AÇÃO POLÍTICA

Conversei com Genoino minutos antes dele apresentar-se a prisão   GENOINO NA POLÍCIA FEDERAL O deputado José Genoíno acaba de receber o mandado de prisão e dentro de alguns minutos estará se apresentando a Polícia Federal, no bairro da Lapa, em São Paulo. "Estou de cabeça erguida, pronto para a luta," me disse Genoino, quando saía de casa. O deputado foi condenado sem provas. O único indício que havia contra ele eram os empréstimos do PT que, após tanta fanfarra inicial, a Polícia Federal reconheceu que eram verdadeiros e nada tinham de ficção ou fraude. Sobraram então aquelas deduções, ilações só permitidas pela vontade absoluta de condenar de qualquer maneira. O deputado divulgou uma nota, que reproduzo na íntegra: Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado porque estava exercendo a presidência do PT. Do que me acusam, não existem provas. O empréstimo que avalizei foi registrado e qui

Reforma política é um tema árido. Todo mundo se diz a favor, mas poucos estão dispostos a meter a mão na massa, e falta mobilização popular para pressionar a desentocar esse bicho. Por isso a divulgação de vídeos como este, que expõe o problema e as propostas apresentadas pelo PT, em linguagem fácil e jovem, se tornam tão importantes e precisam ser espalhados. Você não precisa concordar com tudo e pode ter suas propostas diferentes, só não pode é ficar fora desse debate deixando tudo como está. Por  Zé Augusto

por  Luiz Carlos Azenha Os fatos relatados abaixo foram testemunhados por repórteres que estavam na sede do Ministério Público Estadual, na rua do Riachuelo, em São Paulo, na terça-feira, 12 de novembro, dia em que o  Jornal Nacional  noticiou com exclusividade que um dos fiscais integrantes da máfia do ISS na Prefeitura de São Paulo, Eduardo Barcellos, acusou o ex-secretário de Governo do prefeito Fernando Haddad, Antonio Donato, de receber mesada de 20 mil reais quando ainda era vereador e cuidava da transição entre governos. Barcellos fez acordo de delação premiada. Forneceu ao promotor, segundo o JN, os números de telefone a partir dos quais ligava para Donato. Disse que outro fiscal envolvido, Ronilson Bezerra Rodrigues, também pagava a Donato. Os bastidores do vazamento é que são curiosos. Lá embaixo, na sala de entrevistas, repórteres aguardavam a presença do promotor para obter novidades sobre o caso. Sabiam que o depoimento estava em andamento. Porém, não sabiam que um

Enviado por Miguel do Rosário STF age como oposição porque partidos não conseguem cumprir papel O STF tornou-se um bunker incrustado no coração da democracia, que mais colabora para manter as deficiências do sistema político do que para saná-las. Por Maria Inês Nassif, na Carta Maior. Escrevo com atraso a segunda coluna sobre as dificuldades da oposição partidária brasileira (leia aqui a primeira, O canto do cisne do PSDB e do DEM), mas isso pode ter sido providencial. Coincide com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão dos condenados do chamado Mensalão sem o trânsito em julgado de toda a ação. As pessoas que concordam com a intromissão do STF em assuntos que a Constituição define como de competência do Legislativo dizem que os ministros do STF legislam porque o Congresso não cumpre a sua função. Se for possível sofismar sobre essa máxima, dá para concluir que o STF age como oposição porque os partidos políticos, que deveriam fazer isso, não cons

Luis Nassif Atualizado às 16:55 Em fins de agosto, o governador Beto Richa lançou o programa “Todos Iguais Pela Educação”, preparado pelo vice-governador e Secretário da Educação Flávio Arns. De acordo com o site da Secretaria de Educação, o “todos iguais” não se refere à igualdade de condições dos alunos. A intenção do programa é conceder “às escolas básicas de Educação Especial, mantidas pelas Apaes e outras instituições sociais, os mesmos direitos e recursos destinados às escolas públicas da rede estadual”. Serão R$ 420 milhões para permitir que as escolas Apae possam concorrer com a rede regular de ensino. Vamos escolher aleatoriamente uma delas, a da cidade de Califórnia, a primeira mencionada no comunicado da Secretaria da Educação ( http://tinyurl.com/kaw69cb ). “A escola especial de Califórnia atende 83 alunos, de bebês de três meses a idosos, 19 deles em período integral. Além das aulas de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos,

  No seu voto, Joaquim Barbosa defendeu a prisão imediata de todos os condenados, inclusive daqueles que têm direito aos embargos infringentes. Najla Passos Brasília - Contrariando todas as expectativas, o Supremo Tribunal Federal (STF) não colocou em pauta, na sessão desta quinta (14), a discussão sobre os novos encaminhamentos da ação penal 470, o chamado “mensalão”, como havia informado que o faria, na sessão de quarta-feira (13), o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa. A suspeita é que ele elabore sozinho, sem ouvir seus pares, a lista dos condenados que passarão a ter seus mandatos de prisão executados imediatamente. Corrobora para isso o fato do STF já ter publicado, na noite desta quinta (14), o resultado da última sessão.

