Blog do Liberato

10 de julho de 2015, 18h25 no Conjur O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nesta sexta-feira (10/7) novo pedido do ex-ministro José Dirceu para receber Habeas Corpus preventivo. Para a defesa, a divulgação de que um delator da operação "lava jato" citou o ex-ministro indica a possibilidade de que ele seja preso.  Defesa de Dirceu aponta risco de que ele seja preso após ser citado em delação. Reprodução Brunoni já havia  negado liminar na última sexta (3/7) , mas os advogados de Dirceu recorreram para que o juiz fizesse nova avaliação. Ele manteve a negativa, porém recebeu um agravo regimental para levar o tema à 8ª Turma. O juiz ressaltou que não há data prevista para a apresentação do agravo no colegiado. “Em feitos dessa natureza, a comunicação de inclusão em mesa de julgamento (sem efeito de intimação) é feita diretamente no processo eletrônico, com antecedência mínima de 48h da data da sessão

Com as férias de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Gilmar envia solicitação a Celso de Mello para audiência que ouvirá testemunhas do processo Patricia Faermann - Jornal GGN Jornal GGN - Durante o julgamento das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, entre novembro e dezembro de 2014, o ministro do STF e do TSE, Gilmar Mendes, era o relator do processo e tomou decisões aos finais de semana, em horários que extrapolam a carga horária do Judiciário, além das próprias férias forenses - quando os ministros e magistrados se ausentam e apenas tomadas urgentes são definidas nos plantões. Seis meses passaram-se, as contas da presidente voltaram a julgamento e novo recesso forense. Ainda que respaldado pelas normas internas, Gilmar Mendes utiliza-se do exercício de substituto da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir pautas e agilizar o julgamento de Dilma na Corte.

Em um dos depoimentos prestados à Justiça Federal do Paraná, em outubro de 2014, o doleiro Alberto Youssef contou ter pago propina de R$ 5 milhões a fiscais do ICMS paulista para favorecer a Pirelli Cabos Elétricos. A Pirelli pneus afirma não ter mais vínculo com a fabricante de cabos desde que vendeu a unidade, antes destes acontecimentos.  POLICIA FEDERAL OPERAÇÃO LAVAJATO Disse Youssef que Júlio Camargo, outro investigado na operação Lava Jato, representava a fabricante de cabos em 2010 e o procurou para fazer o pagamento da propina. Fora da jurisdição federal, a denúncia foi encaminhada para o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP), que abriu inquérito e voltou a ouvir o doleiro no mês passado (junho), quando Youssef deu mais detalhes, revelando o nome de outros agentes públicos paulistas corrompidos e que o esquema durou pelo menos quatro anos. Os investigadores estimam que as propinas pagas aos fiscais pelo doleiro passaram de R$ 15 milhões, em cima de valores

Por Wanderley Guilherme do Santos - 10 de julho de 2015 - no Segunda Opinião Golpes parlamentares ou do judiciário são possíveis, sim. Nem sempre promovidos pelos que deles fazem propaganda. Em 64 foi preciso uma “vaca fardada” se mover sem saber direito aonde ia e os oportunistas lhe deram o sentido que desejavam: contra a Constituição e a ordem legal. A começar pela declaração do Senado de vacância da Presidência com o presidente João Goulart ainda em território nacional, senha de que o Partido Social Democrata, centro-conservador, aderira ao esbulho. O resto foi um jogo de dominó.

10 de julho de 2015 | 13:14  Autor: Fernando Brito Tomara que estejam certos os repórteres Max Leone e Marco Aurélio Reis, de  O Dia , que anunciam que Dilma vai propor uma alternativa para viabilizar o aumento de aposentados com os mesmos índices de reajuste dados ao salário mínimo: a taxação de grandes fortunas. Demorou, como diz a rapaziada aqui no Rio. Porque é preciso colocar a direita brasileira, que hoje distribui prodigamente os aumentos salariais e benefício que jamais deram ao povo brasileiro com o claro intuito de inviabilizar as contas do Governo, aquelas que enchem a boca para dizer que têm de ser superavitárias.

