AÇÃO POLÍTICA

Presidente equatoriano propõe fim da imprensa em papel LUSA   19/08/2013 - 21:42 Rafael Correa tem estado a ser criticado nos media do país por ter decidido explorar petróleo numa importante reserva ecológica. O Parque Nacional do Yasuni é uma das zonas com mais biodiversidade no mundo  ENRIC VIVES-RUBIO O Presidente do Equador, Rafael Correa, propôs-se nesta segunda-feira submeter a referendo a supressão da imprensa diária em papel no país, respondendo a críticas à sua decisão de abrir uma reserva para exploração petrolífera. “Actualmente, os maiores ‘ecologistas’ são os diários mercantilistas. E portanto, se chegarmos à consulta popular, proporemos também que os jornais sejam apenas online para economizar papel e evitar o abate das árvores”,  afirmou Correa no Twitter . Na semana passada, o chefe de Estado equatoriano anunciou ter pedido à Assembleia Nacional autorização para  explorar petróleo em Yasuni , uma importante reserva ecológica da Amazónia, depois de ter co

Segunda-feira, 19 de agosto de 2013 às 14:07 Dilma anuncia R$ 2,1 bilhões em investimentos para mobilidade e habitação em São Paulo A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (19), investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para cidades do Grande ABC, em São Paulo. Serão R$ 793 milhões para obras de mobilidade urbana e R$ 1,186 bilhão em urbanização e construção de 8.477 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. “Avançamos muito, mas temos sempre de enfrentar novos desafios. Por isso, volto para anunciar mais investimento do governo federal para a região. (…) Temos o desafio enorme de garantir que a qualidade de vida das pessoas seja aprimorada com esses investimentos e obras. (…) O importante é que essa população daqui, que estuda e trabalha, receberá mais 84km de corredores de ônibus”, afirmou Dilma. Ainda serão investidos R$ 104 milhões para contenção de encostas. As obras vão beneficiar famílias que hoje m

Assine o pedido de compostura a Joaquim Barbosa Em novembro do ano passado, quando o julgamento da Ação Penal 470 (vulgo julgamento do “mensalão”) ia chegando ao fim, este Blog promoveu um abaixo-assinado contendo desagravo ao ministro do Supremo Tribunal Federal doutor Ricardo Lewandowski. A iniciativa se deveu ao sofrimento do ministro e de sua família ao longo daquele processo. O referido sofrimento daquelas pessoas decorreu de campanha de desmoralização levantada contra Lewandowski pela conduta do então relator daquela Ação Penal, ministro Joaquim Barbosa, e dos maiores jornais, revistas, televisões, rádios e portais de internet, que praticamente transformaram o revisor do processo em mais um réu. O “crime” de Lewandowski que gerou uma onda de difamações e agressões foi o de proferir votos contrários aos de Joaquim Barbosa em pontos específicos do processo, como, por exemplo, quando absolveu o ex-ministro José Dirceu da acusação de “formação de quadrilha”. No dia do s

Publicado em 19/08/2013 EMBARGOS INFRINGENTES. POR QUE SERÃO ACEITOS O Código de Processo Penal prevê embargo infringente com um único voto contra o réu. Imagine com quatro ! A Lei 8.038 de 1990, que trata de normas procedimentais do Supremo e do STJ, não previu os embargos infringentes – os que vão permitir o rejulgamento do Dirceu. O raciocínio embutido nas colonas (*) do Ataulfo Merval (**) – que devem expressar as opiniões de seus supostos inspiradores, Gilmar Dantas (***), o Big Ben de Propriá e, talvez, o próprio presidente Joaquim Barbosa – é muito interessante: como a Lei de 8.038 não previu, então, os embargos estão revogados ! Tem um pequeno problema nesse raciocínio “desinteressado”. O Título I, Capítulo 1, sobre a Ação Penal Originária da Lei 8.038 não fala dos embargos infringentes NEM DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ! Se não fala em embargo declaratório, então, o Supremo incorreu em grave ilegalidade, ao julgar os embargos declaratórios ! Onde já se viu irregularidade

Itamaraty convoca embaixador britânico para tratar da retenção de brasileiro em Londres Vitor Abdala -  Agência Brasil 19.08.2013 - 13h52 | Atualizado em 19.08.2013 - 14h46 Para Patriota, não há explicação razoável para o que ocorreu no aeroporto londrino (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr) Rio de Janeiro – O Ministério das Relações Exteriores convocou na manhã de hoje (19) o embaixador britânico em Brasília, Alexander Ellis, para demonstrar a insatisfação do governo brasileiro em relação à retenção de David Michael Miranda por nove horas no Aeroporto de Heathrow, em Londres, ontem. A informação foi divulgada há pouco pelo chanceler Antonio Patriota. Para Patriota, não há explicação razoável para o que ocorreu no aeroporto londrino. “Não há justificativa para o tratamento que foi dado a um cidadão brasileiro sobre quem não pesa qualquer suspeita de envolvimento com o terrorismo ou outra atividade ilícita, retido durante nove horas incomunicável. Esperamos que isso n

19 DE AGOSTO DE 2013 - 8H13  Mercosul divulga na internet arquivo sobre ação de ditaduras Em um esforço de especialistas de países do Mercosul, foi publicado na internet um roteiro para acessar arquivos sobre ações repressivas coordenadas de países do Cone Sul, mais conhecidas como Plano Condor ou Operação Condor.  Agora, com as informações ao alcance do público, será possível indagar sobre a articulação de tarefas de espionagem e repressão das ditaduras dos países do Cone Sul do continente, diz a informação da agência de notícias argentina Telam. Elaborado pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), com sede em Buenos Aires, o roteiro remete até o momento a informações sobre como acessar 115 arquivos de documentos de 71 instituições da Argentina, do Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai.  As informações podem ser consultadas na página do  IPPDH . O Plano Condor foi uma sinistra operação secreta que a CIA executou em conluio com as ditaduras sul-ame

