Blog do Liberato

Postado em   09 dez 2015 por :   Kiko Nogueira Amor verdadeiro Mark Twain um dia disse o seguinte: “Temos o melhor Congresso que o dinheiro pode comprar”. No caso brasileiro, o dinheiro comprou o pior, o que é constatado após cada show de Eduardo Cunha e seus comparsas. Os paus mandados conseguiram adiar pela sexta vez (sexta) a sessão do Conselho de Ética que deveria julgar o patrão. É comovente a tranquilidade com que sua tropa de choque passeia naquele lodaçal, berrando, ameaçando, absolutamente coordenada, bem ensaiada, enquanto os demais assistem passivamente. Cunha subjuga aqueles homens e eles se sentem orgulhosos disso. O deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba, fez uma intervenção e expulsou do cargo o relator favorável ao prosseguimento do processo (Manoel é uma das substâncias mais similares a um tumor que você vai encontrar na forma humana, e olha que a concorrência ali é duríssima).

Quarta, 09 Dezembro 2015 17:19 . A partir deste mês, a transmissão dos canais do Poder Executivo passa a ser feita na TV aberta digital. Com isso, a “NBR - A TV do Governo Federal”, a “TV Escola” e o “Canal Saúde” serão transmitidas no formato de multiprogramação nos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A transmissão dos canais do Executivo em TV aberta digital começará pelo Distrito Federal e, em janeiro de 2016, será ampliada para as capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo. Até o primeiro semestre do próximo ano, o processo deve ser iniciado também em Belo Horizonte e em Porto Alegre. O acordo de cooperação foi assinado em setembro deste ano e reúne canais já existentes e também aqueles já criados pelo Decreto 5.820/06 e ainda inativos, como o Canal da Cultura. A EBC é responsável pela aquisição de equipamentos, transmissão dos canais e manutenção da infraestrutura.

QUA, 09/12/2015 - 20:02 Colunista diz que no governo Temer, o roteiro traçado por Lula, com Meirelles na Fazenda e Jobim na Justiça, seria cumprido "por linhas tortas" Jornal GGN  - "Por linhas tortas", o roteiro traçado por Lula para dois ministérios de Dilma Rousseff (PT) seria   cumprido num eventual governo Temer. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, o vice-presidente, se tiver a chance de substituir Dilma no Planalto, deve convidar Henrique Meirelles para a Fazenda e Nelson Jobim para a Justiça - pasta que, enfim, passaria a mostrar à Polícia Federal quem manda em quem. Segundo Bergamo, José Serra (PSDB) também compõe o ministério virtual de Michel Temer (PMDB), numa pasta forte, "mas sem qualquer interferência na área econômica. O tucano, que já disse que fará o possível para ajudar Temer, é rejeitado pelo mercado financeiro.

POR  FERNANDO BRITO  · 09/12/2015 . Do  Valor , agora há pouco, sobre o país do faroeste legislativo: “Eu cheguei a pensar que eu poderia morrer, sim”. Assim o deputado Fausto Pinato (PRB­SP), em seu primeiro mandato, resume as pressões que passou a sofrer desde que foi escolhido como relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), no Conselho de Ética da Casa. Nesta quarta­feira, quando o parecer de Pinato pela abertura do processo iria ser votado no conselho, Cunha fez uma manobra junto à mesa diretora para destituir o deputado do cargo. Pinato afirmou que sofreu ameaças de morte e registrou um boletim de ocorrência confidencial junto à Secretaria de Segurança de São Paulo. Diz que também fez uma representação ao Ministério da Justiça. Segundo ele, sua família estava usando um carro blindado e um policial militar passou a dormir em sua casa para fazer sua proteção. “Fui abordado em aeroporto, o meu motorista foi abordado, recebi

Paris e Londres multiplicam as declarações enfáticas contra o Daesh, a sua limpeza étnica e os seus atentados. No entanto, preparam, nos bastidores, a limpeza étnica do Norte da Síria tendo em vista criar aí um pseudo-Curdistão, e a recentrarem o Daesh em Al-Anbar para lá criar um Sunnistão. Thierry Meyssan analisa este plano e sublinha as numerosas contradições do discurso oficial. REDE VOLTAIRE | DAMASCO (SÍRIA) | 8 DE DEZEMBRO DE 2015 FRANÇAIS    ENGLISH    فارسى    ESPAÑOL    РУССКИЙ    DEUTSCH    ITALIANO    ΕΛΛΗΝΙΚΆ   A intervenção militar da França, de Israel e do Reino Unido na Síria é legal ? P ara lançar a sua nova guerra no Iraque e na Síria, a França, Israel e o Reino Unido fizeram adoptar pelo Conselho de Segurança, a 20 de novembro, a resolução 2249 [ 1 ]. Para o representante francês na Onu, que esteve na origem do texto, ela autoriza a acção colectiva em virtude do artigo 51 da Carta das Nações Unidas, quer dizer, de «legítima defesa». Para o Primeiro-mini

Instituto Lula - 09/12/2015 Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta quarta-feira (9) na Conferência Internacional do Congresso do Partido Social-Democrata Alemã (SPD) sobre o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff aberto por Eduardo Cunha. Lula foi o convidado de honra para a palestra “Política progressista em tempos desafiadores”, que abriu o evento, que contou com 300 delegados de diferentes partidos progressistas de 40 países de todo o mundo, das Filipinas à Suécia, da Espanha à África do Sul. O ex-presidente fez questão de abrir sua conferência com um informe aos partidos progressistas do mundo sobre o momento político no Brasil.  Lula explicou que o processo de impeachment foi aberto “por vingança” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, porque o PT não o protegeu da abertura de um processo no Conselho de Ética.

Por Eduardo Guimarães - no Blog da Cidadania - 09/12/2015 Na noite de segunda-feira, o país foi dormir perplexo com a divulgação de carta do vice-presidente, Michel Temer, que espantou o país e o mundo – sim, o mico temeroso (sorry, não resisti) repercutiu até na estação espacial internacional. O texto pretensioso – quem começa uma missiva pessoal usando expressões em latim? – foi obviamente escrito para ser vazado. Contudo, por conta de uma incompetência quase sobrenatural do missivista, a carta-suicídio de Temer tornou-se a piada do ano.

POR  FERNANDO BRITO  · 09/12/2015 . Derrotado no Mandado de Segurança com que  procurava afastar o relator  do Conselho de Ética , deputado Fausto Pinatto, Eduardo Cunha “resolveu” o problema através da Mesa Diretora da Câmara, que preside. O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP), destituiu o relator, como queria o pedido negado pelo STF. Está evidente que Cunha usou a ação no  STF para que este dissesse que a questão era regimental e não constitucional para “meter a mão na massa”.

Para recuperar apoio popular, Dilma precisa reconhecer seus equívocos e apontar para medidas de ruptura com o ajuste fiscal conservador. Por Paulo Kliass* - na Carta Maior - 09/12/2015 . A maior parte dos analistas da conjuntura brasileira tem confluído para uma avaliação que se impõe a cada novo dia com mais força. Na verdade, trata-se do reconhecimento da existência de uma relação intrincada entre os elementos da política e da economia na determinação da natureza e dos rumos da crise que o País atravessa nos últimos tempos. Além disso, a tal quadro caótico vêm se somar outros aspectos do campo social, jurídico e até moral, contribuindo para a formação desse imbroglio mais recente, aparentemente sem saída fácil à vista.   O aprofundamento da gravidade dos indicadores da dinâmica da economia se manifesta a cada dia que passa, a cada semana que se inicia. A inflação confirma sua trajetória de alta e desde o início do segundo mandato de Dilma se mantém fora do limite super

. PROVAS ILEGAIS 9 de dezembro de 2015, 12h36 Por  Pedro Canário  - No CONJUR Mais uma vez, ilegalidades na produção de provas pela Polícia Federal levou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região a trancar uma de suas megaoperações. Em decisão unânime, a 11ª Turma entendeu que as provas que basearam a deflagração da operação chacal foram adulteradas e, portanto, ilegais. Por isso, não poderiam ter instruído a ação penal que decorreu das apurações. A  decisão  é da segunda-feira (7/12). A operação chacal é uma das grandes investigações deflagradas pela PF para investigar as privatizações no setor de telecomunicações. Ela se insere num contexto internacional, envolvendo os planos da Telecom Italia de controlar as principais empresas de telecomunicações do mundo. Mas, na época da operação, em 2004, a PF dizia que investigava atos de espionagem industrial cometidos pela companhia americana Kroll contra a Telecom Italia, no contexto da disputa pelo controle acionário da Brasil

. Por Paulo Moreira Leite - 09/12/2015 Os argumentos de Michel Temer para esquivar-se das denúncias de que cometeu as mesmas pseudo-pedaladas fiscais que a oposição utiliza para atacar Dilma Rousseff são apenas risíveis. Traduzem o esforço difícil de quem se move para deixar a presidente no fogo e, ao mesmo tempo, preservar-se para ocupar sua vaga em caso de impeachment.   Não pode dar certo. A assinatura do vice está lá e a única defesa possível consiste em explicar que não se cometeu irregularidade nenhuma, muito menos algo que possa vir a ser considerado crime de responsabilidade. Com argumentos estranhos para um professor de Direito Constitucional, em nota onde explica a assinatura de créditos suplementares que totalizam R$ 10,7 bilhões, o vice presidente da República sustenta que cumpria apenas uma rotina burocrática ao fazer isso. A presidente estava ausente por motivo de viagem e o vice, no pleno exercício de suas funções de interino, autografou a papelada. Diz o vi

. Por Kennedy Alencar - no Blog do Kennedy - 09/12/2015 Segundo um integrante do time de investigadores da Lava Jato, teve início, sim, uma tratativa a respeito de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Quando surgiu a notícia da contratação do advogado Antonio Figueiredo Basto, responsável por mediar acordos de delação premiada na Lava Jato, houve apreensão no PT e no governo, porque Delcídio tinha acesso ao ex-presidente Lula e é amigo da presidente Dilma. No entanto, uma reportagem da “Folha de S.Paulo” deverá levar preocupação também à oposição. Até hoje, a Lava Jato concentrou-se basicamente em investigações sobre o governo petista. Mas, segundo a “Folha”, Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional, contou que, quando Delcídio era diretor de Óleo e Gás da Petrobras no governo FHC, o senador recebeu propina de US$ 10 milhões da Alstom. Essa empresa já apareceu mal na fita em contratos com o governo do PSDB em São Paulo, acusada de corrupção.

. Sputnik News - 09/12/2015 Ativistas de direitos humanos relataram dezenas de mortes de civis na Síria devido aos ataques aéreos liderados pelos EUA. A informação foi divulgada pelo Ministério da Defesa russo nesta quarta-feira (9). "Ataques aéreos imprecisos conduzidos pela coalizão liderada pelos Estados Unidos estão matando mais e mais inocentes do povo sírio. Como resultado de um ataque aéreo sobre Al-Khan dezenas de civis foram mortos, segundo o Observatório Sírio para Direitos Humanos", observou o porta-voz do ministério russo, Igor Konashenkov. "No decorrer de toda a nossa operação na Síria temos fornecido dados sobre o nosso trabalho militar, incluindo sobre ataques a alvos, além disso, temos feito isso regularmente. Ao contrário dos nossos colegas da coalizão anti-Daesh, que apenas se orgulha de seu sucesso enquanto esconde detalhes e fatos", acrescentou o porta-voz. 

Por Helena Sthephanowitz - 09/12/2015 Levantamento do Congresso em Foco revela que ao menos 20 dos titulares e suplentes já confirmados no colegiado são alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Saiba quem são eles Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco (veja a lista abaixo). Crimes de responsabilidade, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão.

POR  FERNANDO BRITO  · 09/12/2015 . O Senador Álvaro Dias, na foto com o seu simpático companheiro da campanha eleitoral, Hugo Henrique (é Hugo, gente), anuncia na  Folha ue vai ao Tribunal de Contas da União perguntar se os decretos orçamentários assinados este ano pelo Vice-Presidente Michel Temer são ou não “pedaladas fiscais”. A assessoria de Temer  saiu-se com uma desculpa esfarrapada: “ao assinar atos governamentais cujos prazos expiram na sua interinidade, o vice-presidente não formula a política econômica ou fiscal” E, segundo o jornal, ” aponta a responsabilidade da presidente Dilma em decisões como essa”. Sensacional. Assina, mas não se responsabiliza pelo que assina. Será que foi assim que assinou  cartinha de ontem? Perguntado sobre a iniciativa de Dias, que está de malas prontas do PSDB – ao que parece Hugo Henrique tem mais votos que Beto Richa, atualmente – Aécio fez um “não sei, não conheço, nem sei quem é”. Deveria ter cuidado o senador paranaen

  Provocado pelo PCdoB, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O ministro concedeu liminar a um pedido impetrado pelo PCdoB, questionando as manobras utilizadas na eleição da comissão, que foi realizada com voto secreto e permitindo a apresentação de uma chapa avulsa, com membros não indicados pelos líderes dos partidos. Fachin determinou que os trabalhos relacionados ao impeachment sejam interrompidos até que o plenário do tribunal analise o caso, o que deve acontecer na próxima quarta (16). O objetivo, segundo o magistrado, é evitar a realização de atos que, posteriormente, possam ser invalidados pela Suprema Corte.

