Saul Leblon : Dilma, Xangai e o sopro de esperança

EDITOTIAL

A proteção ao emprego anunciada por Dilma mostra que é possível repactuar a economia fora da receita neoliberal para o Brasil.

por: Saul Leblon - na Carta Maior

A Presidenta Dilma Rousseff fez três movimentos nas últimas horas que podem ser relevantes se refletirem o sopro de um vento novo, não a reatividade efêmera dos abanos em ambientes sufocantes.
 
Seu efeito mais visível foi sacudir a resistência ao golpe que o conservadorismo discute abertamente no país.
 
Há aqui uma hierarquia a destacar, cuja importância não é negligenciável.
 
Não foi o golpismo que gerou a convergência progressista das últimas horas. 
 
Foi a contundência de Dilma em denuncia-lo, e a determinação de combate-lo, que imantou forças e vozes até então esmorecidas e dispersas.
 
Bingo número um: não haverá resistência sem que o principal protagonista político da trama participe, articule  e convoque a sociedade.

 
Na Grécia, Tsipras foi às ruas defender o ‘Não’ contra o jogral midiático que amplificava o cerco dos mercados. 
 
Não o fizesse, hoje seria um cadáver político, arrastando seu partido junto para o descarte da História.
 
No Brasil, a movimentação presidencial sacudiu uma letargia exasperante que se arrasta há oito meses.
 
Uma das principais avenidas do trânsito golpista atual é a prostração decorrente do fosso aberto nesse período entre o governo reeleito em 2014 e a sua base social.
 
Em reunião no Palácio, na 2ª feira, Dilma revalidou a aliança com o PMDB não putchista. 
 
Embora limitada, e como toda composição, um equilíbrio precário entre forças diferentes, seria um erro menosprezar esse diálogo.
 
Por dois motivos.
 
Um, setores democráticos subsistem no PMDB (o bravo senador Roberto Requião é um exemplo); dois, a prioridade crucial agora é impedir a ampliação da Liga dos Golpistas.
 
Todo esforço conservador consiste em remar na direção oposta: trazer integralmente o PMDB para a articulação da qual Eduardo Cunha é um operador desabusado.
 
Ao terceirizar a Câmara Federal à Liga dos Golpistas, Cunha já arregimentou amplas fileiras do PMDB e dos nanicos à conspiração aberta.
 
Na entrevista ao veículo da família Frias, na 3ª feira, Dilma afrontou esse aluvião num de seus veios mais salientes.
 
Debulhou-o em bateia assertiva e desassombrada.
 
O editorial da Folha acusou a pancada na 4ª feira.
 
Com dificuldade para ocultar as próprias digitais no cerco à Presidenta, o jornal grunhiu a esperança de que tribunais façam o serviço sujo de derruba-la. E fungou à matilha adestrada em mastigar a chefe da nação: 
 
‘Ainda não é o caso’ (Folha; editorial 08/07/015).
 
Não se pode subestimar os maxilares dessa gente.
 
Seu histórico compõe um calendário de escombros da legalidade, que se renova cada vez que o interesse popular trisca ou ameaça o privilégio elitista. 
 
Foi assim em 1932, 1954, 1964, 2002, 2006, 2010, 2014... 
 
A mitigação contida no ‘ainda’ da Folha, reflete, de qualquer forma,  o temor de uma resistência imprevisível.
 
‘Venha tentar. Venha tentar (dar o golpe)’, desafiou Dilma ao predador que saliva diante da presa, sem saber exatamente do que ela é capaz. 
 
Bingo número 2: é fundamental dar ao golpe o seu nome, expor à nação aqueles que adestram o seu conformismo para a ‘fatalidade’.
 
Dilma é capaz de variadas modalidades de resistência.
 
Não é hagiografia, é uma questão de biografia.
 
Em situações até mais extremadas, não hesitou.
 
Diante da articulação de elites e rentistas, amplificada pela mídia que mastiga diuturnamente a legitimidade dos seus 54 milhões de votos, por que hesitaria agora?
 
Na reunião com as centrais sindicais no Planalto, no mesmo dia, para apresentar uma salvaguarda de emprego e renda diante da crise, deu-se a terceira e mais importante inflexão da Presidenta
 
Mais do que em todas as outras, reside aqui, talvez, a chave da interrogação que tanto atemoriza a Liga dos Golpistas. 
 
