Rachado após derrota, PMDB discute golpe parlamentar contra Pezão

FIM DA HEGEMONIA?

Terceiro lugar de Pedro Paulo no Rio enfraquece grupo de Sérgio Cabral e Eduardo Paes; presidente regional, Picciani terá papel decisivo em eventual processo de impeachment contra o governador

por Maurício Thuswohl, para a RBA publicado 06/10/2016 

EBC

Picciani, Pezão, Cabral e Paes: PMDB do Rio de Janeiro ensaia um autogolpe

Rio de Janeiro – Protagonista do processo que culminou na cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e pôs fim de forma abrupta ao ciclo de 13 anos do PT no comando do governo federal, em um movimento classificado como golpe parlamentar pelos setores progressistas da sociedade, o PMDB curiosamente se prepara para servir internamente o próprio veneno. Convocados pelo presidente do partido no Rio de Janeiro, deputado estadual Jorge Picciani, os dirigentes regionais da legenda se reunirão na próxima semana para discutir a possibilidade de dar encaminhamento na Assembleia Legislativa (Alerj) aos pedidos de impeachment protocolados contra o governador Luiz Fernando Pezão, afastado do cargo desde 28 de março para tratamento de um câncer.

Se concretizado, esse movimento significará um racha no partido e a possível derrocada de um grupo que é hegemônico na política fluminense desde 2006 e que também dirige a prefeitura da capital desde 2008. Além de Pezão, perdem força o ex-governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, até então as maiores estrelas do PMDB no Rio.

Cabral, após uma fácil reeleição conquistada em 2010 com 66% dos votos no primeiro turno, acumulou uma série de erros no segundo mandato, viu seu nome envolvido em suspeitas de negócios obscuros com a construtora Delta e terminou seus dias no governo tendo que acordar todas as manhãs com um ruidoso acampamento de estudantes insatisfeitos em frente ao seu apartamento no Leblon. Ainda assim, o PMDB teve cacife para garantir a vitória do simpático Pezão, mas, além da infelicidade da doença, ele herdou um governo que já entrou para a história por falir o estado, deixando inclusive de pagar fornecedores e atrasando os salários dos servidores públicos.

O primeiro golpe acusado publicamente pelo grupo hegemônico do PMDB no Rio foi a desistência de lançar Cabral como candidato ao Senado em 2014. Ainda muito pressionado pela voz das ruas e na alça de mira da Operação Lava Jato da Polícia Federal, o ex-governador desde então preferiu submergir. Mesmo com sua saída de cena e os problemas de diversas ordens enfrentados por Pezão, o grupo político ainda tinha dois trunfos de peso na manga: a alta popularidade de Eduardo Paes e a possibilidade concreta de colher dividendos eleitorais se tudo corresse bem durante as Olimpíadas e Paralimpíadas.

Em que pesem as muitas críticas de setores da sociedade civil aos projetos de mobilidade, obras e remoções, os Jogos foram, de fato, um tremendo sucesso para o público. Mas, nem isso foi capaz de evitar os prejuízos políticos decorrentes de um erro fatal de Paes: insistir no nome de seu secretário de Governo, o pupilo Pedro Paulo Carvalho, como candidato à prefeitura. Marinheiro de primeira viagem em eleições majoritárias, Pedro Paulo virou presa fácil para adversários mais hábeis e não foi bem nos debates da televisão. Não soube, sobretudo, se defender com eficiência da pecha de “homem que bate em mulher” que a todo tempo lhe imputavam, embora o caso das supostas agressões à ex-mulher Alexandra Marcondes tenha sido arquivado em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

CRISTINA ÍNDIO DO BRASIL/AGÊNCIA BRASIL

Marinheiro de primeira viagem em eleições majoritárias, Pedro Paulo virou presa fácil para adversários mais hábeis

Com o semblante abatido, logo após a confirmação do resultado das urnas que o deixava em terceiro lugar, fora do segundo turno, Pedro Paulo reuniu a imprensa para dar as declarações de praxe, mas quando indagado sobre os eventuais erros da campanha, respondeu um lacônico “depois a gente fala sobre isso” e se retirou. Paes, que se jogara com afinco nos últimos dias de campanha, nem sequer apareceu ao lado do candidato do PMDB, limitando-se a soltar nota pública na qual continua a afirmar que a escolha de Pedro Paulo foi acertada: “Tenho a convicção de que o partido escolheu o candidato mais preparado para dar continuidade ao ciclo de avanços e transformações que a cidade viveu nos últimos oito anos”.

