AÇÃO POLÍTICA

DANO MORAL Ministros tiveram entendimento diferente do tribunal regional e consideraram que trabalhadores foram submetidos a condições degradantes. Valor foi fixado em R$ 200 mil SÉRGIO CARVALHO/MIN. TRABALHO por Redação RBA - publicado 14/12/2018 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou por dano moral coletivo os proprietários de duas fazendas no interior do Pará, na rodovia Transamazônica, que submetiam trabalhadores a situação análoga à escravidão. A decisão foi unânime, depois de recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT): foi fixado em R$ 200 mil o valor da condenação por, segundo o TST, descumprimento de normas trabalhistas de saúde e higiene.  "O processo judicial teve origem na denúncia de que 80 empregados responsáveis pela derrubada de árvores e retirada de raízes para a formação de pastagens ficavam alojados em barracos cobertos de palha e lona plástica no meio da mata", relata o tribunal. Um dos empregados

POR  FERNANDO BRITO  · 14/12/2018 . Todo o noticiário das pequenas imundícies praticadas pelo entorno dos Bolsonaros, a esta altura, não muda mais a natureza das falcatruas, apenas a sua quantidade. Cada pequeno trambique que aparece, como este do tenente-coronel que assessorou Flávio Bolsonaro por um ano, dos quais seis meses viveu em Portugal, é só mais um salpico de lama num esquema de nepotismo, extorsão e coleta de dinheiro que, a rigor, nem chega a ser novidade em nossa política. A história de que tinha “160 dias de férias acumuladas” não passa pelo que diz a  Portaria 541/2013  da PM, que determina que   “fica vedada a acumulação de férias, ressalvados os casos de interesse de segurança nacional, de manutenção da ordem pública ou, excepcionalmente, de extrema necessidade do serviço.”  Nenhuma novidade, também, isso está proibido desde antes deste Wellington entrar na PM< pelo  Decreto 3.044/1980 , que diz  que “é proibido a acumulação de férias, salvo por imperio

© Sputnik / Yury Strelets Sputnik Brasil - 14/12/2018 Anteriormente, a Organização dos Estados Americanos expressou preocupação em conexão com o envio de aviões militares russos à Venezuela. "A Secretaria-Geral da OEA toma nota, com a maior preocupação, das notícias vindas da Venezuela sobre a possibilidade de aeronaves capazes de usar armas nucleares, provenientes da Rússia, se encontrarem no seu território", lê-se na  declaração , divulgada no site da organização. Segundo a OEA, a presença da missão militar em questão no território venezuelano viola a Constituição da Venezuela, por não ter sido autorizada pela Assembleia Nacional, além de violar "normas fundamentais do direito internacional". O Ministério das Relações Exteriores russo comentou a declaração da OEA.

. Sputnik News - 13/12/2018 Perante as dificuldades encontradas pelo país, a falta de perspectivas de trabalho na ilha e sem muita informação disponível, vários jovens são convencidos pelos recrutadores do Pentágono a se alistarem no exército americano. A  Sputnik Mundo  entrevistou Sonia Santiago Hernández, fundadora do Mães contra a Guerra, um grupo de mulheres que são contra a prática de recrutamento. Há 15 anos, o filho de Sonia foi convencido por um recrutador e passou a integrar o exército americano. Na ocasião, ele não informou seus pais sobre a decisão, pois sabia que eles eram contra a presença dos EUA em Porto Rico. Em 2003, os EUA enviaram suas tropas ao Iraque sob pretexto de que o governo de Saddam Hussein matinha armas de destruição em massa, porém, isso nunca foi provado. Na ocasião, o filho de Sonia estava em uma das primeiras tropas enviadas ao Iraque com o único objetivo de usurpar o petróleo. Ele esteve 18 meses no Iraque, fazendo com que sua mãe

TV15 Roberto Requião Publicado em 11 de dez de 2018

. SENSO INCOMUM Porque processo penal e garantias jamais rimam com "heterodoxia"! por Lenio Luiz Streck - no CONJUR - 13/12/2018 O título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia e os fins que justificam os meios. O papel da doutrina é fazer cobranças epistêmicas. Como faço de há muito, procurarei exercer essa função hoje novamente. Com efeito, o ilustrado ministro do STF Edson Fachin foi o autor de uma frase intrigante na semana passada. Explico: analisando a atuação do juiz Sérgio Moro e o pedido da defesa do ex-Presidente Lula no Habeas Corpus n. 164.493, cujo resultado até o momento é dois a zero pró não conhecimento do  writ , o ministro falou em “procedimentos heterodoxos”:

TV GGN Publicado em 13 de dez de 2018

Blog da Cidadania Publicado em 13 de dez de 2018

. por Tiago Barbosa - no GGN - 13/12/2018 Pesquisa da CNI/Ibope identificou 64% dos brasileiros otimistas com o futuro governo Jair Bolsonaro e apoio de 75% às ações durante a transição. Os entrevistados apontaram como principais problemas do país a saúde (46%) e o desemprego (45%). Pois bem. O futuro ministro da Saúde, Henrique Mandetta, é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois.

