AÇÃO POLÍTICA

Domínio do fato no julgamento dos outros é refresco Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses da oposição, não se ouviu uma única voz discordante Os festejos promovidos pela oposição em função do emprego da teoria do domínio do fato para condenar os réus do mensalão ameaçam voltar-se contra os tucanos denunciados no propinoduto tucano. Advogado do professor Luizinho na ação penal 470, secretário do Ministério da Justiça no período de Marcio Thomaz Bastos, Pierpaolo Bottini registrou em artigo no site Consultor Jurídico que há uma notável semelhança entre o tratamento dispensado aos réus condenados pelo mensalão e os primeiros suspeitos de receber propinas no escândalo da Siemens – o emprego da teoria do domínio do fato.  Referindo-se ao indiciamento do ex-secretário de Energia Andrea Matarazzo pela Polícia Federal, Bottini, que reconhece méritos nessa jurisprudência desenvolvida pela Justiça alemã, mas lembra que ela possui determinados requisitos para...

Análise / Mauricio Dias Serra “fritará” Aécio? Alguém gostaria de convocar o fantasma de Cristiano Machado por  Mauricio Dias  —  publicado  17/08/2013 10:19 Entre Serra e Aécio, a velha pendenga A política mineira é marcada por vários traumas. Um deles deu origem à expressão “cristianização”, derivada do nome de Cristiano Machado (1893-1953), que se lançou, em 1950, candidato à Presidência pelo PSD. Foi “cristianizado” porque o partido apoiou Getúlio Vargas, do PTB. Nos dias de hoje “cristianizar” é “fritar”. Em duas eleições presidenciais (2006 e 2010), o mineiro Aécio Neves, neto de Tancredo, foi “fritado” por candidaturas paulistas (José Serra e Geraldo Alckmin), estado que controla o PSDB. Mais jovem naquelas ocasiões, optou por esperar sua oportunidade. Finalmente parecia ter conseguido fixar o nome dele dentro do partido. Engano. Sofre todo o tempo sabotagem de José Serra e dos “serristas”. Aécio previa isso. Assim, continuou cautelos...

Quanto pior dormimos, pior comemos? 14.08.2013   Por Andreia Pedro Depois de uma noite sem pregar olho, só lhe apetece um gorduroso hambúrguer, uma pesada pizza ou um doce donut? Não admira. Um novo estudo avança que a privação de sono pode influenciar (negativamente…) as nossas escolhas alimentares. Cereais, vegetais e outras comidas saudáveis. Segundo um estudo da Universidade de Berkley, esta não será, definitivamente, a ementa escolhida por alguém que não tenha dormido ou que tenha dormido mal. O departamento de psicologia desta universidade norte-americana investigou a relação entre o cérebro e as nossas decisões alimentares e o  resultado  estabelece uma relação concreta entre horas mal dormidas e a opção por alimentos de alto valor calórico e cuja ingestão está ligada ao aumento da obesidade, caso da  fast food  ou “comida de plástico”. “Descobrimos que áreas do cérebro relativas à tomada de decisões são atenuadas pela privação de sono, e...

José Reinaldo: Monopolização da mídia deforma a democracia Durante o debate sobre Democratização da Mídia no Brasil, que aconteceu na quarta-feira (14), no PAF V da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, o editor do Portal Vermelho e secretário Nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo, falou sobre a atual situação da mídia no país e a monopolização desta por grandes grupos. Portal Vermelho– O que a monopolização dos meio de comunicação acarreta para o país?   José Reinaldo  - A centralização da grande mídia nas mãos de alguns grupos é a grande deformação do exercício da democracia e da liberdade de expressão no Brasil. Porque é óbvio que se a opinião é monopolizada por um punhado de grupos, a liberdade de expressão fica completamente comprometida. Embora o acesso a informação de uma maneira geral seja o mais amplo possível com os meios tecnológicos modernos, o exercício da liberdade de expressão é cada vez mais limitada porque esses meios de ...

Ministério Público abre mais seis inquéritos para apurar irregularidades no Metrô de SP Marli Moreira* -  Agência Brasil 16.08.2013 - 14h09 | Atualizado em 16.08.2013 - 14h36 São Paulo – A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu mais seis inquéritos para apurar as denúncias de superfaturamento em contratos e de formação de cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com isso, chega a 53 o número de inquéritos sobre o caso, relativo a concorrências públicas abertas no período de 1998 a 2007. Dezenove inquéritos referem-se a ações investigativas que tinham sido arquivadas e foram retomadas após ter sido divulgada a informação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está apurando se as empresas envolvidas fizeram acordos para aumentar o valor dos contratos. Leia outras notícias no canal de Notícias Entre os processos reabertos, apenas quatro chegaram a dar origem a ações civis públicas. U...

16/08/2013 As raízes da crise egípcia As raízes da crise egípcia A chamada “primavera árabe” foi, de forma afoita, chamada por alguns de uma revolução. Foi muito importante, principalmente porque quebrou um eixo fundamental da política dos EUA para a região – a ditadura de Mubarak. Não por acaso o país ocupa o segundo lugar na lista de receptores de apoio militar dos EUA, só superado por Israel. Mas como fenômeno político, foi a vitória de uma luta antiditatorial. Permitiu que novas forças laicas aparecessem, somadas à força mais tradicional da oposição à ditadura – os islâmicos, organizados na Irmandade Muçulmana.  As eleições tiveram o triunfo dos islâmicos, que derrotaram, por estreita margem, no segundo turno, um candidato ligado à ditadura do Mubarak. Eleito Morsi, foi convocada uma Assembleia Constituinte, com maioria islâmica, mas um peso importante das novas forças laicas. O erro mais grave de Morsi foi permitir que fosse elaborada e aprovada uma Constituição confo...