Não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos futuros. Wanderley Guilherme dos Santos Ao bem afamado Péricles, o ateniense, é atribuída a opinião de que, embora sendo certo que nem todos têm sabedoria para governar, a capacidade de julgar um governo em particular é universal. A observação parece valer com razoável generalidade. Por exemplo: nem por faltar um diploma em medicina está um adoentado impedido de avaliar a competência do profissional que o assiste. Assim, ainda que não portadaor de títulos ou conhecimentos para ocupar assento no Supremo Tribunal Federal, tenho como direito constitucional e recomendação de um clássico grego inteira liberdade para opinar sobre a Ação Penal 470.

Nov 14, 2013 Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (14) da cerimônia de recepção dos restos mortais do ex-presidente João Goulart na Base Aérea de Brasília ao lado da presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidente José Sarney e da senhora Maria Tereza Goulart, viúva de Jango. Para baixar fotos em alta resolução, visite o  Picasa do Instituto Lula . O Governo Federal concedeu as devidas honras de Chefe de Estado a João Goulart, já que na época de seu falecimento, Jango não contou com esse ritual concedido aos chefes de estado. A presidenta Dilma Rousseff afirmou que este foi um gra

Contra Vargas, o mar de lama. Contra Jango, o ouro de Moscou. Nos dias que correm, o mensalão, a companheirada, a gastança, o abismo fiscal. por: Saul Leblon A derrubada violenta de Jango em 1964 foi antecedida, a exemplo do que se fez com Vargas, dez anos antes, de uma campanha midiática encharcada de ódio e acusações de corrupção contra o seu governo e a sua pessoa. A popularidade de Vargas revestiu o desenvolvimento brasileiro com travas de soberania  e direitos sociais inaceitáveis pelo dinheiro local e forâneo. A mesma e dupla intolerância colidia com a aprovação popular às reformas de base de Jango, constatada então por pesquisas do Ibope sonegadas à opinião pública pelos veículos de comunicação (leia neste blog ‘Jango: mídia falsificou a autópsia política’).

Muito antes do STF decidir pela execução imediata das penas dos réus da ação penal 470, mídia estampava manchetes anunciando prisões. Najla Passos Brasília - Muito antes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 6 votos a 5, pela execução imediata das penas dos réus da ação penal 470 que não têm mais direito a recurso, a mídia já estampava em suas versões online manchetes que correspondiam muito mais ao seu desejo já confesso de ver lideranças petistas atrás das grades do que à realidade do julgamento naquele momento. “Ministros do STF decidem por prisão de Dirceu e outros réus do mensalão”, arvorava o G1, das Organizações Globo.   “STF decide pela execução imediata das penas dos réus do mensalão”, dizia o Uol, do Grupo Folha.

Na atual fase da Ação Penal 470, tenta-se trazer uma figura oriunda do direito do trabalho para o processo civil Por Luiz Moreira (*) 1. A ação da Procuradoria Geral da República tem se caracterizado, durante todo o processo, como carente de técnica jurídica. 2. A acusação tem uma estrutura montada a partir de ficção literária, conforme a associação de versões verossimelhantes. Nessas confere-se valor jurídico ao plausível. Ocorre que esse tipo de pensamento não se aplica ao direito penal, que exige a comprovação fática do que se alega. Não é suficiente, no direito penal, estabelecer a culpa, pois para se obter uma condenação penal é necessário demonstrar o dolo do agente.

Em duas décadas sem apartheid, África do Sul exibe vigor econômico e social Em 1994, a África do Sul pôs fim ao regime que segregava brancos e negros e iniciou sua trajetória rumo à igualdade de direitos civis. Nesses quase 20 anos sem apartheid, o país registrou progressos importantes em diferentes áreas, como economia, política e justiça social. Mas muito ainda precisa ser feito. É o que aponta o relatório  Two Decades of Freedom  , divulgado pela  Goldman Sachs , um dos principais bancos de investimento do mundo. O documento reúne dados estatísticos da África do Sul em diversas áreas, no período entre 1994 a 2013. A radiografia das mudanças no país após o fim do apartheid é acompanhada por indicações das áreas mais carentes de investimentos para que a África do Sul continue a crescer.

Postado em 14 nov 2013por : Paulo Nogueira Colunistas da mídia estão festejando com sua habitual hipocrisia estridente a decisão do Supremo de ontem de mandar prender boa parte dos réus. Dirceu preso era o sonho menos deles do que de seus patrões. Num momento particularmente abjeto da história da imprensa brasileira, dois colunistas chegaram a apostar um vinho em torno da prisão, ou não, de Dirceu. Você vai ler na mídia intermináveis elogios aos heróis togados, aspas, comandados pelo já folclórico Joaquim Barbosa.

SITE DA CRUZEX 2013 VEM COM BANDEIRA DOS ESTADOS UNIDOS Parabéns à FAB pela brilhante organização dos exercícios militares aéreos da Cruzex 2013 no Nordeste. Com todo o respeito pela nossa Força Aérea,  faço, no entanto, duas observações: a recente inclusão dos EUA e do Canadá, países da OTAN, no evento, que é realizado desde 2002, eliminou a possibilidade de transformá-lo no primeiro projeto do embrião de um sistema de manobras militares conjuntas e periódicas, envolvendo um grande número de países da UNASUL e do Conselho de Defesa Sul-americano. Esse fato abre a possibilidade de que outro país sul-americano o faça, se a FAB não estudar a inclusão em seu calendário de manobras, de um outro encontro, sem os EUA e o Canadá como participantes.