Parlamento Europeu: a composição regional dos grupos políticos
Neste artigo indicamos o peso de cada uma das regiões geopolíticas que definimos em cada um dos grupos políticos do Parlamento Europeu e apontamos dez conclusões de toda a análise.
Por Jorge Martins - no esquerda.net - 06/07/2019
Por Jorge Martins - no esquerda.net - 06/07/2019
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| Parlamento Europeu - Bruxelas |
Rescaldo das Europeias (10): o novo Parlamento Europeu (IX)
Vamos, agora, fazer o exercício contrário, de ver qual o peso de cada uma das regiões geopolíticas que definimos em cada um dos grupos políticos do Parlamento Europeu (PE).
A composição regional dos grupos políticos
Antes disso, e para que os leitores possam comparar com as percentagens regionais dos grupos políticos, mencionaremos o peso percentual de cada uma delas no PE. Eis os valores: a Europa Ocidental tem direito a 241 lugares (32,1% do total), a Central, Oriental e Estados bálticos a 199 (26,5%), a Meridional a 181 (24,1%) e a Setentrional e Ilhas Britânicas a 130 (17,3%).
Se e quando o Brexit ocorrer, estes passarão a ser, respetivamente, os seguintes: 250 (35,5%), 204 (28,9%), 189 (26,8%) e 62 (8,8%). Claro que, nesse caso, teremos, provavelmente que alterar a nossa divisão regional, juntando os Estados bálticos à Europa Setentrional e à Irlanda.
O PPE terá uma maioria de membros provenientes da Europa Central, Oriental e Estados bálticos (40,8%), seguido da Europa Ocidental (30,2%), Meridional (21,2%) e, por fim, Setentrional e Ilhas Britânicas, com um peso reduzido (7,8%).
Caso o Brexit se concretize, essas percentagens pouco se alterarão, uma vez que não possui qualquer MEP britânico, pelo que as alterações resultarão apenas da redistribuição dos lugares pelos diferentes Estados. Passarão, então, a ser, respetivamente, de 40,8%, 29,3%, 21,7% e 8,2%.
Apesar de o maior número de membros ser proveniente do leste do continente, a verdade é que a principal força política do grupo continua a ser a coligação alemã entre a CDU e a CSU bávara, que dispõe de 29 lugares no PE. Seguem-se, a grande distância, a PO polaca, com 14, a aliança húngara entre o Fidesz e o KDNP, com 13, o PP espanhol, com12, e o PNL romeno, com 10. Depois, a ND grega e o LR francês, junto com os seus aliados do LC (ambos com 8), o ÖVP austríaco (7), bem como o búlgaro GERB, a FI italiana e o PSD português (todos com 6) ainda possuem algum peso numérico no seio do grupo.
Por sua vez, no S&D, a preponderância caberá à Europa Meridional (36,8%), com a Europa Central, Oriental e Estados bálticos (26,3%) e a Ocidental (23,7%) muito próximas. Em último lugar, a Setentrional e Ilhas Britânicas (13,2%).
Num cenário pós-Brexit, a repartição regional dos eurodeputados socialistas sofreria algumas alterações, já que perderia os 10 trabalhistas britânicos. Esta passaria, então, a ser a seguinte: 39,0%, 28,8%, 25,3% e 6,9%, respetivamente.
Aqui, há uma correspondência entre a preponderância de eleitos do sul da Europa e os partidos com maior dimensão no grupo. Assim, o maior é o PSOE espanhol (20 lugares), seguido do PD italiano (19) e só depois vem o SPD alemão (16). A alguma distância, vêm os trabalhistas britânicos (10), o PS português (9), o PSD romeno (8) e, com menor peso, o PvdA holandês (6), tal como a SLD polaca, o SPÖ austríaco, os social-democratas suecos e também o PS francês, se atuar em conjunto com os aliados (todos com 5).
