'Pacote de Moro deveria se chamar pacote antipobre', diz movimento negro

Por Sputnik Brasil - 22/02/2019

© AP Photo / Leo Correa

Organizações do movimento negro protocolaram uma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. A Sputnik Brasil conversou com um representante do movimento Uneafro Brasil sobre as motivações da denúncia.

O documento, que foi entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), já está em análise.

Os movimentos negros pedem um posicionamento do órgão sobre as medidas e que disponibilizem um observador internacional para acompanhar o caso no Brasil.

De acordo com as organizações, as políticas do governo Bolsonaro aprofundam as desigualdades sociais e o genocídio negro.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o integrante da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEAFRO Brasil, Douglas Belchior, o que motivou o movimento negro a entrar com essa denúncia contra o pacote anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro.

"Esse pacote devia ser ter outro nome. Devia ser pacote a favor do crime, pacote antinegro, antipobre, porque este é o efeito prático na vida das pessoas, caso essa regulamentação avance. Existem absurdos e profundas violações de direitos humanos contidas", frisa Douglas. 

"Você imagina que um dos artigos que Moro propõe alteração, ele estabelece que o policial em atividade não consegue compreender quem é miliante e quem não é, quem é criminoso e quem não é, quem merece um tiro e quem não merece. Então se ele eventualmente comete um erro e atira em uma pessoa que não está envolvida na ação criminosa, que isso tem que ser levado em consideração e ele deve ser inocentado por isso", acrescenta.  

O integrante da Uneafro Brasil cita outros pontos críticos do projeto que ele classifica como "absurdos" como a "flexibilização da responsabilidade do policial em atuação, a ideia de que ele pode ser acometido de uma forte emoção e se equivocar na sua atribuição. 

"Essa flexibilização da regra penal de alguma maneira serve como uma autorização maior do que aquela que a gente já vive informalmente no Brasil. É o país que tem a polícia que mais mata no mundo. É o judiciário que mais prende negros no mundo depois dos EUA. Então é algo que a gente não pode deixar passar batido, a gente precisa fazer este debate", argumenta. 

Entre as organizações que assinam constam a Uneafro Brasil, o Alma Preta, Aparelha Luzia, CEERT, Cooperifa, Casa no Meio do Mundo, Desenrola e Não me Enrola, Movimento Negro Unificado, Marcha das Mulheres Negras, Núcleo de Consciência Negra na USP e Fórum Permanente de Igualdade Racial, entre outras mais de 30 entidades.