Blog do Liberato

POR  FERNANDO BRITO  · 24/02/2016 . Ainda no Governo Collor foi promulgada a  Lei 8.112 , que regulamenta o regime jurídico do servidor público da União, que no inciso X do seu artigo 117 proíbe ao servidor “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”. Na época de FHC, era praticamente igual: “ participar de gerência ou administração  de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”. O Presidente da República é o servidor público “número 1” do país. Está submetido às mesmas regras.

publicado em 24 de fevereiro de 2016  - no VIOMUNDO Visita protocolar e diplomática de vice-presidente argentina se transformou em desabafo de Renan Em conversa privada, Renan desabafa e espera “efeito Orloff” contra PT Senador disse a vice-presidente argentina que Brasil precisa de uma virada à la Macri Eduardo Miranda,no Jornal do Brasil A visita da vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira (23), tinha todos os contornos para ser protocolar e diplomática. Mas a audiência acabou servindo para Renan, sempre esquivo em seus posicionamentos políticos, expressar sua torcida pelo fim da era petista no Brasil. “Estamos acompanhando com muito interesse para que aqui também aconteça o que está acontecendo na Argentina”, desabafou Renan Calheiros, surpreendendo aos senadores brasileiros habituados aos gestos de salvação do governo Dilma Rousseff.

. Sputnik News - 24/02/2016 O Governo Macri enfrentou nesta quarta-feira, 24, um de seus maiores desafios, com a realização de protestos em Buenos Aires e por todo o país, não só com críticas às demissões nos setores público e privado mas também com relação à criminalização de manifestações sociais e aos reajustes de tarifas de serviços públicos e de aluguéis. A convocação de uma greve geral de 24 horas e de manifestações foi feita pela Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) e atendida em Buenos Aires, onde cerca de 50 mil pessoas chegaram a fechar importantes vias do centro, como as Avenidas 9 de Julio, Corrientes e Belgrano, segundo os organizadores.

Roberto Requião e Vanessa Grazziotin discursam contra PLS 131, do senador tucano de São Paulo, e questionam pressa em aprovar nova legislação que favorece petroleiras norte-americanas por  Redação RBA   publicado  24/02/2016 18:39,  última modificação  24/02/2016 23:11 Vanessa Grazziotin e Roberto Requião discordam dos argumentos de que a Petrobras está "acabada" São Paulo – O senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez duro discurso contra o PLS 131, do senador José Serra (PSDB-SP), que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras e, na prática, colocar o petróleo dessa bacia nas mãos das grandes petroleiras multinacionais. Ele criticou a “pressa” com que o projeto está sendo conduzido, após a aprovação do regime de urgência ontem (23), por 33 a 31. “Por que esse desejo de velocidade? Atende a quem? O que está atrás disso”, questionou. “O Wikileaks assegurou que o senador Serra havia prometido ( à petroleira Chevron )

Como ela aceitou uma humilhação em praça pública? Por Paulo Nogueira - no DCM - 24/02/2016 O personagem que realmente me intriga no caso FHC-Mírian Dutra é Dona Ruth. FHC é aquele predador típico, um Conde Vronski que abate a mulher e a larga depois sem nenhuma cerimônia. É um homem que não hesita, no apogeu da paixão, em escrever para a amante cartas ridículas de amor em que é capaz de afirmar, num velho clichê que ainda funciona, que mantém um casamento de conveniência. Mírian é a clássica alpinista social, uma Betsabá que não hesita em ceder tudo a um homem poderoso, uma mulher ambiciosa que sabe a força de um corpo jovem diante de homens muito mais velhos, ávidos por provar a outros idosos que ainda têm potência. São velhos clichês, em perpétua renovação.

QUA, 24/02/2016 - 19:57 Uma sessão já foi marcada para às 14h desta quarta para discutir o projeto do senador tucano José Serra, com o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros, e, agora, de Marta Suplicy     Jornal GGN -  Por 33 votos a 31, o PSDB e boa parte do PMDB garantiram a urgência para o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que entrega o pré-sal para multinacionais e tira a exclusividade da Petrobras na extração da camada de petróleo. Se aprovado, o projeto permite que a Shell e a Chevron, por exemplo, explorem a riqueza nacional. A decisão sobre a urgência ocorreu na noite desta terça-feira (23).   O regime de urgência foi garantido com controversas. Dezesseis senadores estavam ausentes, dentre eles os petistas Walter Pinheiro e Jorge Viana, além de Lídice da Mata, do PSB, que poderiam ajudar a reverter o resultado apertado. Entre os que votaram a favor da rapidez estava Marta Suplicy, agora no PMDB, juntamente com Renan Calheiros (PMDB-AL), José Se

publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 15:39   da Redação do VIOMUNDO O Senado vota a partir das 14h o PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP). Na prática, ele permite petroleiras estrangeiras que explorem campos do pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras. Isso enfraquece a estatal brasileira, que explora o pré-sal a U$ 8 dólares o barril. Há um grupo de senadores que fecha com o projeto entreguista de Serra. Entre eles, os do PSDB, DEM, boa parte do PMDB. Há um segundo grupo que é absolutamente contra a entrega do pré-sal às multinacionais, como Shell, Chevron, Exxon: PT, PCdoB, parte do PSB e do PMDB, Rede.

