AÇÃO POLÍTICA

sex, 13/09/2013 - 08:31 - Atualizado em 13/09/2013 - 14:52 Luis Nassif   A pressão do Ministro Marco Aurélio de Mello sobre seus colegas, na votação do AP 470, traz uma indagação: quem é Marco Aurélio? Ora, apresenta-se como o polêmico “voto-vencido”, o Ministro que investe contra a maioria, contra o efeito-manada, contra a voz das ruas. Ora, como acontece agora, invoca a voz das ruas para constranger colegas. É importante confrontar os dois personagens. Ao longo de sua história, a imagem do lutador solitário, do homem contra a manada, garantiu a Marco Aurélio a blindagem necessária para amenizar uma série enorme de decisões polêmicas. Tudo tinha uma explicação simples: Marco Aurélio é o lutador solitário, que investe contra as maiorias que prejudicam os direitos individuais. Conquistou a admiração de muitos, inclusive a minha, que o defendi em inúmeras oportunidades. Ontem, ao invocar as maiorias e o efeito-manada, caiu a máscara. Ou, no mínimo o álibi fica sob suspeita

A pá de cal sobre a Justiça brasileira não será a negação do regimento interno do STF por escassa maioria daquela Corte, inclusive com a provável mudança de opinião do decano Celso de Mello quanto a opiniões que expressou recentemente a favor dos mesmos embargos infringentes que agora deve renegar. O que maculou o Judiciário foi a histeria falsificada de Gilmar Mendes. Por Eduardo Guimarães*, no Blog da Cidadania Aos berros, o mesmo juiz que concedeu um habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas nas horas mortas da madrugada e que libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih – que fugiu do país em seguida, nunca mais tendo sido encontrado – tratou de magnificar os crimes de que são acusados membros do partido adversário daquele que o indicou para o STF.

Mais do que decidir uma tese sobre os embargos infringentes, o ministro tem a responsabilidade de dar um basta a uma divisão que pode se aprofundar no STF entre os que argumentam e os que esbravejam, com a jugular saltada; entre os que defendem ou rejeitam teses e os que atacam pessoas (inclusive seus próprios pares); entre os que julgam réus e os que castigam inimigos. Seu voto dirá se ele está entre aqueles preocupados com a correção dos julgamentos ou entre os que jogam “às favas todos os escrúpulos de consciência". Por Antonio Lassance Na sessão sobre os embargos infringentes (12/9), o ministro Gilmar Mendes lembrou o caso Donadon. Fez muito bem. Poderia ter ido além e lembrado o embate travado entre probidade e segurança jurídica, em torno da discussão sobre a aplicação imediata ou não da Lei da Ficha Limpa em 2010. O contraste entre ambos os casos demonstra que probidade e segurança jurídica são dois fundamentos nem sempre tratados coerentemente no Supremo. Em 2010, me

Em vídeo gravado para o III Encontro de Prefeitos Africanos e Afrodescendentes, que aconteceu na Colômbia, Lula ressaltou que os “latino-americanos, africanos e afrodescentes estão juntos na luta contra a exclusão, os preconceitos e a injustiça”. O ex-presidente falou dos avanços sociais e democráticos conquistados pela América Latina e pela África nos últimos anos, mas ressaltou que ainda há injustiças a serem superadas. “Os negros estão muito longe de ocupar os espaços que merecem na política e na vida profissional. Essas injustiças têm raízes profundas e históricas”.

Editorial Bons exemplos de como age a imprensa em plena democracia por  Mino Carta  —  publicado  13/09/2013 09:30 Andreas Solaro / AFP Não fiquei preocupado, não era mesmo o caso, mas a dramática aventura do jornalista italiano Domenico Quirico teve para mim o poder de convocar a célebre pulga capaz de desenvolver singular hábito de sugar orelhas. Enviado à Síria na tormenta pelo jornal La Stampa de Turim, de circulação nacional juntamente com o La Repubblica e o Corriere della Sera, há cinco meses Quirico foi sequestrado por uma das facções rebeldes. O governo italiano empenhou-se de várias formas para conseguir a libertação, a qual somente se deu no domingo 8 passado. Quando, na segunda 9, o jornalista desembarcou em Roma de um avião fretado, foi recebido pela ministra das Relações Exteriores, Emma Bonino, e por colegas do mundo todo. Combalido, física e moralmente, após cinco meses passados em um cubículo fétido, alimentado por restos amanhecidos e cascas de

