Blog do Liberato

14 de abril de 2016 - 20h50 - Vermelho.org Nesta quinta-feira (14), um grupo de juristas e representantes do Ministério Público (MP) entregou à presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), documento contestando o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Iberê Lopes/PCdoB na Câmara Marcello (ao microfone): “impeachment sem substância jurídica se torna ilegítima, uma fraude processual” O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, esclarece que Dilma não cometeu crime de responsabilidade quando se trata das chamadas pedaladas fiscais. “Qualquer tentativa de aprovação do impeachment sem substância jurídica se torna ilegítima, uma fraude processual. São estes os elementos que os juristas estão trazendo à consideração dos parlamentares.”   Lavenère conhece muito bem os trâmites do processo de impeachment. Há 23 anos, quando estava à frente da presidência da OAB, encaminhou ao preside

Postado em  14 de abril de 2016 às 8:54 pm DCM Do  Metrópoles : .   O juiz federal Sérgio Moro decretou o sequestro da casa em Passa Quatro, no interior de Minas Gerais, onde vive a mãe do ex-ministro da Casa Civil durante o governo Lula, José Dirceu, condenado por corrupção no mensalão e preso na Pixuleco, 17ª fase da Lava Jato, no ano passado acusado de receber propinas no esquema Petrobras. Na prática, o imóvel fica à disposição da Justiça, mas dona Olga Guedes da Silva, de 94 anos, pode continuar vivendo nela como depositária da casa. A decisão é do dia 6 de abril e se tornou pública nesta quinta-feira (14/04). O sequestro de bens é uma medida judicial utilizada para que a Justiça possa reaver o dinheiro desviado em caso de uma condenação judicial.

Blog da Helena — Rede Brasil Atual - 14/04/2016   A prova da propina do PSDB; Será que agora algum tucano vai para cadeia? A foto foi apreendida pela Polícia durante investigação da Alba Branca A Polícia Civil apreendeu, durante as investigações da Alba Branca, uma foto em que o vendedor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) Carlos Luciano Lopes aparece cercado de blocos de notas de R$ 50, R$ 20, R$ 10 e R$ 2. Para os investigadores, Carlos Luciano Lopes exibe na imagem o dinheiro que ganhou de propina junto à máfia da merenda escolar -  estaduais, do governador Geraldo Alckmin (PSDB) A foto foi apreendida pela polícia no celular de um dos investigados na Alba Branca. A imagem foi divulgada nesta quinta-feira, 14, com exclusividade pelo repórter Walace Lara, no jornal Hoje, da TV Globo.

publicado em 14 de abril de 2016 às 11:24 - VIOMUNDO . Duas palavras bastam 14/04/2016 02h00 na Folha  - por Janio de Freitas Pela primeira vez, a palavra foi relacionada a Michel Temer por Dilma Rousseff na terça-feira. Sob as tensões hostis das atuais circunstâncias, a palavra demorou: o comedimento verbal de Dilma, a atacada, no qual “golpista e golpismo” foram o tom mais elevado, pode ficar como um caso excepcional. A palavra, na frase transcrita por Bernardo Mello Franco: “Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais”. Traição.

. por Mauro Santayana - 14/04/2016 (JB Online) - Dizem que, certa vez, querendo derrotar um adversário, um grupo de magos e de aspirantes a magos – entre eles havia numerosos aprendizes de feiticeiro – reuniu-se para construir uma criatura monstruosa, que pudesse destroçar, impiedosamente, o inimigo. - Vamos fazer uma cauda longa e forte, coberta de espinhos - disse um deles. - E uma boca imensa como um precipício, com duas fileiras de dentes de tubarão, tamanho X-G – disse outro. 