. André Richter - Repórter da Agência Brasil - 24/02/2016 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (24) arquivamento de investigação sobre o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP) e Luiz Sérgio (PT-RJ). Na decisão, Mello acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que não há provas para abertura de investigação contra os acusados. Os acusados foram citados em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, mas os supostos crimes não têm ligações com a investigação da Petrobras. Na mesma decisão, o ministro determinou a remessa do conteúdo da investigação para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Lava Jato. 

. Por Mauro Santayana - 24/02/2016 (Revista do Brasil) -  Uma das principais frentes da campanha atual contra a Petrobras está no discurso de entrega aos gringos de várias porções da empresa, tanto por meio da venda de ativos como de mudanças nas regras que garantem a continuidade de seu papel de operadora nos poços da camada pré-sal, a maior descoberta da indústria do petróleo do último meio século. Embalados pelas acusações de desvios e prejuízos na empresa – já passou da hora de os petroleiros interpelarem a diretoria e eventualmente, a PricewaterhouseCoopers, para que provem os “desvios” de R$ 6 bilhões incorporados ao balanço do início do ano passado –, os entreguistas de sempre continuam a dizer que os estrangeiros não investem no setor do petróleo no Brasil por causa das regras do pré-sal, da lei de conteúdo nacional, do Marco Regulatório do Petróleo e da excessiva intervenção do governo. Esse discurso não passa de grosseira manipulação e de uma tentativa rasteira de se

QUA, 24/02/2016 - 11:21 ATUALIZADO EM 24/02/2016 - 13:25 Luis Nassif O governo aceitou a sugestão de trocar dívidas de estados por empresas estaduais. É um primeiro passo importante para o equacionamento do nó fiscal, mas pode ser muito melhor trabalhado. Não pode ser meramente um acerto de contas burocrático. Há condições de se montar um programa que mobilize investimentos privados, permita pactos com os trabalhadores e com os entes federados. Tudo depende da maneira como se fará o programa. O caminho para tal passa pelas seguintes etapas:

Mirian Dutra Por Joaquim de Carvalho - no DCM - 24/02/2016 Na segunda-feira, 22 de fevereiro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou que tivesse utilizado a Brasif S. A. Exportação e Importação para enviar dinheiro à ex-namorada Mirian Dutra, que mora no exterior com o filho desde que ele se candidatou a presidente da República, em 1994. Na entrevista que me concedeu sexta-feira da semana passada, Mirian disse que o dinheiro era dele, sim. “Ele transferiu 100 mil dólares para o Jonas (dono da Brasif) ir me repassando aos poucos”, afirmou. Mirian disse mais: não só o dinheiro da mesada – 3 mil dólares, que começaram a ser depositados em sua conta pela Brasif depois que a Globo reduziu seu salário em 40% – como os recursos utilizados para a reforma de seu apartamento, em 1999, eram do ex-namorado e, segundo ela, pai de seu filho Tomás.

Como tem sido identificado por inúmeros jornalistas, pesquisadores e magistrados, está ocorrendo no Brasil um verdadeiro massacre político Francisco Fonseca - na Carta Maior - 24/02/2016 A ciência política hegemônica contemporânea e o debate sobre a democracia têm nas instituições o pilar fundamental da vida em sociedade e do distanciamento ao autoritarismo.   Regras, procedimentos universais, transparência, controles internos e externos, equidade, independência, ação baseada em critérios, perenidade, indução de comportamentos justamente por meio dessas regras universais, entre outros quesitos, caracterizariam as instituições. Procurei refletir sobre o papel das instituições na democracia no artigo, publicado neste site em 14/02/2016, intitulado  “Instituições Esfrangalhadas” .   A Constituição de 1988 e toda a luta para a institucionalização da democracia e da sociedade baseada em direitos pautou-se no fortalecimento da democracia institucional.  

. Por Emir Sader - 24/02/2016 Se pode dizer que há duas esquerdas na America Latina e que ambas estão sofrendo crises, cada uma à sua maneira. Uma é a que chegou aos governos, começou processos de democratização das sociedades e de saída do modelo neoliberal e que hoje enfrenta dificuldades – de distinto tipo, desde fora e desde dentro – para dar continuidade a esses processos. A outra é a que, mesmo vivendo em países com continuados governos neoliberais, não consegue sequer constituir forças capazes de ganhar eleições, chegar ao governo e começar a superar o neoliberalismo.

O Pentágono suspenderia a construção de submarinos nucleares por causa de um Moro qualquer? publicado   24/02/2016  . O renascimento da Petrobrax no Senado, com  a vitória desmoralizante do Renan  foi apenas o lance mais dramático do longo processo de desmanche da Soberania Nacional. O objetivo imediato da Lava Jato, como se sabe, é prender o Lula. O objetivo de médio prazo é dilapidar a Soberania Nacional. E transformar o Brasil num Estado-cliente dos Estados Unidos. Um México! Uma Colômbia! Um Porto Rico!

POR  FERNANDO BRITO  · 24/02/2016 . A esta altura, o mais tolo “republicano de taubaté” deveria estar vendo que o roteiro da tomada do poder segue sua marcha inexorável. Se Dilma não pode ser incriminada por qualquer benesse recebida, que o seja pelos negócios de seu marqueteiro. Se Lula não tem milhões, que seja corrupto pelos pedalinhos, pelo puxadinho, pela churrasqueira ou pela canoa de lata. O país é varrido por uma onda de moralismo que, junto com a falcatruas reais, que já deixaram de ser importantes, arrasta tudo de roldão, com um juiz e suas matilhas de policiais e promotores, que tem jurisdição sobre tudo e sobre todos, em qualquer assunto e em qualquer parte do país.