Já o RE terá a maior expressão na Europa Ocidental (36,9%), mas seguida de perto pela Central, Oriental e Estados bálticos (29,7%) e pela Setentrional e Ilhas Britânicas (26,1%). A Europa Meridional é que não terá grande peso no grupo (7,2%).
O Brexit afetará bastante o grupo, que detém 17 MEP britânicos. Então, o peso percentual das diferentes regiões no seu seio passará a ser, respetivamente: 44,0%, 33,0%, 14,0% e 9,0%.
Aqui, a maior implantação no oeste do continente tem tradução na liderança clara da aliança “macronista” LRM-MoDem e seus aliados, com 21 lugares. Vêm depois os LD britânicos (16) e, a uma distância considerável, a coligação romena entre a USR e o PLUS se atuarem em conjunto (8), os C’s espanhóis (7), os checos do ANO (6) e o FDP alemão (5).
No que se refere ao G/EFA, a área forte será a Europa Ocidental, que é de onde vem a maioria dos eleitos (61,3%). Segue-se, a grande distância, a Setentrional e Ilhas Britânicas (25,3%) e depois, muito atrás, a Central, Oriental e Estados bálticos (8,0%) e a Meridional (5,3%).
Muito afetado pelo Brexit, que lhe “roubará” os seus 12 eurodeputados britânicos, verá a composição alterar-se substancialmente. Esta passará, então, a ser a seguinte: 70,6%, 14,7%, 8,8% e 5,9%, respetivamente.
Para o grupo, a clara preponderância da zona ocidental da Europa tem tradução no grande peso dos Verdes alemães (21 lugares), seguidos, a longa distância, pela EELV francesa e seus aliados da AEI (11) e, ainda mais atrás, o GP britânico (7).
Por sua vez, a Europa Ocidental (53,4%) será a proveniência da maioria do ID, logo seguida da Meridional (38,4%). Já as restantes duas regiões se quedam por 4,1% cada uma.
Com a concretização do Brexit, essa repartição pouco se modificará, pois também não elegeu ninguém no Reino Unido. Esta será, então, respetivamente: 53,9%, 38,2% e 3,9% para as outras duas.
A Lega de Salvini (28 lugares) e o RN de Marine Le Pen (22) constituem mais de 2/3 do grupo. O outro partido relevante deste é a AfD alemã (11). Os três somam quase 85% deste.
Entretanto, o ECR terá uma clara maioria de elementos na Europa Central, Oriental e Estados bálticos (62,3%). Seguem-se, a grande distância daquela, a Meridional (14,8%) e as restantes (11,5% ambas).
A queda dos conservadores britânicos, que só elegeram 4 eurodeputados, faz com que o Brexit afete pouco a composição percentual regional do grupo, que passará a ser, para as duas primeiras, respetivamente, 61,9% e 17,5%, ficando a Europa Ocidental com 15,9% e a Setentrional e Irlanda apenas com 4,8% dos seus elementos.
Aqui, a hegemonia da Europa de leste deve-se muito ao PiS polaco, que pontifica no grupo, com os seus 26 lugares. Dos restantes, apenas os FdI italianos (5), o ODS checo e, apesar da enorme derrota que sofreram, os conservadores britânicos (4) têm alguma relevância.
Finalmente, o GUE/NGL terá na Europa Meridional a sua principal força (43,9%), logo seguida pela Ocidental (34,2%) e, a alguma distância, da Setentrional e Ilhas Britânicas (19,5%). Já a Europa Central, Oriental e Estados bálticos, com um só membro, não representará mais que 2,4% do total.
Se o Brexit vier a acontecer, pouco afetará o grupo, que apenas tem uma eurodeputada eleita no Reino Unido. Assim, a sua composição passará a ser, respetivamente, a seguinte: 45,0%, 35,0%, 17,5% e 2,5%.
A maior força no sul do continente tem tradução no facto de o SYRIZA grego ser a força política mais numerosa do grupo, posição que, contudo, compartilha com a FI francesa e o seu pequeno aliado GRS (6 lugares para os dois, que representam diferentes tendências no seio do GUE/NGL). Dos restantes, o Die Linke alemão e a UP espanhola (ambos com 5) são os que apresentam mais peso numérico.