© East News / Sergio Dutti / Agencia Estado / Polaris Sputnik Brasil - 13812/2018 - 22:26 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou hoje a prisão do italiano Cesare Battisti, de modo a dar sequência ao processo de extradição do estrangeiro, ex-militante político condenado em seu país por quatro homicídios. Em março de 2007, Battisti foi detido no Rio de Janeiro durante uma operação conjunta da Interpol com as polícias do Brasil, Itália e França, país onde viveu até o início da década de 2000. No ano seguinte, teve um pedido de refúgio negado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), mas, após recorrer ao Ministério da Justiça, acabou sendo reconhecido como refugiado político. Em 2010, o STF julgou procedente um pedido de extradição feito pelo governo italiano, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou negando a extradição. 

POR  FERNANDO BRITO  · 13/12/2018 . Dilma Rousseff deixou hoje o hospital onde fez uma angioplastia cardíaca. Atualmente, um procedimento muito seguro e de recuperação relativamente rápida, testemunho de quem fez o mesmo, quase seis anos atrás. E um nada para ela, que já enfrentou uma ditadura, a prisão, a tortura, um câncer, a mídia, um Aécio Neves e um golpe de Estado. O que dói, mesmo, é saber que a miséria da política maltrata o corpo e o coração de quem não fez dela meio de enriquecer.

Terrenos com produção agroecológica, ocupados há mais de 20 anos, têm sido alvos de perseguição judicial por Juca Guimarães - no Brasil de Fato | 12 de Dezembro de 2018 Operação da Polícia Militar no acampamento Hugo Chávez, do MST, em Marabá, no Pará / MST-PA O Poder Judiciário acompanha a tendência de avanço das forças conservadoras no Brasil, a partir do golpe parlamentar de 2016. É o que mostram os números de ações de despejos contra acampamentos do  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)  em 2018. Este ano, foram autorizadas mais de 150 ações judiciais de despejo, um recorde desde que os dirigentes do movimento começaram a contabilizar essas ações. Para a dirigente Ayala Ferreira, do setor de Direitos Humanos do MST, o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) foi um divisor de águas para os conflitos rurais no Brasil, intensificando a ofensiva contra os camponeses em favor dos interesses da bancada ruralista.

Rede TVT Stream iniciado há 52 minutos No dia em que se completam 50 anos da edição do Ato Institucional nº 5, 13 de dezembro, intelectuais, artistas, lideranças populares, empresários e profissionais de diferentes áreas lançam, em ato público, manifesto em defesa da democracia. O acontece na Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, em São Paulo. O documento afirma que o decreto ditatorial “marcou o estabelecimento de um regime de terror de Estado” e declara “a importância da manutenção dos princípios consagrados na Constituição de 1988: a República, a Democracia e o Estado de Direito”.

Foto: Ricardo Stuckert lula.com.br - 13/12/2018 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (13) a visita de Luiz Henrique da Silva, catador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), e Raduan Nassar, escritor e vencedor do Prêmio Camões. Luiz Henrique representou uma caravana de mais de 100 catadores de todo o país que vieram a Curitiba para realizar o tradicional Natal dos Catadores na Vigília Lula Livre. “Na realidade não senti nenhum prazer em visitar o nosso companheiro ali. Mas fiquei feliz de ver que o mesmo presidente que conhecemos aqui fora é o que está la dentro, que se encontra puto da vida mas nos manda o recado para não abaixarmos a cabeça e continuar pensando em um projeto de país”, afirmou Luiz Henrique.

Marcelo Camargo, da Agência Brasil, mostrou Jefferson e Jovair dando o apoio do PTB a Geraldo Alckmin Operação Registro Espúrio descobre desvio de R$13 milhões de conta do Ministério do Trabalho Da Reuters RIO DE JANEIRO (Reuters) – Investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Registro Espúrio, que apura irregularidades no Ministério do Trabalho, identificaram desvios de quase 13 milhões de reais de uma conta administrada pela pasta, e uma nova fase da ação foi deflagrada nesta quinta-feira para aprofundar as investigações, informou a PF em comunicado. De acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa suspeita de cometer fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho desviou pelo menos 12,9 milhões de reais da Conta Especial Emprego e Salário, (CEES), um fundo abastecido com dinheiro da contribuição sindical e administrado pelo ministério.