Blog do Liberato

. SENSO INCOMUM Porque processo penal e garantias jamais rimam com "heterodoxia"! por Lenio Luiz Streck - no CONJUR - 13/12/2018 O título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia e os fins que justificam os meios. O papel da doutrina é fazer cobranças epistêmicas. Como faço de há muito, procurarei exercer essa função hoje novamente. Com efeito, o ilustrado ministro do STF Edson Fachin foi o autor de uma frase intrigante na semana passada. Explico: analisando a atuação do juiz Sérgio Moro e o pedido da defesa do ex-Presidente Lula no Habeas Corpus n. 164.493, cujo resultado até o momento é dois a zero pró não conhecimento do  writ , o ministro falou em “procedimentos heterodoxos”:

TV GGN Publicado em 13 de dez de 2018

Blog da Cidadania Publicado em 13 de dez de 2018

. por Tiago Barbosa - no GGN - 13/12/2018 Pesquisa da CNI/Ibope identificou 64% dos brasileiros otimistas com o futuro governo Jair Bolsonaro e apoio de 75% às ações durante a transição. Os entrevistados apontaram como principais problemas do país a saúde (46%) e o desemprego (45%). Pois bem. O futuro ministro da Saúde, Henrique Mandetta, é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois.

© East News / Sergio Dutti / Agencia Estado / Polaris Sputnik Brasil - 13812/2018 - 22:26 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou hoje a prisão do italiano Cesare Battisti, de modo a dar sequência ao processo de extradição do estrangeiro, ex-militante político condenado em seu país por quatro homicídios. Em março de 2007, Battisti foi detido no Rio de Janeiro durante uma operação conjunta da Interpol com as polícias do Brasil, Itália e França, país onde viveu até o início da década de 2000. No ano seguinte, teve um pedido de refúgio negado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), mas, após recorrer ao Ministério da Justiça, acabou sendo reconhecido como refugiado político. Em 2010, o STF julgou procedente um pedido de extradição feito pelo governo italiano, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou negando a extradição. 

POR  FERNANDO BRITO  · 13/12/2018 . Dilma Rousseff deixou hoje o hospital onde fez uma angioplastia cardíaca. Atualmente, um procedimento muito seguro e de recuperação relativamente rápida, testemunho de quem fez o mesmo, quase seis anos atrás. E um nada para ela, que já enfrentou uma ditadura, a prisão, a tortura, um câncer, a mídia, um Aécio Neves e um golpe de Estado. O que dói, mesmo, é saber que a miséria da política maltrata o corpo e o coração de quem não fez dela meio de enriquecer.

Terrenos com produção agroecológica, ocupados há mais de 20 anos, têm sido alvos de perseguição judicial por Juca Guimarães - no Brasil de Fato | 12 de Dezembro de 2018 Operação da Polícia Militar no acampamento Hugo Chávez, do MST, em Marabá, no Pará / MST-PA O Poder Judiciário acompanha a tendência de avanço das forças conservadoras no Brasil, a partir do golpe parlamentar de 2016. É o que mostram os números de ações de despejos contra acampamentos do  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)  em 2018. Este ano, foram autorizadas mais de 150 ações judiciais de despejo, um recorde desde que os dirigentes do movimento começaram a contabilizar essas ações. Para a dirigente Ayala Ferreira, do setor de Direitos Humanos do MST, o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) foi um divisor de águas para os conflitos rurais no Brasil, intensificando a ofensiva contra os camponeses em favor dos interesses da bancada ruralista.

Rede TVT Stream iniciado há 52 minutos No dia em que se completam 50 anos da edição do Ato Institucional nº 5, 13 de dezembro, intelectuais, artistas, lideranças populares, empresários e profissionais de diferentes áreas lançam, em ato público, manifesto em defesa da democracia. O acontece na Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, em São Paulo. O documento afirma que o decreto ditatorial “marcou o estabelecimento de um regime de terror de Estado” e declara “a importância da manutenção dos princípios consagrados na Constituição de 1988: a República, a Democracia e o Estado de Direito”.

Foto: Ricardo Stuckert lula.com.br - 13/12/2018 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (13) a visita de Luiz Henrique da Silva, catador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), e Raduan Nassar, escritor e vencedor do Prêmio Camões. Luiz Henrique representou uma caravana de mais de 100 catadores de todo o país que vieram a Curitiba para realizar o tradicional Natal dos Catadores na Vigília Lula Livre. “Na realidade não senti nenhum prazer em visitar o nosso companheiro ali. Mas fiquei feliz de ver que o mesmo presidente que conhecemos aqui fora é o que está la dentro, que se encontra puto da vida mas nos manda o recado para não abaixarmos a cabeça e continuar pensando em um projeto de país”, afirmou Luiz Henrique.

