Na troca de dívidas dos estados, a saída para a crise

QUA, 24/02/2016 - 11:21

ATUALIZADO EM 24/02/2016 - 13:25

Luis Nassif

O governo aceitou a sugestão de trocar dívidas de estados por empresas estaduais. É um primeiro passo importante para o equacionamento do nó fiscal, mas pode ser muito melhor trabalhado.

Não pode ser meramente um acerto de contas burocrático. Há condições de se montar um programa que mobilize investimentos privados, permita pactos com os trabalhadores e com os entes federados.

Tudo depende da maneira como se fará o programa.

O caminho para tal passa pelas seguintes etapas:

1. Acerta-se o passivo dos estados (e municípios) não apenas com a União, mas com os fundos sociais (FGTS, INSS e FAT), através da entrega de empresas estaduais e municipais e de direitos de concessão – reavaliando-os.

2. Prioriza- se o saneamento, iluminação elétrica e companhias de gás. Não apenas aceitando empresas de saneamento dos estados, como direitos de concessão de municípios. É imoprtante esse passo para gerar valor para abater a dívida.

3. Securitizam-se esses ativos. Cria-se um título especial, digamos Obrigações Sociais do Tesouro (como no velho Plano K), trocam-se pelos ativos de estados e municípios. Com esses títulos, eles quitam sua dívida com a União e os fundos.

4. Esses novos títulos - lastreados nos ativos oferecidos por estados e municípios - vão constituir um novo Fundo - que participará dos futuros leilões das empresas e concessões. Esse Fundo servirá para o governo negociar politicamente com as centrais sindicais.

5. Avaliadas as concessões e as empresas licitadas, se providenciarão os leilões dos quais participarão investidores nacionais e internacionais, empresas do setor e esse Fundo Social - que se beneficiará da futura valorização das empresas.

6. Convocam-se centrais sindicais, estados, mercado para discutir uma modelagem que preserve a função pública das empresas, sem inviabilizar os novos investimentos.

Se juntar todas essas pontas, o governo conseguirá mobilizar estados, municípios, empresas do setor, mercado, centrais sindicais em um plano que, ao mesmo tempo, equaciona o problema fiscal e lança uma nova etapa do investimento na economia.