Helena Chagas: Medo Supremo
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A suprema Corte brasileira já passou por muitos bons e maus momentos ao longo de sua história, desde a humilhação de ter ministros cassados pela ditadura militar à situações em que funcionou como garantidor da Constituição e da democracia. Raras vezes, porém, se viu o Supremo Tribunal Federal em situação tão constrangedora como a de hoje. Dividido internamente, incapaz de mostrar unidade em torno de decisões cruciais, o STF está preferindo sair de cena e passa ao país a impressão de estar com medo.
É ou não é uma corte fragilizada, ou acuada, aquela que abre seu plenário a manifestações organizadas de apoio da OAB, da UNE, da Fiesp e de outras entidades convocadas para isso? Foi muito bonita a homenagem, mas é preciso lembrar que só precisa desse tipo de apoio, desagravo – ou seja lá o que for – quem está frágil. Bem fez o ministro Marco Aurélio que, num gesto solitário, abandonou a sessão explicando considerar que o Supremo não precisa de desagravos.
O presidente da Corte abriu inquérito para apurar ameaças e agressões a ministros das redes sociais. Está coberto de razão ao reagir, mas será que precisa passar por cima da rotina que determina que esses inquéritos sejam conduzidos pelo Ministério Público e pela Polícia Federal? É justo investigar, descobrir e punir os autores das ameaças, reforçar a segurança dos ministros. Feito isso, seguir em frente. Não parece ser, porém, o que está acontecendo.
Na mesma semana do desagravo das entidades, o Supremo adiou, sem data, o julgamento marcado no ano passado para o dia 10 de abril com o objetivo de revisitar a decisão de permitir a prisão dos condenados após a segunda instância. Nos bastidores, sabe-se que fez isso para não correr o risco de dar uma decisão que poderia tirar da cadeia o ex-presidente Lula.
Os ministros do STF pressionaram ao máximo o STJ para ficar com a batata quente e julgar o recurso do petista antes do julgamento da questão da segunda instância. Concedendo ou não a redução da pena e a prisão domiciliar, esse tribunal retiraria o rosto de Lula da capa do processo do Supremo. Os ministros do STJ não caíram na conversa e deixaram o abacaxi no colo de Dias Toffoli. Que, com o apoio dos colegas, decidiu adiar a sessão marcada há meses.
Ao que tudo indica, os ministros do Supremo temem as consequências de sua decisão. Vão apanhar se soltarem Lula e também se não soltarem. Mas foram nomeados e são pagos com dinheiro público para tomar decisões assim. Fugir da raia nunca é a melhor solução.
O que nos leva à constatação de que a maior ameaça hoje ao STF é o seu próprio medo.
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