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Os movimentos de Joaquim Barbosa para ordenar prisões imediatas

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  No seu voto, Joaquim Barbosa defendeu a prisão imediata de todos os condenados, inclusive daqueles que têm direito aos embargos infringentes. Najla Passos Brasília - Contrariando todas as expectativas, o Supremo Tribunal Federal (STF) não colocou em pauta, na sessão desta quinta (14), a discussão sobre os novos encaminhamentos da ação penal 470, o chamado “mensalão”, como havia informado que o faria, na sessão de quarta-feira (13), o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa. A suspeita é que ele elabore sozinho, sem ouvir seus pares, a lista dos condenados que passarão a ter seus mandatos de prisão executados imediatamente. Corrobora para isso o fato do STF já ter publicado, na noite desta quinta (14), o resultado da última sessão.

Ação Penal 470: uma exceção para a história

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Não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos futuros. Wanderley Guilherme dos Santos Ao bem afamado Péricles, o ateniense, é atribuída a opinião de que, embora sendo certo que nem todos têm sabedoria para governar, a capacidade de julgar um governo em particular é universal. A observação parece valer com razoável generalidade. Por exemplo: nem por faltar um diploma em medicina está um adoentado impedido de avaliar a competência do profissional que o assiste. Assim, ainda que não portadaor de títulos ou conhecimentos para ocupar assento no Supremo Tribunal Federal, tenho como direito constitucional e recomendação de um clássico grego inteira liberdade para opinar sobre a Ação Penal 470.

Entenda a Ditadura no Brasil e a intervenção dos Estados Unidos

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Presidenta Dilma e ex-presidentes recepcionam restos mortais de João Goulart

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Nov 14, 2013 Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (14) da cerimônia de recepção dos restos mortais do ex-presidente João Goulart na Base Aérea de Brasília ao lado da presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidente José Sarney e da senhora Maria Tereza Goulart, viúva de Jango. Para baixar fotos em alta resolução, visite o  Picasa do Instituto Lula . O Governo Federal concedeu as devidas honras de Chefe de Estado a João Goulart, já que na época de seu falecimento, Jango não contou com esse ritual concedido aos chefes de estado. A presidenta Dilma Rousseff afirmou que este foi um gra

Getúlio, Jango e os dias que correm

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Contra Vargas, o mar de lama. Contra Jango, o ouro de Moscou. Nos dias que correm, o mensalão, a companheirada, a gastança, o abismo fiscal. por: Saul Leblon A derrubada violenta de Jango em 1964 foi antecedida, a exemplo do que se fez com Vargas, dez anos antes, de uma campanha midiática encharcada de ódio e acusações de corrupção contra o seu governo e a sua pessoa. A popularidade de Vargas revestiu o desenvolvimento brasileiro com travas de soberania  e direitos sociais inaceitáveis pelo dinheiro local e forâneo. A mesma e dupla intolerância colidia com a aprovação popular às reformas de base de Jango, constatada então por pesquisas do Ibope sonegadas à opinião pública pelos veículos de comunicação (leia neste blog ‘Jango: mídia falsificou a autópsia política’).

Ansiosa por prisões, mídia se antecipa à decisão final do STF

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Muito antes do STF decidir pela execução imediata das penas dos réus da ação penal 470, mídia estampava manchetes anunciando prisões. Najla Passos Brasília - Muito antes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 6 votos a 5, pela execução imediata das penas dos réus da ação penal 470 que não têm mais direito a recurso, a mídia já estampava em suas versões online manchetes que correspondiam muito mais ao seu desejo já confesso de ver lideranças petistas atrás das grades do que à realidade do julgamento naquele momento. “Ministros do STF decidem por prisão de Dirceu e outros réus do mensalão”, arvorava o G1, das Organizações Globo.   “STF decide pela execução imediata das penas dos réus do mensalão”, dizia o Uol, do Grupo Folha.

Algumas reflexões sobre a ação penal 470

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Na atual fase da Ação Penal 470, tenta-se trazer uma figura oriunda do direito do trabalho para o processo civil Por Luiz Moreira (*) 1. A ação da Procuradoria Geral da República tem se caracterizado, durante todo o processo, como carente de técnica jurídica. 2. A acusação tem uma estrutura montada a partir de ficção literária, conforme a associação de versões verossimelhantes. Nessas confere-se valor jurídico ao plausível. Ocorre que esse tipo de pensamento não se aplica ao direito penal, que exige a comprovação fática do que se alega. Não é suficiente, no direito penal, estabelecer a culpa, pois para se obter uma condenação penal é necessário demonstrar o dolo do agente.

O legado de Mandela

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Em duas décadas sem apartheid, África do Sul exibe vigor econômico e social Em 1994, a África do Sul pôs fim ao regime que segregava brancos e negros e iniciou sua trajetória rumo à igualdade de direitos civis. Nesses quase 20 anos sem apartheid, o país registrou progressos importantes em diferentes áreas, como economia, política e justiça social. Mas muito ainda precisa ser feito. É o que aponta o relatório  Two Decades of Freedom  , divulgado pela  Goldman Sachs , um dos principais bancos de investimento do mundo. O documento reúne dados estatísticos da África do Sul em diversas áreas, no período entre 1994 a 2013. A radiografia das mudanças no país após o fim do apartheid é acompanhada por indicações das áreas mais carentes de investimentos para que a África do Sul continue a crescer.

