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Cabe Habeas Corpus contra decisão de ministro do Supremo, decide STF

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26 de agosto de 2015, 20h04 Por  Pedro Canário  - no Conjur O Habeas Corpus é “ação nobre sem qualquer limitação na Constituição Federal” e, portanto, pode ser impetrado contra ato de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26/8), por empate, ao conhecer Habeas Corpus impetrado pela defesa de um dos denunciados na operação “lava jato”. Descartar possibilidade de HC tornaria decisões imutáveis, disse Toffoli. Nelson Jr./SCO/STF A discussão foi interrompida no fim da tarde desta quarta, depois que cinco ministros votaram pelo conhecimento do HC e cinco pelo não conhecimento. Como em matéria penal o empate favorece o réu, ficou firmado o entendimento de que cabe Habeas Corpus contra decisão monocrática de ministro do Supremo. Venceu a tese do ministro Dias Toffoli, relator. O ministro Teori Zavascki está impedido de votar no caso, já que o HC foi impetrado contra decisão dele. Com o resultado do debate n

Helena Sthephanowitz : Em meio a chacina, comandante da PM tira folga e viaja aos EUA

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SEGURANÇA EM SP A segurança pública em São Paulo está evidentemente mal dirigida: na periferia, as ações policiais não separam trabalhador pobre de criminoso. Nos bairros mais favorecidos, a polícia não garante a paz por  Helena Sthephanowitz   publicado  26/08/2015  REPRODUÇÃO/BANDNEWS Protesto no Morumbi reivindica aumento do efetivo policial; morador foi vítima de latrocínio no domingo Em 2012, ordem vinda de dentro dos presídios da facção criminosa PCC assustou os moradores da capital paulista com ataques a policiais militares e incêndios a ônibus. Na época, 127 pessoas morreram assassinadas em São Paulo, conforme dados do Sistema de Informações Criminais (Infocrim) da Secretaria da Segurança Pública do estado. Porém, mesmo com o quadro de crise em curso, o secretário de segurança, em 2012, Antônio Ferreira Pinto, pediu – e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou – uns dias de folga. Pinto não abriu mão de viajar até um país vizinho, a Argentina, para as

Ministra do TSE rebate Gilmar Mendes: Não faço juízo político

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Durante o debate sobre análise do prosseguimento da ação de investigação eleitoral da campanha da presidenta Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (25), os ministros protagonizaram uma acalorada discussão. "Meu voto foi estritamente jurídico processual", disse a ministra do TSE, Maria Thereza de Assis Moura “Meu voto foi estritamente jurídico processual”, disse a ministra Maria Thereza de Assis Moura ao rebater as críticas do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente TSE, por ter arquivado, na primeira vez, o pedido de impugnação. A ministra manteve o voto e pediu arquivamento da ação. Apesar da ministra Luciana Lóssio ter pedido vista do processo, o placar está em 4 votos a 1 pela continuidade do processo, sendo que são sete ministros, que podem mudar seus votos até a proclamação do resultado final. Processo A análise dos ministros é apenas sobre o prosseguimento da ação. Não foi feito julgamento do mérito da questão, isto é, analisar

Ao escolherem a Turquia, não os curdos, EUA mostram sua verdadeira cara

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ORIENTE mídia 21/8/2015, Joris Leverink, *   Telesur , Venezuela Tradução Vila Vudu Na escolha dos aliados, na batalha contra o Estado Islâmico, os EUA estão mostrando que derrotar os  jihadistas  pode não ser sua prioridade absoluta. Escolher aliados em tempo de guerra é negócio a ser feito com extremo cuidado. Podem-se fazer concessões, mas sem ceder demais. É preciso confiar, sem se tornar dependente demais. É preciso manter-se ao mesmo tempo firme e flexível. Aliados em tempo de guerra podem tornar-se amargos inimigos tão logo a vitória seja declarada, e o pior inimigo pode revelar-se o melhor amigo.

Fernando Brito: Por que Getúlio não é passado, mas desejo de futuro no Brasil?

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POR  FERNANDO BRITO  · 26/08/2015 Reproduzo, abaixo, o vídeo de uma intervenção do  jornalista José Augusto Ribeiro – meu primeiro chefe de redação, em O Globo, no distante ano de 1978 – sobre Getúlio Vargas, em um sessão do Senado da República, tão vazia quanto é comum nestes tempos em que só enchem por temas diletantes, mas capazes de atrair a mídia. Ribeiro, que é autor da excelente trilogia “A Era Vargas”, depois de percorrer as origens da formação de Getúlio, narra o episódio em que Assis Chateaubriand – o Roberto Marinho de então – se oferece para pôr fim à campanha pela deposição do presidente, se este “desistisse da Petrobras”.