14 de abril de 2016 - 18h59  Dezenas de milhares de apoiadores da ex-presidenta argentina Cristina Kirchner foram às ruas de Buenos Aires na quarta-feira (13), fechando o trânsito das principais vias da capital argentina. Manifestação a favor de Cristina Kirchner Cristina Kirchner prestou depoimento na sede da Justiça do país em um caso sobre supostas irregularidades no Banco Central durante seu mandato. Na rua, milhares de manifestantes gritaram “iremos voltar” ao governo e “se tocarem em Cristina, vamos criar o caos”. Cristina Kirchner, que deixou o cargo em dezembro após governar por oito anos, é apoiada por milhares graças aos programas sociais que diminuíram a pobreza e odiada pela direita. Nas ruas, os apoiadores de Cristina gritaram “iremos voltar” ao governo e “se tocarem em Cristina, vamos criar o caos”, à medida que marcharam em grupos pelo centro da cidade. Muitos chegaram de trem e ônibus de outros subúrbios e cidades, carregando faixas e bandeiras argentinas. Os

Operação Lava Jato Em primeira entrevista, Júlio Camargo diz que solução para crise passa por eleições e afirma que Temer e presidente da Câmara não podem assumir o País por  Henrique Beirangê  —na Carta Capital -   publicado  14/04/2016 15h56,  última modificação  14/04/2016 16h13 Julio Camargo: Cunha deve deixar a presidência da Câmara Responsável pela delação que enredou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha  (PMDB-RJ), na  Operação Lava Jato , o empresário Júlio Camargo concedeu à  CartaCapital  sua primeira entrevista. Camargo afirmou à força-tarefa da Lava Jato ter pagado 5 milhões de dólares em propinas ao parlamentar por conta de um contrato de um navio sonda com a Petrobras.

. André Richter – Repórter da Agência Brasil - 14/04/2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar hoje (14), às 17h, as cinco ações que chegaram à Corte, até o momento, contestando a votação do pedido de abertura de processo de  impeachment  da presidenta Dilma Rousseff. As ações contestam a forma de votação anunciada ontem  (13) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deverá ser iniciada pelos deputados de estados da região Sul do país.

IMPEACHMENT Número de adesões recebidas já é mais que o mínimo necessário para barrar o afastamento de Dilma Rousseff por  Brasil 247   publicado  14/04/2016 13:32,  última modificação  14/04/2016 14:44 REPRODUÇÃO Deputados protocolaram hoje documento que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia Brasil 247  –  A deputada Luciana Santos, presidente do PCdoB, protocolou hoje (14) uma Frente Parlamentar em Defesa da Democracia – documento contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff que recebeu a assinatura de 186 deputados. O número é maior do que o suficiente (172, contando abstenções) para barrar o impeachment, que será votado no próximo domingo (17) pela Câmara dos Deputados. O documento foi articulado pelo ex-presidente Lula junto aos deputados e conta ainda com a assinatura de 30 senadores.

Vijay Prashad   Data de publicação em Tlaxcala: 14/04/2016 Com os fundos para programas de bem-estar secando, em plena recessão global, a velha elite, com ajuda dos EUA, está outra vez usando a linguagem da anticorrupção para repor os pés na região e desestabilizar governos de esquerda eleitos na América Latina. Velhos perigos, todos bem conhecidos rondam pelas esquinas da América Latina. Mais de uma década de esperança – corporificada nos experimentos sociais na Venezuela – parecem agonizar. A 'maré rosada' de vitórias eleitorais, da Venezuela à Bolívia e para cima, até a Nicarágua, parecem estar em período de maré vazante. A Velha Direita rejeitou os estertores e a gritaria dos militares, trocados pela fala melosa do que chamam de "anticorrupção". Os bolivarianos da Venezuela – a face atual da esquerda naquele país – perdeu as eleições parlamentares; a Bolívia de Evo Morales decidiu não alterar a Constituição para dar ao presidente um quarto mandato

. por Wanderley Guilherme dos Santos - no Segunda Opinião - 14/04/2016 Manter a serenidade diante dos convites diários à insensatez é quase irresistível prova de loucura. Faz parte da sabedoria popular: só um doido pode permanecer razoável dentro de hospícios. Assumo o risco, mas evito comentar atitudes de deputados porque muitos deles se encontram em transe. As transmissões dos debates parlamentares expõem capítulos do que, em condições de normalidade institucional, seriam considerados surtos de heroína mal assimilada. Não espanta que o relator da Comissão do Impedimento sinta-se um herói depois de ler, com bravura e sem compreender grande parte do que leu, um catatau de cinco horas de discurso, preparado em não mais do que vinte e quatro horas depois da defesa da presidente Dilma Rousseff, apresentada pelo Advogado Geral da União, José Eduardo Cardoso. Não é para qualquer um, em sã consciência, fazer aquele papel.