O vinho amargo que será tomado para festejar a prisão de Dirceu

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Postado em 14 nov 2013por : Paulo Nogueira Colunistas da mídia estão festejando com sua habitual hipocrisia estridente a decisão do Supremo de ontem de mandar prender boa parte dos réus. Dirceu preso era o sonho menos deles do que de seus patrões. Num momento particularmente abjeto da história da imprensa brasileira, dois colunistas chegaram a apostar um vinho em torno da prisão, ou não, de Dirceu. Você vai ler na mídia intermináveis elogios aos heróis togados, aspas, comandados pelo já folclórico Joaquim Barbosa.

O diabo está nos detalhes

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SITE DA CRUZEX 2013 VEM COM BANDEIRA DOS ESTADOS UNIDOS Parabéns à FAB pela brilhante organização dos exercícios militares aéreos da Cruzex 2013 no Nordeste. Com todo o respeito pela nossa Força Aérea,  faço, no entanto, duas observações: a recente inclusão dos EUA e do Canadá, países da OTAN, no evento, que é realizado desde 2002, eliminou a possibilidade de transformá-lo no primeiro projeto do embrião de um sistema de manobras militares conjuntas e periódicas, envolvendo um grande número de países da UNASUL e do Conselho de Defesa Sul-americano. Esse fato abre a possibilidade de que outro país sul-americano o faça, se a FAB não estudar a inclusão em seu calendário de manobras, de um outro encontro, sem os EUA e o Canadá como participantes.

Papa Francisco pode estar na mira da máfia com campanha anti-corrupção

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ROMANA BORJA-SANTOS   14/11/2013 - 11:09 Alerta é feito por procurador responsável por processos da organização calabresa mais perigosa e que diz que os grupos estão "nervosos e agitados" com as chamadas de atenção do Papa. O Papa tem procurado rasgar com alguns erros do passado  VINCENZO PINTO/AFP Os alertas do Papa Francisco contra a corrupção, tanto dentro como fora do Vaticano, podem tê-lo colocado na mira da máfia, alertam as autoridades italianas. Segundo o procurador Nicola Gratteri, responsável pelos principais processos de combate à N'drangheta, a organização criminosa calabresa mais perigosa, na zona sul do país, os altos dirigentes destes grupos estão a ficar “nervosos e agitados” com os passos papais. O procurador, citado pelo diário briânico  Guardian , explicou que “o Papa Francisco está a desmantelar centros de poder económico no Vaticano” – o que está a mexer directamente com os interesses de algumas organizações como a N'drangheta que

Argentina e os ganhos da liberdade de expressão

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Por Laurindo Lalo Leal Filho Está no ar na Argentina o primeiro canal de televisão indígena do país. É o Wall Kintun (“olhar em volta” no idioma Mapuche) dirigido e operado pela comunidade de povos originários da região de Bariloche. Dezenas de prefeituras, universidades e escolas também receberam autorização para utilizar freqüências de rádio e TV. Há mais de 500 solicitações para a instalação de rádios de baixa potência em zonas de grande vulnerabilidade social.

Perguntem à Globo o que fez com o dinheiro da Visanet

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Enviado por Miguel do Rosário Uma das coisas que mais me chocou, nas investigações sobre o julgamento do mensalão, foi descobrir que boa parte do dinheiro da Visanet foi parar na Globo. A defesa dos publicitários apresentou planilhas e notas provando que a campanha da Visanet foi realizada. A DNA veiculou comerciais em canais de TV, patrocinou eventos, fez propaganda em outdoors, etc. Se a Globo recebeu esse dinheiro, e não há como negá-lo, isso demonstra cabalmente a sua hipocrisia. A Globo tem, em seus registros, os pagamentos que recebeu da DNA para veicular comerciais do cartão BB-Visanet.

A difícil arqueologia de um dos maiores centros de tortura da ditadura

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Entre cobranças e críticas, parlamentares e militantes torturados pela ditadura remontaram a memória Ex-presos, parlamentares e ativistas visitam a antiga sede do Doi-Codi, em São Paulo, onde morreram Virgilio Gomes e Vlado, entre dezenas de vítimas. Local pode virar um centro de memória por Vitor Nuzzi, da RBA São Paulo – Inquietos ou serenos, antigos “hóspedes” do mais conhecido centro de torturas do período autoritário vão reconhecendo o terreno hostil para onde foram levados entre o final dos anos 1960 e início dos 1970. O local, entre a Vila Mariana e o Paraíso, tradicionais bairros da zona sul de São Paulo, sede do 36º DP, abrigava a Operação Bandeirante (Oban) e o Doi-Codi, onde se contam 52 mortos sob tortura. O prédio – que tem um processo de tombamento sob análise do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) – está descaracterizado, o que confundiu alguns ex-torturados na visita de hoje (11), que começou por volta de 1

Como morrem os médicos?

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(com charges do grande Quino) Escritores octogenários que entrevistei coincidiram em dizer que o duro na vida não é envelhecer, mas enterrar os amigos, aguentar a saudade deles que fica. Você começa a encarar a morte de perto. Suponho que a isso se chame amadurecer. E dói. Dizem as estatísticas que a média de idade das pessoas subiu, mas a realidade ao lado da gente desmente a estatística. Cada vez que uma pessoa querida se vai, fico pensando na forma como nós encaramos a morte e como a medicina tradicional nos trata no final de nossas vidas. Será que não existe uma maneira menos sofrida?