Ainda há espaço para uma repactuação do desenvolvimento que reaproxime governo, forças progressistas e setores produtivos?
 
Bingo número 3: essa é a pergunta de um milhão, que o movimento de Dilma repôs, a contrapelo dos interesses que negam a sua pertinência.
 
A Política de Proteção ao Emprego, anunciada no momento em que o exército de demitidos atinge 8% da população ativa, carrega relevância econômica e social específica.
 
Porém, mais que isso.
 
A PPE é o filho temporão de uma outra lógica de enfrentamento da crise. 
 
Nascido tardiamente, oito meses após a deflagração de um programa de ajuste ortodoxo, deveria --e, como se vê , poderia, tê-lo antecedido.
 
Tivesse sido o primogênito da reeleição, teria demarcado uma outra lógica ordenadora da transição de ciclo de desenvolvimento no país.
 
Essa é a força do PPE:  ser o protótipo de algo maior, uma câmara de negociação política para a reordenação em curso da economia; uma ferramenta da democracia para se contrapor ao cavalo xucro da crise capitalista (*leia ao final desta nota um resumo do funcionamento do programa). Uma espécie de ‘Grécia’ a transgredir normas e interditos da hegemonia ortodoxa imposta ao manejo da crise brasileira.
 
Lateja na lógica da PPE aquilo que a Liga dos Golpistas mais teme: a semente de um aggiornamento na luta pela democracia social brasileira; a ponte política que não desmonta, nem implode salvaguardas e padrões de estabilidade já conquistados, mas ergue as linhas de passagem para o futuro, calafetando o vácuo de onde emergem as manifestações mórbidas da crise.
 
Quais?
 
As que avultam no coreto golpista, onde a banda dos cunhas, aécios, caiados, kins catupirys, sardenbergs e assemelhados faz gato e sapato da legalidade.
 
Homólogos da radicalização da direita urbi et orbi, eles engrossam o pelotão dos gansos sinaleiros da crise capitalista que, paradoxalmente, insiste em declara-la superada, sendo espancados pela sua ressurgência no momento seguinte.
 
Um episódio resume todos os demais: campanha de 2014, debate na Globo entre o ex-ministro Guido Mantega e o centurião dos mercados e assessor de Aécio, Armínio Fraga. Mirian Leitão interrompe Mantega abrupta e peremptória: 
 
'A crise mundial passou; o problema é o Brasil'. 
 
Sim, o Brasil, grasnam os gansos sinaleiros, ‘a’ ilha de crise num mundo de oceânica prosperidade.
 
A bofetada da vez nessa turma veio do derretimento de três trilhões de euros na Bolsa de Xangai.
 
Por trás do ploft da bolha, encontra-se a valorização anual descabida de 150% nos preços das ações – em meio a um ciclo de desaceleração da economia chinesa.
 
Os ingredientes tóxicos da farmacêutica neoliberal,  vendida aqui como receita virtuosa para o país, estão aí resumidos.
 
Quais sejam, a decantada capacidade de autorregulação dos mercados e, sobretudo, a proficiente da racionalidade financeira para ordenar o crescimento de uma nação.
 
O saldo da crença, mais uma vez, não corresponde ao enunciado miraculoso.
 
O empoçamento de capitais na roleta global, em detrimento da máquina produtiva, explica boa parte da valorização artificial de papeis em Xangai e alhures, adquiridos por milhares de pequenos aplicadores que tomam dinheiro a juro para alicerçar pirâmides de ações  (leia a análise de Luiz Gonzaga Belluzzo sobre a recorrência das bolhas na desordem neoliberal).
 
Ao primeiro tranco da liquidez volátil e pró-cíclica que opera à moda das manadas, dá-se a mutação do fastígio (acionário, imobiliário etc) em ruína e pó.
 
Um novo 1929 foi abortado na China pelas armas da repressão policial a especuladores, ademais da inclemente ação de bordoadas estatais que causam calafrios nos sacerdotes da autorregulação.
 
Elas vieram na forma de proibição de vendas das carteiras de grandes especuladores; congelamento da negociação de 50% das ações; aquisições impositivas e irrigação de recursos para deter a desova de pequenas acionistas.
 
O empoçamento da liquidez que faz estragos em Xangai, Londres, Paris ou São Paulo corresponde ao empoçamento do futuro na vida de centenas de milhões de pessoas em todo o mundo.
 
