AÇÃO POLÍTICA

Na atual fase da Ação Penal 470, tenta-se trazer uma figura oriunda do direito do trabalho para o processo civil Por Luiz Moreira (*) 1. A ação da Procuradoria Geral da República tem se caracterizado, durante todo o processo, como carente de técnica jurídica. 2. A acusação tem uma estrutura montada a partir de ficção literária, conforme a associação de versões verossimelhantes. Nessas confere-se valor jurídico ao plausível. Ocorre que esse tipo de pensamento não se aplica ao direito penal, que exige a comprovação fática do que se alega. Não é suficiente, no direito penal, estabelecer a culpa, pois para se obter uma condenação penal é necessário demonstrar o dolo do agente.

Em duas décadas sem apartheid, África do Sul exibe vigor econômico e social Em 1994, a África do Sul pôs fim ao regime que segregava brancos e negros e iniciou sua trajetória rumo à igualdade de direitos civis. Nesses quase 20 anos sem apartheid, o país registrou progressos importantes em diferentes áreas, como economia, política e justiça social. Mas muito ainda precisa ser feito. É o que aponta o relatório  Two Decades of Freedom  , divulgado pela  Goldman Sachs , um dos principais bancos de investimento do mundo. O documento reúne dados estatísticos da África do Sul em diversas áreas, no período entre 1994 a 2013. A radiografia das mudanças no país após o fim do apartheid é acompanhada por indicações das áreas mais carentes de investimentos para que a África do Sul continue a crescer.

Postado em 14 nov 2013por : Paulo Nogueira Colunistas da mídia estão festejando com sua habitual hipocrisia estridente a decisão do Supremo de ontem de mandar prender boa parte dos réus. Dirceu preso era o sonho menos deles do que de seus patrões. Num momento particularmente abjeto da história da imprensa brasileira, dois colunistas chegaram a apostar um vinho em torno da prisão, ou não, de Dirceu. Você vai ler na mídia intermináveis elogios aos heróis togados, aspas, comandados pelo já folclórico Joaquim Barbosa.

SITE DA CRUZEX 2013 VEM COM BANDEIRA DOS ESTADOS UNIDOS Parabéns à FAB pela brilhante organização dos exercícios militares aéreos da Cruzex 2013 no Nordeste. Com todo o respeito pela nossa Força Aérea,  faço, no entanto, duas observações: a recente inclusão dos EUA e do Canadá, países da OTAN, no evento, que é realizado desde 2002, eliminou a possibilidade de transformá-lo no primeiro projeto do embrião de um sistema de manobras militares conjuntas e periódicas, envolvendo um grande número de países da UNASUL e do Conselho de Defesa Sul-americano. Esse fato abre a possibilidade de que outro país sul-americano o faça, se a FAB não estudar a inclusão em seu calendário de manobras, de um outro encontro, sem os EUA e o Canadá como participantes.

ROMANA BORJA-SANTOS   14/11/2013 - 11:09 Alerta é feito por procurador responsável por processos da organização calabresa mais perigosa e que diz que os grupos estão "nervosos e agitados" com as chamadas de atenção do Papa. O Papa tem procurado rasgar com alguns erros do passado  VINCENZO PINTO/AFP Os alertas do Papa Francisco contra a corrupção, tanto dentro como fora do Vaticano, podem tê-lo colocado na mira da máfia, alertam as autoridades italianas. Segundo o procurador Nicola Gratteri, responsável pelos principais processos de combate à N'drangheta, a organização criminosa calabresa mais perigosa, na zona sul do país, os altos dirigentes destes grupos estão a ficar “nervosos e agitados” com os passos papais. O procurador, citado pelo diário briânico  Guardian , explicou que “o Papa Francisco está a desmantelar centros de poder económico no Vaticano” – o que está a mexer directamente com os interesses de algumas organizações como a N'drangheta que

Por Laurindo Lalo Leal Filho Está no ar na Argentina o primeiro canal de televisão indígena do país. É o Wall Kintun (“olhar em volta” no idioma Mapuche) dirigido e operado pela comunidade de povos originários da região de Bariloche. Dezenas de prefeituras, universidades e escolas também receberam autorização para utilizar freqüências de rádio e TV. Há mais de 500 solicitações para a instalação de rádios de baixa potência em zonas de grande vulnerabilidade social.

Enviado por Miguel do Rosário Uma das coisas que mais me chocou, nas investigações sobre o julgamento do mensalão, foi descobrir que boa parte do dinheiro da Visanet foi parar na Globo. A defesa dos publicitários apresentou planilhas e notas provando que a campanha da Visanet foi realizada. A DNA veiculou comerciais em canais de TV, patrocinou eventos, fez propaganda em outdoors, etc. Se a Globo recebeu esse dinheiro, e não há como negá-lo, isso demonstra cabalmente a sua hipocrisia. A Globo tem, em seus registros, os pagamentos que recebeu da DNA para veicular comerciais do cartão BB-Visanet.

