Londres adapta suas leis à espionagem moderna
Rede Voltaire | 22 de Abril de 2021
Tratar-se-à de obrigar qualquer pessoa que trabalhe no Reino Unido para outro Estado a declarar isso, sob pena de severos processos. De forma idêntica, a lei permitirá processar qualquer pessoa que, a partir do exterior, exerça actividade informática ilegal no Reino Unido. A Lei sobre os segredos oficiais de 1911 (Official Secrets Act) não se aplica a estrangeiros.
O antigo Director do MI5 (2013-20) o Barão Andrew Parker de Minsmere, acaba de ser nomeado pela Rainha Isabel II lorde Chamberlain, quer dizer, número 2 da Casa Real. Numa declaração que prestou perante a Comissão de Inteligência e de Segurança da Câmara dos Comuns, ele precisou no ano passado, durante um debate sobre as fontes ocultas da Inteligência, que ser um espião estrangeiro não é, em vista da lei actual, um delito desde que não se seja apanhado em flagrante.
O Primeiro-Ministro, Boris Johnson, estará a encarar uma lei sobre traição que impediria o acesso ao território do Reino Unido a qualquer súbdito (súdito-br) da Coroa trabalhando para um Estado estrangeiro sem autorização do seu governo. Não está claro se esta disposição se aplicará tanto a sujeitos trabalhando de maneira remunerada quanto de forma grátis. Em todo caso, estas pessoas seriam passíveis de expulsão da sua própria pátria porque se presumiria que o governo estrangeiro para quem trabalham terá a obrigação de os acolher.
TraduçãoAlva
[1] “New powers to kick out spies from hostile states. Tougher laws promised as concerns mount over Russia and China ”, Steven Swinford & Eleni Courea, The Times, April 19, 2021.
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