O EFDD, praticamente reduzido ao BP britânico e ao M5S italiano, não deverá manter-se como grupo por insuficiência de Estados para o integrarem.
Por fim, os NI são, como já referimos, uma amálgama de “enjeitados” e independentes, pelo que não formam um grupo, nem sequer informalmente. Por isso, tem pouco interesse fazer uma análise exaustiva da sua composição.
A participação eleitoral
Vejamos, agora, de que forma variou a participação eleitoral em cada uma dessas áreas.
A região onde mais se votou foi, como habitualmente, a Europa Ocidental, uma das mais ricas e a que está mais próxima dos centros de decisão da UE. A Bélgica e o Luxemburgo, onde o voto é obrigatório, foram os dois países onde a percentagem de afluência às urnas foi maior, com 88,5% na primeira e 84,1% no segundo. Em todo o caso, foi, em ambos, ligeiramente menor que em 2014 (89,6 e 85,6%, respetivamente).
Seguiram-se a Alemanha, com 61,4% (48,1% em 2014), a Áustria, com 59,8% (45,4%) e, mais longe, a França, onde chegou aos 50,1% (42,4%) e a Holanda, onde é tradicionalmente mais baixa, com 41,9% (37,3%).
Vem depois a Europa Mediterrânica, embora aqui a participação tenha tido uma pequena quebra. Se, em 2014, a afluência às urnas terá servido para penalizar os governos e as suas políticas austeritárias, impostas pela UE, agora parece ser indício de alguma resignação, face às pequenas melhorias registadas do ponto de vista económico e social, mas também da desilusão com o aumento da corrupção que se tem aqui verificado. Essa diminuição na ida às urnas só foi atenuada pelo aumento da participação em Espanha, que se cifrou em 64,3%, contra os 43,8% de há cinco anos, algo a que, como referimos, se deve ao facto de ter havido eleições municipais e na maioria das comunidades autónomas no mesmo dia das europeias.
Contudo, a maior afluência registou-se em Malta, onde há obrigatoriedade de votar, com 72,7%, uma pequena descida face às últimas europeias, quando atingiu os 74,8%. Seguiram-se a Grécia, onde, apesar de o voto ser obrigatório, se ficou pelos 58,8% (60,0% em 2014), a Itália, com 54,5% (57,2%). Apesar da obrigatoriedade legal, em Chipre ficou-se pelos 45,0% (44,0%).
A menor participação nesta região ocorreu em Portugal: 30,7%, contra os 33,7% de há cinco anos, pelas razões atrás referidas.
Segue-se a Europa Setentrional e Ilhas Britânicas, onde a afluência aumentou, quiçá pelas preocupações sentidas por parte do eleitorado face ao crescimento da extrema-direita e, no caso do Reino Unido, com o Brexit como “pano de fundo”. A exceção foi a Irlanda, onde a percentagem se ficou pelos 49,7%, quando, em 2014, em plena crise, tinha sido de 52,4%.
A maior taxa de participação eleitoral nesta região registou-se, como é tradicional, na Dinamarca, com 66,0% (56,3%), algo a que não será estranho o facto de estarem marcadas legislativas para a semana seguinte à das europeias. Vem depois a Suécia, com 55,3% (51,1%), enquanto a Finlândia, onde tinha havido legislativas em abril, se quedou pelos 40,7% (39,1%).
A mais baixa percentagem ocorreu, como é habitual, no Reino Unido, com 36,9%, mesmo assim melhor que os 35,6% de há cinco anos.
Por fim, a Europa Central, Oriental e Estados bálticos tem sido a região onde menos se vota e este ato eleitoral não foi exceção. A desilusão com a política e os políticos, em especial devido ao aumento exponencial da corrupção, e a pouca consciência acerca da importância das decisões tomadas pelas instituições europeias, em países onde ainda se pensa, essencialmente, em termos nacionais, poderão explicar as baixas participações eleitorais que aqui se registam.
