Laura Carvalho: Propostas de Temer para tirar o Brasil da crise estão na origem dela e não levarão a crescimento

Foto: Lula Marques, Agência PT, via Fotos Públicas

VIOMUNDO - 06 de outubro de 2016 às 17h52

Para enfrentar a crise, Temer aumenta gastos com publicidade

por Laura Carvalho, na Folha de S. Paulo

“Essa foi a situação encontrada pelo governo”, grita a dispendiosa campanha veiculada nos principais jornais do país na quarta-feira (5). A longa peça publicitária estampa um retrato detalhado das consequências da crise econômica que vivemos e do ajuste fiscal iniciado em 2015.

Tentando esconder a participação de Temer e de parte de seus ministros no governo eleito e derrubado, o anúncio enumera despesas federais não pagas; transferências atrasadas a Estados, municípios e organismos internacionais; obras públicas inacabadas por falta de recursos, e até prejuízos de empresas estatais.

“Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”, convoca a frase-título que manda o país de volta aos tempos da Guerra Fria. Mais fácil que pescar o trocadilho é perceber que as propostas que o governo coloca na mesa estão na origem do desastre e não vão levar à retomada do crescimento. Menos ainda ao saneamento das contas públicas.

A receita defendida e adotada desde o ano passado para nos tirar de um quadro fiscal deteriorado pela crise econômica –e a consequente queda de arrecadação tributária– está justamente na origem de boa parte dos problemas elencados. A aprovação de um deficit maior (de R$ 170 bilhões para 2016 e R$ 139 bilhões para 2017) pode até servir para quitar pagamentos atrasados, que são em grande medida o resultado do contingenciamento recorde em 2015 de gastos e do corte de despesas efetivas de cerca de 3% em termos reais –sendo mais de 30% nos investimentos.

Mas não é essa a mensagem dos publicitários do governo, que parecem querer vender a ideia de que farão um ajuste fiscal ainda mais rigoroso. As contradições são muitas.

Primeiro, se o corte de gastos nos próximos anos fosse ainda mais drástico do que o realizado pelo governo Dilma no ano passado, as obras mencionadas como inacabadas jamais seriam concluídas. No entanto, a PEC do “teto” de gastos, que a propaganda quer ajudar a aprovar, em nada garante esse caminho. O limite previsto pela PEC 241 para o crescimento das despesas é dado pela taxa de inflação do ano anterior, o que permite um aumento real de gastos enquanto a inflação cair.

Segundo, obras inacabadas só existem quando há obras iniciadas, o que passa longe dos planos do governo Temer para o futuro. Um congelamento no total das despesas de cada Poder forçaria uma redução ainda maior nos investimentos públicos em proporção do PIB.

Terceiro, não há ajuste fiscal possível sem o crescimento das receitas do governo, o que por sua vez depende da eliminação das desonerações fiscais e da própria retomada do crescimento econômico. Note-se que, ao contrário do que se costuma propagar, as despesas desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff cresceram menos do que nos governos anteriores. O problema é que as receitas também.

Mas como retomar o crescimento desligando de vez o motor dos investimentos públicos, se o resto do mundo ainda patina e a massa de desempregados não contribuirá em nada para uma retomada do consumo e das vendas? Qual empresário vai investir em novas máquinas se a capacidade ociosa da indústria continua aumentando e mal há dinheiro para pagar dívidas anteriores?

A propaganda de governos autoritários costuma combater seus adversários canalizando os temores com a crise para bodes expiatórios, mas preocupam-se em entregar alguma coisa: emprego, renda, crescimento econômico. Concentrar os investimentos públicos em publicidade pode ser pouco para galvanizar algum apoio popular.

Laura Carvalho é professora do Departamento de Economia da FEA-USP com doutorado na New School for Social Research (NYC).