AÇÃO POLÍTICA

POR  FERNANDO BRITO  · 02/12/2016 . A Justiça brasileira tornou-se tão política quanto os políticos. Agora há pouco, no UOL,  juízes e procuradores anunciam presença em protesto em apoio à Lava Jato em SP . Direito, claro, têm, como qualquer cidadão. Mas como podem ser vistos como imparciais quando se prestam a ir confraternizar com grupos que pregam, abertamente, a volta da ditadura? Será que vão fazer também como aquele esquadrão que invadiu a Câmara e queria falar com um general? Vão subir no carro de som dos Revoltados Online?

. Por Emir Sader - 02/12/2016 A tentativa de instaurar, mediante um golpe, um governo que pretendia recuperar a unidade nacional, retomar o crescimento econômico e resgatar a confiança, fracassou estrepitosamente. Não ha ninguém mais que aposte no seu sucesso. Nenhum índice econômico positivo pode ser apresentado pelo governo, os anúncios ilusórios de melhoria econômica agora são projetados para o segundo semestre de 2017, sem nenhum indicio que tenha base na realidade. O ajuste fiscal leva o pais da recessão à depressão econômica, com níveis alarmantes de retração, produzindo a pior crise social, desde o final do governo FHC.

BANDEIRA Em nota, organização informa que trabalhadores e juventude "não compactuam com defensores de Eduardo Cunha, financiados por organizações conservadoras e instituições estrangeiras" por  Redação RBA   publicado  02/12/2016  LULA MARQUES/JORNALISTAS LIVRES Frente Brasil Popular convoca manifestantes para novo ato no dia 13, em Brasília São Paulo – A Frente Brasil Popular (FBP), organização que reúne mais de 60 entidades, divulgou informe sobre a manifestação do próximo domingo (4), convocada pelo grupo conservador Vem pra Rua. "A FBP esclarece que não participará da manifestação convocada (…) Não compactuamos com a forma demagógica, oportunista e irresponsável com que este agrupamento convoca as pessoas para as manifestações", afirma.

Postado em   02 Dec 2016 por :   Paulo Nogueira Acabou a festa Tecnicamente, Moro e sua Lava Jato acabaram ontem no Congresso tal como os conhecemos. A fala tonitruante de Gilmar fez Moro parecer uma criança assustada. Ficou claro ali como são indefensáveis — criminosamente indefensáveis — os métodos que Moro pôs em execução na Lava Jato, a começar pelos vazamentos para a mídia. Mas, fora das tecnicalidades, o fato é que a Lava Jato já estava morta, ou semimorta, fazia tempo, desde que seu objetivo de derrubar Dilma foi alcançado. A Lava Jato foi criada pela mídia e foi destruída pela mídia. A Lava Jato real foi aquela, para ficar num exemplo, que sob um circo histérico da imprensa conduziu Lula ao infame depoimento coercitivo.

Revista  Consultor Jurídico , 2 de dezembro de 2016, 16h40 CARTAS MARCADAS No livro  O caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil  (editoras Contracorrente e Astrea), que será lançado na próxima terça-feira (6/12), diversos nomes do Direito analisam e explicam como a operação “lava jato” estaria empregando táticas de  lawfare , manipulação do sistema jurídico para perseguir um inimigo — no caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para autores, Lula é vítima de agentes que querem prendê-lo a todo custo. Nessa obra, coordenada pelos advogados Cristiano Zanin Martins (responsável pela defesa do ex-presidente), Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim, especialistas alegam que o objetivo do juiz federal Sergio Moro e da força-tarefa do caso é deslegitimar o líder do PT e torná-lo inelegível para as eleições presidenciais de 2018. Para isso, afirmam, a operação vem passando por cima do ordenamento jurídico brasileiro e de direitos e garantias a

Dono da maior empreiteira do País e pai de Marcelo, preso há mais de um ano em Curibita, Emílio Odebrecht foi o primeiro nome da empreiteira a assinar o acordo de delação premiada, que envolve 77 executivos; até agora, já se sabe que a Odebrecht delatou nomes como Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do seu governo, o ministro José Serra, chanceler, e o presidente do PSDB, Aécio Neves (PSDB-MG); Temer foi acusado de pedir R$ 11 milhões no Jaburu, Jucá de receber R$ 22 milhões, Serra de levar uma doação de R$ 23 milhões na Suíça e Aécio de ser pago pela Odebrecht, numa triangulação que envolve também seu marqueteiro; além da delação premiada dos executivos e ex-executivos, a empresa Odebrecht firmou com acordo de leniência com o MPF e vai pagar uma multa de R$ 6,7 bilhões