E o Supremo, que deixa o Moro solto, a destruir o Brasil ? O  Conversa Afiada  reproduz as considerações de imaginário estadista que o Mino conheceu: 

Tereza Campello, do MDS, afirma que população de baixa renda “dá valor aos cursos e tem garra para chegar até o final” por  Redação RBA   publicado  10/07/2015  UBIRAJARA MACHADO/MDS Como previa a ministra Tereza Campello, a imprensa não se interessou pelo assunto por "não estar na pauta" Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou ontem resultados do  Caderno de Estudos Inclusão Produtiva Urbana: o que fez o Pronatec/Bolsa Formação entre 2011 e 2014 . O estudo mostra que mais que dobrou a quantidade de beneficiários do Bolsa Família que conseguiram um emprego formal depois de terminar um curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A ministra destacou o potencial do Pronatec para reverter os números de desemprego no país. Para ela, o programa, junto com outras iniciativas, pode alavancar um crescimento na economia e no emprego. “Precisamos aumentar nossa produtividade. O Pro

10 de julho de 2015, 15h51 - no Conjur Para ministro Marco Aurélio, segurança jurídica é espinha dorsal da sociedade. “A segurança jurídica é a espinha dorsal da sociedade. Sem ela, há sobressaltos, solavancos, intranquilidade maior. O regime democrático a pressupõe. A paz social respalda-se na confiança mútua e, mais do que isso — em proveito de todos, do bem comum —, no respeito a direitos e obrigações estabelecidos, não se mostrando consentâneo com a vida gregária, com o convívio civilizado, ignorar o pacto social, fazendo-o a partir do critério de plantão.” A afirmação é do ministro  Marco Aurélio , do Supremo Tribunal Federal, durante palestra na Universidade de Coimbra, em Portugal. Ele discorreu na última terça-feira (7/7) sobre a necessidade de o Direito servir para minimizar incertezas da população. Em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho — cuja obra Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador  é classificada por Marco Aurélio como um dos livros d

Sputnik News - 10/07/2015 Presidenta Dilma Rousseff, no âmbito da VII Cúpula dos BRICS, na Rússia, concedeu entrevista exclusiva ao canal de TV russo RT, que transcrevemos na íntegra abaixo: © ROBERTO STUCKERT FILHO/P R Dilma Rousseff defende na Rússia mais participação dos BRICS no FMI e na ONU RT: Durante a Cúpula foram tomadas decisões importantes, sobretudo sobre a formação do Banco dos BRICS. Qual a sua avaliação das reuniões?  Dilma Rousseff: Eu acredito que esta reunião, a VII Cúpula dos BRICS, sediada na Rússia, teve um resultado excepcional. Foi um marco nas nossas relações. Сoncretizamos a formação do Banco do BRICS, nomeamos toda sua estrutura de governança, inclusive já indicamos o presidente e os vice-presidentes do banco. Além disso, fizemos um acordo contingente de reservas, que é uma espécie de amortecedor para as crises financeiras, pelo fato dos mercados oscilarem muito. E esse acordo de reservas contingentes foi assinado pelos nossos bancos cent

EDITOTIAL A proteção ao emprego anunciada por Dilma mostra que é possível repactuar a economia fora da receita neoliberal para o Brasil. por: Saul Leblon  - na Carta Maior A Presidenta Dilma Rousseff fez três movimentos nas últimas horas que podem ser relevantes se refletirem o sopro de um vento novo, não a reatividade efêmera dos abanos em ambientes sufocantes.   Seu efeito mais visível foi sacudir a resistência ao golpe que o conservadorismo discute abertamente no país.   Há aqui uma hierarquia a destacar, cuja importância não é negligenciável.   Não foi o golpismo que gerou a convergência progressista das últimas horas.    Foi a contundência de Dilma em denuncia-lo, e a determinação de combate-lo, que imantou forças e vozes até então esmorecidas e dispersas.   Bingo número um: não haverá resistência sem que o principal protagonista político da trama participe, articule  e convoque a sociedade.

