Tirar dinheiro dos ricos: o lado econômico, por Paul Krugman

9 DE JANEIRO DE 2019 ~ JEFERSON MIOLA

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Por Paul Krugman, na Folha de SP

Não deveríamos nos incomodar com os efeitos de uma política econômica sobre os muito ricos

Não faço ideia de como Alexandria Ocasio-Cortez vai se sair como deputada federal. Mas sua eleição já está servindo a um propósito valioso. O fato é que a simples ideia de que uma mulher jovem, articulada, telegênica e não branca esteja no Congresso enlouquece muita gente na direita — e em sua loucura eles sem querer revelam quem realmente são.

Algumas das revelações são culturais: a histeria causada por um vídeo de Ocasio-Cortez dançando, na universidade, revela muito — não sobre ela, mas sobre os histéricos. Mas de certa forma as revelações mais importantes são intelectuais: as denúncias direitistas quanto às ideias políticas “insanas” da deputada servem como um bom lembrete sobre quem de fato é insano.

A controvérsia do momento envolve a defesa por Ocasio-Cortez de uma alíquota de 70% a 80% para o imposto de renda de pessoas de alto patrimônio, o que é evidentemente uma loucura, certo? Quero dizer, quem acredita que isso faça sentido? Apenas pessoas ignorantes como… er, Paul Diamond, economista ganhador do Prêmio Nobel e possivelmente o maior especialista mundial em finanças públicas (ainda que os republicanos tenham bloqueado sua indicação para o conselho do Federal Reserve, o banco central americano, por considerá-lo desqualificado. Pois é.).

E essa é uma política que ninguém implementou, exceto… os Estados Unidos, por 35 anos depois da Segunda Guerra Mundial, um período que inclui o momento de maior crescimento econômico em nossa história.

Para ser mais específico, Diamond, em trabalho com Emmanuel Saez — um dos maiores especialistas do país em desigualdade —, estimou que a alíquota ideal de imposto de renda para as pessoas de mais alta renda seria de 73%.

Há estimativas mais altas. Christina Romer, uma renomada especialista em macroeconomia e presidente do conselho de assessores econômicos da Casa Branca no governo de Barack Obama, estima que a alíquota ideal seja superior a 80%.

De onde vêm esses números? A análise de Diamond e Saez é embasada por duas proposições: a da utilidade marginal decrescente e a dos mercados competitivos.

A utilidade marginal decrescente é uma ideia que toma por base o senso comum: para as pessoas de alta renda, um dólar a mais propicia bem menos satisfação do que para as pessoas de baixa renda. US$ 1 mil a mais, para uma família com renda de US$ 20 mil ao ano, fará grande diferença em suas vidas. Mas os mesmos US$ 1.000 adicionais mal serão percebidos por um sujeito que ganhe US$ 1 milhão por ano.

O que isso implica para a política econômica é que não deveríamos nos incomodar com os efeitos de uma política econômica sobre os muito ricos. Uma política que torne os ricos um pouco mais pobres afetará apenas um punhado de pessoas, e mal afetará sua satisfação com suas vidas, já que elas continuarão capazes de comprar o que quer que desejem.

Por que não tributá-las em 100%, então? A resposta é que isso eliminaria qualquer incentivo para façam seja lá o que for que lhes permite ganhar tanto dinheiro, e isso prejudicaria a economia. Em outras palavras, a política tributária com relação aos ricos não deveria levar em conta os interesses dos ricos, em si, e sim se preocupar com a maneira pela qual os incentivos causam mudança no comportamento dos ricos, e o que essas mudanças significam para o resto da população.

E é aí que os mercados competitivos entram na equação. Em uma economia perfeitamente competitiva, sem poder monopolista ou outras distorções — o tipo de economia que os conservadores querem nos fazer acreditar que desejam —, todo mundo recebe por seu produto marginal. Ou seja, se você recebe US$ 1.000 por hora é porque cada hora adicional de seu trabalho acrescenta US$ 1.000 à produção econômica.

Nesse caso, porém, por que nos interessa que os ricos trabalhem com afinco, ou não? Se um homem rico trabalha uma hora a mais, adicionando US$ 1.000 à economia, mas recebe US$ 1.000 por seu esforço, o efeito combinado sobre a renda de todo mundo mais não muda, certo? Ah, mas muda — porque ele paga impostos sobre aqueles US$ 1.000 adicionais. Assim, o benefício social de que os indivíduos de alta renda trabalhem com mais afinco é a arrecadação tributária extra gerada por esse esforço — e, na ponta oposta, o custo de que trabalhem menos é a redução nos impostos que pagam.

Ou, para expressar a coisa de maneira mais sucinta, ao tributar os ricos, a única coisa que deve nos importar é a arrecadação que isso gera. A alíquota ideal de imposto para as pessoas de renda muito alta é aquela que permite o máximo de arrecadação.

E isso é algo que podemos calcular, se tivermos provas da reação da renda pré-impostos dos ricos às alíquotas tributárias. Como eu disse, Diamond e Saez estimam a alíquota ideal em 73%, e Romer em mais de 80% — o que bate com aquilo que Ocasio-Cortez vem dizendo.

Um aparte: e se levarmos em conta a realidade de que os mercados não são perfeitamente competitivos e existe muito poder monopolista em ação? A resposta é que isso quase certamente ajuda a defender alíquotas ainda mais altas, porque presumivelmente as pessoas ricas extraem boa parte das vantagens desses monopólios.

Assim, Ocasio-Cortez, longe de se mostrar insana, está perfeitamente alinhada a pesquisas econômicas sérias. (Pelo que sei, ela vem conversando com ótimos economistas.) Seus críticos, por outro lado, tem ideias de política pública verdadeiramente insanas — e a política tributária tem posição central nessa loucura.

Os republicanos, você precisa entender, advogam quase universalmente que os ricos paguem alíquotas baixas de imposto, com base na suposição de que cortes de impostos para as pessoas de alta renda terão imensos efeitos benéficos sobre a economia. Essa suposição tem por base as pesquisas de… basicamente ninguém, porque as provas concretas contrariam esmagadoramente essas ideias.

Veja o histórico das alíquotas marginais mais altas de imposto de renda comparado ao da renda per capita real.

O que se vê é que os Estados Unidos costumavam ter alíquotas muito altas no imposto de renda dos ricos—superiores às que Ocasio-Cortez propõe—, e isso não causou mal ao país. Mas posteriormente as alíquotas de impostos caíram, e a economia parece ter se saído pior.

Por que os republicanos aderem a uma teoria econômica que não conta com apoio de economistas de fora de seu partido e é refutada por todos os dados disponíveis? Bem, pergunte quem se beneficia dos impostos baixos para os ricos e a resposta se torna óbvia.

E por que os cofres do partido exigem adesão à insensatez econômica, este prefere “economistas” que são obviamente fraudulentos e não conseguem nem forjar números efetivos.

O que me leva de volta a Ocasio-Cortez e ao esforço constante por retratá-la como leviana e ignorante. Bem, quanto à questão dos impostos, ela vem dizendo que o bons economistas dizem; e é bem claro que sabe mais sobre economia do que praticamente toda a bancada do Partido Republicano, entre outras coisas por não “saber” coisas que não são verdade.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Paul Krugman

Prêmio Nobel de Economia, colunista do jornal The New York Times.