AÇÃO POLÍTICA

O Financial Times divulgou uma carta de 14 governantes, incluindo o secretário de Estado Bruno Maçães, dirigida à Comissária europeia do Comércio, apelando a que o TTIP permita às multinacionais contestar decisões dos Estados longe da justiça de cada país. Para Marisa Matias, esta posição demonstra como o Governo "faz da política uma ode ao Deus mercado". Bruno Maçães tem sido o porta-voz do Governo em defesa dos interesses das multinacionais nas negociações do TTIP. Foto Mário Cruz/Lusa A notícia chegou à imprensa portuguesa através do jornal Público, na edição desta quarta-feira. No dia 21 de outubro, 14 responsáveis pelas pastas do comércio e assuntos europeus escreveram à comissária Cecilia Malmström para defender um TTIP (Parceria Transatlântica para o Comércio e Investimento) "ambicioso". Este Tratado tem sido negociado à porta fechada entre Bruxelas e Washington e levantou grande oposição por parte da sociedade civil europeia. A proposta de uma inicia

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Com  o resultado vitorioso de Dilma nas urnas , merece atenção o fato de que a maioria dos brasileiros não quer o retrocesso, a intolerância. Não quer a segregação, os preconceitos ou o domínio do mercado financeiro na agenda nacional.   Em um balanço sobre ganhadores e perdedores nesta eleição , o saldo é positivo. Venceram os movimentos sociais, a sociedade civil organizada, as vozes das ruas. Venceram as pautas de Direitos Humanos e aqueles movimentos representados por figuras simbólicas como Jean Wyllys, Marcelo Freixo e Emicida. Venceram os movimentos de juventude, de mulheres, o movimento negro, o movimento LGBT. Venceu a participação social, venceu a proposta de uma reforma política com participação popular, mesmo com os deputados conservadores deixando claro que não querem maior participação da sociedade nos rumos políticos do país,  com a derrubada do decreto de participação social  na Câmara.

Câmara dos Deputados insiste em deixar o povo do lado de fora. Que mal há em ouvir cada vez mais o povo para governar? Principalmente com as tecnologias existente de redes sociais no século XXI? Por:  Zé Augusto - no blog Os Amigos do Presidente Lula Tem uma genial frase de Darcy Ribeiro, dizendo que havia fracassado em muitas tentativas de superar a pobreza, as carências educacionais e o subdesenvolvimento nacional, mas detestaria estar no lugar dos que o venceram.

Ideia é aumentar concorrência em telefonia fixa, celular e banda larga, com previsão de universalizar serviços. Texto prevê garantia de neutralidade de rede                                                     CASA ROSADA Integrantes do gabinete presidencial afirmaram que projeto vai garantir liberdade de expressão por  EFE Buenos Aires – O governo da Argentina anunciou hoje (29) o envio ao Congresso do projeto de lei "Argentina Digital", para declarar de interesse público o desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação, estabelecendo garantias para neutralidade da rede e a regulação do mercado.

por  Breno Altman A derrubada do decreto sobre participação popular revela, ao mesmo tempo, o caráter antidemocrático do conservadorismo e seu avanço contra o petismo. Mas iludem-se os que acham ter sido ocasional a aliança entre a oposição de direita e os partidos de centro, especialmente boa parcela do PMDB.

Como Alberto Youssef escapou de várias investigações e virou o rei da propina por  Fabio Serapião Alberto Youssef é objeto de investigação desde 2003, junto com Enivaldo Quadrado e o deputado José Janene Mais do que a discordância com a publicidade imposta aos depoimentos dos réus de processos relacionados à Operação Lava Jato, o motivo do alvoroço e das críticas ao juiz Sérgio Moro é o personagem central da investigação: Alberto Youssef.

Paulo Victor Chagas -  Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff viaja nesta quarta-feira (29) para a Bahia. Ela vai passar os próximos dias descansando na Base Naval de Aratu, próxima a Salvador.

por :   Paulo Nogueira Publicado no  El País. Sempre é bom que os governantes digam a verdade, especialmente se não era essa a intenção. Por isso temos de agradecer que Leung Chun-ying, chefe do executivo de Hong Kong respaldado por Pequim, tenha deixado escapar a verdadeira razão pela qual os manifestantes pró-democracia não podem conseguir o que querem: em eleições abertas, “estaríamos dirigindo-nos a essa metade da população de Hong Kong que ganha menos de 1.800 dólares por mês. E acabaríamos tendo esse tipo de políticos e de medidas políticas” (certas políticas, supomos, que fariam com que os ricos fossem menos ricos e proporcionariam mais ajuda a quem tem menos renda).