Em todo o caso, a afluência às urnas subiu em todos eles, com exceção da Bulgária, que foi de 32,6%, quando tinha sido de 35,8% nas últimas europeias. Em alguns casos, esse aumento foi significativo, embora a fasquia estivesse muito baixa, o que explica essa maior amplitude do crescimento da taxa de participação eleitoral.
Nesta região, a maior ocorreu na Lituânia, onde foram às urnas 53,5% dos eleitores (47,4% em 2014), seguida da Roménia, onde, com 51,1%, registou uma forte subida, face aos 32,4% de há cinco anos.
Apesar dos contextos cada vez mais autoritários, grande aumento da participação, igualmente, na Polónia e a Hungria, com 45,7%, sendo que na primeira a afluência quase duplicou, face aos 23,8% de então, o que se pode explicar pela grande bipolarização que marcou estas eleições, enquanto na segunda a subida foi um pouco menor, já que nas últimas europeias aquela cifrara-se em 29,0%.
Os outros dois Estados bálticos vêm depois: a Estónia com 37,6% (36,5%) e a Letónia com 33,5% (30,2%).
Nos restantes quatro países, ficou abaixo de 30%. Assim, na Croácia foi de 29,9% (25,2% em 2014), na Eslovénia de 28,9% (24,6%), na República Checa de 28,7% (18,2%) e na Eslováquia, que manteve a “lanterna vermelha”, apenas de 22,7%, apesar de tudo um pouco melhor que os 13,0% (!...) de há cinco anos.
Conclusão
De tudo isto, o que podemos concluir?
- As duas grandes “famílias” do “centrão” europeu (PPE e S&D), que, até agora, detinham a maioria absoluta dos lugares no PE, sofreram quebras importantes, ficando, no seu conjunto, reduzidas a 44% dos eurodeputados, com a agravante de terem perdido peso nos maiores e mais influentes Estados. Agora, a principal força do primeiro reside no Leste e a do segundo no Sul do continente, regiões geográfica e economicamente periféricas.
- Essa quebra só foi parcialmente compensada pela subida do RE, impulsionada por Macron. No conjunto, os três grupos do “centrão” descem de 63 para menos de 59% dos eurodeputados. Entretanto, os centristas, até agora bastante alinhados com o PPE, passam a ser o “fiel da balança” entre conservadores e social-democratas. O presidente francês quer descolar dos primeiros e aproximar-se dos segundos, numa estratégia que passa pela afirmação do seu grupo como grande polo do “mainstream” europeu.
- A extrema-direita e as direitas populistas e reacionárias não cresceram tanto como se previa há uns meses atrás, mas convém não esquecer que obtiveram importantes avanços. Se somarmos os três grupos que as representam (ID, ECR e EFDD), o Fidesz húngaro (que se acoita no PPE) e as forças similares que se encontram entre os NI, essas correntes representarão cerca de 26,5% dos eleitos no próximo PE, contando, em todas as regiões da UE, com um peso percentual que oscila entre os 20 e os 30% dos lugares.
- Os Verdes tiveram um forte aumento da votação, em grande medida fruto da mediatização do apelo de Greta Thunberg, que colocou na ordem do dia a questão das alterações climáticas, atraindo uma parte significativa do eleitorado jovem e urbano. Contudo, esse crescimento ficou, para já, circunscrito às regiões mais ricas da UE, tendo estado, em geral, ausente das áreas mais pobres e periféricas do Sul e do Leste do continente.
- A esquerda sofreu um recuo significativo, perdendo posições na maioria dos Estados membros onde tem representação em Bruxelas e Estrasburgo. Continua a ter a maioria da representação proveniente da Europa Meridional, apesar de aí ter sofrido a maior quebra, mas teve, igualmente, perdas na Europa Ocidental, apenas mantendo o seu peso inalterado no Norte do continente. Já no Leste é cada vez mais inexistente. Os votos perdidos foram, essencialmente, na direção dos Verdes (em especial, na região ocidental) e dos socialistas (no Sul).
