Blog do Liberato

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Nas três eleições diretas para presidente, o projeto neoliberal vencedor no Brasil (1989, 1994 e 1998) não chegou a ser apresentado enquanto tal para o veredito da sociedade. Nos programas políticos de governo apresentados nos debates eleitorais, palavras ou expressões como ‘privatização’, ‘redução dos direitos sociais’, ‘transferências de renda para os ricos’, ‘encolhimento de oportunidades’ e ‘estancamento da mobilidade social’ jamais foram explicitadas.   Após quatro sucessivas derrotas eleitorais (2002, 2008, 2010 e 2014), o projeto neoliberal procura novamente voltar a dominar o governo na forma de um golpe explícito à jovem democracia brasileira. Sem conseguir conquistar o voto popular, os defensores do golpismo escondem o que desejam realmente fazer com o país e o conjunto dos seus cidadãos. Para tanto, os fins parecem justificar o uso de qualquer meio. De um lado, os defensores do golpe à democracia adotam como esteio legitimador do impedimento do governo Dilma, a condu

POR  FERNANDO BRITO  · 29/03/2016 Sepultou-se a última quimera dos que acreditaram, a partir de certo momento, que o PMDB pudesse ser base de alguma coisa senão dos seus próprios apetites. Nem mesmo nos momentos de prosperidade o foi sequer base confiável. É certo que ainda ficarão alguns: uns por valor e honradez pessoal, como o Senador Roberto Requião, outros porque os interesses regionais talvez lhes convenham. Mas não é hora de contar mais com que se possa ir adiante nesse caminho. O PMDB é o partido de Eduardo Cunha e seu comando a ele pertence. Se Temer é o capitão golpista, seu cardeal é Cunha e é por isso que já se noticia o acordo que irá salvá-lo da cassação por corrupção para ser, já não de direito, mas de fato, o presidente da Câmara.

29/03/2016 14:30  . NOTA À IMPRENSA 1) LULA NÃO É RÉU, NÃO COMETEU NENHUM CRIME NEM É INVESTIGADO PELA JUSTIÇA Em inglês:  http://www.institutolula.org/en/lula-is-not-a-defendant-nor-is-he-being-investigated-by-justice Em espanhol:  http://www.institutolula.org/es/lula-no-es-acusado-y-no-ha-sido-investigado-por-la-justicia No Brasil, a função de investigar é da Polícia  e do Ministério Público . A função de denunciar é exclusiva do Ministério Público,  de seus promotores e procuradores. No Brasil, juízes não investigam, não acusam, não denunciam. Juízes julgam. E só participam de investigações indiretamente, autorizando ou não atos invasivos (apreensões, escutas) e coercitivos (conduções, prisões temporárias) formalmente solicitados pelo Ministério Público e pela Polícia. Somente depois que o Ministério Público apresenta denúncia formal, e se essa denúncia for aceita por um juiz, é que um cidadão torna-se réu, ou, como se diz popularmente, torna-se acusad

O "Método Sérgio Moro" coloca em xeque as conquistas democráticas em um país ainda assombrado pela memória do regime de exceção da Ditadura por Najla Passos - na Carta Maior -29/03/2016 Deflagrada há dois anos, a Operação Lava Jato tem desrespeitado, sistematicamente, a Constitução de 88. Apenas os militares, na Ditadura, com o AI nº 5, tiveram poder para desrespeitar, de forma tão escancarada, o texto da Carta Magna. Para os defensores do juiz Sérgio Moro, a justificativa obedece ao clássico raciocínio autoritário de que “os fins justificam os meios”, um jargão atribuído pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista) como sendo uma prática utilizada pela esquerda mundial. No entanto, ela vem sendo praticada pela Justiça Federal do Paraná, com apoio incondicional do condomínio golpista.

. Sputnik News - 29/03/2016 Em seu mais recente artigo, o analista de geopolítica internacional Pepe Escobar analisa o atual cenário político do Brasil à luz da influência externa sobre o país. Para ele, tanto o Brasil, como a Rússia, estão sob ataque do que o autor chama de ‘Guerra Híbrida’, uma mistura de ‘revolução colorida’ com ‘guerra não-convencional. © AFP 2016/ NELSON ALMEIDA O Terremoto Brasileiro Para o analista, a matriz ideológica e o modus operandi das ‘revoluções coloridas’ – como as manifestações na Ucrânia — hoje são uma questão de domínio público. Não tanto o conceito de Guerra Não-convencional. Este conceito foi explicitado no Manual de Forças Especiais de Guerra Não-convecional (2010) da seguinte forma: “A intenção dos esforços dos Guerra Não Convencional dos EUA é explorar uma vulnerabilidade de hostis poderes políticos, militares, econômicos e psicológicos, através do desenvolvimento e sustentação de forças de resistência para realizar os

BENEFICIÁRIOS Impeachment da Dilma é golpe ou apenas um recurso democrático? Qualquer que seja sua opinião, vale a pena pensar em quem sai lucrando com a saída da presidenta por  Victor Amatucci, do blog Imprença   publicado  29/03/2016 11:08,  última modificação  29/03/2016 11:42 FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL Deputados que querem tirar Dilma estão envolvidos em inúmeros casos de corrupção Imprença  –  A comissão recém criada no congresso nacional, para avaliar se o impeachment deve ou não ser votado no plenário, é composta por 65 membros do parlamento. Após o parecer da comissão o impeachment é esquecido ou levado ao plenário, dependendo da decisão que os 65 tomarem.  Vejamos então, os puros do impeachment. São favoráveis ao impeachment : Osmar Terra (PMDB-RS) Político conservador, recentemente debateu a política de drogas com Jean Wyllys ( PSOL-RJ) , onde afirmou que a política de combate às drogas deve ser dura para ser eficiente ( não acredite