As obras do artista Ben Heine Enviado por  luisnassif , seg, 19/08/2013 - 11:00 Por Janah  Lápis x Cam Pelo artista Ben Heine

"Pago o que for para que Woody Allen venha filmar" no Rio de Janeiro, diz autarca carioca JOANA AMARAL CARDOSO   19/08/2013 - 14:11 Romance entre a cidade e o cineasta dura há anos e quer repetir o que já fizeram Roma, Paris, Londres ou Barcelona. Woody Allen é agora também visto como um divulgador de cidades  FRANÇOIS GUILLOT/AFP O presidente da câmara do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, “quer muito” que Woody Allen realize um filme na sua cidade, que em 2014 será anfitriã do Mundial de Futebol e dois anos depois será palco dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. “Já fiz de tudo”, diz o autarca em entrevista ao diário brasileiro  O Globo , acrescentando: “pago 100% da produção”. Woody Allen é agora também visto como um divulgador de cidades e o Rio está há anos a tentar convencê-lo a lá filmar. Numa  entrevista  publicada este domingo, Eduardo Paes é questionado sobre a possibilidade de o realizador de  Annie Hall  filmar no Rio. “Eu quero muito que ele venha! Já fi

O jogo feio dos bonzinhos Nenhum ministro, nem o presidente do STF, pode tratar os direitos dos réus como aquilo que ele gostaria que fossem. Quando faltam 48 horas para o reinício do julgamento do mensalão, interrompido de forma abrupta por Joaquim Barbosa na quinta-feira da semana passada, é bom ir à substância das coisas. Ao interromper o julgamento, Joaquim impediu o ministro Ricardo Lewandovski de expor seu ponto de vista sobre um recurso do deputado Bispo Rodrigues.  Condenado pela nova lei anticorrupção, Rodrigues quer que sua pena seja definida pela legislação em vigor no momento em que os fatos ocorreram, e não pela legislação posterior, que agravou as condenações. É um recurso simples, com fundamento em regras tradicionais do Direito, e tem muito fundamento lógico.  O mesmo princípio aplica-se a qualquer cidadão obrigado a prestar contas à Justiça, mesmo que envolva delitos mais leves, como o do estudante apanhado com um cigarro de maconha na mochila. 

ITAÚ LUCRA, SONEGA E CONSPIRA Por Altamiro Borges Na semana passada, a Receita Federal autuou em R$ 18,7 bilhões o banco Itaú por sonegação fiscal. A maracutaia contábil ocorreu no processo de fusão com o Unibanco, em 2008. O órgão governamental cobrou R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda e R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acrescidos de multa e juros. De imediato, segundo o sítio G1, a poderosa instituição financeira “contestou o auto de infração, afirmando serem apropriadas as operações realizadas, sendo descabido, portanto, o entendimento da Receita de que houve ganho tributável”. De maneira arrogante, como é comum entre os banqueiros, o Itaú ainda considerou “remoto o risco de perda no procedimento fiscal, entendimento esse corroborado por seus advogados e assessores externos”. Na mídia rentista, a bilionária sonegação do banco teve pouca ou nenhuma repercussão. A Rede Globo não escalou seus “analistas de mercado” – nome fictício dos porta-vozes

Brasil denuncia actuação "injustificável" das autoridades britânicas RITA SIZA   19/08/2013 - 13:19 David Miranda vai prestar esclarecimentos ao Senado de Brasília. O quartel-general da Agência Nacional de Segurança, nos EUA  REUTERS O Governo brasileiro classificou como “injustificável” a detenção de David Miranda, parceiro do jornalista norte-americano Glenn Greenwald que é o autor de inúmeras notícias sobre o programa secreto de vigilância electrónica conduzido pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. Miranda, que aterrou no Rio de Janeiro ao final da manhã, informou que vai prestar declarações ao Senado brasileiro sobre o “incidente” em que se viu envolvido quando estava em trânsito no aeroporto de Heathrow em Londres. O brasileiro anunciou ainda a sua intenção de “procurar as autoridades americanas” para pedir um esclarecimento sobre a sua eventual colaboração com os serviços do Reino Unido. Numa nota oficial divulgada pelo Ministério dos

Discurso sobre o método Em ‘O método’ (2005), o diretor Marcelo Piñeyro leva às últimas consequências o princípio excludente que estrutura nossa sociedade: se os recursos são escassos e é preciso competir sem restrições, escrúpulos devem ser relegados como um fardo sumamente desnecessário. Por Flávio Ricardo Vassoler Flávio Ricardo Vassoler* − Mas, apenas por curiosidade, o que você faz?  A pergunta aparentemente impune que fazemos ao outro durante os primeiros momentos de conversa já articula o discurso sobre o método. Desde situações formais do âmbito de trabalho até a (suposta) intimidade que nada tem – ou pior, nada teria – a ver com a reprodução das estruturas de poder social, a competição com o outro e seu enquadramento hierárquico se insinuam como categorias do nosso olhar.  Assim como o filme ‘O método’ (2005), direção de Marcelo Piñeyro, ao longo do qual postulantes a um cargo de uma multinacional se veem agrupados em uma sala para a participação nas mais divers