Já foi transcrito neste espaço o desabafo da insuspeita OCDE: grandes empresas mundiais estão sentadas em trilhões de dólares em caixa, mas não investem em produção.
 
Por quê? Porque falta no mundo aquilo que sobrava no Brasil, mas a ortodoxia está tratando de desidratar: empregos, demanda, ordenação pública do investimento, corrida à infraestrutura. 
 
Sem consertar esse motor quebrado da economia mundial, a OCDE, que agrega as 35 economias mais ricas, vê com ceticismo a superação da crise capitalista, lipoaspirada por essas bandas como ‘a crise do PT’. 
 
Em um mundo de sobras humanas, parte despejada no Mediterrâneo, parte no desemprego, salgadas com o sódio grosso desigualdade, os investimentos globais definham sete anos após a implosão da ordem neoliberal, em 2008.
 
O paradoxo que desalenta a OCDE e o próprio FMI (leia ao final duas notas técnicas do Fundo sobre a necessidade de controlar a farra financeira) ilustra a gravidade dos desafios enfrentados na luta pelo desenvolvimento nos dias que correm.
 
Fatos que precisam ser sublinhados, mais uma vez, diante do alucinado diagnóstico de que a retomada do desenvolvimento brasileiro é mera questão de faxina ‘no intervencionista lulopopulista’:
 
a) o investimento fixo (em bens de produção) nos países ricos e  já neoliberalizados como se quer aqui, está em média 17% abaixo do patamar de 2008;
 
b) o fluxo global de investimentos estrangeiros produtivos voltou a declinar em 2014;
 
c) mais de 200 milhões de pessoas continuam desempregadas – número 30 milhões superior ao período anterior à crise;
 
d) nos países desenvolvidos (já neoliberalizados), a renda média dos 10% mais ricos equivale hoje a quase dez vezes a renda média dos 10% mais pobres --contra a sete ou oito vezes há uma geração.
 
e) enquanto governos carecem de capitais para obras de infraestrutura, a OCDE informa que investidores institucionais tinham US$ 57 trilhões sob sua gestão no fim de 2013, o equivalente a 120% do PIB somado de todo os países ricos.
 
Alguma surpresa que esse paiol em chamas produza Xangais em série?
 
Companhias com os cofres abarrotados destinam fatias crescentes de seus lucros aos acionistas, grandes investidores especulativos e à recompra das próprias ações.
 
O onanismo rentista financia surtos de alta (bolhas) de ativos, seguidos de crashs dantescos, sem que se esboce uma coordenação mundial para reprimir a farra, com a contundência exibida agora pela China. A emergencia dos BRICs, reunidos em Moscou, é o único e promissor ensaio nessa direção, sugestivamente minimizado pelo dispositivo neoliberal.  
 
É preciso extrair consequências dessas causas.
 
A mais importante delas nos leva de volta à semente de esperança contida no programa de defesa do emprego lançado pela Presidenta Dilma, em bem-vinda reação ao cerco golpista que a desafia.
 
Não cabe ilusões.
 
Políticas de desenvolvimento não lograrão êxito no século XXI –ainda que os preços estejam alinhados, como quer Levy— se não forem providenciados instrumentos de proteção contra a supremacia da lógica rentista.
 
Carta Maior considera que o PT subestimou a extensão desse descolamento do capital em relação ao seu projeto de desenvolvimento para o Brasil.
 
A subestimação explica, em parte, que se tenha apostado em uma regeneração das condições de mercado anteriores à crise de 2008.
 
Mais que isso. Que esse erro de cálculo histórico tenha levado a dois outros, interligados.
 
O primeiro, insistir apenas na prorrogação de estímulos ao consumo quando medidas estruturais de autoproteção do desenvolvimento deveriam ter sido tomadas diante da desordem financeira que veio para ficar –e da qual a crise de 2008 era um regurgito metabólico, não um soluço passageiro. Por exemplo, o controle de capitais em 2008, quando o próprio FMI o endossava.
 
O segundo, nos dias que correm, render-se à gororoba da assepsia neoliberal no momento em que os desequilíbrios macroeconômicos explodem no país e uma repactuação política do desenvolvimento figura como a verdadeira alternativa ao descontrole. 
 
Ilusão resgatar essa alternativa agora em que o cerco golpista se estreita?
 
Mais ilusório, repetimos, é supor que a roda da democracia social poderá ser destravada aqui sem esse repto.
 
