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MPF ataca ConJur por noticiar como "lava jato" grampeou 25 advogados de banca

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BOI NA LINHA . 17 de março de 2016, 21h59 - CONJUR Lamentando a não observância da Constituição e das leis na apelidada operação “lava jato”, a revista eletrônica  Consultor Jurídico  publicou  reportagem  mostrando que todos os 25 advogados de escritório que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram grampeados, uma vez que o telefone central do escritório Teixeira, Martins e Advogados foi interceptado. A notícia mostra como o Ministério Público Federal induziu o juiz a erro: pediu a interceptação telefônica da sociedade de advogados dizendo que o terminal pertencia à empresa Lils Palestras, Eventos e Publicações.  Durante a apuração da reportagem, os procuradores da República foram procurados. Em resposta, os integrantes do MPF explicaram que cometeram o erro por se ter baseado na informação de um site privado, o FoneEmpresas.com, onde o número do escritório consta como sendo da Lils. A versão foi publicada na reportagem. A  ConJur  também checou que qualquer b

Espetacularização da Lava Jato chegou a um limite insuportável, diz jurista

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. Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil -  18/03/2016 00h03 A espetacularização do processo da Operação Lava Jato pelos meios de comunicação chegou a um limite insuportável, avaliou o juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer, ao comentar a divulgação das conversas entre a presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos trabalhando, já faz tempo, não é só a Lava Jato, com processos que são disputados na opinião pública, não é um processo que é disputado no Judiciário”, disse Semer, que é mestre em direito penal pela USP, autor de obras jurídicas e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. A declaração ocorreu no Ato de Juristas pela Legalidade e Democracia, que ocupou o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na noite de hoje (17). Segundo Semer, a imprensa tem antecipado os processos e os testemunhos, causado a exposição de réus, além de transformar as manifestações em espetáculo.

Nassif: O xadrez político em um quadro indefinido

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SEX, 18/03/2016 - 00:01 ATUALIZADO EM 18/03/2016 - 00:15 Luis Nassif O quadro político é o seguinte, após a inundação de grampos pela Lava Jato. Há uma enorme guerra de informações superestimando atitudes contra Dilma e escondendo as posições a favor. Nesse momento, está-se no auge da pressão pró-impeachment. Serão necessários alguns dias para ver se a poeira assenta provisoriamente ou não, para poder avaliar melhor o cenário de curto prazo. No momento, o jogo de forças é o seguinte: Judiciário Por oportunismo, interesse corporativo, preferências políticas, o sistema judiciário está rasgando todos os princípios de garantias individuais. Já se aceitam como normais 114 conduções coercitivas, grampos sobre advogados de defesa, sobre a própria presidente da República. O decano do STF prefere se indignar com frases extraídas de conversas informais do que com a evidência de um estado policial em andamento.

Na periferia, jovens saem em defesa do governo

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QUI, 17/03/2016 - 18:56 ATUALIZADO EM 17/03/2016 - 18:56 No Mboi Mirim, Geovanni Gronchi e Zona Leste, grupos se organizam contra o golpe     Jornal GGN -  O coletivo de mídia independente,  NINJA , divulgou agora a tarde fotos de manifestações que estão partido de bairros da periferia de São Paulo a favor do governo de Dilma Rousseff.   Em diversos pontos dos bairros do Mboi Mirim, Geovanni Gronchi e Zona Leste, jovens atearam fogo em pneus, montando barricadas, e picharam ruas com a frase "Não ai ter golpe".   Já na cidade de Diadema, na região metropolitana de São Paulo, estudantes secundaristas usaram um viaduto para expor a faixa "Quem vai punir os ladrões de merenda".

Sexta (18) Todos às ruas para barrar o golpe. Na paz, mas sem vacilar.

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#TodosPelaDemocracia     #Dia18EuVou Nunca foi tão importante todos nós irmos nas manifestações contra o golpe nesta sexta-feira. Na paz, mas sem vacilar, sem deixar de ir. Não é manifestação partidária nem chapa-branca, é de todos os cidadãos que são contra o golpe, contra retrocessos nas conquistas econômicas que a classe média e pobre conquistou nos últimos anos. Não precisa ir todo mundo de vermelho. Vá como quiser, com a roupa do trabalho mesmo, de qualquer jeito. Agora tudo é correlação de forças, e nós nas ruas dizendo NÃO ao golpe muda tudo.

Mujica: 'há grupos poderosos por trás da perseguição a Lula'

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Amigo pessoal de Lula afirmou que 'é preciso dar uma mão ao Brasil: temos que defender o país de uma possível queda da legalidade democrática.' Darío Pignotti, enviado a Foz Iguaçu - na Carta Maior - 17/03/2016 . Bebendo mate com parcimônia, sentado a uma mesa com pães de queijo recentemente assados, o presidente José Mujica pensa alguns segundos antes de responder as perguntas, com seu jeito direto e calmo, e uma razoabilidade política aguda. O famoso “Pepe” expressou sua “esperança” no desempenho do novo ministro Lula, que ele elogiou por sua “coragem diante dos novos desafios, neste momento político difícil” e formulou comentários “amargos” sobre a “caça às bruxas” contra esse “grande líder popular”, durante uma entrevista exclusiva concedida à Carta Maior, em Foz de Iguaçu.

PAULO NOGUEIRA: A MANEIRA MAIS SIMPLES DE ENTENDER O QUE SE PASSA HOJE NA JUSTIÇA BRASILEIRA.

