Janine: Novo programa tem sentido ético urgente de proteger jovens em situação de vulnerabilidade

“Em vez da escola do crime, queremos a escola do acerto”, defende o ministro da Educação. Foto: RafaB/Blog do Planalto

Proteger adolescentes em situação de vulnerabilidade é um dos sentidos fundamentais do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, avaliou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta terça-feira (28). De acordo com ele, o programa é uma saída efetiva para resgatar jovens do trabalho infantil, em situação de medidas sócio-educativas. É uma proposta que não estimula o agravamento da criminalidade.

“O que é particularmente cativante nessa iniciativa, é que que está aliada com um sentido ético muito forte e urgente, que é esse de  proteger jovens em situação de vulnerabilidade”, disse Janine.

O ministro contrastou o que pode ser alcançado com o programa com proposta de redução da maioridade penal. “Por que nós somos contra a redução da maioridade penal? Vamos ser muito claros, a redução da maioridade penal significa colocarmos os jovens na escola do crime. Em vez da escola do crime, queremos a escola do acerto. Porque quando se pensa em criminalizar, apenas, o que se espera? Que essa pessoa de alguma maneira desapareça. Não existe na redução da maioridade penal uma ideia de resgate, de reeducação desse jovem.”

Janine explicou que o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena empresa atuará em três frentes para proteger jovens vulneráveis: educação; trabalho, que vai qualificar jovem para voos maiores; e a capilaridade da micro e pequena empresas (MPEs), que está presente mesmo em áreas que enfrentam maior violência. “Pode-se mobilizar uma quantidade enorme de MPEs que existe no Brasil.”

Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ricardo Tadeu da Fonseca, autor da Lei da Aprendizagem, a nova frente do Pronatec é apossibilidade de dar a um jovem pobre uma oportunidade de formação profissional em uma empresa que é perto da casa dele e, também, garantir que esse jovem permaneça na escola e tenha uma renda.

“Então, se governo puder investir na formação desse jovem, que quer e precisa trabalhar, precisa se manter na escola, nós vamos estar rompendo talvez a fronteira mais difícil de romper que é a fronteira da nação cidadã e da nação brasileira que não tem cidadania. Eu penso que o Pronatec Aprendiz é uma ponte pavimentada para uma esperança efetivamente de termos um Brasil melhor”, afirmou.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reafirmou a relevância dessa capilaridade, associada a uma busca ativa. “Estamos trabalhando com duas grandes redes: de um lado fazendo busca ativa aos jovens de baixa renda nas periferias, nas áreas com maior violência, através dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras); e de outro lado essa grande rede, também capilarizada, de micro empresas.”

Espera-se, disse ela, manter esse jovem na educação e aumentar a qualidade do nosso trabalhador. “Estamos dando um passo a mais em uma agenda de inclusão social, juntado a ideia de que um jovem a partir dos 14 anos de idade não abandone a escola, garanta sua qualificação e [tenha] renda.”

Por outro lado, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou a atuação interministerial, somando iniciativas para construir alternativas. “Isso representa o esforço do governo, reunindo vários ministérios que tem atividades que somam dentro de programas ativos. Vamos permitir que milhares e milhares de jovens possam ingressar no mercado de trabalho, especialmente no setor que mais gera emprego, que é o micro e pequeno empreendedor”, declarou.