AÇÃO POLÍTICA

'PUNIÇÃO POLÍTICA' Magistrada foi punida por libertar dez réus que estavam presos preventivamente por mais tempo do que a pena fixada em suas sentenças, em 2015 por  Redação RBA   publicado  15/02/2017 12h26 JUSTIFICANDO/REPRODUÇÃO Kenarik Boujikian é conhecida pela defesa dos direitos humanos e por ter se manifestado contra o golpe São Paulo – Para a advogada, mestre em sociologia jurídica pela Universidade de São Paulo (USP) e co-fundadora da Rede Feminista de Juristas, Marina Ganzarolli, a  pena de censura aplicada  contra a desembargadora Kenarik Boujikian, no último dia 8, é uma punição "ideológica, política e misógina" do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A desembargadora foi punida por  libertar dez réus,  em 2015,  que estavam presos preventivamente por mais tempo do que a pena fixada em suas sentenças. Na última quarta-feira, p or 15 votos a 9, o Órgão Especial do TJ-SP avaliou que em pelo menos três ocasiões a juíza teria deix

. por Luis Nassif - no GGN - 14/02/2017 - 23:37 Peça 1 – o Sérgio Moro anti-tucano “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, diz o Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Mas não dá em Aécio, Serra, Alckmin, Aloisio – porque não são Chico nem Francisco. A parcialidade do Procurador Geral da República e da Lava Jato, leva parte da opinião pública a procurar um juiz de direito para chamar de seu, alguém que tenha a mesma parcialidade de Sérgio Moro, o mesmo espírito persecutório, o exercício permanente do sadismo blindado pelos instrumentos de Estado,  contra os que são enquadrados como adversários. Que sirva de aviso para tucanos e petistas o que se passou em Poços de Caldas, no episódio conhecido como “a máfia dos transplantes”. Lá, o alvo foi tucano, o ex-deputado federal Carlos Mosconi, ligado a Aécio Neves. E o Sérgio Moro de Poços foi o juiz de direito Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

Postado em   14 Feb 2017 por :   Joaquim de Carvalho Os servidores públicos municipais de Florianópolis estão em greve desde o dia 16 de janeiro. É a maior paralisação da categoria e, como mostram as imagens do último ato dos funcionários, realizado na segunda-feira, a adesão é cada vez maior. Basta comparar as imagens desse ato com o do início da paralisação para constatar que, apesar das pressões que as lideranças dos funcionários estão sofrendo, inclusive de prisão, o número de manifestantes aumentou muito. “Nenhum direito a menos” é o grito de guerra dos servidores em greve. A origem da paralisação está num conjunto de medidas enviadas pela prefeitura que acabam com o plano de carreira dos funcionários, aprovado em 2014, e cortam outros direitos dos servidores.

OFENSAS NA TV Por  Brenno Grillo Pessoas públicas, ao mesmo tempo em que estão sujeitas a elogios da população, também podem ser criticadas com a mesma intensidade. E esse é um risco assumido por quem ocupa cargos públicos ou se expõe ao crivo da sociedade. Assim entendeu o juíza Eliana Cassales Tosi, da 30ª Vara Criminal de São Paulo ao absolver o apresentador Marco Antônio Villa das acusações de calúnia e injúria feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi acusado por Villa de ser chefe de uma quadrilha e ser mentor de esquemas de propina dentro do Poder Público. Reprodução Lula entrou com a ação depois de Villa comentar, durante uma  edição do Jornal da Cultura, da TV Cultura, em julho de 2015 , a suposta participação de Lula nos esquemas de propina descobertos durante o seu mandato e o de sua sucessora, a também petista Dilma Rousseff. No telejornal, sempre ressaltando que eram opiniões pessoais, e não da emissora, Villa afirmou, sem apresentar prova

POR  FERNANDO BRITO  · 14/02/2017 . Celso de Mello poderia ter sido apenas dócil à vontade do Planalto e mantido a nomeação de Moreira Franco  para o cargo de Ministro, o qual lhe garante foro especial nas investigações e processo que terá a partir das denúncias de delatores da Odebrecht. Teria todas as razões jurídicas, incontestáveis, ao afirmar que ninguém que é sequer denunciado em ações penais pode ser privado de seus direitos civis, entre eles o de ser nomeado a qualquer cargo público, pelo óbvio princípio da presunção da inocência. Ninguém poderia colocar um reparo sequer a essa visão, inclusive os que defenderam a ida de Lula à Casa Civil do Governo Dilma Rousseff. Leia mais >>

. Instituto Humanitas UNISINOS - 14/02/2017 A  reforma trabalhista  do governo  Michel Temer  pode permitir que horas de trabalho antes remuneradas como horas extras sejam incorporadas à jornada normal sem pagamento adicional. Atualmente, todo empregado que faz hora extra tem direito a receber um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. A reportagem é de  André Campos , publicada por  Repórter Brasil , 14-02-2017. Isso acontece porque a proposta permite que sindicatos e empregadores negociem jornadas de até 220 horas mensais, mas não estabelece critérios claros para diferenciar o que seria, dentro desse limite, horário regular ou trabalho extraordinário.

Como não ficar impressionado com a semelhança entre as campanhas visando abater Donald Trump e François Fillon? Como não notar que estes dois homens, de personalidade e ideologia muito diferentes, ameaçam os mesmos interesses? REDE VOLTAIRE  | DAMASCO (SÍRIA)  | 13 DE FEVEREIRO DE 2017   FRANÇAIS    DEUTSCH    ESPAÑOL    ITALIANO    ENGLISH    РУССКИЙ    فارسى    TÜRKÇE    ΕΛΛΗΝΙΚΆ   Simultaneamente, enormes campanhas de imprensa são desenvolvidas, no mundo Ocidental, tanto contra o Presidente norte-americano Donald Trump e, em menor escala, contra um candidato à eleição presidencial francesa, François Fillon. O primeiro é acusado de ser um supremacista branco irresponsável; o segundo é acusado de ter cometido aquilo que é descrito como um pecado moral não sancionado pela lei. Jamais, apenas há um ano atrás, se poderia ter imaginado tais campanhas contra um antigo Primeiro-ministro francês e mais ainda contra o Presidente em exercício dos Estados Unidos da América.