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por Paulo Nogueira - no DCM - 17/03/2016 Catta Preta não parece, mas é juiz A maneira mais simples de entender o que acontece hoje na Justiça brasileira é imaginar um jogo de futebol. Suponhamos Corinthians versus Palmeiras. Os dois times estão em campo. Só que o juiz é palmeirense. E tem licença para apitar de maneira a favorecer a sua equipe. Pode marcar pênaltis que não existiram para o Palmeiras. Pode  não  marcar pênaltis claros para o Corinthians. Pode expulsar sem motivos um jogador do Corinthians. Pode não expulsar um jogador do Palmeiras que cometa uma barbaridade. Pode, no limite,  marcar  um gol para o Palmeiras. O papel do juiz no jogo não é fazer justiça. É, sim, dar legitimidade à injustiça. Todos dirão, depois de cada roubo: “Foi o juiz que decidiu.” Saiamos do futebol rumo à política.

Lula faz carta aberta ao STF. E o Supremo, permitirá o massacre?

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POR  FERNANDO BRITO  · 17/03/2016 O ex-presidente Lula divulgou, agora à noite, carta aberta ao Judiciário brasileiro. Transcrevo o texto: Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei  e o respeito inarredável ao estado de direito. Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão. Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me  alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Desembargador cassa liminar que suspendia nomeação de Lula

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,Desembargador Cândido Ribeiro André Richter - Repórter da Agência Brasil -  17/03/2016 21h01 O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou agora há pouco decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A posse foi suspensa na manhã hoje (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto hoje (16) pela manhã. No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal. A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra l

Ao vivo: Ato de juristas pela legalidade e pela democracia em SP.

Direto de SP no link: https://zplayer.info/gerador3w/player.php?width=640&height=360&autoplay=1&controles=1&skin=bekle&share=1&url=rtmp://wowza.netpoint.com.br/pt/aovivo&tipo=1&thumb=

Todos os 25 advogados de escritório que defende Lula foram grampeados

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MEDIDA DISSIMULADA . 17 de março de 2016, 18h27 - no CONJUR Por  Marcos de Vasconcellos  e  Sérgio Rodas O juiz federal Sergio Moro não quebrou o sigilo telefônico  apenas de  Roberto Teixeira , advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também do telefone central da sede do escritório dele, o  Teixeira, Martins   e Advogados , que fica em São Paulo. Com isso, conversas de todos os 25 advogados da banca com pelo menos 300 clientes foram grampeadas. A interceptação do número foi conseguida com uma dissimulação do Ministério Público Federal. No  pedido de quebra de sigilo de telefones ligados a Lula , os procuradores da República incluíram o número do Teixeira, Martins e Advogados como se fosse da Lils Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente. Leia mais >>

Ex- ministro do STF diz que Moro deveria ter enviado escutas ao STF

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Sindicato dos Advogados de SP vai ingressar com representação no CNJ contra Moro; Marco Aurélio Mello disse que a divulgação pode não anular provas por  Henrique Beirangê  —  na Carta Capital -  publicado  17/03/2016  Célio Borja: vazamento poderá ser questionado judicialmente Em entrevista a  CartaCapital , o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Célio Borja afirma que teria sido mais “prudente” que o juiz  Sérgio Moro  tivesse enviado ao STF a investigação com as  escutas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula  para que a corte deliberasse a conveniência e o momento de serem divulgadas. De acordo com ele, o vazamento poderá ser questionado judicialmente. “É mais usual que o levantamento do sigilo ocorra na sentença e não no decorrer do processo”, disse. 

PML: A manipulação de um grampo ilegal

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. por Paulo Moreira Leite - 17/03/2016 Foi Willian Randolph Hearst, patrono dos impérios da mídia, construídos com audácia e nenhum escrúpulo, cuja historia inspirou a obra prima Cidadão Kane de Orson Welles, quem descobriu a importância da mentira para consolidar os próprios lucros e proteger interesses políticos. No final do século XIX, depois que um encouraçado da Marinha dos Estados Unidos sofreu um atentado não esclarecido no porto de Havana, na então colônia espanhola de Cuba, Hearst abriu uma campanha nacional para conduzir o país a guerra contra a Espanha, que ajudou a transformar os EUA num império mundial. Num período  em que a fotografia engatinhava e a TV não fora inventada, as ilustrações ocupavam um papel essencial no convencimento da população, que deveria ser mobilizada em manifestações e atos públicos destinados a pressionar o Congresso e o governo a favor da guerra. Enfrentando a resistência de um de seus ilustradores para produzir imagens fortes demais,

'Sergio Moro acha que Rede Globo é o Supremo'

Paulo Vannuchi comenta sobre a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil

Juízes dizem que Moro “não pode ser atacado politicamente. Só endeusado, não é?

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POR  FERNANDO BRITO  · 17/03/2016 Acabei de ver a manifestação de juízes ligados à Associação dos Juízes Federais. Dizem que as decisões de Moro podem ser questionadas, mas apenas “nos autos”. Moro não pode, segundo eles, ser criticado politicamente porque isso é “uma intimidação” e se constitui numa agressão a toda a magistratura. Vamos aceitar o argumento dos doutores, apenas como exercício. Se não pode ser criticado politicamente é óbvio que da mesma forma não pode ser louvado, idolatrado, erigido em herói de forças políticas opostas, certo? Leia mais >>