Governo derruba tarifas de importação do leite e ameaça equilíbrio do setor

'MINISTÉRIO DA ECONOMIA ESTRANGEIRA'

A decisão antinacional permite que o mercado brasileiro seja inundado com leite em pó europeu subsidiado, o que inviabilizaria parte da produção nacional

por Marcelo Zero* - RBA - publicado 07/02/2019

ARQUIVO/MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Produção de leite no país era protegida por medidas antidumping, garantindo a autossuficiência do setor

Por ordem do Ministério da Economia, o Brasil extinguiu as tarifas antidumping que impunha à importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia. Essas tarifas existem desde 2001 e tinham de ser renovadas agora, até o dia 6 de fevereiro.

O Brasil impôs essas medidas antidumping, com o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC), porque o setor leiteiro recebe uma montanha de subsídios governamentais na União Europeia e, em menor grau, na Nova Zelândia.

Essas tarifas antidumping eram de 3,9% para a Nova Zelândia e de 14,8% para a União Europeia. Ao se somar essas tarifas compensatórias de dumping ao imposto de importação de 28%, a alíquota total para se importar leite da Europa era de 42,8% de imposto e para a Nova Zelândia, de 31,9%.

Quando o Brasil impôs, seguindo as regras da OMC, essas medidas antidumping às importações de leite, o Brasil não tinha autossuficiência nessa produção, pois o leite europeu, dados os imensos subsídios conferidos a essa produção na Europa, chegava aqui muito barato, inviabilizando parcialmente a produção nacional.

Entretanto, graças, em grande parte, a essas medidas antidumping, o Brasil tornou-se autossuficiente em leite, nos anos subsequentes. Agora, todo esse esforço em prol da produção nacional poderá ser jogado por terra.

A preocupação dos produtores brasileiros é com os europeus, que têm cerca de 250 mil toneladas de leite em pó estocadas, sem expectativas de comercialização. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura, “o grande problema da Europa é que ela subsidia violentamente a sua produção e a sua exportação. Concorrer com o leite da Europa significa competir com o tesouro da comunidade europeia”.

Com essa decisão antinacional, corre-se o sério risco de o mercado brasileiro ser inundado com leite em pó europeu subsidiado, o que inviabilizaria parte da produção nacional, com o Brasil perdendo a sua recém conquistada autossuficiência na produção leiteira.

Paulo Guedes é um ultraneoliberal, um Chicago boy que morou no Chile de Pinochet. Ele tem a crença ideológica na abertura irrestrita da economia como forma de promover a competitividade.

É uma grande bobagem, mas ele e seu time acreditam nisso, assim como tem gente que acredita em "kit gay" e "mamadeira de piroca".

Recentemente, o superministro da economia do Brasil, ou seria melhor dizer da economia estrangeira, afirmou que vai “salvar a indústria brasileira apesar dos industriais brasileiros”, insinuando que é necessário se acabar com proteções tarifárias para se promover a competência da nossa indústria.

Pelo visto, o superministro da economia estrangeira também quer “salvar a agricultura nacional, apesar dos agricultores brasileiros”.

Assim, não são só o clã Bolsonaro e o chanceler templário que estão causando prejuízos bilionários à produção nacional, com suas posições estapafúrdias em política externa. Os Chicago boys também estão empenhados na tarefa destrutiva.

* Marcelo Zero é assessor legislativo