AÇÃO POLÍTICA

"Eu falo o que quiser" Reposta de Joaquim Barbosa à interpelação do ministro Teori Zavascki, após usar pela segunda vez no plenário do STF a palavra "chicana" Os fatos sustentam, em abundância, o forte conteúdo político do julgamento do “mensalão” por Mauricio Dias — publicado 23/11/2013  A tramitação, o julgamento e os procedimentos posteriores à sentença da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal receberam o batismo definitivo dado pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos: “O julgamento é de exceção”. Os fatos sustentam, em abundância, o forte conteúdo político da decisão. Joaquim Barbosa, presidente do STF, acredita ter criado uma “nova ordem” ou reconstruído a República. Para tanto usou a simbologia de 15 de Novembro e não se importou em expedir ordem de prisão de condenados selecionados pelo critério dele.

Em Blue Jasmine, Woody Allen parece cansado de brincar de sair da realidade com uma virada do acaso favorecendo seus heróis no último momento. Léa Maria Aarão Reis Desta vez Woody Allen diz que não há saída da realidade (e do sentimento da culpa) – a não ser na loucura. Ou ele quer dizer que a loucura é a realidade? “As pessoas aguentam muitos traumas; até que um dia vão para as ruas gritar e falar sozinhas”, diz Janete, nome real de Jasmine, a Blue Jasmine, genial personagem do mais recente filme de Woody Allen, de 76 anos, um dos melhores trabalhos que o americano vindo do Brooklin fez na sua carreira de mais de quarenta filmes. E o mais surpreendente. Em Blue Jasmine Allen dá um show de argúcia, inteligência, graça e crítica social. A inglesa Cate Blanchett, (Oscar de melhor atriz em 2005) nos brinda com outra exibição colocando-se em definitivo como uma das grandes intérpretes da sua geração.

A ninguém, nem à família, interessava revelar as ligações de Kennedy com a Máfia, os complôs para assassinar Fidel Castro e comprometer a CIA. Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira [Nota do autor: Maiores detalhes sobre esses episódios podem ser encontrados, com as respectivas fontes, nos meus livros "Formação do Império Americano" e  "De Marti a Fidel - A revolução cubana e a  América Latina", ambos da Civilização Brasileira] “Es una mala noticia” - exclamou Fidel Castro, ao saber do assassinato do presidente John Kennedy, no dia 23 de novembro de 1963. No momento, ele estava almoçando, em Varadero, com o jornalista francês Jean Daniel, editor internacional de L’Express, que passara antes por Washington e a quem Kenndey solicitara que o sondasse sobre a possibilidade de normalizar as relações entre Cuba e Estados Unidos, caso ele adotasse uma linha de não-alinhamento, como a da Iugoslávia [1]. Ele, outrossim, havia instruído o embaixador William Attwood, a

Nelson Breve, presidente da EBC por Intervozes — publicado 22/11/2013 Por Bruno Marinoni* “Primeiro virá o leilão de 4G, que é aquilo que dá dinheiro, depois será garantida a cidadania”. A frase do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, proferida em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, explicita bem o desafio que a comunicação pública tem enfrentado no país e, de forma particular, no atual momento. Cerca de cinco anos após a criação da EBC, o governo federal segue demonstrando que a suposta atenção ao interesse público pode não ter passado de um lapso.

Para Dilma leilão de aeroportos foi "muito além da expectativa" A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (22) que o resultado do leilão dos aeroportos do Galeão e de Confins foi “muito além da expectativa”. Com o valor global do leilão, a arrecadação será de R$ 20,83 bilhões. Segundo cálculos do governo, no Galeão, o ágio foi mais de 293% do valor mínimo, que era de R$ 4,82 bilhões, enquanto que em Confins, o lucro sobre o lance mínimo - R$ 1,096 bilhão - foi 66,05%. Dilma Rousseff ressaltou que o resultado do leilão mostrou “interesse imenso dos investidores no Brasil”. Ela acrescentou que o que é mais importante nesse processo é que ficou claro o interesse das empresas, “porque quem ganhou são grandes empresas de aeroportos”, disse antes de anunciar investimentos em mobilidade urbana, no Ceará.