A política de valorização do emprego encerra, em ponto pequeno, aquilo que o campo progressista –e o governo Dilma--  está desafiado a construir a toque de caixa, em resposta ao emparedamento econômico e político em curso. 
 
Basicamente, a PPE reúne Estado, centrais sindicais e  setores produtivos, com triplo objetivo: a) preservar empregos; b) reduzir custos diante de queda de vendas e c) mitigar a perda de receita fiscal diante da recessão. 
 
Trata-se, enfim, de baixar o metabolismo da economia de forma negociada e, sob controle pactuado, transitar rumo a um novo ciclo de crescimento com justiça social.
 
Esse é o corredor estreito da esperança que foi reaberto pela inflexão da Presidenta Dilma nos últimos dias.
 
Alargá-lo não é uma questão de fé. 
 
É obra inadiável: dela, porém, só o discernimento histórico das frentes progressistas em formação –e a grandeza de suas lideranças-- poderá dar conta.
 
O tempo urge.
 
(*)  Para saber mais (I)
 
Síntese da Política de Proteção do Emprego
 
A PPE reduz  a jornada de trabalho e o salário em até 30% durante seis meses, prorrogáveis por mais seis. Não pode haver demissão nesse período; o saldo do FGTS fica preservado, assim como todos os direitos trabalhistas. Os trabalhadores inscritos no programa terão estabilidade quando de seu término (para duração de 6 meses, 2 meses de estabilidade e para duração de um ano, 4 meses). O teto para a redução de jornada e de salário é de até 30%, definido por acordo coletivo, negociado com o sindicato da categoria. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) complementa 50% deste percentual. Se o PPE evitar a demissão de 50 mil trabalhadores  o governo gastará R$ 112,5 milhões em complementações durante seis meses. Sua receita porém será da ordem de R$ 181,3 milhões em contribuição previdenciária, ademais de economizar  R$ 291 milhões em seguro-desemprego. 
 
Para saber mais (II)
Notas técnicas do FMI 
Estados Unidos: Programa de Avaliação do Setor Financeiro – Supervisão e Gestão de Risco Sistêmico –
 A importância de reforçar o monitoramento do risco sistêmico e construir ferramentas macroprudenciais eficazes é amplamente reconhecida. Nos Estados Unidos, onde os mercados financeiros exibem um maior grau de heterogeneidade que em outros países, e onde o monitoramento e a regulação são responsabilidade de uma série de diferentes agências especializadas, é especialmente clara a necessidade de construir estruturas que garantam o compartilhamento de informações interagências, de preencher lacunas na regulamentação, obter um bom panorama dos riscos sistêmicos e desenvolver uma estrutura eficaz e cooperativa para enfrentar as eventuais ameaças à estabilidade financeira. Este artigo revisa estes processos nos Estados Unidos, bem como analisa os progressos alcançados quando diversas áreas importantes de risco foram identificadas, particularmente no setor não bancário.
A criação do Conselho de Monitoramento da Estabilidade Financeira (FSOC), em 2010, preencheu uma lacuna importante na estrutura da estabilidade financeira dos Estados Unidos, e é central na resposta regulatória aos problemas que atingiram o setor financeiro em 2007-2009 . A Lei Dodd Frank (DFA) atribui ao Conselho uma série de poderes que lhe permitem responder às ameaças emergentes à estabilidade financeira . Na prática, o Conselho trabalha principalmente através de comunicação reforçada, consulta e coordenação do trabalho das agências reguladoras financeiras dos EUA; a eficácia do FSOC depende amplamente do sucesso do Conselho em construir e pôr em prática um objetivo coletivo e comum às agências reguladoras financeiras dos EUA para identificar e tratar os riscos sistêmicos, e para trabalhar juntos pela promoção da estabilidade financeira. O trabalho empreendido pelo FSOC é bem-vindo. Contudo:
 
- O propósito coletivo e a responsabilidade do FSOC seriam reforçados se cada agência-membro e cada membro recebesse a missão explícita de promover a estabilidade financeira e, portanto, apoiar o trabalho do FSOC (sujeito à missão e objetivos das agências-membros e dos membros) . 
 