Crise Para Roberto Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ímpeto punitivista no Brasil é semelhante aos de Honduras e Paraguai por Marsílea Gombata — na Carta Capital -  publicado  14/04/2016  Arquivo/ CIDH Caldas é ex-membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo O clima de punição a todo custo em voga no Brasil tem levado instituições e opinião pública a naturalizarem ilegalidades. Com a democracia em jogo, o movimento que o País vive hoje é temeroso e lembra o cenário de países que foram palcos de  golpes de Estado recentemente na América Latina . O diagnóstico é feito pelo magistrado Roberto Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão judicial ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA).

CARTA ABERTA 14 de abril de 2016, 10h56 . Um grupo de juristas organiza, na manhã desta quinta-feira (14/4) de manhã, um ato para reclamar de ilegalidades cometidas pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO) no relatório em que concorda com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A manifestação acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Em  carta aberta  que será lançada no ato, os professores afirmam que o deputado violou diversas prerrogativas da defesa da presidente Dilma, extrapolou suas competências e falhou em apontar ilegalidades na conduta dela. A carta é do dia 12 de abril. O principal argumento dos juristas é que não há ilegalidade nas chamadas pedaladas fiscais. Foi o nome dado à prática de segurar o repasse de verbas aos bancos públicos responsáveis por financiar programas sociais. Isso fez com  que os bancos se tornassem credores do governo, seu sócios controlador, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Leia mais >&g

"Não, não, golpe não, quem não teve voto tem que respeitar". Contra o golpe e pela democracia, produtores musicais, rappers, sambistas, jovens nomes da MPB e militantes, lançaram o clipe #MusicaPelaDemocracia que viralizou nas redes sociais. O movimento realizará um festival de música contra o golpe nesta quinta-feira (14) no Largo da Batata, na capital paulista, a partir das 12 horas.  Festival de música pela democracia Uma belíssima letra que fala de paz, amor, coragem e muita luta do povo brasileiro, a música reforça o coro pela democracia que está ameaçada diante de um processo de impeachment golpista contra a presidenta Dilma Rousseff, democraticamente eleita em 2014 pelo voto popular. Além disso, a música retrata a defesa dos direitos do povo já conquistados e pede por mais avanços sociais e econômicos. "Todos nós queremos um país mais justo, todos nós queremos um país melhor. Não queremos menos do que já tivemos, nós queremos muito, muito mais", ressa

Postado em   14 Apr 2016 por :   Paulo Nogueira Lula com João Roberto Marinho, da Globo: a voz da plutocracia predadora Imagine um jogo de futebol em que um time compre o juiz e entre com 13 jogadores. Você sabe disso. E mesmo assim entra em campo com 11 jogadores e finge não notar a roubalheira do árbitro. Este é, em suma, o republicanismo à PT. O melhor adjetivo para qualificá-lo, como se vê hoje, é suicida. Republicanismo suicida. Na política, sobretudo num país dominado por uma plutocracia corrupta e predadora, você tem que jogar o jogo de acordo com o adversário, e não com princípios românticos que podem ser facilmente destruídos por gente interessada em manter a sociedade num estágio de desigualdade primitiva. Nas circunstâncias brasileiras, republicanismo é uma palavra que a direita usa para minar os outros – sem que jamais  pratique.

. por Raul Longo - no pravda.ru - 14/04/2016 Em 2011 a imprensa brasileira festejou efusivamente o lançamento do projeto do grande alquimista político brasileiro identificado pela sigla FHC. Ali se apresentava o PdO ("Papel da Oposição"), que condensava uma fórmula química que, na compreensão subjetiva da mídia e do autor, consistia em elemento ativo da direta brasileira quando na oposição política. Se lido através de mínimo senso democrático, o PdO evidencia-se claro esquema de promoção de golpe de estado através de terrorismo sócio-político-cultural.   Pode causar algum mal estar e aparentar exagero o emprego da palavra "terrorismo", mas o autor elencou com tanta tranquilidade e franqueza todos os elementos e componentes necessários para promoção de comoção social, com objetivos de manipulação de consciência de massas e desestabilização política como meio de ascensão ao poder por condicionamento de eleitores, que se pode dizer que o fez com a frieza

