Os motins no Exército Francês
por Andre Motta Araujo - no GGN - 28/02/2020
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Durante a Grande Guerra de 1914-1918 ocorreram, dentro da França, graves motins em batalhões de 11 Divisões do Exército francês, envolvendo 27 mil soldados, situação que foi enfrentada com extrema dureza pelo Alto Comando do Exército. Resultaram, desse enfrentamento, 3.427 Cortes Marciais que lavraram sentenças de prisão com trabalhos forçados para 2.878 soldados e sentenças de morte para 629 soldados, das quais foram executadas 49.
Os motins de soldados e oficiais de baixa patente existiram no Brasil e fizeram parte da História. O mais impactante foi o episódio dos “18 do Forte”, de cujo desdobramento nasceu o “Tenentismo” e depois a Coluna Prestes. Foram processos mais políticos do que de condições de caserna.
Na Marinha, o grande motim, e esse foi por condições de serviço nas belonaves, foi a “Revolta da Armada”, liderada pelo marinheiro João Candido.
Em período mais recente, um movimento de sargentos e marinheiros em apoio ao Presidente João Goulart foi o detonador do processo de derrubada do Presidente e da instauração do governo militar de 1964, na ocasião esses movimentos causaram enorme reação dos Altos Comandos.
Ao fim, todo motim tem inspiração política ou pode ser instrumentalizado pela política. A questão da sindicalização disfarçada nas polícias militares é grave.
A sindicalização não oficial se dá por via de associações com fins assistenciais cuja direção geralmente cabe ao ativismo político mais truculento dentro da força, a maioria dos quais numa segunda etapa se elegem como vereadores ou deputados. É um processo que corre solto e produzirá desdobramentos que colocarão em risco a operacionalidade dos comandos sobre essas forças que se tornarão incontroláveis sob o ponto de vista do Estado.
No passado, e especialmente no regime militar de 1964, as Polícias Militares tinham forte supervisão do Exército através de uma Inspetoria Geral.
O comando de grandes Polícias Militares, como a de São Paulo, esteve a cargo de Generais do Exército, como o do Gen. Antonio Ferreira Marques, meu fraternal amigo, registrando que a origem da Polícia Militar de São Paulo é a histórica FORÇA PÚBLICA que atuou como exército combatente na Revolução Paulista de 1932, enquanto a Brigada Militar gaúcha, origem da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, foi epicentro de revoluções e movimentos de guerra interna. Portanto, motins dentro dessas forças são, do ponto de vista militar, inadmissíveis sob qualquer angulo de visão.
Causa espanto a passividade do Exército frente a motins em Polícias Militares, forças que existem e atuam como auxiliares do Exército e que podem ser por este mobilizadas a qualquer momento, assim como na maioria dos países forças internas de polícia armada estão à disposição da Força Armada Nacional como arma de reserva. Esse é o modelo praticamente universal de organização de forças de segurança interna.
Portanto, motins em polícias militares são tema de interesse imediato do Exército e não apenas da autoridade civil nominalmente a cargo da folha.
Desde os tempos do Império Romano se sabe que motins ou são enfrentados ou o motim vence, não há meia solução, é tema de Estado e não apenas administrativo, com repercussão política grave e desdobramentos imediatos entre Estados federados. Não é assunto que se fecha na folha de pagamento.