Por que Washington precisa atacar a liberdade de imprensa e de expressão, fazer tábua rasa da legislação que protege os denunciantes como Bradley Manning e Edward Snowden, criminalizar a dissidência e os protestos e ameaçar jornalistas como Julian Assenge, Glenn Greenwald e James Rosen? De que modo manter os cidadãos na ignorância dos crimes do seu governo os deixa a salvo dos terroristas? O único propósito é proteger o poder executivo da revelação dos seus crimes. Por Paul Craig Roberts* No meu último artigo, realcei o facto de que é importante para os cidadãos norte-americanos exigir saber quais são as verdadeiras agendas por detrás das guerras que os regimes de Bush e Obama escolheram. Estas são grandes guerras de longa duração, cada uma com duração duas ou três vezes superior à 2ª Guerra Mundial.

Reportagem-testamento da RPCTV, de quase 5 minutos, mostrou nesta quinta (21) a agonia do governo Beto Richa; “São obras paradas, telefones mudos, viaturas sem combustível ou largadas em oficinas por falta de pagamento…”, disse o âncora do telejornal, Jasson Goulart; em agosto, pelo Twitter, Requião havia “decretado” o fim do governo tucano; você acha que o senador tem razão?; você daria mais um mandato a Richa? Do Blog do ESmael A RPCTV/Globo produziu uma reportagem de quase cinco minutos, nesta quinta (21), relatando o “sufoco” das finanças no governo do estado. “São obras paradas, telefones mudos, viaturas sem combustível ou largadas em oficinas por falta de pagamento…”, disse o âncora do telejornal Jasson Goulart. O calote do governo Beto Richa (PSDB) nos fornecedores atinge principalmente a segurança pública. Além dos telefones cortados na PM, carros e ambulâncias estão encostados em oficinas. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Paraná, André Gutierrez

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na noite desta quinta-feira (21) do Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Partido dos Trabalhadores de São Paulo. Lula reafirmou a importância de reeleger a presidenta Dilma e de, pela primeira vez, eleger o governador de São Paulo. “O segundo mandato da Dilma será melhor que o primeiro, assim como foi o meu”, afirmou o ex-presidente. Lula esteve ao lado do presidente nacional do PT, Rui Falcão, do presidente do PT São Paulo, Edinho Silva, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do ministro da Saúde Alexandre Padilha, e prefeitos de diversos municípios paulistas.

Movimento que conta com a CNBB e a OAB vai às ruas buscar apoio à reforma política que inclua financiamento público de campanha e cadeia para caixa 2 por André Barrocal — publicado 22/11/2013 Representantes de 57 entidades e movimentos sociais vão dar início na quarta-feira 27 a uma nova etapa na luta por mudanças nas regras eleitorais e em defesa do que chamam de “eleições limpas”. O grupo coletará no coração do poder em Brasília assinaturas em favor de uma lei que proíba doações empresariais, puna com cadeia o crime de caixa 2, reduza o individualismo e o custo das campanhas e amplie a participação feminina. A meta é reunir 1,5 milhão de assinaturas, o número mínimo necessário para sua apresentação perante o Congresso, até 11 de agosto de 2014, data em que se comemora o Dia da Justiça.

Do Blog do Limpinho e cheiroso Matéria sobre a omissão na apuração das overdoses de Aécio e reabertura do caso da morte da modelo une Polícia Civil e MPMG contra o  Novojornal . Via  Novojornal Era previsível a retaliação por parte de integrantes do MPMG e da Polícia Civil, que após a tramitação irregular de uma denúncia apócrifa, tenta envolver o portal jornalístico por defender o denunciante da Lista de Furnas e do mensalão, Nilton Monteiro. Tudo ocorreu após a recusa pelo diretor responsável do Novojornal  a um interlocutor do Governo de Minas em retirar de pauta duas matérias envolvendo três ex-governadores, um ex-vice-governador de Minas e o presidente da Cemig. Sabe-se hoje que a retaliação contra o portal jornalístico foi conduzida pelo Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo) e Coordenadorias Regionais de Combate às Organizações Crimino