Brasileiros residentes em Portugal manifestaram-se hoje em frente à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para protestar contra a tentativa de destituição da Presidente, Dilma Rousseff, que consideram um “golpe de Estado”. ESQUERDA.NET - 29/03/2016 Brasileiros manifestaram-se a favor da democracia. A manifestação decorreu numa altura em que, dentro da Faculdade, está a decorrer o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Bruno Araújo, um dos organizadores da manifestação justificou esta ação por haver necessidade de "sair em defesa da democracia" no Brasil, "que está atualmente em risco". Araújo que está em Portugal a fazer um doutoramento em Media e Política na Universidade Nova de Lisboa, declarou que este é um movimento constituído por brasileiros, entre professores e estudantes, num "ato notável de patriotismo&quo

publicado em 28 de março de 2016 às 21:54 - no VIOMUNDO Do Garganta Profunda Uma anotação manuscrita no que parece ser o controle de uma conta bancária liga diretamente Paula Marinho, filha de João Roberto Marinho e herdeira do Grupo Globo, à Vaincre LLC,  empresa offshore baseada em Nevada, nos Estados Unidos, que é uma das donas da mansão de concreto na praia de Santa Rita, em Paraty. Em mensagens enviadas a blogs, João Roberto sustentou que a filha não tem relação com a casa, nem com nenhuma das empresas ligadas à mansão ou ao ex-marido dela, Alexandre Chiappetta de Azevedo. Porém, a anotação na página 17 do documento de apreensão número 9 levanta dúvidas sobre esta versão. O nome de Paula, uma das netas preferidas do patriarca da família, Roberto Marinho, aparece ao lado de três pagamentos feitos à Mossack & Fonseca, empresa panamenha especializada em criar empresas laranja.

. por Zé Augusto - 29/03/2016 Já vai tarde esse "encosto" que era o PMDB do Temer e do Cunha se fingindo de aliados. Na verdade não perdemos nada, eles traíam há um bom tempo. Cá pra nós já estava insuportável aguentar um partido que se dizia fazer parte do governo mas passou a só trazer problemas de corrupção, conspirar, votar contra e sabotar o tempo todo. A saída do PMDB faz parte da agenda do golpe, só que tem um lado bom. A história está em nossas mãos. Caiu em nosso colo.  Se tiver luta, não vai ter golpe. E a banda podre do PMDB golpista vai para a lata do lixo da história.

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TER, 29/03/2016 - 00:11 Luis Nassif A função do STF Fique atento a uma discussão entre juristas sobre o papel do STF (Supremo Tribunal Federal). Há uma corrente majoritária de juristas defendendo o papel do STF como Corte Constitucional – ao invés de mero tribunal de apelação. Em muitos países essas funções são separadas. A Corte Constitucional acaba sendo formada por pessoas indicadas pelos três poderes, mas à parte do Poder Judiciário. O Supremo sempre se enredou nesse dilema. As funções menores, de tribunal de apelação, sempre atrapalharam a função maior, de guardião da Constituição. Seus momentos mais altos, no entanto, foram quando assumiu o papel de Corte Constitucional. Foi esse papel que permitiu que avançasse na consolidação dos princípios fundamentais da Constituição de 1988, relegados a segundo plano pela falta de influência dos grupos minoritários no parlamento. Foi quando o país se deu conta da relevância das leis, como instrumento de consolidação de

POR  FERNANDO BRITO  · 28/03/2016 O “jogo para a platéia” é das coisas que mais desmoralizam os agentes do Estado no campo judicial. Rodrigo Janot pariu uma monstruosidade jurídica, segundo a Folha: Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que o ex-presidente Lula seja empossado como ministro da Casa Civil, mas que as investigações da Lava Jato envolvendo o petista fiquem sob o comando do juiz Sérgio Moro. “Para determinar que investigações criminais e possíveis ações penais referentes a atos imputáveis ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva praticados até a data de sua posse no cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República permaneçam no primeiro grau de jurisdição, ressalvadas possíveis causas de modificação de competência previstas na legislação processual penal”, diz o parecer. Leia mais >>

. por Tereza Cruvinel - 28/03/2016 Muitos foram os peemedebistas que lhe ofereceram os fósforos mas houve também o que fizeram advertências sobre o que ele enfrentará se for empossado. Com o rompimento do PMDB, o impeachment de Dilma torna-se mais provável. O governo, pescando no varejo, pode garantir no máximo uns 15 votos de pemedebistas. Mas, para além dos votos contra o impeachment, há o efeito político sobre outros partidos e parlamentares.

. Sputnik News - 28/03/2016 O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu nesta segunda-feira, 28, entrevista coletiva em que criticou a Operação Lava Jato e disse que impeachment contra Dilma é golpe. Lula, que tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil no dia 17 mas por conta de uma batalha judicial ainda não pôde assumir o cargo, fez um resumo da sua trajetória política e afirmou que quer ajudar o Governo da Presidenta Dilma, mesmo que seja apenas como conselheiro. O ex-presidente voltou a dizer que pode contribuir com o Brasil e acredita que é possível mudar a situação de crise em pouco tempo, para que a economia volte a crescer. RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA Embaixada da Itália desmente capa da Veja sobre suposto plano de fuga de Lula “Como eu sou otimista, acredito piamente que é plenamente possível recuperar o Brasil, fazer o país voltar a crescer”, garantiu Lula. “Nós temos um mercado interno extraordinário, ávido por comprar qualquer coisa q