ONG austríaca denuncia Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por crime contra a humanidade
A ONG All Rise apresenta nesta terça-feira (12) uma denúncia contra o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional (TPI). A organização, baseada em Viena, acusa o chefe de Estado de crime contra a humanidade em razão de sua política ambiental.
Em uma queixa intitulada “O planeta contra Bolsonaro”, a ONG denuncia as ações do líder brasileiro e seu governo no que qualifica de “ataque generalizado contra a Amazônia, contra os que dependem da floresta e também os que a defendem”. Segundo a organização, a política do presidente de extrema direita resulta em situações de perseguição, assassinatos e sofrimentos desumanos na região e no mundo.
“Como o bioma da Amazônia é o pulmão do nosso planeta, a sua destruição afeta a todos nós”, declarou Johannes Wesemann, fundador da All Rise. “Em nossa queixa, apresentamos evidências que mostram como as ações de Bolsonaro são diretamente conectadas aos impactos negativos das mudanças climáticas em todo o mundo”, explica o ativista.
A ONG denuncia uma legislação que tem como resultado uma aceleração do desmatamento, citando cortes no número de fiscais e a redução das multas por extração ilegal da madeira. O grupo também chama a atenção para o aumento dos incêndios florestais e as consequências da atividade de pecuária em escala industrial na Amazônia, que provocam um aumento nas emissões de gases de efeito estufa. All Rise aponta ainda as ondas de calor e as inundações recentes em vários países como acontecimentos intensificados pelas mudanças climáticas, que teriam sido ampliadas pelo desmatamento da Amazônia.
Bolsonaro tem "pleno conhecimento das consequências"
“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está alimentando a destruição em massa da Amazônia com os olhos bem abertos e pleno conhecimento das consequências. O TPI tem o dever de investigar crimes ambientais de tal gravidade global”, continua Wesemann.
"Existem motivos claros e convincentes para acreditar que crimes contra a humanidade estão sendo cometidos no Brasil, que requerem investigação imediata e, em última instância, processo”, completa Maud Sarlieve, advogada especialista em Direitos Humanos e crimes internacionais que acompanha a All Rise na ação.
A ONG também convoca a população a uma ação participativa, por meio de uma petição online no site do projeto ThePlanetVS.org. "Somente se todos nós nos unirmos e levarmos responsáveis como o presidente Bolsonaro à justiça poderemos garantir nosso planeta para as próximas gerações. Indivíduos poderosos que destroem intencionalmente o meio ambiente devem ser processados”, conclui Wesemann.
Outras queixas
Esta é a sexta queixa contra o presidente brasileiro ante o Tribunal Penal Internacional, e a primeira na área ambiental e internacional. Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deu entrada com uma denúncia, acusando o chefe de Estado de crimes contra a humanidade e genocídio por ter incentivado a invasão de terras indígenas por garimpeiros.
Em abril de 2020 foi protocolada uma denúncia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) visando principalmente a política sanitária do governo durante a pandemia de Covid-19. Em julho do mesmo ano, vários sindicatos de profissionais da saúde apresentaram uma queixa semelhante no TPI.
Em 2019, Bolsonaro já tinha sido alvo de duas
acusações na corte de Haia. Na primeira delas, um grupo de advogados do
Instituto Anjos da Liberdade protocolou uma queixa por apologia à
tortura e genocício indígena, resultantes em crimes contra a
humanidade. Meses depois, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos
(Cadu) e a Comissão Arns denunciaram a política de Bolsonaro, alegando
que ela representava uma forma de incitação ao genocídio de indígenas e
implicava crimes desse tipo.
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