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Delação premiada auxilia nas investigações, mas não pode ser forçada

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29 de julho de 2015, 11h06 Por  Luiz Flávio Borges D'Urso Nunca se viu tanta delação premiada no Brasil. Essa frase tem povoado incontáveis conversas no seio da população brasileira. A delação premiada consiste num acordo celebrado, de um lado, pelo investigado, acusado ou condenado e, de outro, pelo Estado. Esse acordo se perfaz com a confissão ou com informações relevantes do agente criminoso, que negocia com o Estado benefícios que reduzam sua pena ou lhe propiciem até a obtenção do perdão judicial.

Lula processa revista VEJA contra mentiras repugnantes.

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Por Zé Augusto - 29/07/2015 Nota da assessoria do presidente Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (29) com ação judicial por reparação de danos morais contra os responsáveis pela matéria de capa da revista VEJA desta semana. São alvos da ação Robson Bonin, Adriano Ceolin e Daniel Pereira, que assinam as reportagens de capa da edição 2.436, que chegou às bancas em 25 de julho passado, além do diretor de redação Eurípedes Alcântara. “O texto é repugnante, pela forma como foi escrito e pela absoluta ausência de elementos que possam lhe dar suporte”, destacam os advogados de Lula na ação. A peça reafirma também que, de acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “a liberdade de comunicação e de imprensa pressupõe a necessidade de o jornalista e/ou o veículo pautar-se pela verdade”. A reportagem repete práticas comuns a VEJA: mente, faz acusações infundadas e sem provas, apresenta ilações como se fossem fatos, atribui falas e atos, n

HSBC: evasão fiscal do SwissLeaks pode ser recuperada

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Segundo Hervé Falciani, a repatriação das somas devidas ao fisco só depende de vontade política. Ele está pronto a colaborar com o governo brasileiro. Leneide Duarte-Plon, de Paris  Carta Maior O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, declarou como prioridade de seu governo o combate à fraude fiscal. Para lutar contra essa hemorragia de recursos públicos, a Justiça grega trabalha arduamente no sentido de repatriar em condições vantajosas várias dezenas de bilhões de euros que se encontram na Suíça e em outros paraísos fiscais.   O governo brasileiro tem todo interesse em fazer o mesmo e determinar através da Justiça o repatriamento do que foi sonegado ao fisco e se encontra no HSBC de Genebra. Revelada por um ex-empregado do banco, o franco-italiano Hervé Falciani, 42 anos, o SwissLeaks , « a fraude fiscal do século”, trouxe à tona uma realidade escondida mas conhecida de todos: a Suíça é o maior paraíso fiscal do planeta. 

Cientista político avalia Dilma, Aécio e Cunha: “Brasil vive momento muito difícil”

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Sputnik News - 28/07/2015 O Brasil está vivendo um momento político muito difícil, e, com a reabertura do Congresso Nacional na próxima semana, a temperatura política tende a subir ainda mais. A avaliação é do cientista político Antônio Celso Alves Pereira, que falou com exclusividade para a Sputnik Brasil. Vinculado a duas das mais importantes instituições de ensino superior do país, a UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro e a UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, o professor de Direito Antônio Celso avaliou a conjuntura nacional e, em especial, os mais recentes acontecimentos envolvendo a Presidenta Dilma Rousseff, o Senador Aécio Neves (presidente nacional do PSDB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

AFP: Guia supremo iraniano critica europeus

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afp.com / Iranian leader's website / HO / HO O guia supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, durante reunião com líderes do país em Teerã, no dia 23 de junho de 2015 O guia supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, criticou os europeus nesta terça-feira, o dia da primeira visita ao Irã da chefe da União Europeia (UE), Federica Mogherini. "Os europeus causaram as maiores guerras da história que mataram muitas pessoas (...) que nos fizeram muito mal", escreveu o guia em sua conta no Twitter. "Eu li a história europeia. Estes senhores europeus provocaram duas devastadoras guerras mundiais no século passado, duas guerras mundiais em menos de um século", acrescentou. "Foi depois de estas guerras que o perigoso e mortal sionista (Israel) foi criado no coração do mundo islâmico", tuítou. Estas palavras foram escritas no dia da visita a Teerã de Mogherini, que busca discutir a implementação do acordo nuclear concluído em 14 de julh

Kiko Nogueira: O mundo bizarro de Eduardo Cunha, João Doria Jr e Batzarro.