PHA: Afogado em Furnas, Aecím nao encara Janot

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O acusado não olha para o Promotor… Na sabatina do Procurador Janot,  onde Aloysio 300 mil enforcou FHC , um dia depois de  ser consagrado pelo depoimento irretorquível do Youssef , Aecím gastou a maior parte de sua notável contribuição a elogiar o Procurador Janot. Significativo, revelador é que Aecím não encarava o Janot olho no olho. Olhava para baixo, para os lados e, quando não podia evitar, olhava rapidamente para quem estava diante dele. E rapidamente tirava os olhos, em direção ao infinito do planalto central. A linguagem do corpo falou mais do que as baboseiras pronunciadas. Um blábláblá em jurisdiquês, redigido por algum reali tucano do  tipo Gandra Martins . Como os artigos dele na Fel-lha (ver no  ABC do C Af ). Com ghost-writer.

Paulo Nogueira: O depoimento de Youssef deixou claro que a Veja cometeu um crime na véspera das eleições.

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Postado em   26 ago 2015 por :   Paulo Nogueira Crime Pouca gente notou uma coisa. O depoimento de ontem do doleiro Youssef desmascarou o crime jornalístico da Veja às vésperas das eleições. Lembremos. A Veja deu no sábado, um dia antes do turno decisivo, uma capa em que afirmava que Dilma e Lula sabiam de tudo no escândalo da Petrobras. Era uma afirmação amparada exatamente em Youssef. Pela gravidade da acusação e pelo tom peremptório do texto, o leitor era induzido a acreditar que Youssef tinha evidências poderosas, como conversas gravadas ou coisa do gênero. Mas não.

Pesquisa da CNI diz que brasileiro está menos pessimista em relação à economia

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Criado em  26/08/15 -  Por  Da Agência Brasil  Edição: José Romildo   Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, divulgada hoje, mostra que o nível de pessimismo do brasileiro em relação à economia caiu. A queda está relacionada à melhora nas projeções sobre o comportamento dos preços. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC), sondagem elaborada pela CNI, subiu 1% em agosto na comparação com julho. O índice atingiu 98,9 pontos. Foi o segundo mês consecutivo de alta no indicador.

Petróleo barato não é um problema só da Rússia

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Sputnik News - 26/08/2015 Alguns analistas europeus e dos EUA opinam que a queda do preço do petróleo traz consequências negativas especialmente para a Rússia. Todavia, isso não é verdade. Por exemplo, petróleo barato não significa nada bom para os países escandinavos. © AP PHOTO/ FERNANDO LLANO ‘Ouro negro’ sofre queda recorde Desde o início de verão de 2014 e até janeiro de ano em curso, o preço do petróleo caiu de 100 para 45 dólares por barril de Brent. A decisão dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) de 27 de novembro de manter as exportações de petróleo ao nível de 30 milhões de barris por dia agravou a queda uma vez mais. A diminuição dos investimentos, em conjunto com a queda do preço de petróleo, exerce uma pressão negativa sobre a economia norueguesa. Em junho de 2015 as exportações norueguesas de petróleo diminuíram a 9,7%. A empresa Statoil reduziu o seu pessoal em mais de 20 mil funcionários.

Lula participa de atos políticos no norte e na capital de MG

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Instituto Lula - 26/08/2015 - 15:09 Lula, o rapper Renegado e o governador Fernando Pimentel durante evento da campanha de 2014, em Belo Horizonte. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta quinta-feira (27) para Montes Claros, na região norte de Minas Gerais, onde participa com o governador Fernando Pimentel do 1º Encontro dos Povos das Gerais. E na sexta-feira (28), participa de ato em defesa da democracia e da Petrobras no Congresso Estadual da CUT-MG, em Belo Horizonte. O ato em Montes Claros começa às 17h no estacionamento da Faculdade Ibituruna. O encontro reunirá povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha com o intuito de debater e trocar experiências em torno de práticas agroecológicas e ainda discutir e propor a implementação de políticas públicas voltadas para as comunidades tradicionais. Já em Belo Horizonte, o ex-presidente participa do 12º Congresso Estadual da Central Única d

'É preciso reverter o modelo liberal que aprofunda a recessão', afirma economista

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Por Rede Brasil Atual Para doutor da Unicamp, as forças conservadoras, por meio de "terrorismo econômico", convenceram o governo a seguir o caminho da recessão São Paulo – A crise econômica começou a ser fabricada em 2013 pelos liberais, afirmou hoje (18) o economista Eduardo Fagnani, em entrevista para a Rádio Brasil Atual. “Isso gerou uma sanha que foi amplificada pela mídia em um terrorismo econômico fantástico.” “Como eu posso falar em crise em 2014 se o Brasil tinha taxa de desemprego de 5,5% enquanto a média da Europa era de 15%? Mesmo a dívida pública bruta estava em 55% do PIB, enquanto no Estados Unidos comprometia 100%. O Japão, por exemplo, deve dois PIBs e meio”, argumenta.

