O dilema do decano: vai soltar Lula?

Por Helena Chagas - no Os Divergentes - 13/09/2019

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O decano Celso de Mello é hoje, sem dúvidas, a voz mais respeitável – e respeitada – do Supremo Tribunal Federal. No momento em que o presidente da República parece querer interferir em órgãos de controle e instituições como o Ministério Público, tentando nomear um PGR à sua imagem e semelhança, as palavras de Mello ontem, na sessão de despedida de Raquel Dodge no STF, botaram os pingos nos “ïs”: “O Ministério Públicos não serve a governos, a pessoas, a grupos ideológicos”.

Celso de Mello tem tido papel importante nesses tempos de retrocesso. Semana passada, diante da ridícula censura a livros na Bienal do Rio – atos arbitrários na área dos costumes parecem ter virado moda entre governantes conservadores -, o decano do STF também não se calou e defendeu a liberdade de expressão.

Apesar de tudo, ou talvez com tudo isso, o decano Celso de Mello parece não ter se animado ainda a tomar a decisão mais importante que hoje tem nas mãos: o voto no habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Lula sob o argumento de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em seu julgamento.

O caso teve seu julgamento interrompido pelo recesso na Segunda Turma do STF, dividida entre dois para lá (Edson Fachin e Cármen Lúcia) e dois para cá (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski). No retorno das férias, o voto decisivo do decano foi adiado por sua ausência em razão de uma pneumonia.

Mello, porém, já retornou há dias, parece saudável e forte na defesa da democracia e de suas instituições. A pergunta que não quer calar agora é quando enfrentará o habeas corpus de Lula.