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Postado em   28 jul 2015 por :   Kiko Nogueira Eles O conceito de “Mundo Bizarro” foi criado pela editora de quadrinhos DC nos anos 60. Um planeta fictício, em forma de cubo, chamado Arret, é habitado por clones esquisitos do Super Homem, Lois Lane e outros personagens, incluindo o Batzarro, o “Pior Detetive do Mundo”. Num hotel desse universo paralelo, aconteceu um almoço em torno de Eduardo Cunha. Ele deu uma palestra para 502 empresários. O tema era “democracia participativa e relação com a sociedade civil”, seja lá o que isso signifique.

Vannuchi: 'Juros da dívida sugam esforço do ajuste fiscal'

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Analista político analisa os desdobramentos econômicos e políticos do processo de elevação dos juros com o aumento da Selic por  Redação RBA   publicado  28/07/2015  MARCELO CAMARGO/ AGÊNCIA BRASIL Manifestação organizada pela CUT em Brasília contra política econômica adotada pelo governo São Paulo – Os desdobramentos econômicos e políticos da escalada de juros foram o tema do comentário do cientista político Paulo Vannuchi hoje (28) na  Rádio Brasil Atual . "A elevação dos juros faz com que o governo eleve seus gastos. O juros da dívida que sugam todo esforço do ajuste fiscal. Você corta investimentos,  introduz medidas provisórias que cerceiam os direitos do trabalhador e tudo isso é sugado inteiramente por cada meio ponto percentual que a taxa de juros sobe", afirmou. O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne hoje (28), e deve anunciar amanhã uma nova taxa de juros. O aumento estimado para a taxa Selic é de 0,5 ponto percentual, de 13,75% para 1

Marcelo Galli: "Brasil vive ambiente de hostilidade ao exercício da advocacia"

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PROFISSÃO CRIMINALIZADA 28 de julho de 2015, 16h42 - no Conjur Por  Marcelo Galli Para professor Luiz Moreira Gomes Júnior, MP tem de ser responsabilizado por denúncias inconsistentes O clima criado com vazamentos de informações sigilosas e prisões preventivas, o que tem ocorrido ultimamente no Brasil em operações policiais como a "lava jato", faz com que o advogado muitas vezes seja criminalizado por defender o seu cliente. A opinião é do professor  Luiz Moreira Gomes Júnior , ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Contagem (MG). Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico , ele afirma que está sendo “gestado” no Brasil um ambiente de hostilidade ao exercício da advocacia, criando uma imagem de que o advogado atrapalha a investigação e o andamento dos processos. “Sorrateiramente, o corporativismo, de setores que compõem o sistema de Justiça, tem conjugado uma lógica do ‘nós

Paulo Nogueira: Deus vai atender às súplicas do procurador da Lava Jato?

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Postado em   28 jul 2015 por :   Paulo Nogueira À espera de Deus: o procurador Dallagnol Pobre Deus. Tanta coisa para cuidar do mundo – crianças que morrem de fome na África, que são estraçalhadas por bombas americanas no Oriente Médio etc – e o procurador Deltan Dallagnol ainda quer que ele tome conta da Lava Jato. Nem Super-homem faria tanta coisa ao mesmo tempo. Dallagnol, coordenador da Lava Jato, evocou Deus numa igreja batista no Rio de Janeiro, diante de 200 fieis. Afirmou que Deus abriu uma “janela de oportunidade” para o combate à corrupção no Brasil. Foi chamado pelos presentes de “servo” e “irmão”.

Fernando Brito: Os eleitos de Deus para livrar o Brasil de todo o mal. Nem que seja com fogueira.

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28 de julho de 2015 | 20:34  Autor: Fernando Brito O coordenador do Ministério Público na Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, como noticiou a Folha, fez ontem uma pregação numa igreja evangélica defendendo a antecipação de penas e outros agravamentos para os que, segundo a ótica do MP, estiverem envolvidos em corrupção. Nem vou falar da impropriedade de fazer este tipo de campanha num púlpito de igreja, muito menos do absurdo  de dizer que ” acredita que “Deus colabora com a Lava Jato” ( segundo o repórter Bernardo Mello Franco ), ou que misturar religião e sistema judicial e suas penas, ao que eu saiba, deu na Inquisição e suas fogueiras. Chamo atenção para outro aspecto.