Portal Vermelho - 14 de fevereiro de 2017 O número de desligamentos de engenheiros diminuiu no ano de 2016, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (Caged/MTE). No entanto, mesmo com a diminuição do número de desligamentos, a perda de postos de trabalho aumentou. Blog Engenharia Civil Diária   Isso significa que as empresas promoveram um enxugamento e não fizeram a reposição dos quadros. As informações são válidas para engenheiros registrados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e foram elaboradas pelo Departamento Intersindical de Geografia e Estatística (Dieese). Até outubro de 2016, no Brasil, foram desligados 39.069 engenheiros e admitidos 24.253. Em 2015, foram admitidos 35.890 e 54.731 engenheiros demitidos. Já um estudo do jornal O Estado de S. Paulo apontou que mais de 5 mil obras estão paralisadas em todo o país, num total de investimentos de mais de R$15 bilhões. Demissões, paralisações de obras

. por Mauro Santayana - 14/02/2017 O Movimento contra a Venda de Ativos da Petrobras (a preço de banana) que merecia existir com esse nome e ser institucionalizado em todo o país, acaba de obter mais uma vitória.   Considerando que a Petrobras não comprovou ter havido ampla publicidade da oferta do ativo - o que é a mais pura verdade - o que poderia ter aumentado o número de interessados e elevar o preço do "negócio". E também que a operação não indica ser economicamente viável, parecendo que "está a haver uma simples transferência de patrimônio público rentável a terceiros sem uma contrapartida justa para a vendedora e, frise-se, para os interesses nacionais", o Juiz  Marcos Antônio Garapa de Carvalho,  em resposta a ação do Sindicato dos Petroleiros Alagoas Sergipe, suspendeu a venda pela Petrobras de 90 por cento da Nova Transportadora Sudeste (NTS) ao consórcio liderado pelo grupo canadense Brookfield, por 5,19 bilhões de dólares.

POLÊMICA Governo alega que indicado para o STF é conhecido e já foi arguido quando foi conduzido ao CNJ. Oposição protesta contra quebra de regimento. Moraes terá nova "pré-sabatina", mas não no Lago Sul por  Hylda Cavalcanti, da RBA   publicado  14/02/2017 14h42,  última modificação  14/02/2017 15h04 PEDRO FRANÇA E ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO Como Eduardo Braga começou a ler relatório hoje, Gleisi argumentou que sabatina tem de esperar cinco dias úteis Brasília – Senadores da base aliada do presidente Michel Temer tentaram antecipar a sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) para amanhã (15), na  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas decidiram recuar. Houve protestos de oposicionistas e até de apoiadores do governo. O relator da indicação de Moraes,  Eduardo Braga (PMDB-AM), leu o seu parecer,  quando a previsão era que isso acontecesse só amanhã. O texto foi objeto  de  pedido de vista coletivo, ameaças de

. Fonte: Diário do Povo Online - 13.02.2017  “Segundo as estimativas, em 30 anos, cerca da 30 milhões de homens chineses não encontrarão mulher para casar”, revelou ao Diário do Povo Zhai Zhenwu, diretor do Centro de Pesquisa de População e Desenvolvimento da Universidade Renmin da China. De acordo com os documentos do Conselho de Estado e da Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar, estes dados são consequentes do desequilíbrio da proporção entre sexos iniciado na década de 80. “Nos últimos 30 anos a China tem registado ajustes no rácio entre sexos, valores que continuam a aumentar e que, em 30 anos, culminarão com a impossibilidade de casamento para 30 milhões de homens chineses”, assinalou.

Estudo leva em conta regra de paridade Conta abrange anos de 1996 a 2016 Sede do Banco Central, em Brasília PODER360 13.fev.2017 (segunda-feira) - 21h48 atualizado: 14.fev.2017 (terça-feira) - 0h24 O Brasil pagou R$ 2,9 trilhões em juros a mais do que deveria entre 1996 e 2016. Em média, foram R$ 156 bilhões por ano, equivalente a 3% do PIB brasileiro. A afirmação é da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Leia  aqui  o estudo publicado pela entidade. A pesquisa se baseia na “regra da paridade”. Se trata de uma formulação econômica. Segundo essa teoria, há 1 fator nas taxas de juros que deve ser igual para todos os países. A referência usada é a taxa dos Estados Unidos.

LIVRE REGISTRO 13 de fevereiro de 2017, 19h36 Por Felipe Luchete - CONJUR O ato de ligar um gravador durante audiência sem autorização prévia,  definido pelo juiz federal Sergio Fernando Moro como “grave irregularidade” , é visto como direito de partes e patronos pela seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da Câmara de Prerrogativas da entidade,  Alexandre Quadros , afirma que nenhum juiz pode proibir a prática, porque servidores públicos só podem agir com base em determinação expressa na lei. E a proibição a gravações não existe no nosso ordenamento jurídico, diz ele. Moro declarou que “nenhuma parte tem direito de gravar áudio ou vídeo de audiência sem autorização expressa”. Divulgação/Ajufe Na quinta-feira (9/2),  em ata de audiência , Moro declarou que “nenhuma parte tem direito de gravar áudio ou vídeo da audiência sem autorização expressa deste juízo”. “Ficam advertidas as partes, com base no artigo 251 do Código de Processo Penal que não