Deltan armou ataque da Lava Jato a ministro do STF Dias Toffoli
Nova reportagem da série Vaza Jato revela que procurador ignorou limites da Constituição e incentivou colegas a vasculhar as finanças do juiz, em busca de algum vínculo com empresa denunciada na Lava Jato
por Redação RBA - 01/08/2019
por Redação RBA - 01/08/2019
VLADIMIR PLATONOW/ ABR E CARLOS MOURA/SCO/STF
Deltan Dallagnol, o procurador que desconhece os limites da lei e da Constituição, planejou ataque ao então ministro do STF Dias Toffoli, que podia barrar seus objetivos pessoais, via Lava Jato
Nova reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, a partir de informações recebidas pelo portal The Intercept Brasil, revelam que o procurador e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli “sigilosamente” em 2016. Naquele momento, o atual presidente da Corte era visto como um adversário que poderia atrapalhar a operação.
Segundo a reportagem, Deltan buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, tentando encontrar evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas nas denúncias de corrupção na Petrobras.
Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.
As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que Deltan desprezou esses limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel.
O chefe da força-tarefa começou a manifestar interesse por Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos. Duas decisões de Toffoli no STF tinham contrariado interesses da força-tarefa nos meses anteriores. Ele votara para manter longe de Curitiba as investigações sobre corrupção na Eletronuclear e soltara o ex-ministro petista Paulo Bernardo, poucos dias após sua prisão pelo braço da Lava Jato em São Paulo.
Os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa de Curitiba, chegaram a criticar Toffoli num artigo publicado pela Folha no início de julho, em que compararam a soltura de Bernardo a um duplo twist carpado, por causa da “ginástica jurídica” usada para justificar a decisão.
Em suas primeiras reuniões com os procuradores da Lava Jato em 2016, os advogados da OAS contaram que a empreiteira havia participado de uma reforma na casa de Toffoli em Brasília. Os serviços tinham sido executados por outra empresa indicada pela construtora ao ministro, e ele fora o responsável pelo pagamento. O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que disse ter tratado do assunto com Toffoli e era réu em vários processos da Lava Jato, afirmou a seus advogados que não havia nada de errado na reforma, mas mesmo assim o caso despertou a curiosidade dos procuradores.
No dia 13 de julho, Deltan fez uma consulta aos procuradores que negociavam com a empresa. Os diálogos são reproduzidos como no original, sem alterações e incluindo abreviaturas e eventuais erros de ortografia ou digitação.
“Caros, a OAS touxe a questão do apto do Toffoli?”, perguntou o procurador, num grupo privado no Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”
Duas semanas depois, em 27 de julho, Deltan procurou Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio de um primo num hotel no interior do Paraná. Deltan não indicou a fonte da dica.
No dia seguinte, o chefe da força-tarefa insistiu com o assessor de Janot. “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”, escreveu. “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”
Deltan continuava interessado no caso do ministro do Supremo. “Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”, perguntou. “Foi casa”, respondeu Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Deltan dias depois.
As mensagens obtidas pelo Intercept não permitem esclarecer se alguma investigação formal sobre o ministro do STF foi aberta, mas mostram que Deltan continuou insistindo no assunto mesmo depois que um vazamento obrigou os procuradores a recuar.