Entre cobranças e críticas, parlamentares e militantes torturados pela ditadura remontaram a memória Ex-presos, parlamentares e ativistas visitam a antiga sede do Doi-Codi, em São Paulo, onde morreram Virgilio Gomes e Vlado, entre dezenas de vítimas. Local pode virar um centro de memória por Vitor Nuzzi, da RBA São Paulo – Inquietos ou serenos, antigos “hóspedes” do mais conhecido centro de torturas do período autoritário vão reconhecendo o terreno hostil para onde foram levados entre o final dos anos 1960 e início dos 1970. O local, entre a Vila Mariana e o Paraíso, tradicionais bairros da zona sul de São Paulo, sede do 36º DP, abrigava a Operação Bandeirante (Oban) e o Doi-Codi, onde se contam 52 mortos sob tortura. O prédio – que tem um processo de tombamento sob análise do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) – está descaracterizado, o que confundiu alguns ex-torturados na visita de hoje (11), que começou por volta de 1

(com charges do grande Quino) Escritores octogenários que entrevistei coincidiram em dizer que o duro na vida não é envelhecer, mas enterrar os amigos, aguentar a saudade deles que fica. Você começa a encarar a morte de perto. Suponho que a isso se chame amadurecer. E dói. Dizem as estatísticas que a média de idade das pessoas subiu, mas a realidade ao lado da gente desmente a estatística. Cada vez que uma pessoa querida se vai, fico pensando na forma como nós encaramos a morte e como a medicina tradicional nos trata no final de nossas vidas. Será que não existe uma maneira menos sofrida?

“O escândalo dos auditores é um escândalo do Serra e do Kassab. Ok. Mas outro escândalo é Haddad – o “homem novo” – achar que pode governar São Paulo sem mexer na comunicação.  Mais que isso: monitoramento nas redes sociais aponta que o governo Haddad tem, a essa altura, 73% de avaliação negativa, 17% de positiva e só 10% de avaliação neutra. Desastre. por Rodrigo Vianna Haddad acha que cultiva boas relações com "Folha", "Globo" etc... Para entender o que se passa com a gestão de Fernando Haddad em São Paulo, peço sua atenção. E alguma paciência. Haddad, em sete atos…

Advogados experientes sabem que as denúncias do Ministério Público nem sempre devem ser tomadas ao pé da letra. Dizem que, até por dever de ofício, os procuradores devem pedir penas máximas, reservando aos juízes a missão de equilibrar a discussão e oferecer sentenças ponderadas no fim de um processo. É assim que determinados defensores dos réus da ação penal 470 reagiram ao  parecer de Rodrigo Janot, que propõe a prisão imediata dos condenados, inclusive daqueles que têm direito aos embargos infringentes.

Postado por Mauro Santayana (HD) - O Governo brasileiro fez muito mal ao tentar justificar a suposta “contraespionagem” da ABIN contra países estrangeiros. Poderia ter sido dito, simplesmente, que essas operações não foram realizadas pelo atual governo. À medida, no entanto, que mais se descobre sobre as atividades da ABIN, e da Divisão “Antiterrorismo” da Polícia Federal, fica mais claro o descompasso entre a situação do Brasil no mundo, e a visão de alguns de seus homens sobre nossas relações internacionais – apesar dos EUA também terem sido “espionados” em território brasileiro. É preciso que alguém lhes explique que a Al Qaeda, o Hamas, as FARC, os iraquianos, ou os iranianos, – por serem inimigos dos norte-americanos – não são automaticamente nossos inimigos.

Aos 45 do segundo tempo, Teles querem tocar a bola para a Anatel Dois coelhos com uma cajadada só. É isso o que a bancada das operadoras de telefonia pretende fazer levando o projeto original do Marco Civil da Internet para votação no plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (13). Desde o dia 28 de outubro o PL 2.126/11 está trancando a pauta de votações. Projetos como o que elimina o fator previdenciário e o que reajusta o piso dos agentes comunitários estão deixando de ser apreciados. Neste momento, está nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) o destino da internet brasileira. Só ele poderá exigir que se cumpra o fluxo legislativo obrigatório do PL 2.126, de ser colocado em votação no plenário. A expectativa é que isso ocorra na quarta. Henrique Alves tem declarado que quer colocar em votação sob a argumentação de que não haveria mais avanços nas negociações tendo em vista que "as divergências envolvem posições ideológicas

por  Lúcia Rodrigues, especial para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo O que leva uma pessoa que ingressa na Polícia Militar a se tornar um assassino? A resposta para essa pergunta foi o que motivou o tenente-coronel Adilson Paes de Souza a se tornar um estudioso do tema da violência policial. A pesquisa desenvolvida rendeu frutos. Sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, aprovada com louvor no ano passado, se transformou no livro  O Guardião da Cidade , da editora Escrituras, que ele lança nesta segunda-feira, 11, às 18h30, na Livraria Martins Fontes, à avenida Paulista, 509. As inquietações do coronel sobre o assunto, no entanto, surgiram bem antes. Há mais de uma década durante o curso que frequentou na Academia do Barro Branco, para ascender ao posto de major, ele teve aulas de Direitos Humanos com o desembargador Antonio Carlos Malheiros. O contato com o mestre foi decisivo.

Presidente Lula em reunião de trabalho com o presidente dos Emirados Árabes, xeque Zayed bin Sultan Nahyan (Abu Dhabi, Emirados Árabes, 07/12/2003) Foto: Ricardo Stuckert/PR Em dezembro de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma viagem histórica ao Oriente Médio e países árabes, com escalas na Síria, no Líbano, nos Emirados Árabes, no Egito e na Líbia. Primeiro chefe de governo brasileiro a visitar a região desde o imperador D. Pedro II, Lula tinha como objetivo estreitar as relações do Brasil com esses países. Hoje, os resultados impressionantes dessa primeira viagem refletem num aumento de 300% da corrente comercial entre o Brasil e Oriente Médio, e revelam como uma viagem e vontade política puderam superar décadas de oportunidades perdidas enquanto o Brasil concentrava suas relações comerciais com poucos parceiros.