AÇÃO POLÍTICA

VIOMUNDO - 30/01/2018

. Sputnik News - 30/01/2018 O aiatolá Ali Hosseini Khamenei acusou os Estados Unidos nesta terça-feira de enviarem os terroristas do Daesh ao Afeganistão para justificar a presença de tropas militares estadunidenses na região. O líder iraniano acrescentou que a Casa Branca procura usar tal artimanha para contribuir para a segurança de Israel. "As mesmas mãos que criaram o Daesh para cometer crimes contra o povo sírio e iraquiano estão agora empurrando os jihadistas para o Afeganistão, depois [dos terroristas] terem sido expulsos desses dois países", disse Khamenei, citado pela agência local Mehr. O líder persa também lembrou os recentes ataques terroristas que mataram mais de 100 afegãos nos últimos dias, e observou que eles correspondem à estratégia estabelecida pelos Estados Unidos. Khamenei frequentemente acusa Washington de agravar os problemas internos das nações do Oriente Médio para evitar que eles lutem contra a ameaça "arrogante" que rep

. por Jeferson Miola - 30/01/2018 É totalmente sem sentido o entendimento da Cármen Lúcia, presidente do STF, de que a Corte se apequenaria se revisasse a autorização sobre a prisão sem o trânsito em julgado a partir do caso Lula. Só corre o risco se apequenar a instituição que tem estatura, o que francamente não é o caso do STF, que se acanalhou e assumiu a estatura de rodapé da história. O STF se acanalhou quando traiu o dever de guardião da Constituição, do Estado de Direito e da democracia para tomar parte ativa no golpe. O STF se acanalhou porque foi cúmplice do impeachment fraudulento patrocinado por Eduardo Cunha, permitindo a continuidade da farsa sem a existência de crime de responsabilidade, conforme determina a Constituição.

Corte está dividida sobre prisão após decisão de 2ª instância , por Kennedy Alencar - em seu Blog - 30/01/2018 Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal  se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula. O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso. A medida, impopular, foi acertada. Mas, logo depois, o mesmo STF decidiu que esse entendimento não valia para três deputados estaduais do PMDB presos no Rio de Janeiro. Ou seja, a corte julgou de acordo com o nome na capa do processo. Julgou casos iguais de forma diferente.

Apolinar Rea Publicado em 29 de jan de 2018

TV 247 30/01/2018

POR  FERNANDO BRITO  · 30/01/2018 . Apenas poucas horas após a apresentação do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula, o ministro Humberto Martins, vice-presidente no  exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido, como era de se esperar. A prisão de Lula vai depender de um questão bem pouco jurídica. O resultado da pesquisa Datafolha, a primeira feita após a confirmação da sentença de Sérgio Moro no TRF-4, ainda a depender do despacho que dará Gilmar Mendes, presidente do TSE, sobre o pedido de impugnação feito por Jair Bolsonaro. Leia mais >>

TV GGN Publicado em 30 de jan de 2018

Leia a íntegra da nota dos advogados do ex-presidente lula.com.br - Publicado em 30/01/2018 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Na condição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a defesa impetrou hoje (30/01) “habeas corpus” perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de afastar determinação inconstitucional e ilegal do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), que determinou a execução provisória da pena após o julgamento dos recursos dirigidos a essa corte intermediária (Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000).  Ontem pedimos a extinção de outro “habeas corpus” (HC 434.458/PR) impetrado no STJ por terceiro sobre o mesmo tema, para que sejam apreciados os fundamentos da defesa técnica constituída por Lula.   A defesa demonstrou que a decisão do TRF4 sobre o cumprimento antecipado de pena é incompatível com:

. Por Mauro Santayana, em seu Blog - 30/01/2018 Desmascarado no mundo inteiro depois da repercussão alcançada pelo caso Lula para leitores de jornais como o Le Monde e o New York Times, o Juiz Moro, com a justificativa de devolver aos cofres públicos a fantástica soma representada pelo apartamento mais falado do Guarujá - e a pressa de "acabar" com as evidências - pediu o fim da penhora do imóvel para pagamento de dívida pela OAS, justamente determinada pelo TJDFT – que equivale ao reconhecimento de que o imóvel pertence, claramente, à construtora - com o seguinte texto, que resgata fielmente a velha estratégia goebbelsliana de que a repetição constante de uma inverdade acaba transformando-a exatamente no oposto:

. por Gustavo Conde - no GGN - 30/01/2018 História, história, história. A gente fala muito em história, no julgamento da história, nos livros de história, mas quem se preocupa com história somos apenas nós mesmos - é por isso que, em geral, ficamos do lado certo, o que, a rigor, é o único lado.   Esses juízes e mais a imprensa se lixam para a história. É aonde reside a força deles. Eles não estão nem aí se a história vai ler assim ou assado suas ações de brutalidade jurídica e de linchamento midiático.   Lixaram-se em todos os golpes, notadamente no de 64. A imprensa apoiou o golpe e o STF também. Tudo pelegagem da mais nobre cepa.

Por Joaquim de Carvalho - 30 de janeiro de 2018 . Na decisão em que determina ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal que cumpra a ordem exarada por ele de suspender a penhora do triplex, o juiz Sergio Moro disse, com todas as letras, que Lula é o dono do imóvel, dono de fato, porque, de direito, continuaria sendo a OAS. Ao dizer o que apenas ficava na entrelinhas, Moro suscita — certamente sem querer — a oportunidade de descrever pontos do processo que o levaram a essa conclusão. Lula visitou o imóvel uma vez, sua mulher, Marisa Letícia, duas, uma delas em companhia de um filho. Se isso faz alguém dono de uma propriedade, todo brasileiro deve ter cuidado na próxima vez em que visitar um imóvel com a intenção de comprá-lo: um juiz poderá decidir que a propriedade é de quem o visita.

CASO LULA "Se entrarmos no vale-tudo, consequências são profundas, porque o vale-tudo pode se voltar amanhã contra os que hoje estão com a guilhotina na mão", diz governador a Juca Kfouri, no 'Entre Vistas', na TVT por Redação RBA publicado 30/01/2018 TVT Flávio Dino vê perigos quando Judiciário abandona conceitos do Direito e, em vez de perseguir o fato, persegue o inimigo São Paulo – O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), considera que a elite dominante não é "tão homogênea assim" e que existe uma parte importante do Judiciário preocupada com as "aberrações jurídicas" que vêm sendo praticadas  em torno da Operação Lava Jato . Sobretudo após o julgamento do caso do tríplex em Guarujá – em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a condenação da primeira instância mantida e sua pena aumentada –,  decisão  que, acredita Dino, poderá ser revista com recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça

, por Luis Nassif - no GGN - 30/01/2018 - 00:26 João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, os três desembargadores do TRF4 que julgaram Lula, provavelmente entrarão para a história do direito penal brasileiro. A sentença proferida, as ginásticas processuais, expuseram de forma definitiva o poder de manipulação de juízes descomprometido com a seriedade da profissão. E, assim como receberam uma batata quente das mãos do colega Sérgio Mouro, entregarão aos tribunais superiores – que irão analisar sua sentença – um frankestein legal, capaz de consumar a desmoralização final dos operadores de direito brasileiros perante a comunidade jurídica internacional.

, Sputnik News - 29/01/2018 O vice-diretor do FBI, Andrew McCabe, pediu renúncia do cargo nesta segunda-feira (29). A informação foi divulgada pena rede NBC, citando fontes da agência norte-americana. O presidente dos EUA, Donald Trump, e alguns republicanos no Congresso em ocasiões anteriores acusaram McCabe de parcialidade política, citando seu papel no FBI durante as  investigações relacionadas com a Hillary Clinton  e sobre a suspeita de coordenação entre a campanha eleitoral de Trump e o Kremlin.