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Para ministro do TST, terceirização faz de pessoas mercadorias

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Segundo magistrado, argumento de que flexibilização cria empregos é falácia, ativismo do STF preocupa e o mercado não deve ditar funcionamento da sociedade Vitor Nuzzi - Rede Brasil Atual - 24/11/2016 . São Paulo – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, mineiro de Belo Horizonte, 55 anos, é uma das vozes críticas do Judiciário às ideias de flexibilização da legislação. Considera "falácia" a afirmação de que mexer nas leis criaria condições para o crescimento e a criação de empregos. "Qual é a base empírica dessa informação? Nenhuma, zero", reage. Também critica o projeto de terceirização (PLC 30) prestes a ser votado no Senado. "Rompe a lógica do Direito do Trabalho, porque diz que o ser humano passa a ser mercadoria."   Juiz há 30 anos – seu pai exerceu a mesma função por mais de quatro décadas –, Vieira de Mello lembra das origens do Direito do Trabalho, e seus princípios sociais, ao r...

Leandro Mazzini: PF nega, mas Temer esvazia força-tarefa da Lava Jato em Curitiba

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. Por Leandro Mazzini No Coluna Esplanada (UOL) Governo desmonta a Polícia Federal na Lava Jato em Curitiba O Governo desmobilizou a Polícia Federal na Operação Lava Jato em Curitiba. Nos últimos três meses, houve gradativa troca de subordinados dos investigadores, 'convites' para direções em superintendências e remanejamentos forçados de delegados. Márcio Ancelmo, o coordenador, é o último bastião da equipe e foi convidado para ocupar um alto cargo na direção da corporação. Érika Marena, a ex-chefe do grupo – e que deu nome à operação – acaba de ser remanejada contra sua vontade para Florianópolis.

IMPEACHMENT DE MICHEL TEMER SERÁ APRESENTADO A CÂMARA

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Nina Simone - My Baby Just Cares for Me

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Em desabafo apaixonado, geólogo que ajudou a descobrir o pré-sal diz que país está sendo transformado ‘num puteiro’, como a China do século 19: “Estamos perdendo o Brasil”

VIOMUNDO - 24/11/2014 O Sinaval anunciou nesta quarta-feira (23/11) que irá ingressar com uma ação judicial contra a ANP (Agência Nacional do Petroleo) para impedir que a agência conceda waiver de conteúdo local para os FPSOs [Unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência] de Libra e Sépia, da Petrobras. O sindicato alega que não foi feita uma consulta ao mercado brasileiro que pudesse justificar o pedido de isenção. “A ANP não pode conceder a dispensa de conteúdo local sem que as etapas previstas sejam cumpridas. Falta uma consulta real aos fornecedores locais.

Paulo Nogueira: Quem Moro pensa que é para se meter no debate do Caixa 2?

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Postado em   24 Nov 2016 por :   Paulo Nogueira Política é para político Leio, logo pela manhã de hoje, na BBC Brasil: Juízes que se tornam “estrelas midiáticas” e que estão fazendo “política sem responsabilidade” colocam em risco a democracia. A avaliação é do ex-presidente da Colômbia e atual secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), Ernesto Samper. Segundo ele, trata-se de um fenômeno crescente na América do Sul, “que afeta a continuidade democrática e ao qual todos devem estar alertas”. Aqui  o texto, para quem quiser ler mais. Alguém falou em Gilmar? Em Moro?

Centrais fazem novo ato nacional nesta sexta, contra reformas

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PROTESTOS Principal concentração será diante do INSS em São Paulo, às 11h. Diretor técnico do Dieese diz que não prosperou a ideia de retomada da economia após crise política: "Trem parado" por  Redação RBA   publicado  24/11/2016  VERMELHO Além de ato pela manhã na Santa Ifigênia, centro, outro protesto ocorre às 15h em prédio do BNDES, na Vila Nova Conceição São Paulo – Contra reformas que incluam retirada de direitos, oito centrais sindicais promovem nesta sexta-feira (25) um ato nacional com manifestações e paralisações pelo país. A principal concentração, a partir das 11h, está prevista para a Superintendência do INSS em São Paulo, no Viaduto Santa Ifigênia, na região central da cidade. Também está previsto um ato às 14h diante do prédio do BNDES, na Vila Nova Conceição, zona sul.Várias categorias devem fazer assembleias pela manhã em locais de trabalho – uma delas será em obra da Tecnisa, às 7h30, na Barra Funda, também na área central pau...

TRF-4 reforma toda sentença de Moro que condenou executivos da OAS

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. 24 de novembro de 2016, 10h49 - CONJUR Por  Pedro Canário Em julgamento de apelação contra as penas relacionadas à operação “lava jato”, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou integralmente a  sentença da primeira instância  que condenou executivos da construtora OAS por corrupção e lavagem de dinheiro. O julgamento havia  começado  em junho e foi concluído na quarta-feira (23/11) depois de voto-vista do desembargador Victor Laus. Por unanimidade, os executivos da OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Stremel foram absolvidos, por falta de provas. Ambos tinham sido condenados pelo juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que  alegava haver “prova robusta” do envolvimento da OAS no esquema de corrupção que funcionava na Petrobras . Mateus estava preso há nove meses, condenado a 11 anos de prisão em regime fechado. Stremel recebera uma pena de quatro anos, substituída por prestação de ...