Embaixadores de Israel: mais uma farsa do moderno apartheid

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Vijay Prashad   "Israel está investindo muito na chance de apelar ao crescente movimento pentecostal no Brasil, que inclui grupo significativo de cristãos sionistas. Enviar para lá, como seu embaixador, Dani Dayan, ex-líder do Conselho de Comunidades Judias da Judeia e Samaria, e propagandista incansável da colonização ilegal de territórios palestinos, é ato que atropela Brasília, com Israel buscando contato com grupo específico da população, sem mediação diplomática." Israel vê a ONU como território hostil. Por isso manda embaixadores militantes da anexação, cuja resposta-padrão a qualquer crítica é a acusação de 'antissemitismo' – diz Vijay Prashad. O governo de Israel não aprecia a ONU. Cartaz frequente nas ocupações de colonos ilegais é " UNwelcome " [ONU não é bem-vinda]. Para Israel, a ONU é território hostil. Seus embaixadores comportam-se lá como se estivessem em guerra contra o mundo. Ron Prosor, o ex-embaixador, sempre agrediu os alt

RBA: Alunos do Pronatec levam Brasil a título mundial em competição de habilidades

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WORDSKILLS Dos 27 medalhistas brasileiros na competição, 25 passaram pelo programa federal. Formação profissional já no ensino médio garante renda 12,5% superior por  Redação da RBA   publicado  26/08/2015  REPRODUÇÃO/TVT Daniel fez cursos de caldeiraria e eletromecânica, por influência do tio metalúrgico São Paulo –  O ensino técnico profissionalizante do Brasil foi destaque internacional, depois de o país conquistar o maior número de medalhas na WorldSkills São Paulo 2015. Disputada por 59 países, os estudantes brasileiros conquistaram 27 medalhas –  11 de ouro, dez de prata e seis de bronze – dos quais 25 passaram pelo  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do ministério da Educação (MEC). Foi o melhor resultado conquistado pelo Brasil na WorldSkills desde 1983, quando o país começou a participar da competição. Na última edição, realizada em Leipzig (Alemanha), em 2013, o Brasil teve quatro medalhas de ouro, cinco de prata e três

Luis Nassif: A prova do pudim da Lava Jato nas mãos de Janot

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Por Luis Nassif - No GGN - 26/08/2015 Todos os jornais impressos esconderam a declara ção do doleiro Alberto Yousseff à CPI da Petrobras, de que o senador Aécio Neves recebia US$ 150 mil mensais de Furnas. Ap ós o impeachment de Fernando Collor, um jornal se vangloriou de não ter escondido seu passado: a Folha de S.Paulo. Essa atitude ajudou a pavimentar sua reputação pelos anos 90 a fora. Agora, todos os jornais brasileiros se calaram, inclusive a Folha. Mesmo depois dos servi ços online - que não haviam sido enquadrados - terem dado a notícia que, àquela altura, já tinha transbordado para o mundo.

Globo e UOL tentam salvar Aécio

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O Jornal Nacional não incluiu as falas sobre Aécio e Sérgio Guerra em sua reportagem e o portal da Folha blindou o PSDB. Viomundo Em seu depoimento à CPI da Petrobras, hoje [25], o doleiro Alberto Youssef confirmou acusação que havia feito anteriormente segundo a qual o hoje senador Aécio Neves recebeu dinheiro de propina no esquema de Furnas. Também foi repetida a denúncia de que o ex-presidente do PSDB, Sergio Guerra, já falecido, recebeu R$ 10 milhões para trabalhar contra a criação de uma CPI da Petrobras. O Jornal Nacional  não incluiu as falas sobre Aécio e Guerra em sua reportagem. Preferiu focar em Antonio Palocci e Dilma Rousseff, ambos petistas. Deu uma nota sobre o assunto, sem imagens, depois da reportagem - enfatizando a defesa do senador tucano.