A demora para a conclusão de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal quase nunca pode ser creditada ao tribunal. Em discussão nesta quinta-feira (1º/12), o ministro Teori Zavascki informou aos colegas que, dos 100 inquéritos sob sua relatoria, 95 estão fora do gabinete. Estão, segundo ele, com a Procuradoria-Geral da República ou com a Polícia Federal para algum tipo de providência própria da investigação.
Ministro Teori é relator de 100 inquéritos, mas apenas dois estão conclusos à espera de decisão judicial. Carlos Humberto/SCO/STF
E dos cinco inquéritos que estão no gabinete, só dois esperam decisão quanto ao recebimento da denúncia. Os outros estão “de passagem”, afirmou o ministro, porque houve algum pedido em que há reserva de jurisdição. Ou seja, dos 100 inquéritos de que Teori é relator, só dois estão conclusos esperando decisão judicial — 98 ainda tramitam.
“É importante esclarecer que, na maior parte do tempo, esses inquéritos permanecem junto às autoridades que de fato fazem a investigação”, afirmou Teori. “O Supremo é juiz, não é investigador, não busca prova, julga. Esse esclarecimento é fundamental para que se esclareça como as coisas funcionam.”
O ministro fez o pronunciamento durante a discussão sobre o recebimento de uma denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes chamou atenção para o fato de o inquérito ter sido aberto em agosto de 2007 e só ter sido enviado ao STF em 2013. Depois disso, já no Supremo, a PGR pediu o aditamento da denúncia.
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