PRERROGATIVA DE FORO 1 de dezembro de 2016, 18h55 Por  Pedro Canário A demora para a conclusão de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal quase nunca pode ser creditada ao tribunal. Em discussão nesta quinta-feira (1º/12), o ministro Teori Zavascki informou aos colegas que, dos 100 inquéritos sob sua relatoria, 95 estão fora do gabinete. Estão, segundo ele, com a Procuradoria-Geral da República ou com a Polícia Federal para algum tipo de providência própria da investigação. Ministro Teori é relator de 100 inquéritos, mas apenas dois estão conclusos à espera de decisão judicial. Carlos Humberto/SCO/STF E dos cinco inquéritos que estão no gabinete, só dois esperam decisão quanto ao recebimento da denúncia. Os outros estão “de passagem”, afirmou o ministro, porque houve algum pedido em que há reserva de jurisdição. Ou seja, dos 100 inquéritos de que Teori é relator, só dois estão conclusos esperando decisão judicial — 98 ainda tramitam. “É importante esclarece

29/11/2016, MK Bhadrakumar,  Indian Punchline Duas empresas aéreas norte-americanas –  American Airlines e JetBlue Airways  – iniciaram hoje voos diretos entre EUA e Havana, pela primeira vez depois de meio século. Esses voos conectam New York e Miami, respectivamente, com a capital de Cuba. Acontece no momento em que o presidente eleito dos EUA Donald Trump condenou pesadamente o legado de Fidel Castro, ao comentar a morte do herói cubano na 6a-feira à  noite.

“Parece nome de chuveiro, mas não é nome de chuveiro.” Postado em  1 de dezembro de 2016  DCM Do  Uol : O relator das medidas anticorrupção na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse nesta quinta (1) que vai processar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após este tê-lo acusado de ter recebido caixa 2 da indústria de armas. “Com todo respeito e em favor dele, eu queria dizer que o teste de integridade vai fazer falta, porque pesava sobre ele uma acusação de ter recebido caixa dois de indústria de armas, e seria uma oportunidade para que ele, nesse teste, pudesse demonstrar o contrário, com o meu apoio”, disse Renan ao fim de sessão no Senado na qual se debateu uma nova lei de abuso de autoridade.

. Por Luis Nassif - no GGN - 01/12/2016 Poucas vezes, na história de uma República permanentemente sujeita a golpes, viu-se uma espetáculo tão deprimente de falta de compostura institucional, uma ópera bufa da pior espécie. O país institucional tornou-se uma verdadeira casa da Mães Joana, com personagens indignos de representa-lo  à frente do Executivo, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria Geral da República, do Judiciário e dos partidos políticos.

Portal Vermelho -  1 de dezembro de 2016     Por que a Petrobras deve sair de um nicho sem riscos e entregar lucro garantido à BIP, para assumir ela própria os riscos da mudança na regulação? Por Rogério Lessa Foi anunciada no edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária de 30 de novembro de 2016 a reestruturação societária da TAG para permitir a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para o consórcio de investimento liderado pela firma canadense Brookfield Infrastructure Partners (BIP). Desde que foi anunciada pela atual administração da Petrobras a intenção de vender nossa principal malha de dutos, por onde escoará a totalidade do gás do Pré-Sal, a um agente estrangeiro, diferentes questionamentos foram levantados em relação à conveniência desta operação.

. Por Wanderley Guilherme dos Santos - no Segunda Opinião - 30 de novembro de 2016 O Executivo desconfia do Judiciário, que despreza o Legislativo, que ignora o povo, que detesta o Executivo. Em condições normais, esse tipo de rondó institucional não é raro, de duração temporal limitada, sem provocar danos importantes à comunidade. Com o ato falho constitucional do impedimento da presidente Dilma Rousseff, contudo, o rondó nacional mergulhou a ordem jurídica e política na clandestinidade, não obstante a aparente normalidade das rotinas operacionais. Todos os figurantes continuam em serviço, mas o que antes era exercício de funções converteu-se em artifício de representação. O Executivo presume que governa, mas tiraniza, o Judiciário imagina que julga quando, apesar da linguagem arcana, distribui sentenças arbitrárias, e o Legislativo se agita em decisões de pantomima clássica. A anomia absorveu a democracia brasileira.