A verdadeira autoridade do Supremo Tribunal diante de crises. Por Lênio Streck
Lenio Luiz Streck é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e professor permanente da UNESA. Por Lenio Luiz Streck - no CONJUR - 03/01/2019 Outro título da coluna poderia ser: E o Bobo da Corte, nomeado rei, disse: “- matem o Rei”. E o Rei riu adoidado! Não, não, o subtítulo nada tem a ver com o novo Presidente da República. Tem a ver com a (frágil) institucionalidade da República. Explicarei na sequência. E o farei com uma reflexão sobre uma coluna do Prof. Oscar Vilhena Vieira, na Folha de São Paulo . Ele é, em alguns aspectos, nosso Richard Posner: pragmática-realisticamente, acredita que juiz não decide, mas escolhe ; escolhe com base no tempo, no que comeu ou deixou de comer no almoço [1] — é só ver aqui —, e, é claro, na voz das ruas. Parece não acreditar em modos de controlar a decisão. No texto aludido, Vilhena falou sobre o papel moderador (sic) do Supremo Tribunal Federal. Pois bem. O Prof. Vilhena é conhecido e reconhecido, i