Agência dos EUA ganha processo por conceder a marca Havana Club

Washington, 8 de abr (Prensa Latina)

 O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (PTO) derrotou uma ação movida pela fabricante de rum Bacardi & Co depois que a agência reafirmou que Havana Club é propriedade cubana.

Segundo a mídia local, o processo foi aberto em dezembro passado perante um tribunal federal da Virgínia porque o INPI renovou os direitos de Cuba sobre a marca de rum Havana Club, produzida pela Cubaexport e objeto de uma longa batalha judicial.

De acordo com a Bacardi & Co, a concessão era ilegal porque o registro da patente deveria expirar após não obter uma licença do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA em 2006.

A justiça do país do norte determinou nesta quinta-feira que a Bacardi não poderia acionar diretamente o INPI por sua decisão, pelo que indeferiu o pedido.

O representante legal da gigante do licor, Michael Lynch, logo após a notícia, afirmou que a empresa está decepcionada e está considerando um recurso, pois esta decisão a impedirá de registrar sua própria marca “Havana Club”.

Os fundadores da Bacardi, com sede nas Bermudas, deixaram a ilha caribenha após o triunfo da Revolução, em 1º de janeiro de 1959.

Segundo a empresa, em 1960 o governo cubano confiscou ilegalmente a marca “Havana Club” junto com outros ativos da empresa cubana José Arechabala SA, um dos maiores grupos empresariais da ilha na indústria açucareira e na produção de bebidas alcoólicas.

Desde a década de 1960, Cubaexport – uma aliança comercial entre Cuba e a empresa francesa de bebidas alcoólicas Pernod Ricard – vende rum “Havana Club” em todo o mundo, exceto nos Estados Unidos.

Em 1995, Bacardí comprou a marca José Arechabala e começou a vender essa bebida paralelamente nos Estados Unidos, onde Cuba não pode comercializar o produto devido ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Washington há mais de meio século.

A decisão da agência de marcas dos Estados Unidos permitirá que a ilha traga para aquele país do norte o rum produzido em território cubano, uma vez que o bloqueio seja definitivamente eliminado.

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