Retiramos dos acusados a primeira instância e queremos retirar o embargo infringente. Que mais negar aos réus? Confesso que estou impressionado com o argumento mais usado para combater o direito aos embargos infringentes. Talvez porque não tenham ideia melhor, o argumento é dizer que os embargos permitiriam uma situação privilegiada, na medida em que não se prevê medidas equivalentes em outros tribunais, apenas no STF. É trágico, mas também é cômico. Os réus da ação penal 470 foram desfalcados de um direito de todo cidadão brasileiro, que é serem julgados em primeira instância, situação que lhes permitiria entrar com recurso em caso de condenação. Em vez disso, todos os réus foram encaminhados para o Supremo. Se esta era uma alternativa natural para quatro políticos com mandato eletivo, foi uma brutalidade para os outros réus, que representam perto de 90% dos acusados. Eles foram destituídos de seu direito a primeira instância numa questão memorável, colocada no início do

Postado por  Fabio Chiorino   em 12/09/2013 Tite não é Alex Ferguson. Sabe que estabilidade é uma palavra muito vaga no futebol. Ao mesmo tempo, o treinador tem a convicção de que só evoluiu com o passar dos anos e conseguir formar equipes vencedoras. Em 31 de dezembro de 2012, ninguém discutia a capacidade do gaúcho à frente do Corinthians. Alguns realmente apostavam que, meses antes, seria eleito o comandante da Seleção Brasileira. Mas veio o primeiro golpe. A saída de Paulinho. Foi por ele que Tite se portou como um torcedor comum na arquibancada do Pacaembu lotado. Naquela noite, contra o Vasco, Tite virou uma unanimidade, ainda que com prazos de validade estipulados pelo exigente público. Paulinho era um só, mas, a cada mês, parece ser muitos. Porque o time do Corinthians abriu 2013 sem outras mudanças significativas. Muitos apontavam até melhorias em certos setores, como a zaga, com a chegada de Gil, e o meio de campo, com a contratação de Renato Augusto. Mas planejamento

Hoje 30% das crianças brasileiras de 5 a 9 anos estão com sobrepeso e 15% estão obesas. A epidemia acomete todas as regiões e classes. Se nada for feito a geração atual viverá menos do que seus pais por Intervozes — publicado 12/09/2013 15:07, última modificação 12/09/2013 15:25 Nesta quinta-feira (12/09), o Instituto Alana, a ANDI Comunicação e Direitos e o LIDS, centro de pesquisa da Universidade de Harvard, lançaram o livro “Publicidade de Alimentos e Crianças – Regulação no Brasil e no mundo”. O tema tem gerado debates significativos no país, opondo, de um lado, agências de publicidade e anunciantes na defesa de sua alegada «liberdade de expressão comercial» e, de outro, pais, pesquisadores e profissionais do campo da saúde e organizações de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O Intervozes apoia a regulação da publicidade de produtos direcionados a crianças, e por isso convidou o Instituto Alana a tratar deste assunto tão importante em nosso blog. Livro coordena

Leyberson Pedrosa - Portal EBC* 12.09.2013 - 18h13 | Atualizado em 12.09.2013 - 18h59 O Supremo Tribunal Federal (STF) decide se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. Nsta quinta-feira (12), a votação ficou empatada em 5 a 5. O ministro Celso de Mello desempatará o placar ao ler o seu voto na próxima sessão do STF, marcada para a próxima semana. Os ministros votam se os embargos infringentes são cabíveis (entenda o que é). Dessa forma, caso a maioria dos ministros do STF votem pela validade desse tipo de recurso, os réus condenados com pelo quatro votos pela absolvição poderão solicitar novo julgamento. Confira como votou cada ministro e os principais argumentos apresentados: Ministro Voto Resumo Ministro Joaquim Barbosa - Presidente contra Na sessão da quinta-feira (5), apenas o relator do processo e  presidente do STF, Joaquim Barbosa, se manifestou contra