Moro converte prisão preventiva de presidente da Eletronuclear em temporária

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PENSOU MELHOR 28 de julho de 2015, 17h33 Por  Sérgio Rodas  - no Conjur Após “refletir melhor”, o juiz federal Sergio Fernando Moro reconheceu que exagerou ao decretar a prisão preventiva do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e do executivo da Andrade Gutierrez Flávio David Barra. A medida foi convertida em prisão temporária, que tem prazo limitado de cinco dias. Os dois foram  presos  pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (28/7) no Rio de Janeiro. A ação faz parte da 16ª fase da operação “lava jato”, denominada “radioatividade”, que investiga a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de da usina nuclear Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobras.  

Luis Nassif: A prisão do pai do programa nuclear brasileiro

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TER, 28/07/2015 - 18:37 Luis Nassif Na operação Eletrobrás, a Lava Jato prendeu o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Seu nome apareceu na delação premiada de Danton Avancini, diretor da Camargo Correia, que lhe teria feito três pagamentos. Ainda há que se esperar o processo final. Hoje em dia tem-se um grupo de procuradores e delegados avalizados por um juiz e, por um conjunto de circunstâncias históricas, donos do poder absoluto de levantar provas, julgar e condenar sem a possibilidade do contraditório, valendo-se de forma indiscriminada da parceria com grupos jornalísticos.

Dilma, manda a S&P à m…! O Putin deixava prender o Othon?

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É o irremediável complexo de vira-latas! O Putin deixava um juizeco de província  prender um almirante , um engenheiro nuclear, responsável pelo programa russo de enriquecimento de urânio, pela bomba atomica ? A Índia deixava o engenheiro construtor da sua bomba atômica ir em cana por ordem de um juizeco de província ? O Paquistão deixava o construtor de sua bomba atômica ir em cana por ordem de um juizeco de província ? E Israel, deixava um juizeco de província prender o construtor de seus cem artefatos ? E os Estados Unidos, a França, a Inglaterra ? O  Príncipe da Privataria  , entre outros atos de lesa-pátria, assinou o Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares e o Brasil se fez impedido de produzir a a bomba atômica ! Crime de Estado !

Janine: Novo programa tem sentido ético urgente de proteger jovens em situação de vulnerabilidade

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“Em vez da escola do crime, queremos a escola do acerto”, defende o ministro da Educação. Foto: RafaB/Blog do Planalto Proteger adolescentes em situação de vulnerabilidade é um dos sentidos fundamentais do  Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa , avaliou o ministro da Educação,  Renato Janine Ribeiro , nesta terça-feira (28). De acordo com ele, o programa é uma saída efetiva para resgatar jovens do trabalho infantil, em situação de medidas sócio-educativas. É uma proposta que não estimula o agravamento da criminalidade. “O que é particularmente cativante nessa iniciativa, é que que está aliada com um sentido ético muito forte e urgente, que é esse de  proteger jovens em situação de vulnerabilidade” , disse Janine.

WikiLeaks: Hackeando o Brasil

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Vazamento do WikiLeaks detalha investidas da empresa italiana Hacking Team para vender software espião a polícias de todo o país, de olho nas Olimpíadas. Natália Viana - Agência Pública  Carta Maior A notícia de que a empresa Hacking Team teve seus e-mails hackeados em junho foi um choque para o mercado da vigilância digital. Normalmente acostumada a espionar e-mails alheios, a companhia viu suas comunicações internas vazarem a conta-gotas na internet. Em 8 de julho, o WikiLeaks publicou nada menos que 1 milhão de e-mails,  organizados em um banco de dados  que pode ser explorado através de buscas por palavras-chave.   Os documentos mostram como a empresa – que vende somente para governos e tem entre seus clientes desde o FBI e o exército americano até regimes que reprimem e perseguem oposicionistas como Marrocos, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Bahrein e Azerbaijão – atua para fazer lobby e conquistar novos clientes. No Brasil, a Hacking Team tem atuado fortemente junt