AÇÃO POLÍTICA

Paulo Andrade Castro Publicado em 30 de ago de 2018

. lula.com.br - 30/08/2018 Os ex-ministros do governo de FHC Luiz Carlos Bresser-Pereira e Paulo Sérgio Pinheiro, o ex-ministro de Lula Celso Amorim, os professores Maria Vitoria de Mesquita Benevides, Fabio Konder Comparato, Luiz Felipe Alencastro e Dalmo Abreu Dallari, e o engenheiro Pedro Celestino Pereira mandaram carta ao ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a respeito do processo que avalia a situação eleitoral do presidente Lula. No texto, eles afirmam: “Confiamos que V. Exa., que tem demonstrado forte compromisso com a democracia e com a justiça, levará em consideração esses valores ao analisar as questões envolvendo a candidatura do ex-Presidente Lula”. A seguir, a íntegra do documento:

Blog da Cidadania Publicado em 30 de ago de 2018

Jean Baptiste Debret por Carlos Eduardo Reis Cleto*, especial para o Viomundo - 30/08/2018 Depois da demoníaca decisão do STF sobre a terceirização, só falta agora alguém suscitar a inconstitucionalidade da Lei Áurea. O Ministro Barroso vai entender que a Lei Áurea conflita com a proteção constitucional ao Direito de Propriedade, ao desapossar os proprietários de escravos de seus bens sem indenização. O Ministro Fux dirá que a Lei é um retrocesso social, porque as senzalas asseguram moradia e alimentação ao escravos, e que eventuais abusos podem ser reprimidos com fiscalização adequada.

RT en Español Publicado em 30 de ago de 2018

30/08/2018

30/08/2018

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula lula.com.br - 30/08/2018 O cenário é cada vez mais óbvio para o povo brasileiro. Ao mesmo tempo que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Fernando Haddad, não para de subir nas intenções de voto para a eleição presidencial, o poder constituído se assusta cada vez mais com essa força e com a vontade do povo. Sem saber o que fazer, insistem em restringir os direitos de Lula, quando o correto legalmente seria o contrário: assegurar a ele os mesmos direitos que são assegurados aos demais candidatos, aos demais cidadãos, a todo e a qualquer brasileiro. Sem exceção.

Foto: STF Jornal GGN - 30/08/2018 - 16:22 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão de juiz que mandou prender um condenado em segunda instância. De acordo com reportagem do Conjur desta quinta (30), o réu havia sido absolvido na primeira instância, mas acabou sendo declarado posteriormente. A matéria indica que, para Lewandowski, o entendimento do Supremo é no sentido de que é possível executar a pena a partir da condenação em segundo grau, mas é preciso analisar caso a caso e ter um fundamento. Ou seja, a prisão não deve ser automática. Argumento nessa mesma linha foi utilizado por deputados do PT que recorreram ao TRF-4 em busca de um habeas corpus para Lula. Eles alegaram que o juiz Sergio Moro não fundamentou corretamente o decreto de prisão do ex-presidente, que cumpre pena em Curitiba desde o dia 7 de abril. O desembargador Rogério Favreto concedeu o HC mas, após manobra de Sergio Moro com a cúpula do TRF-4, da Polícia Federal e até d

Publicado por Geraldo Seabra - no DCM - 30 de agosto de 2018 TSE O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir nesta sexta-feira (31) se o ex-presidente Lula pode ou não disputar a eleição presidencial de outubro depois de um aumento salarial de 16,38% para seus ministros, segundo o acordo feito entre Michel Temer e ministros do STF na noite de quinta-feira (29). Pelo acordo, os salários dos ministros do STF, em que se incluem três do TSE, que segundo o Conselho Nacional de Justiça foi em média de R$ 48,5 mil por mês, no ano passado, passará agora para  R$ 56,4 mil, engordando cada contracheque em R$ 7.944, incluído o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil que passou a ser incorporado aos salários da magistratura brasileira.

RT en Español Publicado em 30 de ago de 2018 El Ministro de Exteriores sirio reitera que la escenificación del ataque se planea realizar en la provincia de Idlib. https://es.rt.com/65fx

NOCAUTE - Blog do Fernando Morais Publicado em 30 de ago de 2018

. Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - 30/08/2018 - 12:20 O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou hoje (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto. O instituto havia pedido uma liminar (decisão provisória) para “proibir a divulgação direta ou indireta de pesquisas de opinião que incluam o nome do sr. Luiz Inácio Lula da Silva enquanto preso por acórdão unânime pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e enquanto não suspensos ou extintos os efeitos de tal condenação”.

POR NOCAUTE - 30 DE AGOSTO DE 2018 . Para agradar os juízes, Michel Temer decidiu conceder o reajuste salarial para o Judiciário e servidores da União. O presidente costurou um acordo com o Supremo Tribunal Federal, diretamente negociado com os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Em troca do aumento no salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a Corte aprovaria o fim do auxílio-moradia, no valor mensal de R$ 4.377 para cada juiz. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o reajuste nos salários do Judiciário e dos servidores públicos da União vai impedir que o governo economize R$ 8 bilhões e provocará cortes em investimentos. De acordo com o jornal, a decisão de Temer contraria a orientação de sua equipe econômica, que defendia o adiamento do reajuste para os servidores públicos.

Especialistas apontam que o fenômeno, que marca a Argentina e o Brasil, traz prejuízos para a democracia e a cidadania por Cristiane Sampaio Brasil de Fato - 30/08/2018 Ex-presidenta e atual senadora, Cristina Kirchner é alvo de investigações no caso que foi chamado pela imprensa de "Cadernos de Corrupção" / Presidência da Argentina Muito em voga nos últimos tempos, a judicialização da política, trazida à tona por meio da Operação Lava Jato, é tema corrente na mídia e gera inquietações na sociedade. Além disso, tem provocado intensas reflexões por parte de juristas e outros especialistas que acompanham os movimentos dos diferentes atores do chamado “sistema de Justiça”. A expressão engloba membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados públicos e particulares, além dos magistrados nos diferentes níveis da Justiça. De forma mais ampla, policiais federais também podem ser considerados atores desse sistema.