Marcelo Auler “Se mostra contra o regime democrático e contra a ordem jurídica a validação do juízo preliminar do procedimento de impedimento da Senhora Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, do exercício do referido cargo, eleita com 54.501.118 de votos, sem que esteja cabalmente demonstrada a prática de crime de responsabilidade”. O trecho acima faz parte de uma carta endereçada aos 513 deputados federais em Brasília, com as assinaturas, até o início da noite desta quarta-feira(13/04), de 136 membros do Ministério Público de todo o Brasil – entre os quais Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República e Álvaro Augusto Ribeiro Costa, subprocurador-Geral da República aposentado – conclamando os parlamentares a votarem contra a autorização do processo de impeachment da presidente Dilma. No texto, estes promotores e procuradores destacam que o impeachment, quando “ ausente o juízo de certeza (…) constitui-se em ato de flagrante ilegalidade “. Dizem ainda que: “Os

. Sputnik News - 13/04/2016 O sociólogo Júlio Turra, diretor-executivo da CUT – Central Única dos Trabalhadores, concedeu entrevista à emissora de TV Telesur, da Venezuela, em que acusou os EUA de apoiar, indiretamente, o que considera golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff. Para Júlio Turra, que confirmou para a Sputnik Brasil os termos de sua entrevista à emissora venezuelana, a presença dos EUA por trás das articulações que levaram à votação do pedido de impeachment no domingo, 17, começou a se tornar visível a partir das denúncias do ex-técnico de informações da NSA, Edward Snowden, de que a Agência de Segurança Nacional vinha espionando a Presidenta Dilma Rousseff, seus ministros e pessoas próximas a ela, além de grandes empresas brasileiras como a Petrobras.

. ÔNUS DA PROVA 13 de abril de 2016, 21h44 Por  Pedro Canário “Imputar a alguém uma conduta penal tão somente pelo fato de ocupar determinado cargo significa, na prática, adotar a responsabilização objetiva na esfera penal”, diz o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. A conclusão está em  voto  proferido na 2ª Turma em que o deputado federal Décio Lima (PT-SC) foi  absolvido  porque o Ministério Público não conseguiu comprovar a ligação entre os fatos e o réu. A decisão, unânime, foi comemorada por ser mais um sólido precedente do Supremo que afirma ser única e exclusivamente da acusação o ônus da prova. O ministro Teori foi o relator e autor do voto vencedor, depois complementado pelo  voto do revisor , ministro Celso de Mello. Leia mais >>

Walter Maierovitch endereça a seguinte pergunta ao Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo: por Jeferson Miola - na Carta Maior - 13/04/2016 . Walter Maierovitch, jurista, professor, ex-Secretário Nacional Anti-drogas no período FHC e ex-desembargador do TJ/SP, no artigo   Judicialização do  impeachment ?     da edição 896 da Carta Capital, endereça a seguinte pergunta ao Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo:   “Diante de tal quadro, não se sabe por que o governo Dilma, ao insistir na atipicidade de condutas, não se antecipa e busca um pronunciamento do STF, por violação à regra constitucional asseguradora da tipicidade. Caso conhecida a ação, poderiam os ministros do STF debruçar-se sobre a tipicidade em tese e chegar a eventual trancamento do impeachment por falta de justa causa (atipicidade).    Com a palavra o ministro José Eduardo Cardozo. Como era voz corrente no foro romano: dormientibus non sucurrit jus, o direito não ajuda os que dormem. Nem se