Muito barulho por muito que está em jogo para a sociedade brasileira. Por Eugênio Aragão

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. Por Eugênio Aragão - 24/11/2016 A presença, terça feira, de Deltan Dallagnol na Comissão Especial que examina o projeto de lei relativo às "10 Medidas" proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com uso populista do instrumento de iniciativa popular teve algo de grotesco. Estava o procurador cercado de militantes do sedizente "Movimento Brasil Livre" (mais conhecido como a turma do Quim Cataguiri, que esquece de ir às ruas para pedir a cabeça de Geddel Vieira Lima), a regozijar-se com sua popularidade, sob fortes holofotes da mídia.

Bye bye, my little butcher - Au revoir, mon petit boucher

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Por Josetxo Ezcurra - tlaxcala - 23/11/2016 Josetxo Ezcurra Nasci, vou vivendo e qualquer dia morreri, mas antes quero deixar umas certas coisas bem claras. Vão tomando nota.

EL PAÍS: Câmara quer alterar medidas contra a corrupção para livrar investigados pela Lava Jato

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Acordão entre deputados tenta anistiar caixa 2 em campanha, o que beneficiaria políticos enrolados com a Justiça O relator Onyx Lorenzoni, na comissão especial.  LUIS MACEDO   CÂMARA DOS DEPUTADOS AFONSO BENITES - Brasília 23 NOV 2016 - 23:23 BRST Quando chegou na  Câmara dos Deputados  como uma iniciativa popular apoiada por mais de 2 milhões de cidadãos brasileiros, as Dez Medidas Contra a Corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal pareciam ser uma arma fundamental no combate ao crime que mais tem gerado manchetes de jornais nos últimos dois anos e que, indiretamente, resultou no  impeachment da presidenta Dilma Rousseff  (PT). A cada dia, porém, novas ameaças apareceram e o primeiro esboço das medidas, que deveria ser encaminhado ainda nesta quarta-feira para o plenário da Casa, tem tudo para ser esfacelado. Ao invés de surgir como um enfrentamento à corrupção, poderá ajudar a beneficiar alguns dos políticos e empresários que já e...

TEMER E SEUS ALIADOS CORREM PARA ESTANCAR A SANGRIA DA LAVA JATO

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, Começa a se cumprir a profecia do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que dizia ser necessário derrubar a presidente Dilma Rousseff e colocar Michel Temer em seu lugar para "estancar a sangria da Lava Jato"; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou nesta quarta (23) com líderes dos principais partidos políticos a emenda que pretende anistiar a prática do caixa dois e que pode livrar a maioria dos alvos da Lava Jato; acerto foi feito em almoço realizado na residência oficial da presidência da Câmara, justamente no dia em que a Odebrecht oficializou sua delação, que atinge 200 políticos; metade da bancada do PT protestou, mas o golpe atinge seu objetivo: blindar os políticos – o que Dilma não fez

Thierry Meyssan: Michael T. Flynn e o islão

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O próximo conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, o General Michael T. Flynn, foi sucessivamente incensado como um dos mais brilhantes oficiais de inteligência da sua geração, depois achincalhado como um islamófobo e um torcionário. Neste intervalo, opusera-se ao Presidente Barack Obama e acabou juntando-se ao candidato Donald Trump. THIERRY MEYSSAN - REDE VOLTAIRE | DAMASCO (SÍRIA) | 23 DE NOVEMBRO DE 2016 عربي    DEUTSCH    ENGLISH    ESPAÑOL    FRANÇAIS    ITALIANO    РУССКИЙ    TÜRKÇE    ΕΛΛΗΝΙΚΆ    فارسى    NEDERLANDS   No ano passado, o General Flynn foi convidado para o aniversário da cadeia de televisão internacional, «Russia Today». A sua participação foi violentamente criticada pela Casa Branca, para quem esta cadeia é um «órgão de propaganda de Vladimir Putin» (sic). Com a maior má-fé, a imprensa clintoniana descreve Michael T. Flynn, o próxim...

Em congresso de professores, Lula conclama união das esquerdas para luta contra perdas de direitos dos trabalhadores

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Líderes partidários, de sindicatos e associações reconhecem interesse comum de todas as categorias e entidades populares: o de manter os direitos sociais conquistados nos últimos anos lula.com.br - 23/11/2016 Foto: Ricardo Stuckert O 25º Congresso Professores da Educação Oficial do Estado de São Paulo acontece nesta semana no município de Serra Negra. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva foi convidado de honra do ato de abertura do evento, nesta quarta-feira (23). Os docentes realizam seu evento em clima de luta e resistência. Não poderia ser diferente, já que a pauta imposta pela realidade e pelo atual governo são temas como Escola sem partido, reformas do ensino médio e da Previdência e ataque aos direitos trabalhistas. Nesta quarta, no auditório municipal que recebe o encontro, foi realizado um ato político. Os cerca de mil professores presentes ouviram de líderes de partidos políticos, sindicatos e associações um discurso pela unidade dos campos populares n...

Veja o que disseram as testemunhas em Curitiba sobre o tal tríplex do Guarujá

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Como era esperado, os quatro delatores não apresentaram qualquer elemento que confirme a tese acusatória relativa à propriedade de um apartamento triplex, no Guarujá, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia. lula.com.br - 23/11/2016 Foto: Reprodução / A Verdade de Lula  Mais uma vez, ficou claro que as acusações que o Ministério Público Federal fez contra o ex-presidente Lula  são frívolas, sem materialidade e fazem parte de um processo de lawfare , que é o uso de procedimento jurídicos para fins de perseguição política. Confira os depoimentos das testemunhas de acusação selecionadas pelo MPF ao serem inquiridas pelos advogados de Lula em relação ao triplex do Guarujá e, ao final, tire suas próprias conclusões: