AÇÃO POLÍTICA

Ueslei Marcelino / Reuters Por Graciliano Rocha Editor de Notícias do BuzzFeed, Brasil - 19/12/2018 Minutos antes de sair do Supremo Tribunal Federal para o recesso de final de ano e para as férias, o ministro Marco Aurélio Mello disse ao BuzzFeed News que somente o colegiado da corte pode derrubar a liminar que ele concedeu para libertar os presos condenados em segunda instância. "Acima de cada ministro está somente o colegiado. Do contrário aconteceria uma instabilidade indesejada para na Justiça", disse o ministro, ao BuzzFeed News, por telefone. "Seria o caso somente do colegiado. E que assim prevaleça o bom direito", afirmou.

Ministro do STF concedeu uma liminar suspendendo a prisão de condenados em segunda instância que ainda tenham recursos por ser julgados e Lula pode ser beneficiado; sobre a possibilidade de sua decisão não ser respeitada pelos juízes, disparou: "Vai ser um teste para nossa democracia" Foto: STF Por Revista Forum - 19/12/2018 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou na tarde desta quarta-feira (19) que sua decisão de mandar soltar presos em segunda instância que ainda têm recursos para serem julgados em outras instâncias da Justiça deve ser respeitada. “Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida”, disse ao portal G1. A decisão, proferida através de uma liminar concedida a um pedido do PCdoB, pode beneficiar diretamente o ex-presidente Lula, que está preso desde abril mesmo ainda tendo recursos para serem analisados. O advogado de Lula, Cristiano Zanin já pediu à Justiça de Curitiba a soltura do

Foto: Ricardo Stuckert lula.com.br - 19/12/2018 Após decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura de todas as pessoas presas após decisão de segunda instância,  a defesa de Lula  já enviou petição pedindo à justiça que solte o ex-presidente. Os movimentos sociais e a sociedade civil convoca a todos e a todas para comparecer a vigília Lula Livre. Queremos a imediata liberdade de Lula #LulaLivreJÁ Endereço: Rua Sandália Monzon, 210, Santa Cândida – Curitiba

19/12/2018

. lula.com.br - 19/12/2018 No início da tarde desta quarta-feira (19/12), os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram petição requerendo a imediata soltura de Lula, preso político em Curitiba desde abril. O pedido decorre da decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, que suspende a execução da pena de presos julgados em segunda instância. Marco Aurélio atendeu a um pedido de Ação Declaratória de Constitucionalidade, elaborado pelo PCdoB para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, antes de a ação ter transitado em julgado, ou seja, em todas as instâncias da Justiça, como é o caso do ex-presidente Lula.

. Por Blog da Cidadania - 19/12/2018 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de dar uma decisão individual atendendo a um pedido do PC do B para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da Lava Jato. A decisão de Marco Aurélio abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na liminar, o ministro determina a suspensão de execução de pena para aqueles que tenham sido presos sem que o processo tenha transitado em julgado, como é o caso de Lula. “Bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, decide.

NOTA TÉCNICA Segundo Dieese, acordo não é de "fusão", como anunciado, e não há elementos que garantam a sobrevivência do que vai restar da empresa brasileira. Setor de aviação comercial, o mais lucrativo e que mais emprega, ficará com os americanos por Redação RBA - publicado 19/12/2018 ANTONIO MILENA/EBC Aviação comercial, alvo da "fusão", respondeu por 58% dos lucros da Embraer em 2017 São Paulo – A  fusão  entre a  Boeing  e a  Embraer , anunciada oficialmente na última segunda-feira (17), compromete a soberania nacional e coloca em risco a viabilidade a longo prazo da empresa brasileira, que deve perder espaço no mercado internacional. Segundo o  Dieese , não se trata de uma fusão propriamente, já que os norte-americanos passam agora a deter 80% da nova empresa, e os brasileiros, 20%.  "Não se trata de uma fusão ou combinação de negócios; se trata de uma compra. E a gente não tem, de fato, elementos econômicos e técnicos que garantam a

© Foto : Eraldo Peres Sputnik Brasil - 19/12/2018 Os presidentes dos países do Mercosul e de Estados Associados se reuniram em Montevidéu para a 53ª edição da Cúpula de Chefes, esperando avançar em uma reforma da organização. A posição do futuro líder do Brasil, Jair Bolsonaro de certa forma constitui um plano de fundo do encontro. O futuro presidente que se mostrou crítico em relação ao bloco até chegou a ameaçar com a retirada o país do grupo se não haver maiores vantagens para o Brasil.  FOTOS PÚBLICAS / MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL Bolsonaro é um obstáculo para acordo entre Mercosul e União Europeia? Os participantes do encontro concordaram que a postura brasileira abre uma "oportunidade" para "discutir melhorias e um refinamento" do bloco, que perdeu dinâmica em suas decisões de negociação e ainda está longe de concluir um acordo de livre comércio com a União Europeia. Em entrevista à Sputnik Brasil, Bruno de Conti, professor do

HispanTV Publicado em 18 de dez de 2018

Se o neoliberalismo nasceu de uma "crise do Estado de bem-estar social", ele poderá muito bem morrer de uma "crise do Estado neoliberal", já que este leva ao abandono dos trabalhadores pobres e da classe média Por Jean-Claude Monod - na Carta Maior - 18/12/2018 Créditos da foto: 'Coletes amarelos' em Lille (François Lo Presti/AFP) Faz bastante tempo que diversas vozes vêm fazendo soar o alarme sobre o seguinte fato: o capitalismo em sua versão neoliberal produz um crescimento vertiginoso das desigualdades, atingindo hoje um ponto de ruptura social que, ao destruir a confiança nas instituições representativas, leva à sensação de espoliação democrática. Os  gilets jaunes  (ou coletes amarelos) expõem este duplo ponto de ruptura: muitas pessoas, talvez a maioria hoje, simplesmente não consegue viver neste sistema econômico. Sejam assalariados e funcionários públicos da classe média, sejam empregados e trabalhadores pobres, de famílias monoparentai

Deputado contestará pena e multa de R$295 mil Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - Publicado em 18/12/2018 - 22:34 . A Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção no regime inicial aberto e pagamento de 310 salários-mínimos (aproximadamente R$295 mil) de multa. Como a pena é pequena, a Justiça a substituiu por serviços comunitários. Frota deverá trabalhar, por cinco horas diárias, no auxílio à destruição/picotagem de papéis no Fórum Federal do município onde estiver residindo durante o período refente à pena. A decisão, publicada ontem (17), é da juíza federal Adriana de Zanetti. “Conclui-se que Alexandre Frota Andrade incorreu nos delitos de difamação e injúria. Não havendo excludentes de ilicitude e presentes os elementos da culpabilidade [imputabilidade, potencial consciência da ilicitude do fato e exigibilidade de conduta diversa], a condenação é medida que se impõe”.

Quais são os interesses por trás da proposta de revisão da demarcação da Terra Indígena localizada na Amazônia Por Leonardo Fernandes - no Brasil de Fato | São Paulo, 18 de Dezembro de 2018 General Augusto Heleno, futuro ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro / Evaristo Sá/AFP Na  Terra Indígena Raposa Serra do Sol , vivem cerca de 20 mil índios das etnias macuxi, os uapixanas, ingaricós, taurepangues e patamonas. A reserva foi reconhecida em 1993 pela  Fundação Nacional do Índio (Funai) , demarcada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e  homologada em 2005 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .  A área possui cerca de 1,7 milhão de hectares e está localizada no nordeste do estado de Roraima, na fronteira do Brasil com outros dois países: a Guiana e a Venezuela. A região já foi objeto de  disputa entre os indígenas e fazendeiros, produtores de arroz, que ocuparam irregularmente áreas da reserva . 

REDE VOLTAIRE  | DAMASCO (SÍRIA)  | 18 DE DEZEMBRO DE 2018   ENGLISH    FRANÇAIS    ITALIANO    ROMÂNĂ    РУССКИЙ    TÜRKÇE    ΕΛΛΗΝΙΚΆ    ESPAÑOL    DEUTSCH    عربي Falando perante a comunidade anti-castrista, no Miami Dade College, John Bolton denunciou «Esta troika da tirania, que se estende de Havana a Caracas passando por Manágua, [a qual] é a causa de imenso sofrimento humano, o impulso para uma enorme instabilidade regional, e a génese de um sórdido berço do comunismo no hemisfério ocidental». J ohn Bolton, o novo Conselheiro Nacional de Segurança dos Estados Unidos, relançou o projecto de destruição das estruturas estatais da Bacia das Caraíbas. Recorde-se que, na onda dos atentados do 11-de-Setembro, o Secretário da Defesa da época, Donald Rumsfeld tinha criado um Gabinete de Transformação de Força ( Office of Force Transformation ) e designado o Almirante Arthur Cebrowski para o dirigir. A sua missão era a de preparar o Exército norte-americano para a sua nova mi

Parlamentares petistas fizeram questão de lembrar o ex-presidente nas cerimônias de diplomação pelo Brasil; a deputada Erika Kokay (PT-DF), por exemplo, recebeu seu diploma ao som da versão brasileira de "Bella Ciao". Confira Por Revista Forum - 18/12/2018 . Nesta terça-feira (18), dezenas de deputados federais, estaduais, senadores e governadores foram diplomados pelos tribunais eleitorais de seus respectivos estados. Mesmo preso desde abril em Curitiba, o ex-presidente Lula foi um dos personagens mais lembrados durante as cerimônias. Vários deputados eleitos do PT fizeram questão, no momento em que receberam seus diplomas, de formar um “L” com os dedos – o sinal de “Lula livre” que já virou uma tradição entre a militância petista. Alguns dos deputados, inclusive, ainda gritaram “Lula livre” em suas diplomações, como foi o caso de Enio Verri (PT-PR). Já a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), além de fazer o sinal de “Lula livre”, recebeu seu diploma ao s

Rede TVT Programado para 18 de dez de 2018