Paes frágil, Picciani forte

O fato é que o recado vindo das urnas tornou a vida política de Paes bem mais difícil. Se até então o prefeito do Rio era dado como certo para concorrer ao governo estadual pelo PMDB em 2018, situação que se tornaria ainda mais confortável se tivesse feito seu sucessor, agora só conseguirá pavimentar seu caminho com a ajuda direta de Picciani. O presidente regional do partido, voto vencido na escolha de Pedro Paulo como candidato, saiu fortalecido das urnas com a vitória de aliados em cidades importantes economicamente, como Macaé, Angra dos Reis e Barra Mansa, além de disputar o segundo turno com boas chances de vitória em Duque de Caxias, Nova Iguaçu (as duas maiores da Baixada Fluminense) e Petrópolis.

“O Eduardo Paes é um ótimo prefeito, é o meu candidato, é o candidato natural do PMDB”, diz Picciani, para após uma breve pausa, acrescentar: “O candidato do PMDB provavelmente será o Eduardo Paes, mas se qualquer outro militante também quiser disputar faremos o devido processo de escolha interno, como orienta o regimento do partido”.

O poder do grupo de Picciani dentro do PMDB no Rio poderá ficar ainda maior em caso de impeachment de Pezão, processo no qual o presidente regional do partido, que também é presidente da Alerj, terá o decisivo papel de condutor: “Existem três pedidos de impeachment protocolados, mas estão parados porque avaliei que não tinham objeto”, diz. Em entrevista ao jornal O Globo, entretanto, o deputado admite que pode mudar de ideia e dar encaminhamento ao impeachment do governador: “Politicamente, tudo pode acontecer. Como presidente do Legislativo, eu não posso antecipar nada, temos que ter muita cautela. A situação é de uma gravidade de tal ordem que, se não rearrumar a casa, ainda que com desgaste, certamente o Legislativo e o Judiciário serão chamados a tomarem decisões”, diz.

Falência

As alegações principais dos pedidos de impeachment protocolados na Alerj contra Pezão falam em atentado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e em crime de responsabilidade pelo desrespeito aos gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação previstos pela Constituição. A falta do repasse constitucional é fruto da grave crise econômica que afeta o governo e vem provocando, entre outras coisas, atrasos no pagamento dos salários de servidores, aposentados e pensionistas. O governador em exercício, Francisco Dornelles, anunciou ontem (5) que a maioria dos salários de setembro somente será paga a partir do dia 17 deste mês.

Um relatório divulgado pelo governo estadual no início do mês mostra que entre setembro de 2015 e agosto de 2016 o percentual da dívida líquida consolidada do Estado chegou a 201,94% da receita corrente líquida, ou seja, quase 2% a mais que o limite máximo de 200% estabelecido pela LRF. Às vésperas das Olimpíadas, Dornelles decretou estado de calamidade pública no Rio, o que possibilitou o repasse de R$ 2,9 bilhões do governo federal, a título emergencial. A verba já se foi, mas ainda parece longe a luz no fim do túnel. Na proposta de Orçamento para 2017 enviada à Alerj, o governo prevê um déficit de R$ 15,3 bilhões.

“Acabou o milho, acabou a pipoca. Agora é hora de salvar o Estado”, resume Picciani. Além de estar com a faca e o queijo nas mãos, o presidente do PMDB do Rio conta com a simpatia de Michel Temer, já que seu grupo é mais próximo do presidente do que o grupo de Paes, Cabral e Pezão. Por ora, Picciani jura que não será candidato ao governo em 2018, mas isso pode ocorrer mesmo antes, em caso de afastamento definitivo de Pezão e da renúncia de Dornelles – já admitida pelo próprio – em janeiro de 2017. Como presidente da Alerj, Picciani seria governador e, de uma vez por todas, o homem mais poderoso da política fluminense.