Transição: a vanguarda do atraso dará palpite nas Comunicações

Paulo Bernardo     -          

 Por Luiz Queiroz - no Capital Digital - 10/11/2022     -       

Saiu a lista de novos integrantes dos Grupos de Trabalho da transição entre governos Bolsonaro/Lula. E no “GT de Comunicações”, a relação é de cair o queixo, pois trata-se de uma volta, sem boas memórias, ao Governo Dilma Rousseff. Foram chamados para o grupo o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, seu ex-secretário-executivo, Cezar Alvarez, o ex-deputado federal (PT) e ex-presidente da Telebras, Jorge Bittar.

Também foi convidada a integrar esse Grupo de Trabalho Comunicações – não se sabe o motivo – a economista Alessandra Orofino, com especialização em Direitos Humanos pela Universidade Columbia, além de diretora do programa Greg News e da ONG Nossas. Este blog não tem notícias que possam esclarecer a especialização dela em políticas públicas no setor de Telecomunicações.

Paulo Bernardo estava desaparecido no cenário político, não teve nos anos seguintes que deixou o Governo Dilma nenhuma participação conhecida em debates sobre as Comunicações no país. Nada que pudesse justificar agora a presença dele num grupo de trabalho que irá formular a estratégia do futuro governo no setor.

Como ministro das Comunicações, Bernardo foi o responsável por escantear a Telebras nos programas de conectividade do governo, para dar às empresas de telefonia o controle do setor. Através do PNBL- Plano Nacional de Banda Larga, também conhecido por “PNBTeles”, Bernardo deixou para o país um programa com resultados ruins para a população carente de conexão com a Internet. O programa lançado por ele tinha velocidade de conexão que não ultrapassava a 6Mbps. E como não havia previsão de upgrade da rede, tornou-se inútil do ponto de vista da política pública conectividade à Internet.

Já Cezar Alvarez (foto) e Jorge Bittar, pelo menos tentaram se atualizar há pelo menos um ano e meio através do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP), da Fundação Perseu Abramo, que trata de temas ligados às Tecnologias de informação e comunicação. Produziram documentos questionáveis sobre a visão de um setor, que já está estudando a tecnologia 6G, enquanto implanta a banda larga 5G em todo o Brasil. Na época em que ambos eram “poder”, o país ainda vivia sob a perspectiva da implantação da conectividade 4G.

A presença deles agora não será boa para a Telebras. Nem Paulo Bernardo ou Cezar Alvarez contaram com a empresa para difusão da banda larga. O máximo que permitiam é que ela se ocupasse do programa GESAC (Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão), que tinha por objetivo conectar escolas, postos de saúde, bibliotecas, etc. Jorge Bittar chegou a ser presidente dessa estatal e sua passagem por lá não gerou nada que fosse digno de lembrança como uma marca da sua administração. Foi um prêmio por ter perdido o mandato de deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro.

Tanto Bittar (foto) quanto Alvarez já participaram de live da Fundação Perseu Abramo, na qual defenderam a presença das teles na inclusão digital, um sinal claro de quem eles querem as empresas como parceiras nos futuros programas. Bittar inclusive falou de “subsidiar o setor”, sem levar em conta que hoje as operadoras móveis têm R$ 40 bilhões em caixa para cumprir obrigações contratuais do leilão do 5G. Que justificativas ele teria para colocar dinheiro público em empresas que devem ao erário R$ 40 bilhões em compromissos de investimento?

Espera-se que outros nomes mais atualizados com o setor estejam à frente desse “GT de Comunicações” (TI desapareceu do cenário), trabalhando informalmente num programa sério de governo, enquanto esse quarteto participa das “lives” e “fotos”.

A presença deles significa que o PT tem grande interesse em comandar os programas de inclusão digital e conectividade do governo, mesmo sem saber se terão controle do Ministério das Comunicações. De qualquer forma, existe uma articulação em paralelo feita com as empresas de telefonia (leia-se Conexis), para a criação de uma “secretaria especial” voltada para esses programas, além da Transformação Digital. Vinculada na sala ao lado do presidente Lula, no Palácio do Planalto. Assim atropelariam qualquer iniciativa de outros partidos em comandar esses orçamentos no Ministério das Comunicações ou do Planejamento, para onde espera-se que vá a poderosa Secretaria de Governo Digital.