- Com a provável impossibilidade de o EFDD continuar como grupo político, é provável que aumente o número de não inscritos, já que não parece possível a integração do BP de Farage e do M5S italiano em nenhum dos restantes.
- O movimento pan-europeu DiEM 25, criado por Yanis Varoufakis, foi um fiasco total, já que nenhuma das formações que o constituíam, provenientes de vários países da UE, obteve representação no PE.
- Os resultados das destas eleições no Reino Unido não permitem antever qual o resultado de um eventual segundo referendo ao Brexit, dada a proximidade entre a votação nas forças políticas pró e anti essa opção e os elevados índices de abstenção, mesmo que menores que o habitual.
- A subida da participação eleitoral global e na maioria dos países da UE terá resultado da preocupação com a subida da extrema-direita e com a ausência de resposta dos governos às alterações climáticas, a par com a mediatização da questão do Brexit, que chamou a atenção de parte da opinião pública para as questões europeias. Mas aquela continua muito baixa, em especial na Europa Central e Oriental.
- Ao contrário do que pensava, a baixa participação nas europeias não favorece, automaticamente, a extrema-direita e as forças populistas, como se viu em Espanha, com o Vox, e se havia visto com a AfD, que cresce quando a afluência aumenta nas regionais. O que mostra estarmos em presença mais de um voto de protesto que de convicção!
Uma importante questão que se levanta agora, no início deste novo ciclo político na UE, é a escolha dos líderes das instituições europeias, em especial o novo presidente da Comissão.
Desde as últimas europeias, tornou-se um hábito alguns dos diferentes grupos políticos apresentarem candidatos à presidência da UE, conhecidos pela designação alemã de “spitzenkandidaten”. Em 2014, um acordo informal entre o PE e os Estados membros garantiu que o candidato do que obtivesse o maior número de lugares no PE seria o presidente da Comissão Europeia. Tendo sido o PPE, foi escolhido Jean-Claude Juncker.
Acontece que, agora, as coisas não são tão lineares, em especial porque a escolha do alemão Manfred Weber como candidato dos conservadores europeus é pouco consensual e causa anticorpos em vários governos, em especial na Europa do Sul. Também o presidente francês se opõe a essa escolha e tudo indica que dificilmente o seu nome passará.
Este parece empenhado em negociar com socialistas e verdes um nome alternativo, que possa obter uma maioria no PE. Desta forma, venceria as resistências de alguns setores da instituição parlamentar europeia, que pretendem que exista uma correspondência entre os resultados eleitorais e a escolha do presidente da Comissão. Um dos nomes possíveis seria, então, o candidato do S&D, Frans Timmermans, mas os “populares” já fizeram saber que o rejeitariam. E, sem o apoio destes, nenhum candidato conseguirá ser eleito. Também a possibilidade da liberal dinamarquesa Margrethe Vestager, apresentada pelo RE, parece afastada.
Por isso, tudo terá de passar por uma negociação entre os principais grupos do “centrão” europeu. Atualmente, o PPE dispõe dos três principais cargos presidenciais do “triângulo institucional”: Juncker (CSV, Luxemburgo), na Comissão; Donald Tusk (PO, Polónia) no Conselho Europeu, e Antonio Tajani (FI, Itália) no Parlamento.
Por enquanto, a única certeza é que essa concentração de poderes num único grupo político não se repetirá. O mais provável é que as três principais “famílias” europeias repartam entre si esses cargos. Como e com quem é a principal dúvida!
Artigo de Jorge Martins
Referências para os artigos
- “Site” do Parlamento Europeu
- Wikipedia (eleições europeias 2019) (en.), (fr.) (es.) (it.) (de. e outs. líng. nacs., trad. en.)
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