Quarta-feira, 11 de setembro de 2013 às 17:04 O Brasil tem hoje condições de voltar a ter a segunda maior indústria naval do mundo, como já aconteceu nos anos 80. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (11) pela presidenta Dilma Rousseff, ao visitar as obras de construção da plataforma de petróleo P-74 no estaleiro Inhaúma, no Rio de Janeiro. “Durante muito tempo, lutamos para que o Brasil tivesse, de fato, um ressurgimento grande da indústria naval. Hoje vim aqui e vi a capacidade que nós temos de produzir, que temos

O espanto dos analistas com o crescimento de 1,5% do PIB prova a dissonância existente entre o enorme pessimismo do mercado e a realidade da aceleração da taxa entre os trimestres por Delfim Netto — publicado 11/09/2013 12:05 A reação no mercado financeiro, que classificou de “surpreendente” o crescimento de 1,5% do PIB no segundo trimestre do ano, apenas revela a surpreendente desinformação dos analistas. O espanto que demonstraram veio confirmar a dissonância que existe entre o enorme pessimismo que o mercado tem manifestado nos últimos meses e a realidade da aceleração da taxa de crescimento entre cada trimestre de 2013 e seu homólogo, em 2012. No primeiro semestre deste ano, o Brasil cresceu 2,6%, o que não garante, obviamente, a repetição de resultado semelhante no segundo semestre, mas que pode acontecer dependendo do sucesso dos leilões de infraestrutura e de energia, especialmente petróleo. Houve a contribuição do agronegócio, que cresceu mais de 3% no semestre,

Postado em   11 set 2013 By :   Paulo Nogueira Tag:  caruso mensalão ,  dcm ,  mensalão erros Leitores chamaram a atenção para o papel no Mensalão do cartunista Chico Caruso, do Globo, ao comentarem o artigo sobre a dupla injustiça de que foi vítima Gushiken, primeiro pela justiça e depois pela mídia, ou vice-versa. Um deles, mais indignado, tratou Caruso como “canalha”. Caruso teria reproduzido, em suas charges, o direitismo histérico de colunistas como Reinaldo Azevedo e Arnaldo Jabor. A presença de Gushiken nos trabalhos de Caruso incomodou particularmente leitores do Diário. Gushiken, como os demais réus, frequentemente apareceu nu diante dos juízes do STF. O detalhe específico de Gushiken é que ele foi inocentado. Para piorar as coisas, o massacre da mídia – e as charges de Caruso se incluem aí – poderia ter contribuído para a aceleração do câncer terminal que ele enfrenta. Quanto é real essa aceleração é difícil aferir, naturalmente.

Por Altamiro Borges Numa pomposa solenidade, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu nesta terça-feira (10) a cadeira número 36 da Academia Brasileira de Letras (ABL). O novo "imortal", vestindo seu fardão aristocrático, fez um discurso gorduroso, cheio de platitudes, no qual teorizou sobre a crise da democracia no país. Os jornalões e as emissoras de tevê adoraram o ritual e bajularam FHC, "O príncipe da privataria" - conforme o título do livro recém-lançado pelo jornalista Palmério Dória.

Renata Giraldi -  Agência Brasil 12.09.2013 - 08h45 | Atualizado em 12.09.2013 - 09h02 Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot para o cargo de Procurador-Geral da República (Wilson Dias/ABr) Brasília – O  Diário Oficial da União publica na sua edição de hoje (12) a nomeação do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, de 56 anos, que sucede no cargo a Roberto Gurgel, com mandato encerrado em agosto. O decreto é assinado pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em agosto, Dilma indicou Rodrigo Janot para ser o novo procurador-geral da República para substituir Gurgel, que ficou quatro anos no cargo. O nome foi aprovado pelo Senado na terça-feira (10). Janot liderava a lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à presidenta. Em nota, ao anunciar sua escolha, Dilma disse que “Janot re