Paulo Moreira Leite O julgamento do mensalão não foi apenas algo fora da curva. Foi uma afronta à retidão Marcelo Zero (*) “Um ponto fora da curva”. Foi assim que o Ministro Barroso, do STF, definiu a AP 470 em sua sabatina no Senado.  O então candidato à nossa suprema corte foi elegante, como sempre. Talvez demasiadamente. Muitos consideram que a sua definição é apenas um eufemismo para coisa bem mais grave. Com efeito, a AP 470 já tinha começado torta, fora da curva, com a negativa do desmembramento, e está terminando com uma série de irregularidades destinadas a propiciar um espetáculo midiático, com a humilhação pública dos acusados. Um final convenientemente distorcido para um começo torto.  Entre um e outro ocorreu de tudo: timing político-eleitoral das condenações, acusações sem provas, humilhações públicas do Ministro Lewandowski, declarações políticas em votos que deveriam espelhar a imparcialidade da justiça e, last but not least, a transformação do domínio do

No exercício de seu mandato ou na presidência de seu partido é unânime o aplauso no julgamento de seu caráter e de sua conduta como político. Wanderley Guilherme dos Santos O deputado José Genoino é credor da admiração e respeito de pessoas civilizadas. E, sem dúvida, também de solidariedade ao ser vítima em condições pessoais adversas de arbitrariedades jurídicas de caráter inegavelmente político.  A dignidade com que se porta desde o início da perseguição dispensa, contudo, a pieguice caritativa que ofende mais do que homenageia. Não frequento a política partidária e converso com políticos muito raramente. É possível que não tenha trocado idéias com nenhum deles mais do que meia dúzia de vezes. Nada a ver com rejeição à atividade. Ao contrário. Tenho uma simpatia natural por quem se dispõe a cuidar da cidade, do estado, do País em condições de constante disponibilidade e resistente aos desconfortos de toda ordem a que a atividade obriga ou paga em recompensa.

A eventualidade presidencial de Joaquim coloca uma questão complicada em suas iniciativas em relação à ação penal 470 Vamos ler o item IX do artigo 41 da Lei de Execuções Penais. Diz assim: Art. 41 - Constituem direitos do preso: IX - proteção contra qualquer forma de sensacionalismo; O Houaiss ensina: sensacionalismo consiste no “uso e efeito de assuntos sensacionais, capazes de causar impacto, de chocar a opinião pública, sem que haja qualquer preocupação com a veracidade” Vamos entender o contexto de 1984, quando a lei foi aprovada, e o contexto de hoje. Os presos da ação penal 470 atravessaram o país em jatos da Polícia Federal para ir a Brasília sem que ninguém saiba a razão, já que a maioria deixou clara a vontade de cumprir pena em região próxima de amigos e familiares e todos têm o direito de serem atendidos nesse quesito.

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, procurado pela Interpol Como se percebe, além das flagrantes ilegalidades e abusos de poder, o ministro Barbosa não domina a lei de execução penal por Wálter Maierovitch A lei de execução penal é de 1984. A ditadura agonizava e o ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, empenhou-se, com sucesso, na elaboração de uma legislação moderna e humanizada em face de um caótico e desumano sistema penitenciário nacional. Logo no artigo 3º., essa lei assegura  “ao condenado e ao internado todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei”. Está claro, em face dessa norma recepcionada pela nossa Constituição de 88, não se poder manter em regime fechado o condenado a regime menos rigoroso, como, por exemplo, o semi-aberto e o aberto. No particular, é remansosa a jurisprudência dos tribunais brasileiros de servir o remédio heroico do habeas-corpus liberatório para por fim a esse tipo de abuso de poder e ilegalidade.

Ex-presidente do PT José Genoino está preso desde sexta-feira 15 Preso desde sexta-feira, ex-presidente do PT aguarda decisão do Supremo para cumprir regime em prisão domiciliar por Redação — publicado 21/11/2013 15:06, última modificação 21/11/2013 16:23 Preso desde a semana passada, o deputado licenciado e ex-presidente do PT José Genoino passou mal nesta quinta-feira 21 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e foi levado para um hospital, segundo informou Marco Aurélio de Carvalho, um dos advogados do petista. Ele está internado no IC-DF, Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Há informações não confirmadas de que o petista, que cumpre pena após condenação no processo do "mensalão", teria tido uma angina, forte dor que pode progredir para um infarto, ou mesmo um pequeno infarto. Segundo Carvalho, no hospital, Genoino faz exames cardíacos complementares, como eletrocardiograma e ecocardiografia. "Ele foi transferido sem autorização do juiz