ESTADO DE SÍTIO 20 mil policiais estarão nas ruas para prevenir protestos, invasão e ocupação de propriedades privadas e fiscalizar caravanas com destino à capital federal especialmente neste domingo por  Cida de Oliveira, da RBA   publicado  13/04/2016 19:56,  última modificação  13/04/2016 20:41 REPRODUÇÃO Forças de segurança farão ações preventivas e ostensivas em Goiânia, no acesso a Brasília e entorno do DF São Paulo – O governo de Marconi Perillo (PSDB) determinou que as forças policiais do estado de Goiás estejam de prontidão pelos próximos dois meses. A determinação veio com portaria assinada pelo vice-governador e secretário estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton de Figueiredo Junior, na segunda-feira (11). Pela portaria, ficam suspensas folgas, escalas e afastamentos, "para acompanhar possíveis delitos relacionados a conflitos urbanos e rurais", de efetivos da polícia militar, do corpo de bombeiros, da polícia t

POR  FERNANDO BRITO  · 13/04/2016 . A palhaçada, definitivamente, tomou conta da política. O ator pornô – pornô  gay , inclusive – Alexandre Frota compareceu à Câmara dos Deputados para entregar um pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, acompanhado da dupla homofóbica Jair e Eduardo Bolsonaro. Frota, aliás, diz que Bolsonaro o convidou para seu vice. Leia o texto do jornal  Extra   e veja a que ponto essa gente chega, à procura de promoção: Acompanhado dos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), o ator Alexandre Frota, se dedicado também a atuação em filmes pornôs, apresentou mais um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com toda pompa, Frota anunciou o pedido na tarde desta quarta-feira no espaço no Salão Verde dedicado a entrevistas de parlamentares. No rápido anúncio, de menos de um minuto, Frota atacou duramente do governo Dilma e chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem entregaria o ped

Postado em  13 de abril de 2016 às 6:11 pm DCM Do  El Pais: .   Luis Almagro (Uruguai, 1963) está prestes a completar um ano como secretário-geral da  Organização dos Estados Americanos  (OEA). Nesse período, seu objetivo foi levantar uma instituição que havia perdido peso no continente. O ponto fundamental para Almagro, ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, passa por um aprofundamento democrático. Somente assim, afirma, os males da região como a violência, a desigualdade e a corrupção poderão ser combatidos. Pergunta.  Como o senhor vê a incerteza política no Brasil?

Postado em   13 Apr 2016 por :   Kiko Nogueira Aponte os sete erros desta foto Espera um pouco. Sergio Moro, o Joaquim Barbosa da vez, referência moral, ética, espiritual e política para os cidadãos de bem, homem que até ontem prometia uma faxina nessa draga — está jogando a toalha? Agora? Segundo o Estadão, Moro gostaria que a Lava Jato fechasse a tampa no final do ano. A sucessão de operações iniciadas em 2014 poderia, veja só, “provocar desgaste até mesmo na opinião pública”. “Terminar até dezembro a parte da primeira instância é uma expectativa ou um desejo”, confidenciou ele.

. por Zé Augusto - 13/04/2016 Não caia na conversa do PIG (Partido da Imprensa Golpista) de que o golpe "já ganhou", porque isso é blefe e faz parte da tática dos golpistas.  O objetivo deles é nos causar desânimo para nos desmobilizarmos. É técnica de "choque e pavor", ou seja concentrar fogo cerrado para o adversário achar que não resiste e se render. Estamos de saco cheio desse golpismo vagabundo e corrupto, mas justamente por issso não vamos nos render jamais. Não vai ter golpe e vai ter luta. Muita luta.

W. Liberato - 14/04/2016 . Quando no domingo estivem milhares de pessoas à favor e contra o Impeachment ao lado dessa cerca que você vê na foto acima,  as armas para a guerra sangrenta já estará à disposição. Quem são os responsáveis por essa "cerca" guarnecida de armas mortais? Para quem quer atos de horrores essa é a "cerca" perfeita.

. 13/04/2016   Leonardo Miazzo  - O Cafezinho Tentativa de remover Dilma Rousseff é antidemocrática No  Guardian . Estamos extremamente apreensivos com os constantes esforços por parte de setores da oposição brasileira de direita para desestabilizar – e derrubar – um governo constitucionalmente eleito, por meio da tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Essa campanha tem envolvido manifestações em favor de uma "mudança de regime", por meio da remoção da presidenta antes do término de seu mandato. Esta campanha tem até mesmo reivindicado abertamente uma intervenção militar para liderar um golpe de estado.