Marcelo Camargo, da Agência Brasil, mostrou Jefferson e Jovair dando o apoio do PTB a Geraldo Alckmin Operação Registro Espúrio descobre desvio de R$13 milhões de conta do Ministério do Trabalho Da Reuters RIO DE JANEIRO (Reuters) – Investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Registro Espúrio, que apura irregularidades no Ministério do Trabalho, identificaram desvios de quase 13 milhões de reais de uma conta administrada pela pasta, e uma nova fase da ação foi deflagrada nesta quinta-feira para aprofundar as investigações, informou a PF em comunicado. De acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa suspeita de cometer fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho desviou pelo menos 12,9 milhões de reais da Conta Especial Emprego e Salário, (CEES), um fundo abastecido com dinheiro da contribuição sindical e administrado pelo ministério.

POR ALINE PIVA - NO NOCAUTE -13 DE DEZEMBRO DE 2018 Já virou lugar comum: toda e qualquer discussão política, seja no almoço da família, seja com um desconhecido no elevador, até mesmo em campanhas políticas “institucionais”, invariavelmente termina com um “nós não queremos virar uma Venezuela”. O que o interlocutor quer dizer com isso, fica à cargo da imaginação. Claro, anos e anos de bombardeios diários de desinformação, de construção de uma opinião pública baseada em “achismos”, décadas de sucateamento do nosso sistema educacional, só poderiam levar a isso. Desconhecemos nossa história. Mas desconhecemos ainda mais profundamente a história dos nossos vizinhos na região.

. Por 247 - 13/12/2018 "Cade o Queiroz?" - segundo a jornalista Andréia Sadi, que afirma haver conversado com todos os generais do governo Bolsonaro nos últimos dias, essa é a pergunta que todos fazem. "Entre generais do futuro governo de Jair Bolsonaro, a pergunta nos bastidores é: Cadê o Queiroz?, em referência ao ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), deputado estadual e senador eleito" - escreveu  Sadi, da GloboNews. Ainda segundo a jornalista, "integrantes militares do governo Bolsonaro se dizem 'preocupados' com o silêncio do ex-assessor Fabrício José Carlos de Queiroz. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrou uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta do ex-motorista de Flávio".

. Sputnik Brasil - 13/12/2018 - 13:41 A polícia cumpre nesta quinta-feira (13) os primeiros primeiros mandados de prisão contra suspeitos de assassinar a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. As ordens de prisão são cumpridas por agentes da Divisão de Homicídios da Polícia Civi em 15 endereços no Rio de Janeiro, Petrópolis, Angra dos Reis e em Juiz de Fora (MG), contra milicianos envolvidos no crime. © AP PHOTO / DIEU NALIO CHERY Investigação do assassinato de Marielle rompeu 'aliança satânica', diz ministro da Defesa Na última segunda-feira (10), foi noticiado que a cúpula da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro havia descoberto quem matou a vereadora do PSOL, Marielle Franco e o seu motorista. Marielle Franco e Anderson Gomes foram executados a tiros no dia 14 de março, no Estácio, no Rio de Janeiro, após a vereadora participar de um evento político-cultural, no centro da cidade. Quinta vereadora mais vot

Moro e os bolsonários não têm mais autoridade moral para falar de corrupção Por PHA - no Conversa Afiada - 13/12/2018 . Da BBC Brasil: Bolsonaro e filhos 'não têm mais nenhuma autoridade' para falar de corrupção, diz José Dirceu Condenado a 41 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em dois processos da Operação Lava Jato, o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula (2003-2005) e ex-presidente do PT José Dirceu tem aproveitado o habeas corpus que o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe concedeu para viajar pelo Brasil e divulgar o livro de memórias que escreveu na prisão.  Em junho, a Segunda Turma da Corte decidiu que Dirceu deveria aguardar em liberdade o julgamento de seus recursos à condenação decretada pelo então juiz Sérgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo em que é acusado de mediar contratos fraudulentos entre a Petrobras e a empreiteira Engevix.

Por Jeferson Miola - 12/12/2018 . O procurador Deltan Dallagnol não quer que a Lava Jato investigue o escândalo de R$ 1,2 milhão que envolve o assessor dos Bolsonaro. No  tweet  em que divulgou essa opinião estapafúrdia [ ler aqui ], Deltan escreveu: “ Relatório do COAF apontou que 9 ex-assessores de Flávio Bolsonaro repassaram dinheiro para o seu motorista. Toda movimentação suspeita envolvendo políticos e pessoas a eles vinculadas precisa ser apurada com agilidade. É o papel do MP no RJ investigar ”. Esse entendimento do pastor fanático da PGR não tem pé nem cabeça; é incabível. A Operação Furna de Onça, que levou à prisão 10 deputados colegas de Flávio Bolsonaro em 8/11 – e que, aparentemente, poupou o filho do presidente eleito do mesmo destino dos colegas – foi executada pela sucursal da Lava Jato do RJ, e não pelos órgãos estaduais.