mesmo os cães da ditadura? O que diria ele sobre os ...

Atonio Guterres  ESQUERDA .NET - 6 de Outubro, 2016 - 23:10h  - Por  Francisco Louçã A eleição de Guterres para Secretário-geral das Nações Unidas é uma satisfação rara numa cena internacional que está carregada de ameaças, do governo de Orban ao referendo italiano e ao impasse espanhol, das eleições norte-americanas ao corrompimento de partidos brasileiros, das eleições francesas às alemãs. Aliás, a sua vitória sublinha paradoxalmente um dos aspetos dessa ameaça, pois o colapso da manobra de última hora de Merkel e Juncker revela como a chefatura europeia se vai tornado irrelevante, exceto porventura para nos atormentar. Guterres será assim o secretário-geral da ONU num mundo cada vez mais perigoso e descontrolado, com guerras eternizadas, ditaduras emergentes, uma Europa desaparecida e uma radical viragem à direita em países determinantes, ou ainda alterações climáticas em contagem decrescente em nome de uma economia predadora.

Portal Vermelho -  6 de outubro de 2016 - 20h31   O professor de História Contemporânea da USP (Universidade de São Paulo), Luiz Bernardo Pericás, acaba de ser anunciado o Intelectual do Ano devido à sua publicação sobre o pensador brasileiro Caio Prado Júnior. O autor destacou a necessidade de se revisitar a obra de grandes pensadores nacionais a fim de compreender a conjuntura atual. Com o livro  Caio Prado Júnior: uma biografia política , lançado pela editora Boitempo, ele busca contribuir com o debate. Por Mariana Serafini Almanaque Urupês Pericás traz uma pesquisa minuciosa sobre a vida, a obra e a militância de Caio Prado Júnior Pericás se reuniu com a imprensa na Academia Paulista de Letras na tarde desta quinta-feira (6), horas antes de receber o prêmio Juca Pato da União Brasileira de Escritores em razão de sua mais nova publicação. Ele ressaltou a necessidade de os intelectuais brasileiros serem mais engajados com a luta social de seu tempo, como foi C...

06/10/2016,  Naked Capitalism  (by  Yves Smith ) . "O mito de que muita gente poderia jogar-se no mundo para 'empreender' e iniciar negócio próprio que asseguraria a todos vida decente não passa de desculpa esfarrapada, mas conveniente, para o fracasso de quem teria de criar empregos em número suficiente. (...) por mais que o ser humano seja capaz de resistir ao infortúnio, é claro que todos temos de nos perguntar até quando os infelizes jovens da Geração Y (Millenials) se deixarão enganar e se manterão conformados com a estagnação econômica em que realmente vivem, enquanto as camadas de 1% a 10% de mais alta renda só fazem acumular cada vez mais renda e riqueza à custa deles (à custa de todos nós)."

A leitura do texto abaixo é altamente aconselhável aos magistrados da república de Curitiba, e outros mais por  Luiz Gonzaga Belluzzo  —na Carta Capital -   publicado  06/10/2016 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Procurador Deltan Dallagnol em audiência pública que buscava estabelecer medidas contra corrupção C onsiderando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade, foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum, Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, 17 de dezembro de 1948)

Postado em   06 Oct 2016 por :   Paulo Nogueira Abdelmassih O caso Gilmar-Monica Iozzi poderia ter um final feliz, em vez de um conflito jurídico. Monica foi condenada a pagar uma indenização a Gilmar por ter escrito que ele foi “cúmplice” do médico estuprador Roger Abdelmassih. Isso porque Gilmar concedeu habeas corpus a Abdelmassih, e assim este pode escapar da Justiça por longos anos, para desespero das mulheres estupradas. Cúmplice é, inegavelmente, uma palavra forte demais. Não cabe no caso. Mas é verdade, também, que o papel de Gilmar na história é substantivo. O que ele poderia, melhor, deveria fazer é, humildemente, contar os motivos pelos quais decidiu liberar Abdelmassih. Recapitular os fatos, um a um.

6 de outubro de 2016 - 17h16  Apesar da delação premiada de Nestor Cerveró apontar desde o ano passado que o esquema de propina existia desde o governo de FHC, somente agora a Polícia Federal decidiu abrir um inquérito para investigar. A Operação Lava Jato disse que vai apurar um suposto esquema de corrupção na compra de termoelétricas pela Petrobras, no período de 1999 a 2001, sobre a aquisição envolvendo as empresas Alsotm/GE e NRG.     Na época, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, era gerente de energia do Departamento Industrial da estatal petrolífera. Ele conta que, em 1997, a crise energética no Brasil levou a Petrobrás a negociar o desenvolvimento de térmicas. Ele conta que o ex-senador Delcídio do Amaral, que ná época era filiado ao PSDB, exercia a função de diretor da Petrobras. “Em 1999, Delcídio do Amaral assumiu uma das Diretorias da Petrobrás, denominada provisoriamente Diretoria de Participações; que Delcídio do Amaral...

LULA.com.br - 06/10/2016 Homenagem a Ulysses Guimarães, artigo de Lula foi publicado nesta quinta-feira em O Globo Arquivo Agência Brasil Ulysses Guimarães mostra a Constituição recém-promulgada Tive o privilégio de conviver com Ulysses Guimarães em alguns dos mais intensos períodos da história do Brasil. Nas ruas, lutando pela Anistia e na campanha das Diretas Já, testemunhei sua coragem cívica. Na Assembleia Nacional Constituinte, conheci o político que exercia seu ofício no mais alto patamar. Ulysses é um exemplo nesses tempos difíceis para a Democracia e para as instituições no Brasil.