- Outras ações são necessárias para: melhorar a base de dados; superar obstáculos ao compartilhamento de dados; apoiar a coordenação e a consulta sobre normas e regulamentações prudenciais; aprimorar as estruturas de monitoramento de riscos; proporcionar maior clareza sobre a natureza e a escala de ameaças sistêmicas emergentes identificadas; e reforçar a transparência e a propriedade coletiva das ações necessárias ao enfrentamento dos riscos identificados, através do esclarecimento e da publicação dos desdobramentos específicos, além de deixar claras as responsabilidades, incluindo o cronograma esperado para a implementação e a comunicação dos resultados.
 
- O desenvolvimento de ferramentas macroprudenciais ainda está em andamento; as agências-membros e os membros do FSOC devem continuar concentrados em medidas para responder ao aumento dos riscos cíclicos e setoriais e para fortalecer a resiliência aos riscos dos mercados financeiros; assim como deixar claro a estrutura para a implementação de políticas macroprudenciais.
 
(Nota do FMI 02)
Estados Unidos: Programa de Avaliação do Setor Financeiro – Avaliação de Estabilidade do Sistema Financeiro
 
Passos bem-vindos foram dados em direção ao fortalecimento do sistema financeiro. O Conselho de Monitoramento da Estabilidade Financeira (FSOC) consiste hoje em um fórum útil para um trabalho coordenado; o perímetro regulatório foi expandido; o compartilhamento de informações entre as agências melhorou; testes de estresse estão levando a mudanças na avaliação e gestão de risco; e novos poderes de resolução foram estabelecidos.
 
Antes que a memória da crise comece a se apagar, será importante completar a agenda de reformas e resistir a tentativas de derrubar medidas anteriormente acordadas. É, portanto, fundamental que a regulação iniciada pela Lei Dodd-Frank (DFA) seja completada e que diversas outras medidas já acordadas comecem a ser postas em prática. A paisagem regulamentar continua fragmentada, resultando em lacunas, sobreposições, e em respostas potencialmente tardias a riscos emergentes, e por isso deve ser simplificada. Enquanto o FSOC tem dado passos importantes para lidar com o problema de instituições ‘Too-Big-to-fail' (grandes demais para ir à falência), normas aperfeiçoadas para instituições não bancárias precisam ser postas em prática. Falhas fundamentais são encontradas no financiamento habitacional, nos fundos mútuos do mercado monetário e nos acordos de recompra tripartidos, e é preciso considerar a questão do mercado de empréstimo de títulos.
 
Enquanto isso, surgiram novos bolsões de vulnerabilidades, em parte em resposta à busca contínua por rendimento. Enquanto a maioria dos indicadores sugere que os riscos para a estabilidade financeira diminuíram, ainda há áreas potenciais de preocupação. Bancos grandes e interconectados dominam o sistema, ainda mais do que antes. Os riscos estão elevados no setor não bancário, onde riscos "run" e "redemption" estão aumentando, como resultado de alavancagem e transformações de maturidade, e cadeias de financiamento por atacado profundamente interligadas. As seguradoras assumiram maior risco de mercado e podem ser confrontadas com um passivo a descoberto em um cenário desvantajoso.
 
Isso requer um foco contínuo no reforço da estrutura micro e macroprudencial. O FSOC deve ser reforçado com as agências membro recebendo uma missão explícita de estabilidade financeira. Devem ser coletados dados abrangentes necessários para a construção de uma visão clara dos riscos sistêmicos e interconexões. Uma instituição reguladora nacional independente é um imperativo para o setor de seguros para preencher lacunas em relação às normas internacionais (incluindo deficiências na avaliação e requisitos de solvência) e garantir coerência na regulamentação e supervisão. É preciso atualizar orientações de supervisão bancária para risco de concentração, operação e de taxa de juros. Deve ser completada a regulamentação pendente do setor de títulos e derivativos, e as questões sobre o funcionamento eficaz do mercado devem ser tratadas à medida que surgirem. A supervisão dos gestores de ativos deve ser reforçada, incluindo requisitos explícitos de gestão de riscos, controle interno, e o esforço estruturado para realizar testes de estresse das instituições. Normas de gestão de risco para Infraestruturas do mercado financeiro precisam ser plenamente implementadas.
 
Finalmente, precisa ser claramente definida a responsabilidade pela prontidão e pela gestão de uma crise do sistema. O FSOC é o candidato natural para este papel. O desenvolvimento de planos de recuperação confiáveis para todas as instituições e infraestruturas financeiras importantes para o sistema será um componente importante deste trabalho.
 
Tradução das notas por Clarisse Meireles