Gurgel arquiva demanda contra Aécio Neves 16/8/2013 11:21 Por Redação, com agências - de Brasília No dia 23 de julho, o ex-procurador-geral da República, Roberto  Gurgel , que deixou ontem o cargo, decidiu arquivar um pedido de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que será o candidato tucano ao Palácio do Planalto, em 2014 Uma decisão tomada pelo ex-procurador-geral da República, Roberto  Gurgel , no dia 23 de julho, promete gerar intensos debates no meio político.  Gurgel , que deixou o cargo ontem, arquivou uma representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que deverá ser o candidato tucano ao Palácio do Planalto. A representação, apresentada por deputados estaduais que fazem oposição a Aécio, liderados por Rogério Correia, do PT, pedia a abertura de uma investigação sobre o patrimônio do senador mineiro. Gurgel não viu razões para a investigação, conforme escreveu em seu parecer: “Ao contrário, os documentos constantes dos auto...

Banco Central divulga edital para 500 vagas; salários podem chegar a R$ 14 mil Em todo País, concurseiros podem concorrer às vagas de analista e técnico Do R7 Quem está se preparando para um concurso, já pode começar a esquentar a caneta. Quem não estava, já pode começar a estudar, pois o BC (Banco Central) divulgou na manhã desta sexta-feira (16) o edital com a abertura de 500 vagas para os cargos de analista e técnico. Quem prestar a prova poderá receber um salário inicial a partir de R$ 5.158,23, podendo chegar a R$ 14.289,24 em janeiro de 2014 para o cargo de analista. As oportunidades estão espalhadas nas cidades de São Paulo, Salvador, Belém, Porto Alegre e em Brasília. São 400 oportunidades para analista, que requer ensino superior, e 100 para técnico, que exige apenas o ensino médio. Ambos os cargos têm carga de 40 horas semanais. As áreas de atuação dos analistas estão divididas em análise e desenvolvimento de sistemas, suporte à infraestrutura de tecnol...

PT, penitencie-se À vista das eleições internas do partido, recomenda-se um corajoso exame de consciência por  Mino Carta  —  publicado  16/08/2013 08:55,  última modificação  16/08/2013 11:03 Lula e os trabalhadores: só ele mesmo para pôr ordem na casa Ouvi de Lula, não faz muito tempo, a seguinte observação a respeito do Partido Comunista Italiano e da longa metamorfose pela qual passou nas últimas duas décadas: “Eis um partidaço que se perdeu pelo caminho”. Não deixei de concordar. O ex-presidente nunca foi comunista, mas reconhecia, illo tempore, a importância e a qualidade do PCI, onde contava com grandes amigos. O partidão italiano, nascido em 1921 na secessão do Partido Socialista, carregava na queda do fascismo a extraordinária herança de Antonio Gramsci e, em plena democracia, contou com lideranças notáveis, de Palmiro Togliatti a Enrico Berlinguer. Dele brotou o chamado eurocomunismo, capaz de abjurar os dogmas do marxismo-leni...

Substituto de Gurgel sai hoje Depois de pelo menos duas semanas de entrevistas e reuniões, a presidente Dilma Rousseff deve apontar hoje o nome do sucessor de Roberto Gurgel na Procuradoria-Geral da República. Ontem, a presidente se reuniu com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, para fazer um balanço sobre as sabatinas a que foram submetidos os candidatos da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de onde, tradicionalmente, sai o nome do chefe do Ministério Público Federal. Estão no páreo, por ordem de votação, os subprocuradores-gerais Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat. O mais cotado é Rodrigo Janot, por ter recebido o maior número de votos dentro da associação (511). Mas a presidente hesita entre seguir a recomendação da ANPR e apontar uma mulher para ocupar o cargo. Desde o início do governo de Lula , o Palácio do Planalto escolhe para o cargo o nome mais votado d...

A verdadeira chicana Vamos parar de fingimento e tratar as coisas como elas são. A atitude de Joaquim Barbosa diante dos demais integrantes do STF é inaceitável e pode comprometer o bom desempenho da Justiça. Se isso é grave em qualquer circunstância, é ainda mais grave quando se trata de um processo que admiradores do próprio Joaquim definem como o “maior julgamento do século”. Joaquim já havia demonstrado esse comportamento em novembro de 2012, quando foi criticado pelo jornal O Estado de S. Paulo por uma atuação que “destoa do que se espera de um ministro da mais alta corte do Justiça do país”.  Cobrando “serenidade” por parte de Joaquim, o jornal ainda escreveu que o presidente do STF “como que se esmera em levar um espetáculo de nervos à flor da pele, intolerância e desqualificação dos colegas”. A pergunta que esse comportamento obriga a fazer é simples: queremos Justiça ou queremos espetáculo?  E qual espetáculo?  Aquele em que o presidente do STF dá a en...