. QUA, 09/12/2015 - 00:44 Luis Nassif A decisão do Ministro Edson Fachin, suspendendo a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) se manifeste, põe um freio em um abuso reiterado da democracia. *** Tem-se de um lado uma presidente impopular, “trapalhona”, como disse certa vez Delfim Netto e personalista. Mas de uma idoneidade acima de qualquer suspeita e acima inclusive de todas as suspeitas nascidas da Lava Jato. Dentro do presidencialismo de coalizão, loteou parte do Estado, é verdade. Mas segurou áreas críticas, a ponto de quase se inviabilizar politicamente. Na outra ponta tem-se uma Câmara comandada por um dos piores políticos da história, em contagem regressiva para, possivelmente, amargar alguns anos na prisão. E, pior, pairando sobre dezenas de parlamentares as ameaças da Lava Jato. O enfraquecimento de Dilma abriu espaço para um loteamento maior do governo. Mas ela ainda é um ponto

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Revista  Consultor Jurídico , 8 de dezembro de 2015, 23h35 Por  Tadeu Rover   Fachin suspendeu comissão para evitar atos que poderão ser invalidados pelo STF.  Carlos Humberto/SCO/STF O ministro Edson Fachin suspendeu, em decisão monocrática, a instalação da Comissão Especial que vai analisar o pedido de  impeachment  da presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, a medida é necessária para evitar atos que poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão se deu na ação de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo PCdoB, na qual pede que o Supremo defina “o que, da Lei 1.079, passados mais de 65 anos de sua edição, remanesce compatível com a ordem constitucional”.  “Com o objetivo de (i) evitar atos que poderão eventualmente ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal; (ii) obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais e; (iii) apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados, im

DCM Postado em  8 de dezembro de 2015  Do  Estadão :   O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira, 8, a instalação da comissão especial formada na Câmara dos deputados que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados já elegeram 39 integrantes da comissão oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base aliada do governo, após tumulto durante votação secreta. Com a eleição, o grupo já daria início aos trabalhos com maioria a favor do impeachment. Com a decisão e o impedimento dos trabalhos da comissão, o ministro do STF suspende todo o andamento do impeachment – incluindo prazos que estiverem correndo, como o da defesa da presidente. A suspensão é mantida até análise do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o caso, que está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16. Na ocasião, caberá à Corte analisar se os atos que já foram praticados – como a v

Instalação da comissão do Cunha estava marcada para a tarde desta quarta publicado   08/12/2015 No G1: Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16). Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos. A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 27

POR  FERNANDO BRITO  · 08/12/2015 . Do Estadão, há poucos minutos: O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira, 8, a instalação da comissão especial formada na Câmara dos deputados que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados já elegeram 39 integrantes da comissão oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base aliada do governo, após tumulto durante votação secreta. Com a eleição, o grupo já daria início aos trabalhos com maioria a favor do impeachment. Com a decisão e o impedimento dos trabalhos da comissão, o ministro do STF suspende todo o andamento do impeachment – incluindo prazos que estiverem correndo, como o da defesa da presidente. A suspensão é mantida até análise do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o caso, que está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16. Na ocasião, caberá à Corte analisar se os atos que já foram praticad

. Carol Barreto - EBC - 08/12/2015 - 20h57 Militantes de centrais sindicais, partidos políticos e movimentos sociais participaram de um ato nesta terça-feira (8) no Centro do Rio de Janeiro. A principal bandeira da manifestação, nesse contexto de pedido de impeachment, foi a defesa de que a presidenta Dilma termine o mandato para o qual foi eleita. Presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vágner Freitas afirmou que o impeachment só interessa aos conservadores. Outras pautas também estavam presentes na manifestação, como a reivindicação por mudanças na política econômica, mais emprego e renda e a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Em uma votação marcada por manobras e irregularidades, a Câmara elegeu a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com 39 integrantes, a chapa formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada venceu uma eleição com voto secreto, que rompeu acordos e feriu a legalidade do processo. Parlamentares denunciam a existência de um golpe dentro do golpe.   A chapa recebeu 272 votos, enquanto a lista formada por deputados indicados pelos líderes da base governista obteve 199 votos. A comissão deverá ter 65 membros titulares. As vagas remanescentes, que não foram ocupadas pela chapa vencedora, serão preenchidas em nova votação, que deverá ocorrer nesta quarta (9). A deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB, criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que permitiu a eleição em voto secreto e a apresentação de uma chapa avulsa da oposição, contrariando o regimento da Casa e o que já estava acordado. Segundo ela,