Postado em   10 jul 2015 por :   Paulo Nogueira O Helicoca não foi assunto para a mídia tradicional Para que servem os sites progressistas? Por que existem? A sociedade sabe as respostas para ambas as questões, mas a mídia tradicional insiste em tentar manipular as pessoas. Os sites progressistas servem, fundamentalmente, para dar pluralidade ao mercado de notícias e opiniões. E existem por causa disso: porque há uma expressiva parcela de brasileiros que não se satisfazem com o que lhes é oferecido, ou impingido, pela Globo, pela Veja, pela Folha e por aí vai. É, no fundo, uma questão de mercado.

O "nocaute" de Dima em Aécio começa nos 7:16m Por: Zé Augusto - no blog Os Amigos do Presindete Lula - 09/07/2015 Transcrição da entrevista na íntegra: Presidenta:  Quero dizer que é uma reunião dos Brics com muito sucesso. Nós definimos, há um ano e meio, dois anos atrás, a formação do Banco de Desenvolvimento dos Brics e do Acordo Contingente de Reservas. E, nesse processo, o Brics tem uma grande preocupação em concretizar a parceria. Nesse processo, nós conseguimos, nesse período, construir as duas instituições. Ambas tiveram todos os seus processos aprovados pelos países, cada um dos países-membros. Depois, foi constituído tanto o Conselho de Governadores quanto o de Diretores. E agora foi escolhida, também, toda a alta administração do banco, que é composta por um presidente hindu, que é o primeiro, não é? E depois vai ser rodiziado, que é o senhor Kamath, e por quatro presidentes [vice-presidentes] dos outros países. O nosso representante é o Paulo Nogueira Batis

Helena Sthephanowitz - 09/07/2015 O doleiro Alberto Youssef,  preso desde março de 2014 pela Operação Lava Jato, foi ouvido na manhã desta quinta-feira, 9, pela Procuradoria Geral da República sobre o esquema de desvios no Paraná que podem ter relação com o governador do Estado, Beto Richa (PSDB).   Youssef é ouvido por representante da PGR, em Curitiba, onde está preso. Há duas semanas o doleiro, foi sondado por promotores de Justiça do Estado e por equipes federais para saber se ele poderia colaborar com informações sobre o escândalo de desvios no Paraná. O Ministério Público investiga a ligação entre fraudes na Receita do Estado, dentro da Operação Publicano, e a campanha à reeleição do governador Beto Richa em 2014. Auditor fiscal suspeito de integrar o esquema que atuava no fisco paranaense, Luiz Antônio de Souza afirmou em delação premiada que ele e seus colegas arrecadaram até R$ 2 milhões para a reeleição do tucano no ano passado, via caixa 2.

publicado em 09 de julho de 2015 às 20:20 por Antônio de Souza, especial para o Viomundo Na campanha eleitoral de 2010, Geraldo Alckmin, então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, prometeu que iria revisar o preço dos pedágios paulistas, que são os mais caros do Brasil. Alckmin esqueceu a sua promessa e resolveu congelar os preços por um ano, mas manteve as tarifas muito altas e as tem reajustado mesmo  que as  concessionárias devam R$ 2 bilhões para o governo paulista .

9 de julho de 2015, 20h21 Por  Pedro Canário  - no Conjur Depois de analisar as gravações de áudio e vídeo das delações premiadas de executivos da Toyo Setal na operação “lava jato”, a defesa da OAS concluiu que houve “sérias e graves distorções das manifestações dos depoentes”. Em  petição  enviada à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, os advogados da OAS pedem que o processo seja anulado desde o oferecimento da denúncia, “tendo em vista a reconhecida ofensa ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal”. No entendimento dos advogados, as delações da Toyo Setal não foram colaboração com a Justiça, como vem sendo alardeado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal a respeito da “lava jato”. Tratou-se, segundo a OAS, “de colaboração com a tese ou com o discurso da Força Tarefa MPF/PF”.