O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), a líder da bancada do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ) e líderes partidários PP, PR e PV estiveram em audiência, nesta quarta-feira (29), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O grupo parlamentar tratou da sentença apresentada pelo tribunal na semana passada contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP).   Agência Câmara Protógenes, que é delegado da Polícia Federal, foi condenado pela 2ª Turna do STF por suposta violação do sigilo funcional. A líder do PCdoB explicou que é inaceitável que um grupo de apenas três magistrados (2ª Turma do STF) tenha o arbítrio de definir o futuro do mandato de um deputado. “Uma decisão dessa magnitude não pode ser tomada somente por uma turma do Supremo isoladamente. Essa situação gera, portanto, um precedente que ameaça a democracia”, avalia a parlamentar.

O jornal nacional conferiu veracidade ao que o eleitor tinha visto nas redes sociais. A situação da Dilma não era boa na cidade de São Paulo. Mas,  como observa o prefeito Haddad , o resultado não precisava ser tão ruim: poderia ser parecido com o de 2010. E,  como diziam a Vox e o DataCaf , ela, nacionalmente, poderia ter uma vantagem de um a três pontos percentuais a mais. O que aconteceu ?

 Autor: Fernando Brito Não se deve atribuir maior importância, em si, ao episódio deprimente proporcionado ontem pela Câmara dos Deputados. “Derrotar” o Governo, dois dias depois da reeleição, numa matéria carregada de simbolismo democrático como a que previa a criação de conselhos de ampla representação para debater e aperfeiçoar as medidas que, de outra forma, o próprio governo poderia decidir sozinho não é, como dizem os transtornados, qualquer “bolivarianismo”, até porque, de forma rudimentar, já se faz isso no país há décadas, notadamente depois que a Conferência Nacional de Saúde  formatou o SUS, nos anos 80.

Yara Aquino -  Agência Brasil O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (29) que a derrubada, ontem (28), pela Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social demonstrou a vontade de se impor uma derrota política à presidenta Dilma Rousseff. Segundo Carvalho, o governo não desistirá de tornar constitucional e estável o processo de participação social.

Texto de Pedro Abamovay reproduzido do Brasil Post O que Deus tem a ver com a Política Nacional de Participação Social? Era janeiro e a Assembleia Constituinte estava reunida em Brasilia. Os debates de consolidação do texto que viria a ser promulgado como Constituição Cidadã estavam começando. Discutia-se naquele momento o preâmbulo. O grande debate era a inclusão ou não da referência a Deus. Alguns constituintes à esquerda impediam um acordo, pois não admitiam que uma Constitução laica mencionasse Deus. Outros, mais ligados à Igreja, não concebiam que a Constituição de um país majoritariamente cristão não se fizesse expressamente sob os auspícios divinos. Dr. Ulysses se mostra irritado e impaciente com o impasse. Se não há acordo nem para o preâmbulo, vai ser difícil construir uma Constituição. Pede para o líder, senador Mario Covas, conduzir um acordo.

Para a Polícia Federal, a acusação do doleiro contra Lula e Dilma pode ter sido estimulada pela defesa de Youssef, com intenção eleitoral, um dia antes da publicação de "Veja" por Redação da Carta Capital O jornal  O Globo  traz em sua edição desta quarta-feira 29 uma informação que pode ajudar a elucidar a história por trás da “bala de prata” da oposição contra Dilma Rousseff (PT), a indicação, feita pelo doleiro Alberto Youssef, de que a presidente reeleita e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo o jornal, os investigadores suspeitam que a declaração do doleiro pode ter sido forçada pela defesa para influenciar o resultado do segundo turno das eleições. A Polícia Federal investiga como o depoimento de Youssef vazou e, segundo a reportagem do  Globo indica, suspeita da ação da defesa do doleiro. De acordo com o jornal, Youssef prestou depoimento na terça-feira 21, como vinha fazendo normalmente